O Vaticano sem imunidade
07/07/2010 18:08:16
Wálter Fanganiello Maierovitch
Os desafios da época atual estão, certamente, bem acima das capacidades humanas.” Esta frase do papa Joseph Ratzinger, proferida na Basílica de São Paulo por ocasião das festividades dos apóstolos Pedro e Paulo, dá a dimensão exata das tribulações de um papado que corre o sério risco de ter de assumir, em razão de falências financeiras em várias dioceses dos Estados Unidos, o pagamento de indenizações judiciais em face de solidária responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abusos sexuais cometidos por clérigos.
De maio de 1994 a outubro de 2009, A Igreja Católica pagou 1,26 bilhão de dólares para 1.835 vítimas de abusos sexuais. Pelos últimos levantamentos, mais de 50 mil vítimas formularam 4.392 acusações de crimes sexuais- contra religiosos entre 1950 e 2002. Estão insolventes, pelos valores monetários versados, as dioceses de Boston (85 milhões de dólares a 540 vítimas), San Diego (198 milhões a 144), Oakland (56,3 milhões a 56 crianças e adolescentes), Spokane (48 milhões a 75 vítimas), Los Angeles (660 milhões para mais de 500 vítimas), Portland (53 milhões) Tucson (22,2 milhões).
Para piorar, a Corte Suprema dos EUA acaba de tomar uma inédita decisão, à luz de caso a envolver um padre de Portland, no Oregon. O tribunal deixou de conhecer recurso da Santa Sé por não contar ela com imunidade diplomática. Em consequência, ficou confirmada a decisão que reconhecia a responsabilidade solidária do Vaticano. Ruíram repetidas teses vaticanas, no sentido de inexistência de vínculos, a saber: 1. Não pagamento de salários aos clérigos. 2. Ausência de pensão por aposentadoria. 3. Inexistência de controle sobre o ministério religioso.
Em 2002, um cidadão do estado do Oregon apresentou-se em ação civil como vítima, quando contava com 15 anos, do sacerdote pedófilo Andrew Ronan, morto em 1992. O sacerdote, por abusos sexuais, tinha sido transferido da Irlanda para os EUA. Dos autos processuais consta uma declaração de Ronan pouco antes de falecer. O religioso reclama do fato de a Igreja, em lugar de prestar-lhe apoio psicológico, tê-lo transferido para um colégio de meninos no estado norte-americano.
Segundo o advogado do Vaticano, Jeffrey Lena, a Corte Suprema errou. Como a questão está definitivamente resolvida, não se sabe o que fará Lena numa ação em curso e ajuizada por um cidadão de Louisville. O autor espera uma sentença declaratória da responsabilidade dos bispos norte-americanos por omissões e ocultações de casos de pedofilia na Igreja. Segundo a peça inicial, os bispos não impediram a proliferação dos abusos e ilícitos sexuais por parte de clérigos.
As coisas também não andam bem na Bélgica, país que nasceu no século XIX de acordo entre católicos e liberais. O embate entre a Justiça e a Igreja prospera em um forte e crescente clima de indignação popular. A começar contra o clérigo Roger Vanheluwe, de 73 anos, então bispo de Burges. Ele confessou ter abusado sexualmente de um jovem durante dois anos. Parte dos abusos ocorreu quando ele já ocupava o cargo de bispo. A situação agravou-se por ser público e notório que o presidente da Conferência Episcopal da Bélgica, André-Joseph Leonard, abafava as apurações sobre casos de pedofilia.
Os juízes belgas de instrução determinaram buscas e apreensões na cidade- de Mechelen, próxima à capital, Bruxelas. Mais especificamente na sede da Conferência e na catedral de Saint-Rombaut. Foram apreendidos 475 dossiês sobre casos de pedofilia e abusos sexuais a envolver menores de idade. Os clérigos que participavam de uma sessão da Conferência tiveram os celulares e os computadores apreendidos, além de ficarem custodiados durante a diligência. Apenas o núncio Giacinto Berloco, por possuir passaporte diplomático, pôde circular à vontade.
De passagem pela universidade de Lunsa, o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, falou em sequestro de bispos, que teriam ficado sem água e comida por nove horas. Disse também que duas sepulturas foram violadas na cripta da catedral e se voltou ao tempo do regime comunista, onde ocorriam tais ações. Bertone foi desmentido pelo premier belga. E o jurista Pierre Mertens, falando aos jornais, frisou que não ocorreram violações nas sepulturas: “Realizou-se apenas uma perfuração para colocação de uma minicâmera para examinar a cripta, sem tocar nas sepulturas dos dois cardeais”.
Ratzinger, no episódio, fugiu do conflito diplomático capaz de levar à ruptura com o Estado laico da Bélgica: ele se limitou a enviar uma carta de solidariedade aos bispos, na qual usou os termos “deploráveis” e “surpreendentes”. A jornalistas avisou que a Igreja continuará a colaborar com as autoridades dos Estados que apuram crimes de sacerdotes. Ou seja, depois de tantas vacilações, o papa passou ao discurso da “tolerância zero” para com os pedófilos, pediu desculpas às vítimas e interrompeu as ensaiadas manifestações, a partir de fundamentalistas, de que a meta era desmoralizar a Igreja. Não se fala, como o decano do Conselho de Cardeais, em “fofocas”, dada a enxurrada de comprovados casos de pedofilia.
Enquanto a magistratura endurece e fala em “engavetados” dossiês da Igreja a revelar abusos contra menores, ocorridos há anos e já prescritos pelas leis da Bélgica, o psiquiatra Peter Adriaessens, presidente da comissão instalada pela Igreja belga para levantamentos, deixou o posto.
Para tentar reduzir os desgastes, Ratzinger tomou duas providências nas festas de Pedro e Paulo. Primeiro, avisou o cardeal de Viena, Christoph Schönborn, que só a ele competia advertir um ex-secretário de Estado do Vaticano, no caso Angelo Sodano. Para o cardeal de Viena, o seu colega Sodano “colocava areia nas apurações sobre pedofilia”. Com a chamada papal, o cardeal desculpou-se pela invasão de competência.
Em nota final, a Santa Sé admite eventuais erros cometidos pela Propaganda da Fé em avaliação do patrimônio imobiliário e em razão da flutuação de mercado. Isso tudo para tentar minimizar o escândalo de ligações de altos prelados com políticos e dois ministros demissionários do governo de Silvio Berlusconi, na Itália. No centro do escândalo financeiro, e já acusado por corrupção pelos magistrados do Ministério Público de Florença, está o cardeal Crescenzio Sepe, ex-presidente da Congregação para Evangelização dos Povos e, desde maio de 2006, arcebispo de Nápoles.
(Foto: Andreas Solaro/AFP)
Fonte: CartaCapital
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No Brasil, o que precisa ter fim é a imunidade tributária concedida aos cultos (CF, Art. 150). É uma enorme safadeza, tendo-se em conta que nenhum culto vai além, na realidade, de um conjunto de empresas (templos) destinados a acumular fortunas imensuráveis, como é o caso da ICAR, cujo patrimônio, dizem fontes especializadas, é maior do que o somatório dos patrimônios das maiores 5 corporações do mundo.
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