JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Dois índios presos em momentos e locais diferentes: um no Rio de
Janeiro, outro no Rio Jordão (AC). Ainda que distantes no tempo e no
espaço, essas prisões arbitrárias, no frigir dos ovos, são exemplares
porque apontam na mesma direção. Foram realizadas em defesa da
propriedade privada e em nome da ordem estabelecida, revelando como o
Poder Judiciário, embora considere a justiça cega, às vezes é capaz de
ver longe. Muito longe.
O preso do Rio, provavelmente um Puri, aparece no boletim de
ocorrência apenas como índio, genérico, sem identidade étnica. Foi
encarcerado num momento de reformulação da política pública de
segurança.
O motivo da prisão está escrito com todas as letras no
registro policial: “o gatuno vadio tinha uma expressão suspeitosa de
quem estava pensando em roubar”. É. É isso mesmo que você leu. O cara
não roubou, mas foi preso porque acharam que ele tinha cara de ladrão.
Desenterro seu caso dos arquivos policiais, porque li agora notícia
vinda do Acre com um fato similar. Lá no Acre, município do Jordão,
Irineu Kaxinawá, 19 anos, permaneceu trancafiado mais de quatro meses na
Penitenciária de Taraucá, sem julgamento algum. Motivo da prisão: teria
ajudado seu primo menor de idade a esconder na casa do avô deles,
Getúlio Sales - um líder tradicional dos Kaxinawá - roupas e bijuterias
de pequeno valor que foram surrupiadas da loja de Maria Raimunda.
Detalhemos os dois casos.
Polícia da Corte
No Rio de Janeiro, em 1831, o posto de chefe de polícia era ocupado
por um juiz de direito. Foi, portanto, um juiz que decretou a prisão do
índio, numa época em que a polícia era tão eficiente que lia até
pensamento. Está lá, no documento que encontrei no Arquivo Nacional, no
Fundo Polícia da Corte, formado por 340 volumes manuscritos, entre os
quais os livros com a relação de presos feita pela polícia na primeira
metade do século XIX.
Os índios estão escondidos no arquivo em documentos da Intendência
Geral da Polícia, conhecida depois como Polícia da Corte. Eram muitos,
mas os livros usados nas escolas os tornaram invisíveis. Quase sempre
sem emprego, sem domicílio fixo, viviam de biscates e perambulavam pelos
cortiços do centro da cidade. Foram duramente reprimidos quando D. João
VI chegou ao Rio, em 1808, até os anos 1840, quando cessam os registros
nos arquivos, depois de apodrecerem nas prisões.
Os motivos alegados para prendê-los eram diversos: atitude suspeita,
vadiagem, embriaguez, porte de canivete, desordem, agressão, furto,
ausência de permissão para andar na rua depois das 19h e até por estarem
“pensando em roubar”.
No entanto, a equipe de pesquisa que coordenei começou a desconfiar
desses motivos quando encontramos, em outro documento do Arquivo Geral
da Cidade, registro do mesmo índio preso trabalhando como braçal na
reforma do Passeio Público, em 1831. É que o Código Penal previa pena de
prisão com trabalhos forçados. Naquela época, os negros escravos
estavam quase todos ocupados nas fazendas de café do Vale do Paraíba e
não havia quem cuidasse das obras públicas. Daí ocorria a prisão dos
índios, porque o poder público “estava pensando” em tê-los como mão de
obra gratuita.
Quem estudou bem essa documentação foi um gringo, Thomas Holloway,
professor de História Latino-Americana na Universidade de Cornell, nos
Estados Unidos. Ele vasculhou os arquivos das polícias Militar e Civil
do Rio, no século XIX, guardados no Arquivo Nacional, e escreveu o livro
“Policing Rio de Janeiro – repression and resistance in the XIX
century”, publicado pela Universidade de Stanford.
No livro, o historiador americano analisa a tensão política vivida em
1831, quando o então ministro e futuro regente Diogo Feijó reformulou a
política de segurança pública e criou não a UPP, mas o CMP (Corpo
Municipal de Permanentes) para manter a ordem vigente. Um dos primeiros
comandantes dessa nova polícia militar foi o Duque de Caxias,
encarregado de “limpar a cidade”, o que foi feito fechando os olhos aos
abusos de autoridade, à violência e à corrupção. E no Acre?
O caso de Tarauacá
Irineu Kaxinawá, de 19 anos, vivia na Aldeia Nova Empresa, Terra
Indigena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão. Falava português com dificuldade e
foi, em 2010, estudar na cidade. Seu primo roubou umas quinquilharias,
ele ajudou a esconder, como o primo é menor de idade, quem foi preso foi
ele, Irineu, no dia 3 de outubro do ano passado.
- Foi estudar numa escola pública do Jordão e agora está fazendo
mestrado na melhor escola de bandidos do Acre, que é a penal de Tarauacá
- escreveu o pai dele, o antropólogo Terri Aquino.
Quem deu a bolsa de mestrado ao Irineu foi a juíza de Tarauacá, uma
ex-delegada de polícia do interior do Amazonas, que negou a liberdade
provisória para que o acusado respondesse processo em liberdade. Ela
alegou que o objetivo da prisão era “evitar que o delinquente, tendo
praticado o primeiro crime, pratique novos crimes, quer porque seja
acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade,
encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida”.
Praticado um crime? Propensão à prática delituosa? De onde é que a
magistrada tirou isso, meu Deus! Um menino com bons antecedentes,
profissão definida, residência fixa, nunca praticou violência contra
gente, bicho ou planta, nunca havia sido preso, não foi ainda julgado
para ser considerado delinquente.
A juíza do Acre avançou mais que seu colega do Rio. Enquanto no Rio o
índio foi preso porque “estava pensando em roubar”, o kaxinawá, no
Acre, permaneceu quase cinco meses numa penitenciária para evitar que
ele pensasse em roubar.
- Se ele errou, e até acredito que tenha errado mesmo, a Justiça
acreana poderia dar uma chance de recuperação a esse jovem índio de
apenas 19 anos. E não ser assim tão rigorosa com um “ladrãozinho de
galinha”, podia dar uma pena branda, como prestação de serviços
comunitários – escreveu seu pai, angustiado, que passou o Natal e Ano
Novo nas aldeias Yawanawá e em visita ao filho preso, depois de
conversar com juiz, desembargador, diretor de penitenciaria, defensor
público, advogado, secretário de Direitos Humanos, tudo em vão. Seu
filho permanecia preso.
- Estou abrindo o meu coração publicamente, mas não estou interessado
em piedade de ninguém. Estou apenas atrás de Justiça para o meu
moleque. O Acre é cruel. E tem proporcionalmente a maior população
carcerária do Brasil. E esse caso do Irineu me dá muita vergonha de ser
acreano – escreveu o antropólogo Terri Aquino ao jornalista Altino
Machado.
Futurologia
Altino, que mantém o blog mais lido sobre a Amazônia, correndinho,
mobilizou Deus e o mundo, jornalistas, professores, advogados, gente em
todo o Brasil que conhece os Kaxinawá, através dos trabalhos do Terri,
cuja vida continua dedicada aos índios, lutando por suas terras, línguas
e culturas.
O jornalistas Elson Martins, a historiadora Fátima Almeida, a
cronista Leila Jalul, a radialista Eliane Sinhasique, e tantos outros no
Acre, mas também em Minas Gerais - Maria Inês de Almeida, diretora do
Centro Cultural da UFMG, Nikão Duarte, professor de jornalismo no Rio
Grande Sul, João Dal Poz, antropólogo da UFMT, Ivana Bentes, professora
da Escola de Comunicação da UFRJ, todo mundo indignado com o fato de se
manter numa penitenciária barra pesada um menino que nem foi ainda
julgado, enquanto quem rouba dinheiro público – milhões – e enfia nas
cuecas, nas meias, nos bolsos e em contas no exterior – está circulando
livremente e até se elegendo como parlamentar.
Altino mobilizou também o advogado João Tezza, que na sexta-feira
(27), impetrou um habeas-corpus onde, com todo respeito, critica a juíza
que trata um réu primário como delinquente, antes de qualquer
condenação, sob a justificativa de que ele cometeria outros crimes. Para
o advogado, a juíza “imbuiu-se de poderes mediúnicos”:
- Se a previsão do futuro é indispensável ao exercício da profissão
de vidente, é vedada, por lei, no exercício da magistratura, enquanto
praticada em um Estado Democrático de Direito - escreveu Tezza.
Irineu vai agora responder em liberdade, graças ao habeas-corpus
concedido. Seu pai, um antropólogo muito respeitado e querido na
comunidade acadêmica e pelos índios em todo o Brasil, pode respirar,
enfim, aliviado. Nós também. No entanto, não são apenas dois presos e
uma medida. Existem atualmente mais de 3 mil índios presos em todo
Brasil. Para libertá-los um Tezza apenas não basta. É preciso um
“Tezzão”.
Fonte: http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br
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