É preciso ser breve para julgar; mensalão pode prescrever, diz Ayres Britto
Novo presidente do STF quer julgamento até 6 de julho para não haver risco de caso ser atropelado pelo calendário eleitoral
Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a
partir de quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto afirma que
trabalhará pela realização do julgamento do processo do mensalão ainda
no primeiro semestre deste ano. Britto reconhece que a eventual demora
coloca o processo em risco de prescrição. "Como presidente, seja quem
for, é preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição",
afirma.
André Dusek/AE
Ministro tentará colocar processo na pauta do STF 'com brevidade'
Na prática, a possibilidade de prescrição ameaça mais os casos que
receberem penas baixas do Supremo. A prescrição do processo vai valer
conforme a pena aplicada a partir da data em que a denúncia foi recebida
pela Corte. Isso ocorreu em 2007. Então, se um dos investigados for
condenado a uma pena baixa, ela já poderá estar prescrita quando o
julgamento terminar.
Na avaliação do futuro presidente do STF, se o processo não estiver
julgado até o dia 6 de julho, será difícil julgá-lo antes das eleições.
Até mesmo pelo perfil da composição do Supremo, que possui seis
integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estarão
sobrecarregados com os casos envolvendo os pleitos municipais. "Seis
ministros daqui são ministros do Eleitoral. Não vamos parar a Justiça
Eleitoral para julgar o mensalão", diz.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
O que o sr. fará para acelerar o julgamento do mensalão?
Colocá-lo em pauta com brevidade. O que me
cabe é publicar a pauta imediatamente. Como presidente, seja quem for, é
preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição. O
próprio ministro (Ricardo) Lewandowski disse que há o risco de
prescrição. E há. Então, seja quem for o presidente, terá de julgar com
brevidade.
Quanto tempo levaria para que o caso fosse julgado?
Regimentalmente, você só pode julgar um
processo se a pauta do julgamento estiver publicada 48 horas antes da
sessão. Conversarei com o ministro Joaquim Barbosa, que é o relator,
para saber se posso chamar o processo na primeira sessão depois da
publicação. Se disser que sim, chamarei o processo na primeira sessão
seguinte à publicação da pauta.
De que forma a pressão da opinião pública é recebida pelo Supremo?
Colocar para julgar com brevidade não
significa prejulgamento, predisposição para a condenação. Nós aqui não
perderemos nossa característica central da imparcialidade, da
objetividade. Metaforicamente: nem raja de sangue no olho nem buquê de
flores nas mãos.
Fonte: ESTADO DE SP
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