Município assumir controle total das obras eliminaria "a maior fonte de corrupção deste país", diz candidato do PSTU em Porto Alegre | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Felipe Prestes
A linha mestra da candidatura de Érico Corrêa (PSTU) à Prefeitura de Porto Alegre parece ser a presença maior do Estado. Na saúde e na educação, o servidor público de 52 anos defende o fim dos convênios que o município mantém. No transporte público, é a favor da estatização. “É uma bandeira histórica do partido a estatização das empresas de ônibus. Transporte público é um direito do trabalhador. Portanto, é um dever do Estado. O transporte tem que servir para beneficiar a população, não para enriquecer meia dúzia de empresários”, disse, durante entrevista que concedeu ao Sul21 na sede do comitê de sua campanha.
Com o serviço de ônibus manejado pelo próprio município, Corrêa acredita que é possível oferecer linhas que passem de cinco em cinco minutos, mais qualidade nos veículos e tarifas mais baratas. Ele acredita que esta seria uma solução para a mobilidade urbana (aliado ao metrô, ciclovias e hidrovias), estimulando as pessoas a usarem menos o automóvel.
O candidato do PSTU defende a atuação 100% pública do município até mesmo na realização de obras. “Nós eliminaríamos a maior fonte de corrupção deste país, que são as empreiteiras e as construtoras. A Prefeitura iria contratar os funcionários e fazer a obra”, explicou. Na entrevista, Corrêa também externa suas propostas nas áreas de cultura (com ênfase à questão da Cidade Baixa), meio ambiente, habitação e segurança pública.
“No jogo das eleições, os capitalistas são donos da bola e do juiz também. Nós não aceitamos este tipo de jogo”
Sul21 – Sendo um partido pequeno, qual foi a principal motivação do PSTU para colocar na rua uma candidatura própria?
Érico Corrêa – O PSTU é um partido pequeno do ponto de vista eleitoral e financeiro. Mas, do ponto de vista da militância, é um partido grande, que faz luta o ano inteiro. A diferença entre a frente política que a gente construiu, PSTU e Construção Socialista, e os demais partidos é que não temos a eleição como objetivo direto. A eleição é um momento rico. Nós não abrimos mão de participar, porque nas eleições as pessoas estão mais abertas a discutir política. Quando temos a oportunidade de conversar com as pessoas e mostrar o que a gente pensa, elas entendem. A regra do jogo na eleição é a regra do capital, em que os partidos são financiados pelas grandes empresas. Os capitalistas são os donos da bola e do juiz também. Nós não aceitamos este tipo de jogo e, neste ponto, levamos desvantagem, mas no ano inteiro estamos fazendo as lutas da classe. Isto é o mais importante.
"Nós temos 16 mil crianças fora da escola infantil em Porto Alegre. O município não cumpre aquilo que é elementar" | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Quais são as propostas da sua candidatura para a saúde em Porto Alegre?
Érico Corrêa – Entendemos que a saúde é o principal ponto, porque vivemos numa situação de calamidade, não só no município, como no estado e no país. As pessoas estão morrendo de gripe. Para resolver a questão da saúde, em primeiro lugar, é preciso investimento. Precisa que os governos cumpram, no mínimo, o que determina a lei. Tem que fazer uma parceria forte com os servidores da área da saúde, precisa de valorização, respeito e carga horária digna. Um segundo ponto é a questão do modelo de gestão. Nosso município se utiliza de um sistema de convênios, onde o Poder Público compra vagas, faz convênios com laboratórios. São mais de 200 laboratórios conveniados com a Prefeitura, que cobram mais caro, demoram mais tempo para fazer a entrega dos diagnósticos. E há a falta de respeito dos governos, que dizem que têm que cumprir seus contratos com os bancos, com as grandes empresas, que concedem isenções fiscais, e, por outro lado, deixam as pessoas morrendo, sem atendimento nas emergências.
Sul21 – Na área da educação, o município tem mais responsabilidade na educação infantil, mas também possui escolas de ensino fundamental. Quais são as propostas do senhor para esta área?
Érico Corrêa – Nós temos 16 mil crianças fora da escola infantil. O município não cumpre aquilo que é elementar. Existe uma série de outras dificuldades. Por exemplo, os alunos com necessidades especiais são incluídos em sala de aula, mas não existem as condições para que eles sejam bem atendidos. O modelo que o município utiliza de creches também é de convênio. Tem 189 creches conveniadas na nossa cidade. São creches que não têm compromisso como teriam creches públicas. Não têm uma responsabilidade, em última instância, do prefeito. Ele faz um convênio, compra as vagas. Funciona como um depósito de crianças, infelizmente, sem ter uma integração pedagógica. Este modelo de convênios também leva aos escândalos, como o do Instituto Ronaldinho Gaúcho e o do Projovem, que envolvem a relação não muito salutar do Poder Público com institutos e ONGs.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para beneficiar os ricos, para que o dinheiro público não seja utilizado no que é necessário para a população”
Sul21 – O PSTU vem propondo, desde eleições anteriores, um plano de obras públicas. O que difere este plano do PSTU do ciclo de obras que o país está vivendo com o PAC e obras da Copa do Mundo?
Érico Corrêa – Nós eliminaríamos a maior fonte de corrupção deste país, que são as empreiteiras e as construtoras.
"Empreiteiras cobram muito caro por obras e depois financiam as campanhas políticas. É uma troca constante entre o Poder Público e estas empresas" | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Seriam obras tocadas, então, pela própria Prefeitura?
Érico Corrêa – Pela Prefeitura. A Prefeitura iria contratar os funcionários e fazer a obra. A Andrade Gutierrez e a OAS não pagam um centavo de imposto para esta cidade. Estão fazendo duas grandes obras, financiadas com dinheiro público e estão totalmente isentas de pagamento de impostos. Operários em condições subumanas. Na Arena já teve greve, já teve morte de operário pela falta de condições, com os alojamentos deles colocados do outro lado da estrada. Tem obras tocadas por este tipo de empresa no país, como Belo Monte e Jirau, em que tem um banheiro para cada oitenta homens. Cobram muito caro e depois financiam as campanhas políticas. É uma troca constante entre o Poder Público e estas empresas. Nós achamos que este tipo de obra tem que ser tocada pelo Município, pelo Estado e pela União diretamente.
Sul21 – Por que seu programa de governo é contra o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Érico Corrêa – A LRF foi criada para beneficiar os ricos, para que o dinheiro público não seja utilizado para aquilo que é necessário para a população: saúde, educação, pagamento de salários. O dinheiro público tem que ser usado para o pagamento de dívida com o sistema financeiro. Uma dívida que não existe. É uma dívida que se paga para o sistema financeiro, enquanto a dívida social cresce a cada dia. Aí quando a gente diz que a gente tem um número de funcionários públicos muito inferior ao dos países mais desenvolvidos… As pessoas reclamam da falta de atendimento na saúde, da falta de professores. A LRF limita esses gastos para que o dinheiro sobre para pagamento de juros da dívida.
Sul21 – Quais são suas propostas para a área da cultura?
Érico Corrêa – Nós achamos que a cidade precisa se desenvolver na área da cultura a partir do atendimento à população nos bairros. Somos contra a política dos grandes espetáculos, que beneficia uma pequena parcela da população, aqueles 20%. Para os 80% que estão fora, o Poder Público tem que levar cultura, lazer, arte para as periferias, para as escolas, para as praças. Um aspecto da cultura que precisa ser muito discutido e que tentaremos levar aos debates é a questão da Cidade Baixa. Para nós é uma discussão muito séria, porque a Cidade Baixa é um polo cultural, da vida noturna e da vida artística, e o que a gente tem visto é um cerceamento dos direitos dos artistas atuarem, por razões racistas e homofóbicas. Os movimentos que existem na Cidade Baixa contra os bares e contra os artistas são reacionários. Nós procuraremos de toda forma denunciar isto.
Sul21 – Porto Alegre tem sofrido com engarrafamentos. Que alternativas o senhor pensa para isto?
Érico Corrêa – O atendimento imediato, para que se resolva, tem que se dar pelo transporte coletivo público de qualidade: construção do metrô, expansão dos corredores de ônibus e a elevação dos corredores para o padrão BRT. São coisas que têm que ser feitas de forma imediata, não só em período eleitoral em que os políticos aparecem com este assunto, assinam convênio, se abraçam, choram, depois o metrô e os corredores não saem. Investimento no transporte coletivo significa também qualidade nos ônibus, acessibilidade, ar-condicionado, intervalos mais curtos entre um ônibus e outro. O que a gente vê nas ruas é uma pessoa dentro de cada carro. O serviço oferecido é péssimo. Temos que partir depois para as alternativas que complementam isto: ciclovias, hidrovias. São investimentos que têm que ser feitos.
“Quando a gente questiona que as empresas de ônibus de Porto Alegre estejam atuando há mais de dez anos sem licitação, ninguém nos responde”
Sul21 – O PSTU é uma das organizações que mais encampa as lutas pela redução das tarifas de ônibus. É possível melhorar a qualidade e, ao mesmo tempo, baixar as tarifas? Como fazer isto?
Érico Corrêa – É uma bandeira histórica do partido a estatização das empresas de ônibus. Transporte público é um direito do trabalhador. Portanto, é um dever do Estado. O transporte tem que servir para beneficiar a população, não para enriquecer meia dúzia de empresários. Quando a gente questiona que as empresas de ônibus de Porto Alegre estejam atuando há mais de dez anos sem licitação, ninguém responde. O preço da passagem aumentou 630% de 1994 até hoje. A inflação do mesmo período foi de 270%. Pela inflação, a passagem teria que ser R$ 1,40 e ela é R$ 2,85. Quem responde isto?
Sul21 – A proposta, então…
Érico Corrêa – A proposta é, sim, a estatização. Nós vamos instituir a tarifa social a R$ 1,00 já que o preço tinha que ser R$ 1,40 e o passe livre para idosos, estudantes e para quem está procurando emprego. Você sabe o que acontece, via de regra, nas vilas, nas periferias? As pessoas pedem dinheiro para o vizinho para poder procurar emprego. Isto é desumano, é vergonhoso. Isto o Poder Público tem que olhar. Professores e funcionários de escola têm que ter direito a meia-passagem. Temos que fazer esta discussão para que o transporte público seja, efetivamente, um direito. E tem propostas aí… Peguem o material da Manuela, que é coisa impressionante. É uma proposta espetacular, nem na Disneilândia.
Para combater o crime, é preciso atender necessidades como moradia, emprego e saúde, defende Érico Corrêa | Foto: Pedro Silveira
Sul21 – Quais são suas críticas?
Érico Corrêa – Ela disse que as paradas de ônibus vão ter wi-fi, minibiblioteca e telão. Começa pelo seguinte: pela miséria que tem aí, daqui uns dias vão ter quatro, cinco famílias morando ali. Em segundo lugar, ela diz isto, porque não pode dizer o que as pessoas querem ouvir, que é “vamos forçar as empresas para que os ônibus passem de cinco em cinco minutos, não de hora em hora”. Por isto tem que botar televisão e biblioteca, porque as pessoas passam horas esperando o ônibus. Isto eles têm que explicar, mas eles não podem atacar estas empresas, porque elas financiam as campanhas deles.
Sul21 – Que papel o senhor acha que o município pode desempenhar na segurança pública, tendo em vista que é uma atribuição estadual?
Érico Corrêa – Nós entendemos a segurança pública não como um fato social por si só. O crime é consequência de outros fatos. Então, achamos, em primeiro lugar, que para fazer o combate ao crime as pessoas têm que ter emprego, moradia digna, acesso à saúde. Não adianta o combate puro e simples ao crime, como dizem que vão fazer, construindo penitenciárias, baixando a idade penal. Se não atacar os fatores sociais, não vai mudar. Por outro lado, enquanto a gente não consegue, tem que ter certo atendimento e aí nós temos que discutir o papel da Guarda Municipal, ter uma Guarda que apoie as pessoas, cuidando das praças e dos parques, das escolas municipais. Tu vais nas escolas municipais e não há guardas por perto. Outra coisa é a relação que existe entre os governos e partidos. O prefeito teria que ter autonomia política para cobrar do Governo do Estado com a veemência necessária. O Tarso Genro não investe os 12% que deveria na saúde, investe 6%. Por que o Fortunati não cobra isto, até mesmo na Justiça? Porque o secretário de Saúde do Estado é do partido dele. A última coisa no item de segurança que temos discutido é o Território da Paz, lá no Rubem Berta. Tem um ônibus na Praça México com dois soldados. É uma lata como as escolas da Yeda (Crusius), não tem ar-condicionado, não tem água, eles têm que usar banheiro químico. Além deles, tem mais seis policiais que andam em três viaturas em toda aquela região. Eles disseram que nunca viram um guarda municipal, que nunca fizeram contato com associações de moradores. A única coisa que melhorou foi a segurança naquela praça. Na região, os indicadores mostram que não resolveu nada.
“Os recursos públicos não podem ser usados para financiar estádios de futebol. A cidade tem que ser construída para a população, não para turistas”
Sul21 – Qual é a proposta do PSTU para resolver o déficit habitacional em Porto Alegre?
Érico Corrêa – Fim das terceirizações, fim das isenções fiscais, não pagamento de R$ 200 milhões por ano de dívida pública que Porto Alegre paga e não existe. Somente estes recursos dariam não só para fazer um plano de obras públicas para construir moradia digna, mas também para a regularização dos domicílios em condições inadequadas na nossa cidade. Não adianta só a construção da moradia, tem que ter saneamento básico e estrutura onde as pessoas vão morar para que elas vivam bem. Recurso tem, a questão é o grau de prioridade dos governos.
"Recurso para moradia digna tem, a questão é o grau de prioridade dos governos", critica candidato do PSOL em Porto Alegre | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Antes, havíamos falado sobre a diferença do plano de obras públicas do PSTU para obras da Copa do Mundo ou do PAC. Agora, o senhor explicou que a habitação seria parte do plano de obras. Que outras obras haveria, além da construção de moradias, no plano de obras públicas do PSTU?
Érico Corrêa – Apesar de a Copa do Mundo ser um evento importante, não concordamos, sob hipótese alguma, que os recursos públicos sejam utilizados para esta política de grandes eventos, para financiar estádios de futebol e etc. Achamos que recursos públicos têm que ser destinados para o atendimento das necessidades da população. Em primeiro lugar, saúde; em segundo, habitação. Temos que combater as remoções que estão sendo feitas por conta da Copa. As pessoas estão sendo retiradas dos locais onde vivem e jogadas para os fundões da cidade, sem nenhuma estrutura. Na Avenida Tronco, estão comprando as casas das pessoas, mas as pessoas não conseguem comprar outras casas. O Governo está fazendo uma espécie de higienização, tirando as pessoas para fazer obras, para que os turistas vejam. Nós não achamos que a cidade tem que ser construída para turistas. A cidade tem que ser construída para os trabalhadores e suas famílias viverem bem. Aí é a prioridade do recurso público. O dinheiro tem que ser usado para isto.
Sul21 – Quais são as ideias do PSTU para o meio ambiente?
Érico Corrêa – Olha, óbvio que nós temos uma visão de que o capitalismo não combina com o meio ambiente. O capitalismo é a destruição do meio-ambiente. Na nossa visão política a questão ambiental é fundamental, ela está dentro de todas as nossas pautas. É fundamental uma discussão sobre a questão do lixo, que, na nossa cidade, está sempre envolvido em escândalos de corrupção. Temos que discutir as reciclagens em que as pessoas sofrem catando lixo e quem ganha o dinheiro são aqueles que atravessam. Tem que ser feitas usinas de reciclagem em toda a cidade. A coleta seletiva tem que ser ampliada. Além disto, há a questão de despoluição dos arroios e do Rio Guaíba. Quanto à orla do Guaíba, somos totalmente contrários ao que querem fazer na orla, shoppings, arranha-céus, grandes condomínios. Eleitos ou não, faremos luta contra isto. A orla do Guaíba tem que ser usada pela população, para as pessoas levarem seus filhos para brincar, passear. É o local mais bonito da cidade. Ali tem que ser feitos parques, não arranha-céus e shoppings.
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