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sábado, 15 de dezembro de 2012

Política do idoso é “batata quente” para o governo Dilma


O ritmo acelerado do envelhecimento da população é, cada vez mais, um dos principais temas econômicos do Brasil. A medida em que a questão entra na pauta social começa a ter, claro, um forte peso político. O Palácio do Planalto sabe disso e sabe também de suas deficiências na área.

Dilma: Brasil envelhece com deficiência nas políticas para o idoso (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Muitas das falhas foram apontadas publicamente pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, que, agora, termina seus dois anos de mandato. Karla expôs o descaso do governo federal:

- A política do idoso é batata quente.

Falta aos conselhos (federal, estaduais e municipais) autonomia e infraestrutura para exercerem o direito constitucional de controle social. Há uma asfixia premeditada.

No próximo ano, com os 10 anos do Estatuto do Idoso, o assunto estará ainda mais em evidência. Os assessores de Dilma Rousseff articularam, então, para deixar as coisas sob controle e o CNDI terá uma presidência, digamos, “mais governamental”.

É a forma de mitigar os riscos assumidos hoje para o bem-estar do idoso do futuro. Daqui a 30 anos, o Brasil, como se sabe, terá um em cada quatro habitantes com mais de 60 anos.

De 1994 a 2010, o CNDI já rodou por quatro ministérios. Hoje está sob a gestão da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República.

- A cada mudança, além da descontinuidade da gestão federal da Política Nacional do Idoso que contraria as leis da administração pública, o CNDI tem seu funcionamento prejudicado, diz Karla.

O CNDI é uma estrutura de dois funcionários.

- O conselho depende, para funcionar, da estrutura administrativa do próprio órgão que ele deveria fiscalizar.

Sem força, quase nada da Política Nacional do Idoso saiu do papel, como o programa de formação de cuidadores, que foi delegado aos municípios. Mas, no futuro, sem a menor dúvida, cairá no custo das empresas, como já ocorre mundo afora.

As empresas brasileiras ainda estão atrasadas no tema. E nem vislumbram o quanto terão de custo com cuidadores já na próxima década. Salvo, se aceitarem perder talentos.

O idoso foi ignorado no Plano Nacional de Educação e no regimento interno da Secretaria de Direitos Humanos. Há quatro anos, o CNDI reivindica uma secretaria especial para o Idoso (como tem das Mulheres, Igualdade de Raça, Juventude). Sem sucesso. Assim como também não saiu o Fundo do Idoso para financiar políticas públicas.

E não adianta gritar:

- Quando um conselheiro aponta falhas ou contraria propostas dos governos, sofre pressão, não pela impropriedade, mas pela censura velada de sua ousadia, diz Karla.

Fonte: ULTIMO SEGUNDO

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