terça-feira, 4 de novembro de 2014

Dispositivos do Direito Romano (Institutas) - I - Furto sobre a própria coisa

É possível cometer furto sobre a própria coisa, como no caso em que o devedor subtrai do credor a coisa que lhe dera em penhor.
(Título I - Das obrigações que nascem do delito - parágrafo 10)

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