Publicado em: janeiro 16, 2019
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Paralisação de trabalhadores da higienização por falta de salários afetou o atendimento no HPS | Foto: Divulgação Luís Eduardo Gomes
Sem receber o salário de dezembro, trabalhadores dos setores de higienização, nutrição e lavanderia do Hospital de Pronto Socorro (HPS) iniciaram uma paralisação no último domingo (13). Sem o serviço, o hospital enfrentou na segunda e na terça-feira uma situação de lixeiras lotadas, falta de itens básicos como papel toalha, leitos inativados, entre outros problemas. Os trabalhadores retornaram ao trabalho no início da tarde de terça-feira, com a promessa de pagamento pela empresa terceirizada contratada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A situação, no entanto, não é novidade para os trabalhadores de terceirizadas da Capital. A falta de atrasos também atinge o pessoal que trabalha na limpeza e na cozinha de escolas municipais nesse início de ano. Pelo mesmo motivo, uma greve foi deflagrada no início de 2018. Oficialmente, a Prefeitura diz honrar todos os compromissos e repasses para as terceirizadas. Por que então os problemas são recorrentes?
Maria Inês Biscardi trabalha no plantão noturno do HPS há um ano e sete meses. Ela foi contratada originalmente pela Prismaserv Soluções Empresariais, que firmou contrato com a SMS em 9 de junho de 2017, com prazo de 12 meses e ao custo de R$ 6,2 milhões, segundo informações que constam no Portal da Transparência da Prefeitura. Maria conta que os atrasos salariais começaram em fevereiro de 2018. No entanto, em junho de 2018, o contrato com a empresa por mais doze meses, no valor de R$ 7,463 milhões – além do reajuste pela inflação, o aditivo previa mais postos de trabalho.
No entanto, os atrasos continuaram e a situação ficou insustentável quando a empresa não pagou os salários de outubro. “Quando chegou novembro, próximo ao dia do pagamento, eles foram embora e não deram explicação nenhuma”, diz. Mesmo sem receber, os trabalhadores continuaram atuando como funcionários da Prismaserv até o dia 20, quando a Prefeitura rompeu o contrato por problemas na prestação de contas da empresa. A pasta diz que cumpriu todas as obrigações de contrato e de repasses com a Prismaserv.
Os trabalhadores foram então recontratados pela Lidersul Serviços Terceirizados, que assumiu a gestão dos serviços a partir de 22 de novembro. O contrato em caráter emergencial por um período de seis meses entre a Lidersul e a SMS foi publicado no dia 19 de dezembro no Portal da Transparência, onde ainda consta como vigente o caráter com a Prismaserv. Pelo contrato, a Lidersul irá receber R$ 7.573 milhões pela prestação de serviços de auxiliar de limpeza e higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro, supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos para Hospitais de Pronto Atendimento, Unidades de Saúde e as demais unidades administrativas da SMS, somando um total de 227 postos de trabalho.
Com a troca de empresas, os trabalhadores do HPS e de postos de saúde da Capital receberam, no início de dezembro, apenas o pagamento referente a oito dias trabalhados no mês de novembro. Eles, no entanto, seguiam sem receber o salário de outro e o restante dos dias trabalhados em novembro. Como foram demitidos pela Prismaserv e recontratados pela Lidersul, também precisavam receber a indenização pela falta de aviso prévio e valores proporcionais de 13º salário e férias.
No entanto, Maria Inês diz que a Prismaserv efetuou, no dia 21 de dezembro, apenas um pagamento dos valores atrasados praticamente de forma linear para todos os seus ex-funcionários, variando entre R$ 2,6 mil e R$ 3 mil, com o valor maior para quem tinha mais de um ano na função. Ela calcula que em alguns casos, como o dela, esse valor é inferior a um terço do que deveria receber pela rescisão do contrato. “Disseram que o restante a gente teria que esperar para receber pelo sindicato”, diz, o que, na prática, representa via judicial.
Problemas também na educação
A situação de atrasos de pagamentos a trabalhadores terceirizados não ocorre apenas na Secretaria da Saúde, é um problema antigo também para quem presta serviços nas áreas de limpeza e cozinha em 99 creches e escolas municipais. Marli Rejane da Silva Cruz trabalha há quatro anos na Multiclean Locação de Mão de Obra, desde que a empresa passou a prestar serviços para a Secretaria Municipal de Educação (Smed), em janeiro de 2015. “Atraso é uma coisa normal na Multiclean”, diz. Segundo ela, a empresa paga os salários em dia em alguns meses, mas atrasos são recorrentes. “Teve um mês que recebemos quase no dia 20. Atrasou o décimo terceiro também. Eles pagam quando querem e não são multados”, reclama Marli, que atua na EMEI Dom Luiz de Nadal, no bairro Restinga .
Em férias no mês de janeiro, ela recebeu os salários de dezembro apenas na tarde desta terça, mas a Multiclean não efetuou o pagamento do valor referente às suas férias. “Eles vão pagar as minhas férias só quando eu voltar”, diz. A legislação trabalhista determina, no entanto, que os valores referente as férias sejam pagos ao trabalhador antes do início de seu período de descanso.
A situação de atrasos salariais levou parte dos trabalhadores da Multiclean a decretarem greve em fevereiro do ano passado, quando estavam sem receber desde dezembro de 2017. Na ocasião, foi usado como justificativa para os atrasos a renovação do contrato entre Prefeitura e terceirizada, que havia vencido em 15 de dezembro de 2017.
Conforme o Portal da Transparência, o primeiro contrato entre a Smed e a Multiclean foi firmado em 6 de janeiro de 2015, para a prestação de serviços gerais, auxiliar de cozinha e cozinheiro nas escolas entre janeiro e março de 2015. O contato foi renovado em abril daquele ano pelo prazo de um mês, sendo renovado mais duas vezes até o final 2015. Em dezembro daquele ano, foi firmado um contrato permanente pelo período de 12 meses, no valor de R$ 32,684 milhões, tendo sido renovado ao final de 2016 e de 2017, este último pelo valor de R$ 37.056 milhões, com vencimento em 15 de dezembro de 2018. Mesmo com as reclamações de atrasos salariais pelos trabalhadores, a informação é de que o contrato foi renovado ao final de 2018, mas este ainda não consta no Portal da Transparência.
A vereadora Sofia Cavedon (PT), que a partir de fevereiro assume uma cadeira na Assembleia Legislativa, acompanha a situação dos contratos terceirizados, especialmente na área de educação, e avalia como inaceitável a recorrência dos atrasos salariais. “Isso é um escândalo. Nós já fizemos, em vários momentos, denúncias ao MPT. A Smed foi chamada no início do ano passado a dar explicações em funções dos transtornos”, diz
Para além dos atrasos salariais, Marli Rejane diz que faltam condições de trabalho adequadas, uma vez que a empresa não fornece todo o equipamento exigido dos trabalhadores. “A gente briga para ter uniforme. Tem avental porque a gente compra, tem touca porque a gente compra”, diz.
A Smed diz que a Prefeitura já abriu duas licitações para a contratação de serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e serviços gerais para as escolas da rede municipal, mas ambas estão sendo contestadas judicialmente, o que motivou a renovação do contrato com a Multiclean. “Se não renovasse com a Multiclean, a Smed precisaria realizar uma contratação emergencial, na qual a mesma empresa teria prioridade e possivelmente com valor acima do atual. A empresa apresenta as certidões e documentos necessários para a renovação – não havendo, portanto, argumento jurídico para a não continuidade. A negociação com a empresa foi feita de modo a garantir o interesse público com a manutenção sustentável do serviço”, diz nota da Smed encaminhada à reportagem.
Servidores apontam que ausência dos trabalhadores da higienização e rouparia inviabilizou o trabalho em setores do hospital | Foto: Divulgação Nova empresa, mesmo atraso
A troca de empresas terceirizas na Saúde não solucionou o problema dos atrasos nos pagamentos. Apesar de ter pago em dia o proporcional aos dias trabalhados em novembro, a Lidersul, segundo Maria, não pagou o valor referente ao proporcional do 13º salário no fim do ano e, quando conversamos com ela no início da tarde desta terça, não havia pago o salário de dezembro. Na sexta-feira (11), a empresa pagou apenas uma parcela de R$ 100 aos trabalhadores, o que motivou a paralisação a partir do domingo. “Mudando a empresa, a gente achou que no quinto dia útil ia receber, mas a situação continua a mesma”, afirma.
Presidente da Associação de Servidores do HPS, Paulo Ricardo Oliveira, afirma que a paralisação afetou os serviços prestados pelo hospital. Ele aponta que as lixeiras do hospital ficaram cheias, não houve retirada de roupas sujas. “A situação é muito grave, tendo em vista que não se podem fazer procedimentos em ambiente sem higienização, não pode receber em leitos de UTI, no bloco cirúrgico, sem que haja o mínimo de higiene”, diz, citando como exemplo de serviço afetado a redução do atendimento de traumas na ortopedia pediátrica do HPS durante a paralisação. “A gente fica preocupado porque põe em risco tanto a população quanto o próprio trabalhador”.
No início da tarde desta terça, o vereador Roberto Robaina (PSOL) fez uma postagem nas redes sociais denunciando os problemas causados pelo atraso nos pagamentos.
Fonte: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2019/01/petroleiros-entram-com-acao-por-improbidade-por-indicacao-de-amigo-de-bolsonaro/
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