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- I.A.S.
- Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR
Mensagem aos leitores
quarta-feira, 15 de março de 2017
segunda-feira, 13 de março de 2017
Desde 2000 a ocupação israelense já provocou a morte e ferimentos em mais de 27 mil crianças palestinas
Publicado por: Redação Irã News
Autor:
Publicada em 06/03/2017 às 11:13
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Palestina Libération│PALESTINA OCUPADA.
-Unos 2100 niños palestinos muertos, y más 13000 heridos desde el estallido de la Intifada de Al-Aqsa en 2000, hasta marzo de 2016, señalan las estadísticas de las organizaciones palestinas y el informe de la redacción del diario Palestina Libération.
Las fuerzas de ocupación israelíes detuvieron a más de 12.000 niños palestinos desde 2000, donde casi 480 niños siguen languideciendo en las cárceles israelíes. De ellos casi el 95% fueron severamente torturados y golpeados durante la campaña de arresto y los intervalos de los interrogatorios.
Las fuerzas de ocupacion israelíes detiene anualmente cerca de 700 niños de diferentes distritos, con el pretexto de lanzar piedras contra las tropas y colonos israelíes. Además de eso, las violaciones israelíes que los estudiantes palestinos enfrentan en el puesto de control israelí se centraban en las entradas de ciudades y campamentos.
Además, los problemas de pobreza desenfrenada que reflejanDIRECTAMENTE
su impacto en los niños, especialmente en la Franja de Gaza con el asedio duradero, impusieron casi diez años. La regresión de la situación económica obligó a muchos niños palestinos a abandonar las escuelas para trabajar, donde el porcentaje de niños entre 10 y 17 años de edad inscritos en el mercado de trabajo ascendía a alrededor del 4,1%, según la Oficina Central Palestina de Estádistica.
su impacto en los niños, especialmente en la Franja de Gaza con el asedio duradero, impusieron casi diez años. La regresión de la situación económica obligó a muchos niños palestinos a abandonar las escuelas para trabajar, donde el porcentaje de niños entre 10 y 17 años de edad inscritos en el mercado de trabajo ascendía a alrededor del 4,1%, según la Oficina Central Palestina de Estádistica.
El 85% de los niños en Jerusalén Ocupada Al-Quds viven por debajo de la línea de pobreza. Según la Asociación para los Derechos Civiles, el número de residentes en Jerusalén Oriental es de 371.844 palestinos, 79% de los cuales viven por debajo de la línea de pobreza, como resultado de las duras políticas y medidas de la ocupación israelí contra ellos.
La tasa de deserción escolar asciende al 40% en las escuelas de Jerusalén, mientras que la ciudad sufre de falta de centros de salud maternoinfantil, ya que sólo hay cuatro lugares en comparación con Jerusalén occidental, donde hay 25 centros de atención de niños.
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UM AMAN EM CADA GERAÇÃO
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No próximo final de semana o mundo judaico estará celebrando a festa de Purim. Relembraremos mais um momento em que a existência do povo judeu foi colocada em risco, como em tantas outras ocasiões e, como sempre, o heroísmo e a perseverança salvaram os judeus do extermínio. A rainha Ester, a primeira judia a ter este titulo na antiga Pérsia, onde hoje se situa o Irã, contornou as intrigas palacianas e convenceu o rei Assueros a livrar os judeus da morte. No mesmo país, a mesma vontade de exterminar o povo de Israel, mas com novos impostores: os que constantemente ameaçam o Estado judeu. Tão crueis e intrigantes como seu antepassado Aman, negando o Holocausto e prometendo varrer o sionismo da face da terra.
 O rei Assuero com a rainha Ester ao seu lado, em gravura encontrada numa sinagoga da Babilônia, no século III d.C
“Não há nada de novo abaixo do sol”, disse o rei Salomão em Eclesiastes. Sairemos vivos e longevos das armadilhas dos Aman desta geração. Apesar de financiar o Hamas, controlar e armar o Hezbollah e estar preparando armas nucleares para atacar Israel, os iranianos não terão sucesso em seus planos diabólicos. Seu futuro será uma nova versão do fracasso inimigo, lembrado em Purim.
Para que estas previsões positivas se concretizem, é preciso que o Estado de Israel esteja preparado para enfrentar turbulências na fronteira norte, rechaçar foguetes cada vez mais possantes atirados de Gaza, e controlar um perigoso clima de sublevação da ordem, ainda incipiente, por parte dos árabe-israelenses. Os ataques dos movimentos de boicote a Israel são a prova mais cruel de que o tempo passa, o ódio aumenta e as ameaças crescem. Estejamos unidos, sem estúpidas contestações, no suporte ao inalienável direito à existência do Estado judeu, e do povo de Israel. Não deixemos espaços para os que desejam a revanche da derrota dos tempos bíblicos, que lembramos com muita alegria na festa de Purim. |
Opinião: Porta-aviões mais recente dos EUA tem problemas sérios
Opinião: Porta-aviões mais recente dos EUA tem problemas sérios
© Foto: Wikipedia/Marinha dos EUA
O presidente dos EUA Donald Trump elogiou o porta-aviões USS Gerald R. Ford, o projeto mais recente e dispendioso do Pentágono, o classificando como “grande símbolo do poder dos EUA”, mas o analista militar Roger Thompson comunicou ao serviço inglês da Rádio Sputnik que o navio tem problemas.
"O Gerald R. Ford tem grandes problemas. Estes porta-aviões recentes são demasiado caros e surgem com atraso. Não estou exagerando quando afirmo que metade dos sistemas deles não funciona adequadamente. Seus pilotos têm uma longa tradição de não ser bem qualificados em manobras de combate aéreo. Meu livro mostra a extensão dos prejuízos durante exercícios de combate aéreo simulado em comparação com pilotos da Grã-Bretanha, Canadá e Austrália por exemplo. É um grande problema", acrescentou o analista Roger Thompson ao serviço inglês da Rádio Sputnik.
Thompson, que é professor da Universidade de Kyung Hee da Coreia do Sul, comunicou que Trump desconhece a realidade se ele afirma que este porta-aviões é uma obra de arte da engenharia.
O analista militar expressou o seu conhecimento profundo sobre o estado da Marinha dos EUA no livro Lessons Not Learned: The US Navy’s Status Quo Culture (Lições não Aprendidas: Cultura do Status Quo da Marinha dos EUA). Ele afirma no livro que o porta-aviões é "uma coisa do passado" e "uma relíquia da Segunda Guerra Mundial", chamando o Pentágono a se focar em navios que sejam mais adequados para as realidades modernas.
"Eles tentam reviver os seus dias gloriosos da Segunda Guerra Mundial, quando EUA combatiam contra o Japão, porta-aviões contra porta-aviões, a Batalha de Midway", adiantou ele, acrescentando que Washington parece considerar que "a grande guerra recente em que eles combateram" vai se repetir. "Nenhuma grande potência mundial possui tais porta-aviões. Os japoneses não têm porta-aviões. Alguns países que tinham porta-aviões, como o Canadá e a Austrália, acabaram por os abandonar porque eles não eram eficazes em termos de custos", comunicou Thompson.
O analista militar precisou que a Marinha dos EUA vai manter pelo menos 11 porta-aviões em regime operacional.
© SPUTNIK/ MARINHA DOS EUA
Mídia descobriu que maioria de caças da Marinha dos EUA não pode voar
Além do mais, se acumulam indícios de que os porta-aviões da Marinha dos EUA são cada vez mais vulneráveis a submarinos e novas armas antissubmarino.
"Muito pouco foi feito contra a ameaça submarina, mas eu tenho lido que os porta-aviões podem receber armas laser[…]para abater mísseis do inimigo. O problema é que os EUA têm a grande tradição de não testar adequadamente as suas armas. Por isso, pode parecer uma arma maravilhosa mas, se não for testada, pode não funcionar adequadamente contra uma grande quantidade de mísseis. A defesa antissubmarino continua sendo fraca", explicou Thompson.
O analista militar acrescentou que as capacidades antissubmarino dos EUA foram comparadas com as de outros países como o Reino Unido e o Canadá, que se destacam neste domínio.
Thompson criticou a Marinha dos EUA, acrescentando que ela tem "cultura corrupta e muito disfuncional".
Fonte: https://br.sputniknews.com
"Cogito, ergo sun"- Penso, logo duvido
No Dia da Mulher fiz uma pequena provocação na minha página no facebook, lembrando o que disse o Millôr, de que o mais importante movimento feminista era o dos quadris.
Disseram que o Millôr tinha posições de direita. Não tinha, não. Ele e muito mais o Nelson Rodrigues, eram anarquistas e sempre duvidavam das verdades estabelecidas.
Infelizmente, todos esses movimentos que dizem representar as minorias (as mulheres, os negros, os LGBT, os indígenas) são profundamente maniqueístas e vivem de verdades estabelecidas, quase dogmas religiosos que não podem ser contestados e nem ao menos discutidos.
Não que eles não tenham razão.
Têm.
Não, que não devam dramatizar seus eventos fundadores.
Devem.
O problema é que eles não aceitam contestações as suas verdades e nada melhor do que uma contestação ao que pensamos, para que possamos aprofundar nossas certezas.
Nós, que nos pretendemos comunistas, sabemos bem como isso funciona.
Admirávamos de uma forma quase religiosa a Stalin, como o "genial condutor dos povos", até que Kruchiov, no seu famoso relatório secreto, apontou todos os seus crimes. Fizemos o mesmo com Prestes, no Brasil. Desiludidos, acreditamos na Perestroika e na Glasnost de Gorbachiov, até nos darmos conta que seu papel foi fundamental para o esfacelamento da União Soviética.
Agora surge o escritor italiano Domenico Losurdo , com o seu livro A História e a Crítica de uma Besta Negra, falando sobre a demonização de Stalin e de certa forma, tentando recuperar a sua imagem
Duvidar sempre, prontos a mudar para melhor o que pensamos, pode ser o melhor caminho, pois como dizia o Barão de Itararé mudar uma idéia não é ruim. Ruim é não ter uma idéia para mudar.
É preciso enxergar nos homens e nos fatos toda a sua complexidade.
Nelson Rodrigues defendeu a ditadura, mais para provocar a esquerda que ele achava pouco inteligente do que por acreditar nela, mas ela, a ditadura, prendeu e torturou seu filho.
Millôr dizia que livre pensar é só pensar e ironizava os militares no Pif-Paf, mas foi o único que não foi preso, quando toda a redação do Pasquim foi para a cadeia, possivelmente para o incompatibilizar com seus companheiros.
Lula foi preso pelo delegado do DOPS, Romeu Tuma, mas cultivou uma estranha amizade com ele, a tal ponto que o filho de Tuma escreveu um livro dizendo que Lula passava informações do movimento sindical.
Nem por isso, Lula deixou de representar uma esperança de retorno do Brasil à democracia perdida no golpe contra Dilma.
Os nazistas ocuparam boa parte da França durante quatro anos e os franceses ainda hoje gostam de exaltar os feitos da sua resistência.
Esquecem que um dos seus maiores romancistas, Cèline, defendeu abertamente os nazistas em seus livros.
Que Sartre nunca foi incomodado pelos ocupantes alemães.
Que Maurice Chevalier e Edith Piaf cantaram em campos de concentração de prisioneiros alemães pagos pelos nazistas.
Que Cocô Chanel vivia no Hotel Ritz com o amante, um oficial alemão.
Que o famoso diretor de cinema Sacha Guitry era amicíssimo do embaixador alemão, Otto Abetz.
Que Picasso viveu em Paris sem ser incomodado durante a ocupação e que se recusou a assinar uma petição pedindo a libertação do poeta Max Jacob.
Esquecem, finalmente, que o famoso arquiteto Le Corbusier, para agradar às autoridades nazistas das quais precisava para financiar seus projetos, chegou a afirmar que "a sede dos judeus por dinheiro corrompeu a França."
É preciso questionar certas "verdades" e desfazer algumas "mentiras".
Israel é uma democracia, pelo menos para os judeus.
Mas, impediu que um judeu norte-americano, Norman Finkelstein, filho de pais assassinados em Auschvitz, desembarcasse em Tel Aviv.
Motivo: ele escrevera um livro chamado A Indústria do Holocausto, denunciando interesses escusos de alguns na divulgação do episódio.
Cuba é uma ditadura que não dá liberdade de expressão aos cubanos.
Apesar disso, Cuba permite que a blogueira Yoani Sanchez, paga pelo jornal espanhol El Pais, continue falando mal do governo e o escritor Leonardo Padura fique rico, escrevendo seus livros sem sair da Ilha, em nenhum deles falando bem da Revolução Cubana.
No Dia da Mulher ouvi os discursos das vereadoras de Porto Alegre Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna, duas valorosas defensoras do movimento feminista, do qual parecem disputar a liderança, e mais uma vez me dei conta de como elas perderam uma bela oportunidade de discutir a importância da luta histórica das mulheres ao preferirem apenas lançar, em altos decibéis, palavras de ordem que, pela repetição, se tornaram inócuas.
Marino Boeira é jornalista,formado em História pela UFRGS
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Amazon proíbe a venda de livros negacionistas do Holocausto
Há anos que a Amazon vinha a resistir a pressões de várias associações e do próprio governo de Israel para deixar de vender obras que questionem ou neguem o Holocausto judeu no decorrer da Segunda Guerra Mundial, até há umas meras duas semanas era possível encontrar todo o género de livros revisionistas e negacionistas, em várias línguas, na Amazon uma vez que esta, como empresa estadunidense, sempre se valera do protecção da liberdade de expressão da Constituição dos Estados Unidos para manter à venda nas suas lojas todo o tipo de obras, por mais incómodas que pudessem ser.
Contudo desde início de Março que a Amazon, a segunda maior loja virtual a nível global e uma pioneira em soluções de edição para pequenos editores e edições de autor (sendo unicamente ultrapassada pela chinesa AliExpress), começou a remover do seu catálogo livros que considera como negacionistas ou críticos do Holocausto cedendo a uma campanha de pressão iniciada em Fevereiro pelo Museu Yad Vashem, dedicado à memória das vítimas do Holocausto, com o envio de uma carta aberta da autoria do Dr. Robert Rozett, director das bibliotecas do Yad Vashem, enviada a Jeff Bezos, director executivo da Amazon.
"Salta à vista há já muitos anos que a literatura negacionista do Holocausto é livremente disponibilizada para venda na Amazon. A maior parte desses artigos surgem-nos repletas de resenhas positivas por parte dos leitores e com a sugestão de outras obras do mesmo estilo", alertou Rozett. Em declarações ao "Jerusalem Post", Robert Rozett afirmou que a nível mundial havia um novo clima generalizado favorável ao anti-semitismo, pelo que "talvez a altura seja mais adequada para ponderarem que têm que ser mais cuidadosos com o que vendem." Na sua carta Rozett insistia, "uma vez mais, dada a existência do anti-semitismo em todo o globo, algo que se tornou mais recorrente nos últimos anos, insistimos para que removam das vossas lojas livros que neguem, distorçam ou banalizem o Holocausto."
O Dr. Robert Rozett ofereceu também os serviços do Yad Vashem caso a Amazon necessite que lhes forneçam uma lista das obras a banir ou precise de auxílio na investigação e detecção de obras, normalmente livros em formato papel e kindle bem como documentários em DVD, deste género. O receio de vários activistas é de que se aceitarem esta violação da liberdade de expressão, ainda pouco contestada, tal possa abrir um antecedente para que obras pró-Palestina e críticas da política de Israel ou do sionismo possam também ser incluídas numa futura revisão de obras que incomodem o Estado de Israel, mais especificamente as obras dos académicos Noam Chomsky, Gilad Atzmon e Norman Finkelstein, todos eles de etnia judaica, activistas de esquerda e severos críticos de Israel.
Nuno Afonso
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Tainhas na Ilha de SC e adjacências
Quando a temperatura cai um pouco, por força de um vento sul, mesmo no verão, quem é filho de pescador lembra, inevitavelmente, que a época do corso das tainhas (maio/junho) está a se aproximar.
Relendo Crispim Mira (Terra Catarinense), deparei-me com um capítulo intitulado "Tainha no Corso", do seguinte teor:
"Diariamente, desde o romper do dia, a linda praia dos Ingleses vive cheia de pescadores a rede. Em
maio e junho, que é a época da tainha no corso, o movimento é considerável.
Por esse tempo, todos se dedicam à pesca, inclusive senhoras, velhos e crianças, que de puxadeiras (*) à cintura (a puxadeira é uma pequena corda qualquer, de um metro ou menos, com uma la;cada na cintura e que se amarra ao cabo da rede e se desata quando se quer), auxiliam a puxar a rede para a terra, num alegre trabalho de 5 a 6 horas (*).
A abundância daquele pescado é tão grande, então, que os patrões das redes desanimam de o contar".
E o escritor joinvilense - já em 1920 - fazia uma previsão certeira:
"Admirável estação balneária há de ser a que um dia for aí construída".
sexta-feira, 10 de março de 2017
Por que a Alemanha não é mais "o melhor país do mundo"?
A revista "US News" rebaixou o país em seu ranking global. De primeiro, passou para o quarto lugar, perdendo posições para Suíça, Reino Unido e Canadá. Entenda por quê.
Um biergarten (jardim da cerveja) em Munique: segundo a pesquisa, qualidade de vida diminuiu no país
A Alemanha não ocupa mais a primeira posição na lista dos Melhores Países do Mundo realizada pela revista americana US News and World Report. Agora, é a Suíça que sustenta essa honra.
Na pesquisa realizada em cooperação com a Wharton Business School na Universidade da Pensilvânia e a empresa de consultoria Y&R's BAV Consulting, os alemães estão atrás do Reino Unido (3°) e do Canadá (2°).
"Pessoas ao redor do mundo reagiram ao fato de ter havido tanta mudança sistêmica", afirma John Gerzema, CEO da Y&R's BAV Consulting num vídeo sobre a pesquisa. "Ao observar os resultados, vemos: houve essa fuga em direção à estabilidade."
Critérios do ranking
O ranking é baseado numa série de categorias: aventura, cidadania, influência cultural, empreendedorismo, legado, agilidade, abertura para negócios, vigor e qualidade de vida.
Mais de 21 mil pessoas em todo o mundo foram questionadas com 65 atributos relacionados a essas categorias. Os participantes da pesquisa decidiram então o quanto essas qualidades estavam associadas com cada país. Quanto mais forte a associação, maior a pontuação.
Os responsáveis pela pesquisa da US News and World Report compilaram um subranking para cada uma das nove categorias – e, na compilação do ranking total, o peso atribuído a cada subranking foi baseado em quanto uma categoria estava relacionada com a riqueza.
Em suma: as pessoas votaram em quão fortemente eles associavam um país com uma determinada característica. E se esse atributo estivesse relacionado ao Produto Interno Bruto (PIB) em paridade com o poder de compra, a pontuação importava muito. Se não estivesse relacionado, não havia muito impacto sobre a nota. Os melhores países, ao que parece, são os países mais ricos.
Refúgio nos Alpes
Em nenhum lugar, isso fica mais evidente como na primeira posição: Suíça. Uma nação de bancos, onde os grandes atores sempre cuidam para manter sua riqueza longe dos olhos curiosos de inspetores fiscais.
Viajando para Suíça como um estrangeiro, percebem-se rapidamente algumas coisas. As montanhas são muito belas. O gosto do chocolate é divino. E tudo, de alimentos aos famosos relógios suíços, é extremamente caro.
Em termos de preços acessíveis, a Suíça não conseguiu nenhuma pontuação. Com 0,3 ponto, a Alemanha não se saiu muito melhor. Mas, em outros quesitos, o país se deu bem.
Na categoria "sistema educacional bem-desenvolvido", a Alemanha tirou 9,8 de 10 pontos. Em termos de educação, o país é a terceira melhor nação para se viver, de acordo com o ranking da US News and World Report.
Outra área em que a Alemanha está se saindo bem é o empreendedorismo. Nessa categoria, o país é imbatível: tirou nota 10. Os participantes reconheceram a infraestrutura bem-desenvolvida, a força de trabalho qualificada e a educação da população.
A queda da primeira para a quarta posição veio de pontuações menores nas categorias abertura para negócios, cidadania e qualidade de vida.
Efeito Trump e Escandinávia
Um país que caiu três posições no ranking também foi os EUA, que passou do quarto para o sétimo lugar.
"Pelo que podemos dizer, isso esteve bastante ligado aos resultados da eleição presidencial", afirmou Devon Haynie, da US News and World Report. "Cerca de 75% de nossos entrevistados disseram que a eleição fez com que passassem a ver uma imagem mais negativa dos Estados Unidos."
O país de Trump, no entanto, ainda está se saindo muito bem em alguns quesitos. Ele foi considerado a nação mais poderosa do mundo e tirou o terceiro lugar na categoria influência cultural, como também no empreendedorismo.
O ranking também incluiu listagens mais específicas, como o país mais ecológico, o melhor para se iniciar um negócio e o melhor para mulheres.
Nas primeiras três posições, como foi decidido por 9 mil mulheres que participaram da pesquisa, estão os países escandinavos. O primeiro lugar ficou com a Suécia, seguida da Dinamarca e da Noruega.
A igualdade de gênero desempenha um importante papel na sociedade sueca. A revista US News and World Report salientou que esse conceito "está consagrado no sistema educacional sueco, onde quase dois terços de todos os graus universitários são concedidos a mulheres, e em suas políticas de licença parental, que garantem três meses de licença para cada um dos pais."
ARTIGO ESPETACULAR (OBJETIVO E CONTUNDENTE) - Exercício do direito de defesa em processo criminal politizado
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (9/3)
Quand les délateurs sont récompensés, on ne manque plus de culpables. (Malesherbes)
A sentença, segundo elementar princípio da Teoria Geral do Processo e dogma do processo penal civilizado, é o epílogo, o desfecho de toda ação judicial. Trata-se da síntese resultante da necessária conflagração dialética entre a tese acusatória e a antítese defensiva, estruturadas à vista da prova recolhida nos autos.
A partir da notícia da ocorrência de uma infração penal, realizam-se investigações, empreendem-se diligências, ouvem-se indiciados e testemunhas, oferecem-se denúncias, apresentam-se contraposições defensivas, colhem-se provas perante o juiz da causa, postulam-se condenações e absolvições e só então têm lugar as decisões que rechaçam a imputação ou punem os acusados. Esse democrático e secular ritual sofre radical inversão, ou, como diz o povo, “é virado de ponta-cabeça”, nos processos impregnados de fatores político-partidários ou disputas ideológicas. Nestes, as fases procedimentais, com exceção da defesa, movem-se no sentido inverso, é dizer, de trás para a frente. É a preconcebida condenação, e não a isenta apuração de um fato delituoso, que motiva, orienta e subordina toda a sinergia processual. O inquérito policial é dirigido não como uma apuração imparcial, mas como um encomendado e irrevogável libelo incriminador de mão-única, que só conduz a um e inexorável resultado: a condenação ardentemente desejada.
Se constitui truísmo reafirmar que a sentença deve encerrar a essência da verdade real dos fatos garimpados na instrução com o escopo de formar o convencimento final do julgador, a apuração que a isso precede deve seguir o paradigma do método investigativo, ou seja, um imparcial construto factual para a demonstração da materialidade e dos indícios de autoria do delito.
Os fatos têm de ser historicamente reconstituídos à luz de evidências documentais, periciais, testemunhos, confissões etc., vedada a prova ilícita. Mas, no “auto de fé” que constitui o processo político tal script é dramatúrgico: a regra é a de que nem é preciso haver delito. Para forjá-lo, certos roteiristas (uma espécie de societas punitionis) cuidam de inserir, como num filme ou romance histórico, achegas ficcionais. As “provas condenatórias” são costuradas com a linha imaginária do desejo (wishful thinking). Basta um anódino grão fático para construírem seu castelo de areia (sem trocadilhos). Na sua falta, recorrem à arte divinatória, com argumentos de dedução retórica do tipo “talvez”, “só pode ser”, “tudo indica”, “disseram que disseram”.
Aliás, adivinhar tem sido um dom paranormal a mais exigido dos advogados desta quadra brasileira, pois muitas vezes os inquéritos são secretos e o investigado nem sabe do que é suspeito. O processo desfigurado por paixões políticas é cediço nos regimes de exceção, nas autocracias, mas pode vicejar na ambivalência das conjunturas em que o estado de Direito esteja vincado pela hipertrofia da supremacia partidária, ideológica ou pela intolerância de maiorias sobre minorias. A causa política do mais forte subjuga o direito do mais fraco. Urdem-se maliciosas tessituras normativas e, sobretudo, praticam-se heterodoxias procedimentais para, em cumplicidade autoritária, perseguir oponentes indesejáveis.
Mas como a mulher de César, o disfuncional processo precisa manter as aparências. O réu tem sempre direito de defesa, desde que manejado para tentar provar sua inocência — embora seja uma platitude nas Cortes assinalar que o ônus da prova é do acusador. À acusação tudo se permite, mas à defesa negam-se testemunhas, reperguntas, recursos, diligências e perícias. Seu principal papel é apenas legitimar o “julgamento”. Afinal, Alfred Dreyfus, na França em 1894, Sacco e Vanzetti, nos Estados Unidos em 1927, e os bolcheviques perseguidos nos Processos de Moscou em 1936, tiveram defesa “ampla”... Mas seus advogados, como todos que oficiam em processos de conteúdo político, realizaram o suplício de Sísifo, carregando paciente e incansavelmente no lombo as evidências da inocência que a sentença pré-escrita teimava sempre em lançar novamente morro abaixo...
À parte a caracterização política do processo, a ser feita fora dos autos, a missão do advogado é realizar a defesa técnica de seu constituinte. Seu breviário é a lei, sua oração é a lei, sua fé é a lei. Às curvaturas do rito procedimental cabe-lhe esgrimir a retidão da norma legal. O paradoxo é que em tais casos essa é a mais fácil e a mais difícil de todas as lidas. O defensor já entra em desvantagem por ver a presunção de inocência substituída pela certeza preconcebida da culpa. Maneja a luz contra a treva, o fato contra a ficção, a realidade contra a fantasia, mas pena para demonstrar que ovo não tem pelo, jabuti não sobe em árvore, cavalo não tem chifre — embora tais deformidades ilustrem certas peças de acusação... É uma libertária porfia levada a efeito em estado de absoluta solidão.
Advogado que compõe a banca de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encurralado por seis processos políticos (com direito a media trial e power point em horário nobre), nos empenhamos em realizar sua defesa técnica, em todas as instâncias, na esperança de que a cascata persecutória dê lugar à fonte cristalina onde se possa saciar a sede de Justiça. A convicção que nos move é a manifestada pelo poeta inglês John Milton, em 1644, na Areopagítica: “Deixemos que a verdade e a falsidade se batam. Quem jamais viu a verdade levar a pior num combate franco e livre?”
José Roberto Batochio é advogado criminalista, foi deputado federal pelo PDT-SP e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2017, 14h29
MAGIA NEGRA - Ameaça espiritual em troca de dinheiro é extorsão, segundo STJ
Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato.
De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada para fazer trabalhos espirituais de cura. A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio de atos de curandeirismo, obtido vantagens financeiras de mais de R$ 15 mil.
Tempos depois, quando a vítima se recusou a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la. Consta na denúncia que a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos. A ré foi condenada a seis anos e 24 dias de prisão em regime semiaberto.
No STJ, sua defesa pediu a absolvição ou a desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional. Segundo seu advogado, não houve grave ameaça ou uso de violência que caracterizasse o crime de extorsão.
Disse a defesa que tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”. Para o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, no entanto, os fatos narrados no acórdão são suficientes para configurar o crime do artigo 158 do Código Penal.
“A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Os meios empregados foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão”, disse o ministro.
Curandeirismo
Em relação à desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal,o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de alguma doença.
“No curandeirismo, o agente acredita que, com suas fórmulas, poderá resolver problema de saúde da vítima, finalidade não evidenciada na hipótese, em que ficou comprovado, no decorrer da instrução, o objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”, explicou Schietti.
O redimensionamento da pena também foi negado pelo relator. Schietti entendeu acertada a decisão do tribunal paulista de considerar na dosimetria da pena a exploração da fragilidade da vítima e os prejuízos psicológicos causados. Foi determinada, ainda, a execução imediata da pena, por aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que seu cumprimento pode se dar após a condenação na segunda instância. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
REsp 1.299.021
Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2017, 19h50
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