Advogados entram com ação popular contra Joaquim Barbosa

LEONEL ROCHA

07/08/2013 09h30

 

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Elza Fiúza / ABr)

Os advogados Ismael de Moraes e Marcelo Dantas entraram com ação popular na Justiça Federal de Belém questionando a legalidade do registro da sede da empresa Assas JB Corp., que atua em Miami, em um imóvel funcional da União. Criada para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, comprasse um apartamento nos Estados Unidos, a empresa foi registrada no endereço da residência do ministro que ocupa um dos imóveis funcionais como ministro do STF. Os advogados argumentam que a sede de uma empresa privada não pode ser estabelecida em um imóvel público, da União. A ação pede que o ministro transfira a sede da sua empresa para um endereço privado e pague os custos com aluguéis do apartamento desde a criação da Pessoa Jurídica.

Fonte: ÉPOCA