A Ilha de Fernando de Noronha tem um histórico de exploração por particulares privilegiados. O seu nome já diz tudo. Foi concedida ao judeu FERNANDO DE LORONHA, isto mesmo, LORONHA, cujo patronímico foi posteriormente desvirtuado, para a exploração de pau-brasil.
Curiosidade: as notícias na rede dão conta de que o presidente da empresa é um cidadão de sobrenome Gluck (judaico = sorte).
Curiosidade: as notícias na rede dão conta de que o presidente da empresa é um cidadão de sobrenome Gluck (judaico = sorte).
Mas, do outro vértice, se não houver quem cuide, o povo (não falo só do nosso povo) detona tudo, ou invade, constrói e avacalha com o meio-ambiente.
Todavia, o exagero do valor do ingresso sugere que algum privilegiado está a ser favorecido. Como quase tudo no nosso país - não é de agora - está envolto em sacanagem, quando envolve o serviço público direto ou concedido, é preciso ficar de olho na situação daquela Ilha.
Não é possível, do ponto de vista jurídico, penso, criar acessos só para privilegiados, selecionando-os pelo valor do ingresso. O art. 37, da Constituição Federal, consagra princípios que impedem tratamento especial a quem tem dinheiro, em detrimento da massa menos favorecida.
Não é possível esquecer que o acesso às praias, em regra, é livre ao público, conforme legislação federal:
Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.
O curioso é que a lei abriu uma brecha (ver trecho sublinhado).
Mas, a pergunta que se impõe é a seguinte: cobrar ingresso protege as praias ou a estrutura necessária para implantar postos de cobrança, etc..., só serve para desfigurar o meio-ambiente?
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Desde o fim de setembro, o acesso a praias de Fernando de Noronha está restrito com guaritas e catracas. Até os moradores do local precisam de carteirinha. Mudança tem causada polêmicas
Helena Mader
Obras na Praia do Leão. No local será construído um posto de controle de acesso
Para visitar algumas das praias mais bonitas e paradisíacas do país, os brasileiros agora precisam pagar ingresso. O governo concedeu à iniciativa privada a área do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. A ilha é uma das mais importantes unidades de conservação do território e destino de férias entre os mais desejados do Brasil. Desde o fim de setembro, a empresa ganhadora da licitação administra a maioria das praias da ilha e controla o acesso a certos trechos da orla com catracas. A concessionária promete investir R$ 10 milhões na área e já realizou obras de melhorias, transformando as trilhas em locais acessíveis até a pessoas com necessidades especiais. Mas as mudanças que chegaram junto a privatização causaram grande polêmica, especialmente entre os moradores. Eles resistem duramente aos controles de acesso e temem que a licitação prejudique os interesses econômicos dos pequenos empresários. O impacto das guaritas na paisagem também é uma inquietação. Em uma das praias, a do Sueste, a pressão foi tão grande que a Econoronha teve de demolir e refazer a estrutura de acesso porque a obra bloqueava a visibilidade do mar.
A concessão de parques à iniciativa privada é uma estratégia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela administração das unidades de conservação ambiental do país. A Econoronha, ganhadora da licitação para gerir o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, é uma filial da empresa Cataratas do Iguaçu S.A., há 12 anos responsável pela administração do parque homônimo no sul do país. Em 2010, o governo abriu a concorrência pública para entregar a área de Noronha à iniciativa privada mas, só agora, a empresa ganhadora começou a operar e cobrar ingresso. Os turistas brasileiros pagam R$ 65 por um bilhete com validade de 10 dias e os estrangeiros, R$ 130.
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ATUALIZAÇÃO:
Econoronha anuncia início das obras de melhoria do parque Fernando de Noronha
Os primeiros materiais para as obras de melhoria no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha já chegaram à ilha. Segundo a Econoronha, filial da Cataratas do Iguaçu S/A - concessionária responsável pela administração de visitantes na ilha, a previsão é que o trabalho inicie nesta segunda-feira (27).
70% dos materiais de construção para os novos Postos de Informação e Controle (PIC), a madeira estrutural sintética para construção do primeiro trecho de trilha suspensa, e as placas de dry wall já foram desembarcadas e estão armazenadas no depósito da concessionária. Também chegou à ilha uma mini carregadeira Bobcat, modelo S130 para auxiliar no trabalho da construção da trilha suspensa. Além dos 14 colaboradores que já residem na ilha, a equipe será composta por mais 20 funcionários da construtora contratada para realizar as melhorias.
Essa primeira fase da reforma contempla:
PIC do Golfinho/Sancho
PIC do Sueste
PIC do Leão
Nova Trilha do PIC do Golfinho/Sancho até o Mirante dos Golfinhos
Nova Trilha do PIC do Golfinho/Sancho até a Escada do Sancho
Nova Trilha da Escada do Sancho até o Mirante da Baía dos Porcos (onde é localizado o famoso Morro Dois Irmãos)
Construção de 4 mirantes e 2 pontes na Trilha que liga o Mirante dos Golfinhos até a Escada do Sancho
A previsão de término desta fase é de seis meses.
Cataratas S/A
A concessionária foi criada para incentivar o turismo em unidades de conservação no Brasil e ajudar a preservar suas belezas naturais. É uma empresa 100% brasileira, com tecnologia única na administração de serviços turísticos no Parque Nacional do Iguaçu e no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Já são onze anos de experiência em gestão ambientalmente correta. A Cataratas S/A é um modelo para o país.
Acesse:
Facebook: https://www.facebook.com/eco.noronha
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