quinta-feira, 27 de maio de 2010

Sistema penitenciário brasileiro

27/05/2010-03h00
Obras paradas pioram caos em presídios brasileiros

DE SÃO PAULO

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Atrasos na construção e reforma de presídios agravaram nos últimos anos a superlotação carcerária no país. O deficit de vagas hoje é estimado em 138,4 mil --há cinco anos, era de 90.360, informa reportagem publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

No plano federal, 60 obras para construção e reforma de penitenciárias ainda não saíram do papel, embora já tenham dinheiro disponível, algumas delas desde 2004.

Apesar de a verba vir da União, cabe aos Estados a execução das obras. Os motivos do atraso, segundo o governo, incluem falhas em projetos, dificuldades para obter licenças ambientais e questionamentos judiciais.

Estado que tem um deficit de 62 mil vagas no sistema carcerário, São Paulo viu a superlotação crescer nos últimos anos enquanto o governo paulista via praticamente congelado o seu programa de construção de presídios. Dados do Departamento Penitenciário Nacional mostram o tamanho do problema: de 2006 a 2009, SP "produziu" três presos para cada vaga que conseguiu criar.

http://www.folha.uol.com.br

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