Pressão faz Apucarana recuar do pai-nosso nas escolas
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| Estudantes pediram a derrubada do projeto de lei |
Por 7 votos contra 2, os vereadores de Apucarana, no norte do Paraná, decidiram rejeitar em segunda discussão o projeto de lei que, se fosse aprovado, obrigaria os 58 mil estudantes da rede municipal de ensino a rezarem o pai-nosso antes da primeira aula.
Trata-se do resultado da pressão de setores da sociedade pelo cumprimento da laicidade do Estado. A Constituição veta que qualquer instância de governo tome decisão ou legisle sobre atividades religiosas. Em primeira discussão, tinha havido aprovação por unanimidade.
O autor do projeto de lei é o vereador evangélico José Airton Araújo (PR), o Deco do Cachorro Quente. Para ele, o pai-nosso iria diminuir as atitudes agressivas dos estudantes, inclusive para com os professores.
Ele afirmou ter levado "um susto" com a mudança de voto de seus colegas. “Eu achava que a aprovação ia ser tranquila", disse. "Agora pretendo achar outra maneira [de fazer a oração virar lei].”
Na noite de ontem (9), durante a votação, um grupo de estudante fez um protesto exigindo a derrubada do projeto de lei. O vereador Aldivino Marques (PSC) disse: “Podemos errar, mas não podemos insistir no erro”.
No final do mês passado, a Atea (Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos) enviou representação ao Ministério Público do Paraná para que tomasse as providências contra o desrespeito ao Estado laico que estava prestes a ocorrer em Apucarana.
O promotor André Luis Bortolini advertiu os vereadores de que, caso o projeto fosse aprovado, o MP encaminharia à Justiça uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Daniel Sottomaior (foto), presidente da Atea, espera que o recuo dos vereadores de Apucarana signifique que eles tenham aprendido a respeitar a laicidade do Estado, não sendo, portanto, apenas uma decisão “por mero cálculo político”.
“Tenho a esperança de que esse evento e o de Ilhéus tenham efeito didático sobre os parlamentares do país inteiro”, afirmou. “E que também sirva de exemplo aos professores e diretores de escolas públicas que insistem nessa prática discriminatória e sectária.”
Na noite de ontem (9), durante a votação, um grupo de estudante fez um protesto exigindo a derrubada do projeto de lei. O vereador Aldivino Marques (PSC) disse: “Podemos errar, mas não podemos insistir no erro”.
No final do mês passado, a Atea (Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos) enviou representação ao Ministério Público do Paraná para que tomasse as providências contra o desrespeito ao Estado laico que estava prestes a ocorrer em Apucarana.
O promotor André Luis Bortolini advertiu os vereadores de que, caso o projeto fosse aprovado, o MP encaminharia à Justiça uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
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Sottomaior espera que
recuo sirva de exemplo
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“Tenho a esperança de que esse evento e o de Ilhéus tenham efeito didático sobre os parlamentares do país inteiro”, afirmou. “E que também sirva de exemplo aos professores e diretores de escolas públicas que insistem nessa prática discriminatória e sectária.”
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