07/07/2010 18h36 - Atualizado em 07/07/2010 18h38
Criança vítima de maus-tratos em ritual é submetida a exame em SP
Criança de 10 anos sofreu cortes de navalha no peito, costas e braços.
Mãe e pai de santo podem responder criminalmente por lesão corporal.
A menina de 10 anos que pode ter sido vítima de maus-tratos e cárcere privado em um terreiro de umbanda em Várzea Paulista, a 63 km de São Paulo, foi submetida nesta quarta-feira (7) a exame de corpo de delito, de acordo com o promotor da Infância e Juventude da cidade, Fausto Panicacci. A criança foi encontrada nesta terça-feira (6) depois de o Conselho Tutelar de Várzea Paulista ter recebido uma denúncia anônima.
Segundo o promotor, a criança, além de ter a cabeça raspada, apresentava “cortes superficiais retilíneos feitos por uma navalha nas costas, no peito e nos dois braços”. No local, a polícia apreendeu a navalha utilizada na cerimônia de umbanda. O promotor, no entanto, descartou a possibilidade de a criança ter sido vítima de abuso sexual.
“Ouvi a menina e parece que não houve isso. A cerimônia de magia estava sendo realizada com a concordância da mãe e dela (da criança) mesmo. Isso, o ritual de fechamento de corpo, faz parte da crença deles. A criança estava fechada no terreiro, no 14º dia da cerimônia. A legislação consagra a liberdade de crença, mas também garante a integridade física dos cidadãos, principalmente de crianças e adolescentes”, disse Panicacci.
Depois de ser submetida a exame de corpo de delito, a menina passará por seguidas avaliações psicológicas, segundo o promotor. Apenas depois do final deste processo o Ministério Público poderá entrar com um pedido para abrir um inquérito criminal contra o pai de santo, detido pela polícia no local, e a mãe da criança.
“Eles podem responder por crime de lesão corporal, por maus-tratos ou até cárcere privado. Mas tudo isso ainda vai ser averiguado, para se chegar a uma conclusão sobre se cabe o inquérito ou não”, explicou.
De acordo com o promotor, o pai da menina, que está separado da mãe dela, após saber do ocorrido, deverá pedir a guarda da criança. Por enquanto, a menina foi levada para um abrigo da prefeitura. No terreiro, também havia aves para serem sacrificadas durante as cerimônias, segundo o promotor.
Novas denúncias
A polícia e o Ministério Público de Várzea Paulista encontraram irregularidades na noite de quarta-feira em outros dois terreiros da cidade, depois de novas denúncias anônimas de que ocorriam abusos sexuais de crianças e adolescentes nestes locais, de acordo com Fausto Panicacci.
No primeiro local, foram encontrados três adolescentes, entre 13 e 14 anos. Eles disseram que participavam de uma cerimônia de umbanda, mas negaram que sofressem abusos. No terreiro, segundo o promotor, foram encontradas grande quantidade de preservativos, revistas pornográficas e roupas íntimas femininas. Os jovens foram encaminhados para as suas famílias.
No segundo terreiro, foi encontrado apenas um adolescente de 14 anos, que também negou ter sofrido qualquer abuso. No local, havia grande quantidade de DVDs pornográficos, bichos de pelúcia e preservativos. “Os vizinhos disseram que muitas crianças e adolescentes frequentam o local o dia todo”, afirmou o promotor.
Fonte: G1
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Como se vê, obviamente não é só na ICAR que estão os tarados e abusantes.
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