Um magistrado "peitudo", afinal!

18/05/2010 15h41 - Atualizado em 18/05/2010 16h57

CNJ pede explicações sobre juiz que soltou 40 presos em Minas Gerais

Magistrado de Varginha alegou excesso de trabalho e falta de estrutura.
TJ-MG terá 15 dias para explicar decisão do juiz ao conselho.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O ministro Cezar Peluso presidindo a sessão do
CNJ nesta terça-feira (18) (Foto: Nelson Jr./STF )

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, pediu nesta terça-feira (18) esclarecimentos sobre a decisão do juiz da Vara Criminal de Varginha, em Minas Gerais, Oilson Hoffman, que de janeiro até esta terça-feira soltou 40 presos sem julgamento.

Hoffman teria libertado os presos alegando excesso de trabalho e falta de estrutura funcional. Segundo o juiz, uma segunda vara criminal teria sido criada no município, mas ainda não foi instalada.

Peluso deu o prazo de 15 dias para que o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sérgio Antônio Dias Resende, envie explicações sobre as informações divulgadas pela imprensa. Ele quer explicações sobre o andamento dos serviços na comarca de Varginha e questiona os motivos de não haver ainda juiz titular trabalhando na vara criminal que teria sido criada.

Procuradoria

Ao final da sessão plenária do CNJ, nesta terça-feira (18), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comentou o caso. Segundo ele, situações como esta demonstram que há problemas com o Judiciário. “Evidentemente, o sistema está errado. Quando esse tipo de dilema se coloca para o juiz é porque as coisas não vão bem”, disse Gurgel.

Para o procurador, a decisão tomada pelo juiz foi um “dilema dramático”.

“Chegar ao ponto de soltar pessoas que deveriam permanecer presas pela falta de condições mínimas de mantê-los presos com a observância de um mínimo de dignidade da pessoa humana é sempre uma decisão muito difícil. É preciso conhecer em detalhes o caso para aferir se é realmente a melhor providência a tomar ou não”, afirmou o procurador-geral.

Em nota, o TJ-MG informou que o juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira foi designado nesta terça-feira para atuar como auxiliar na Vara Criminal da comarca de Varginha.

O tribunal disse, por meio de nota, que muitos juízes mineiros estão sobrecarregados e afirma que há necessidade de ampliar o orçamento do Judiciário no estado, diante da demanda crescente. “Várias comarcas, como Varginha, possuem distribuição mensal acima de 200 processos por vara. Nesta gestão, foram instaladas 21 varas judiciais e uma comarca”, diz a nota.

De acordo com o documento, até setembro deve ser concluído um concurso para contratar mais juízes, além disso, está sendo elaborado um plano de pessoal que pretende identificar a demanda por profissionais técnicos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do TJ-MG, o município de Varginha tem 141,3 mil habitantes e apenas uma vara criminal. Relatório mensal elaborado pelo TJ-MG, que acompanha a produtividade dos juízes, mostra que Oilson Hoffman proferiu 230 sentenças entre janeiro e março deste ano.