Baltasar Garzón ficou conhecido por conseguir a prisão de Augusto Pinochet
O processo contra o juiz
espanhol Baltasar Garzón por abuso de poder ao investigar crimes
cometidos durante a Ditadura do general Francisco Franco (1936-1975)
reabriu feridas em seu país e gerou fortes reações de entidades
internacionais de direitos humanos.
O julgamento na Suprema Corte da Espanha trouxe à
tona resquícios do franquismo, reformatou antigas divisões na sociedade
e possibilitou que familiares de desaparecidos levassem, pela primeira
vez, seus dramas aos tribunais.
Famoso por ter decretado a prisão do
ex-ditador chileno Augusto Pinochet e investigado os crimes da ditadura
argentina, Garzón é acusado pela organização de extrema direita Manos
Limpias (Mãos Limpas) de ter desconsiderado a Lei de Anistia local, de
1977.
Nesta semana, ele volta a sentar no banco dos
réus para responder por, segundo ele, tentar dar respostas aos
familiares de alguns dos 130 mil desaparecidos no período.
O juiz ainda responde a outros dois processos,
acusado de ter feito escutas ilegais para investigar casos de corrupção e
de conseguir patrocínio do Banco Santander para seminários que
ministrou em Nova York.
Reações e apoios
O trabalho de Garzón sobre o franquismo gerou
reações dos setores mais conservadores, que buscam condená-lo na
Justiça. Mas um grupo formado por artistas, intelectuais, familiares das
vítimas do regime de Francisco Franco e partidos de esquerda foram às
ruas declarar-lhe apoio.
"Ao abrir essa investigação (sobre o
franquismo), ele acabou por reeditar as duas Espanhas, situação que
havia sido totalmente superada pela Constituição e pelos mais de 30 anos
de democracia", disse o diretor da organização Manos Limpias, Miguel
Bernad, à BBC Brasil.
"Esse processo contra Garzón é um aviso da
direita espanhola, que tenta impor um limite à Justiça. Pode-se julgar
crimes contra a humanidade ocorridos em outros países, mas não aqui",
avalia, em entrevista à BBC Brasil, Rubén Fernández Casar, membro do
partido Izquierda Unida, ao qual Garzón se aproxima ideologicamente.
Um grupo denominado "Solidários com Garzón"
(www.solidarioscongarzon.com) organiza espetáculos artísticos e
manifestações em apoio ao magistrado. Entre os que aderiram estão o
cineasta Pedro Almodóvar e a atriz Pilar Bardem, mãe do também ator
Javier Bardem.
"Ele prevaricou, ultrapassou seus limites. Mas, como é de esquerda e se crê acima da Constituição, ditou a resolução contra o franquismo e por isso deve ser afastado dos tribunais para sempre."
Miguel Bernad, Manos Limpias
Em todas as audiências, que começaram na semana
passada, seus partidários levaram cartazes e gritos de ordem para a
frente da Suprema Corte, em Madri. Eles prometem repetir a dose nesta
semana e preparam um grande ato no dia 8.
"A Espanha tem 47 milhões de habitantes e as
manifestações a favor de Garzón não chegam a 10 mil. Se fôssemos fazer
protestos, garanto que colocaríamos um milhão de pessoas na rua",
provoca Miguel Bernad, da Manos Limpias.
Caso inédito
Garzón divide opiniões na sociedade espanhola
A ofensiva contra Garzón também reacendeu uma
polêmica em relação ao tratamento judicial que deve ser dado aos crimes
contra a humanidade. Entidades de defesa dos direitos humanos, como
Anistia Internacional e Human Rights Watch, compartilham a ideia do
magistrado de que os delitos contra a humanidade são permanentes e não
devem ser abarcados pelas leis nacionais de anistia.
"Considerar ilegal sua tentativa de aplicar a
jurisdição universal e de investigar crimes contra a humanidade é uma
ameaça à independência da Justiça. Eles não são passíveis de
prescrição", defende Reed Brody, observador da Human Rights Watch
enviado a Madri, em entrevista à BBC Brasil.
"O judiciário precisa de juízes corajosos como
ele, que mudou o mundo e derrubou muros de impunidade com seu trabalho,
ao prender Pinochet e agir contra as ditaduras latinoamericanas",
completa Brody.
Já o observador da Anistia Internacional,
Ignacio Jovtis, destaca a atuação de Garzón como "pioneira na defesa da
jurisdição universal".
"É escandaloso que um juiz seja processado por
investigar crimes contra os direitos humanos. É o primeiro caso, no
mundo, de que temos notícia", disse Jovtis à BBC Brasil.
Do banco dos réus, Garzón alegou que utilizou,
em relação ao franquismo, os mesmos princípios que levaram à detenção de
Pinochet, em 1998. Mas, ainda assim, a Suprema Corte acatou a acusação
do grupo Manos Limpias e avalia se ele desconsiderou a anistia.
"Ele prevaricou, ultrapassou seus limites, pois
existe a Lei de Memória Histórica que repara moral e economicamente os
vencidos. Mas, como é de esquerda e se crê acima da Constituição, ditou a
resolução contra o franquismo e por isso deve ser afastado dos
tribunais para sempre", contesta Miguel Bernad, da Manos Limpias.
Testemunhas relatam crimes
O julgamento, no entanto, tomou um rumo
inesperado para a acusação. A defesa apresentou familiares de vítimas do
franquismo como testemunhas e elas relatam, pela primeira vez a um
tribunal, as atrocidades do regime.
"Baltasar abriu o processo porque foi procurado pelas famílias das vítimas e, como sempre, não teve medo."
Manuel Gonzalez Alonso, advogado e amigo de Garzón
Uma senhora contou como seu pai foi torturado e
morto por um oficial das forças armadas que, ainda por cima, leva no
pulso o relógio da vítima. Um filho relembrou o assassinato do pai por
ter dado pães e ovos a rebeldes. Um pesquisador contou como o Estado
articulava esquadrões da morte.
A acusação alegou que o processo não trata disso
e desqualificou os depoimentos, mas o juiz responsável autorizou a
continuação dos testemunhos nesta semana.
"Ele atuou como sempre, de acordo com sua
sensibilidade social", defende o advogado Manuel Gonzalez Alonso, amigo
pessoal de Garzón, à BBC Brasil. Alonso crê que sua preocupação social
vem de sua origem humilde - seu pai cultivou azeitonas e trabalhou como
frentista num posto de gasolina.
"Baltasar abriu o processo porque foi procurado pelas famílias das vítimas e, como sempre, não teve medo", adicionou.
Alonso conta que tem falado constantemente com
Garzón e que ele reage à situação com tranquilidade. Aproveita o tempo
livre para brincar com a neta de dois anos e não demonstra qualquer
dúvida sobre suas convicções.
Piada
Manuel Alonso revela que, na descontração entre
amigos, Garzón costuma contar uma piada sobre um fantasioso encontro
entre Pinochet e a ex-primeira-ministra britânica, Margareth Thatcher.
Quando teve ordenada sua prisão, Pinochet estava em Londres e teria pedido um almoço com Thatcher em busca de ajuda.
Como poderia ser preso na Inglaterra, os dois voaram para Paris, ainda de acordo com a piada contada pelo juiz.
No restaurante, o ex-ditador chileno constatou
que havia uma mosca em sua sopa, e comentou com a acompanhante, continua
a criação humorística.
Thatcher, por sua vez, resolveu chamar o
funcionário: "Garçon, Garçon!", ao que Pinochet reagiu imediatamente,
desesperado: "Não chame esse rapaz, prefiro o tempero da mosca!"
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