EFEMoscou7 mar 2019
EFE/EPA/MAXIM SHIPENKOV
A Rússia punirá com multas de até 1,5 milhões de rublos (US$ 23 mil) a difusão premeditada de notícias falsas, em conformidade com uma lei aprovada nesta quinta-feira pela Câmera dos Deputados do parlamento russo.
A legislação, que ainda deve ser votada no Conselho da Federação (Senado) antes de sua promulgação pelo presidente russo, Vladimir Putin, sanciona a difusão premeditada de notícias falsas tanto nos veículos de imprensa como na internet e nas redes sociais.
As multas para as pessoas físicas oscilarão entre 30 mil e 400 mil rublos (US$ 460 e 6.100), de acordo com a gravidade das consequências da difusão de notícias falsas.
A mesma falta cometida por funcionários com cargos de responsabilidade será sancionada com multas de entre 60 mil e 900 mil rublos (US$ 920 e 13.800) que, para as pessoas jurídicas, serão de entre 200 mil e 1,5 milhão de rublos (US$ 3.060 e 23.000).
Os montantes de menor quantia serão impostos aos que propagarem informações falsas que ponham em risco a saúde das pessoas e o seu patrimônio, ou ameace com a alteração da ordem pública.
Com multas de categoria intermediária se sancionará a difusão de notícias falsas que obstruam o funcionamento de infraestruturas, das comunicações, do transporte, do sistema bancário e de outros setores econômicos.
As maiores sanções serão aplicadas quando as notícias falsas levarem a danos à saúde ou a morte de pessoas, ou suponham a interrupção de serviços básicos.
Fonte: https://www.efe.com/efe/brasil/portada/russia-multara-em-ate-us-23-mil-a-difus-o-de-noticias-falsas/50000237-3918255
Nenhum comentário:
Postar um comentário