quarta-feira, 7 de maio de 2014

E no Brasil?


Entre 2011 e 2013, oito promotores foram condenados em Portugal por deixar um processo prescrever. Seis foram punidos com advertência apenas, um foi multado e outro foi suspenso de suas funções. Os números foram divulgados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, em resposta a notícia que saiu na imprensa local dando conta de que 70 promotores respondiam a procedimento disciplinar por causar a prescrição de um processo.

Fonte: CONSULTOR JURÍDICO

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