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quarta-feira, 6 de março de 2013

São 25 os bancos alvo de buscas por suspeita de cartel em "spreads"


Vinte e cinco buscas continuam, desde a manhã desta quarta-feira, a decorrer a vários bancos, para "recolha de indícios" relacionados com suspeitas de "práticas anticoncorrenciais" nos "spread"s" para habitação e em empréstimos para consumo, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a fonte, as buscas abrangeram os "bancos em geral" que operam em Portugal e visaram a "recolha de indícios" de práticas de cartelização, que, a confirmarem-se, resultam em contraordenações, podendo a Autoridade da Concorrência aplicar multas pesadas aos infratores, o que terá um efeito "dissuasor".

Solicitada pela Autoridade da Concorrência (AdC) a operação contou com a promoção, coordenação e execução do Ministério Público (DIAP de Lisboa), tendo nela participado 25 procuradores, coadjuvados por elementos da PSP.

A fonte considerou que esta operação foi "o mais importante que se fez em Portugal em defesa dos consumidores nos últimos anos" e que não há motivos para os cidadãos estarem preocupados com as "poupanças", porque a iniciativa visou a defesa do consumidor, não estando em causa quaisquer ilícitos criminais imputados aos bancos.

A averiguação destas práticas anticoncorrenciais, cuja prova está ainda em fase de recolha, pretende assegurar a "liberdade de mercado e proteger os interesses dos consumidores", concluiu a fonte.

A operação, dirigida por juízes do tribunal de instrução criminal, ainda prossegue, e segundo a fonte, foram recolhidos dados dos sistemas informáticos dos bancos.

Fonte: JORNAL DE NOTICIAS (Pt)

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