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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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domingo, 31 de julho de 2011

DOCE ILUSÃO OU HIPOCRISIA DE DIRIGENTES LATINO-AMERICANOS?

Declaração no sentido de que "já não somos colônia de nenhum império", atribuída ao Presidente da Venezuela, revela enorme falta de caráter.

Com efeito, todos sabemos - e falar o contrário constitui puro cinismo -, que as antigas colônias de Portugal e da Espanha, sem exceção, continuam o quintal do Império  do Vaticano. Cada um de tais países é como uma galinha que alimenta de ovos fresquinhos a corja de Roma, diuturnamente.

A subserviência não cessou. 

Há pouco tempo, em meio à divulgação das notícias de que Chavez está com câncer, foram publicadas fotos daquele dirigente com uma cruz (símbolo da dominação cristã) na mão e outras em que aparece beijando a mão de um bispo, cardeal ou nojento parecido.

Dizem que o Lula não beijou a mão do Papa, na frente das câmeras; mas, em compensação, assinou uma imundície de "concordata" (tratado internacional) que equivale a uma lambida no saco, portando-se quase como um cachorro, que desejando demonstrar apreço exagerado por outro, da mesma laia, lambe-lhe o ânus.

Arrotar independência é pura falácia, que só engana ingênuos. 

Bando de hipócritas. 

Até o Fidel e seu irmão sempre mantiveram laços estreitos com a "Prostituta de Roma".

A par da submissão ao Império dos de sotaina, não se pode olvidar que há, também, o cabresto dos banqueiros a nos prostrar de joelhos, de forma ininterrupta e impiedosa, valendo-se da exploração direta ou de mecanismos tributários que fazem incluir na legislação, os quais são responsáveis por uma carga tributária que beira ao confisco e que é destinada à formação de excedentes destinados ao pagamentos incessantes de juros da dívida pública.


Escravos somos todos, queiramos ou não. Até quando não sei, mas, sinceramente, não tenho esperanças de que nos libertemos, efetivamente, tão cedo, se é que conseguiremos algum dia.

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Chávez no Bicentenário
"Já não somos colônia de império algum"

Félix López
UMA bela Caracas, um povo alegre e radiante, uns visitantes admirados e solidários, um Bolívar reivindicado pela História e um imenso comandante Chávez em seu retorno... serviram de contexto, no 5 de julho, à parada cívico-militar pelo bicentenário da independência da Venezuela e pelo dia da Força Armada Nacional Bolivariana.

Chávez conversa animadamente com os presidentes do Uruguai, José "Pepe" Mujica; da Bolívia, Evo Morales e do Paraguai, Fernando Lugo. Foto: Marcelo García
Chávez conversa animadamente com
 os presidentes do Uruguai,
José "Pepe" Mujica; da Bolívia,
 Evo Morales e do Paraguai,
 Fernando Lugo.
Foto: Marcelo García
Quando os aviões de combate sobrevoaram o largo dos Próceres, deixando trás si um rastro com as cores da bandeira, iniciou-se a comemoração esperada. Do Palácio Presidencial, escoltado pelos principais chefes militares de todos os componentes da FANB, o comandante Hugo Chávez, com sua marcialidade de eterno soldado, deu a licença para o início do desfile, com uma breve mensagem que o país viu e ouviu em cadeia nacional de rádio e televisão.
Empolgado, o presidente comemorou a chegada do "Dia da Pátria Grande, da Pátria Independente, do bicentenário". Cumprimentava assim ao "heroico povo venezuelano que estava lotando o largo dos Próceres e enchendo todos os espaços da Pátria venezuelana". E agradeceu a presença dos presidentes do Uruguai, José "Pepe" Mujica; da Bolívia, Evo Morales e do Paraguai, Fernando Lugo. Também, dos primeiros-ministros e chanceleres latino-americanos e caribenhos, e de maneira especial aos soldados de 21 países, entre eles um pelotão de cadetes cubanos, que participaram do desfile.
Suas palavras transmitiam a alegria de quem chega a tempo para cumprir seu dever: "Não tínhamos melhor maneira para comemorar, camaradas de armas, soldados e povo, este dia tão esperado, tão longamente esperado, que sendo independentes como somos de novo. Já não somos colônia de império algum nem seremos jamais".
E para não deixar nem a mais mínima dúvida de sua anunciada decisão de lutar, reiterou a seu povo: "Viveremos e venceremos. Este é o início do retorno, não só de Chávez, mas da Pátria plena, da independência plena, da Pátria perpétua, do povo de Bolívar. A construção do maior dos sonhos que nasceu sob este solo e sobre esta terra... Iniciamos mais uma longa marcha".
E para essa marcha também tinha umas ordens táticas que explicar: "Diria Bolívar: o corpo nacional num todo, o espírito nacional num todo, vencendo divisionismos, vencendo as conspirações, derrotando em mil batalhas aos que pretendem de dentro e fora enfraquecer, destruir a Pátria e sua independência. Devemos derrotá-los em paz, com alegria, com beleza, de maneira sublime, com esplendor... Faremos isso".
Em sua alocução, Chávez reverenciou, mais duma vez, o Libertador Simón Bolívar. Para despedir-se, tomou uma das frases dele, proferida em janeiro de 1830, na qual definia a Independência como a porta para reconquistar todos os demais bens para a Pátria e o povo: "Hoje digo isto em nome de Bolívar, essa Independência recuperada é a porta que devemos manter aberta para recuperar por anos e décadas todos os outros bens para o povo: a liberdade, a igualdade, a felicidade, viver vivendo, a boa vida, a Pátria humana, a Pátria plena".
E após suas palavras se desatou a grandeza da parada cívico-militar, a apoteose do povo e o pensamento unânime dos que decretaram para Chávez "a Missão Repouso"...
  
Fonte: GRANMA (Cuba)

Brasil: obras do governo enfrentam 10,6 mil processos na justiça

 
Maioria envolve processos de desapropriação, mas também há muitas denúncias de irregularidades e problemas nas licitações

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU



BRASILIA/BRASIL - O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho.

Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando eleger a atual presidente Dilma Rousseff - considerada a Mãe do PAC - , o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).

Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em áreas como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.

A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. "A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados", afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol.

Um exemplo famoso das dificuldades de desapropriação é a ferrovia Transnordestina, de 1.728 km, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Nesse caso, o processo de discussão com os proprietários ficou sob responsabilidade dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. O caso foi tão complicado que atrasou em mais de um ano o cronograma da obra, prevista para ser concluída no ano passado.

A lista de questionamentos em relação aos projetos do PAC, no entanto, vai além das desapropriações. Inclui denúncias de irregularidades, disputas entre empresas que participam das licitações das obras e inconsistências nos editais de licitação. Envolve ainda questões ligadas aos impactos que o projeto causará ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental.

É o caso da ampliação e reforma do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, cujas obras foram suspensas a pedido do Ministério Público Federal. Em abril, a Justiça decidiu que o projeto apenas poderá ser iniciado quando a Infraero esclarecer todas as dúvidas ou fizer um estudo de impacto ambiental.

Outros aeroportos estão parados por decisão judicial. O de Vitória teve as obras suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União por causa de denúncia de superfaturamento.

Do ano passado até agora, esse tipo de questionamento, seja do Tribunal ou do Ministério Público, só aumentou. No período, o PAC ganhou 2.213 ações - crescimento de 26%. Nos dois primeiros anos do PAC, os questionamentos somavam 900 ações. De lá pra cá, os processos cresceram dez vezes.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU. E-mail:-jornalistadobrasil@hotmail.com

Laicos e iglesias de base lamentan que el Gobierno financie con decenas de millones de euros la próxima visita de Benedicto XVI a Madrid en viaje pastoral.


REPORTAJE: VISITA PAPAL

Los indignados de Rouco
 
Redes cristianas, un foro de curas y decenas de organizaciones políticas, sindicales y sociales expresan su disgusto por los fastos de la Jornada Mundial de la Juventud


JUAN G. BEDOYA 31/07/2011



Entusiasmo y orgullo sin límites; enfado y desencanto crecientes. Estas son las principales sensaciones del catolicismo ante la Jornada Mundial de la Juventud (JMJ), convocada por el Vaticano en Madrid para los días 16 a 21 del próximo agosto. También crece la indignación entre sectores laicistas, religiosamente indiferentes y ateos, por la generosa complicidad, sobre todo económica, de las autoridades civiles y de poderosos grupos empresariales en el espectacular evento orquestado por el cardenal Antonio María Rouco para recibir a Benedicto XVI. Tampoco faltan voces críticas entre eclesiásticos, teólogos e intelectuales de toda condición. Según los organizadores de la JMJ, esos días acudirán a Madrid dos millones de jóvenes de 170 países.



Antonio María Rouco Varela
A FONDO Nacimiento: 20-08-1936 Lugar:Lugo




Benedicto XVI
A FONDO Nacimiento: 16-04-1927 Lugar:Marktl



Redes Cristianas: "La visita de un seguidor de Jesús debería ser sencilla y humilde, no una muestra de poder"


El Gobierno ha declarado el acto "acontecimiento de excepcional interés público", lo que permite desgravar las donaciones

"Así no queremos que vengas", le dicen a Benedicto XVI los católicos agrupados en Redes Cristianas y el Foro de Curas. "De mis impuestos, al Papa cero", proclama el eslogan pactado por Europa Laica con cientos de iglesias de base y medio centenar de organizaciones políticas, sindicales y sociales. Según sus cuentas, la JMJ costará unos 100 millones de euros (los organizadores hablan de la mitad), muchos de los cuales saldrán de las arcas del Estado. Contra eso se manifestarán en Madrid nada más empezar la jornada juvenil (la convocatoria es para el día 17).

"No a la visita del Papa financiada con el dinero de todos; separación del poder civil de las religiones; defensa de los derechos democráticos frente a la injerencia confesional y por un Estado laico", reza el cartel de la convocatoria. El Gobierno garantizó el jueves pasado el pacífico desarrollo de las jornadas católicas, con 10.000 policías encargados de evitar "incidentes" entre los peregrinos de la JMJ y los "indignados". Lo hizo por boca de su delegada en Madrid, Dolores Carrión. "Tengan la seguridad de que no habrá ninguna interferencia de lo poco que queda en Sol (en referencia a los indignados del 15-M acampados en la Puerta del Sol), ni con ninguna otra concentración, derecho de manifestación, acampada o como quieran llamarlo", dijo. Más radical, la presidenta de la Comunidad de Madrid, Esperanza Aguirre, ha reclamado que la Delegación de Gobierno prohíba la que calificó como "manifestación antipapa".

El apoyo del Gobierno socialista a la JMJ y a la visita del Papa es total, sin escatimar medios o alabanzas. También lo es el de otras muchas Administraciones públicas, sobre todo las gobernadas por el PP. Es otro de los aspectos que indigna a los que se oponen a la visita papal. Pese a que la JMJ se desarrolla solo en Madrid, algunos alcaldes están financiando la estancia de jóvenes en otras ciudades, dentro de un programa minuciosamente planificado por los organizadores. Entre otros Ayuntamientos lo ha hecho el de Oviedo, con la disculpa de la visita de 3.000 peregrinos a la catedral de San Salvador, según el Gobierno local.

El Arzobispado de Oviedo había preparado un programa religioso, cultural y festivo para los días previos a la JMJ, el 14 y 15 de agosto, y acudió al Ayuntamiento en busca de apoyo. Sin problemas. La Sociedad Ovetense de Festejos (SOF) habilitó inmediatamente 38.700 euros para satisfacer al arzobispo. Lo hizo con los votos del PP y Foro Asturias, y la irritación de la oposición. El concejal de Izquierda Unida Emilio Huerta cuestiona incluso la legalidad de la aportación. "Vulnera el principio de neutralidad de las administraciones públicas respecto al fenómeno religioso", dice. Aporta tres razones: que la actividad no tiene nada que ver con los fines de la SOF; que se trata de una "subvención encubierta" a una entidad particular y no se ha hecho concurso público; y que "la implicación municipal en la financiación del evento religioso se aparta claramente de esos principios de laicidad y neutralidad". El programa de actividades de los jóvenes peregrinos en Oviedo se centra en la noche del día 14, con una vigilia, y una Eucaristía el día 15. Además, está prevista una espicha (fiesta asturiana para beber sidra) con bollos preñados y otras bebidas, con un coste de 6.000 euros.

Europa Laica, que lidera el exdiputado Francisco Delgado, había previsto este tipo de gastos y gestos colaterales y preparó un modelo de "moción de urgencia" para combatirlos, aportando a los concejales firmantes no solo el argumento económico, sino tesis contra "el protocolo de Estado" que se le va a ofrecer al Papa pese a venir a Madrid solo en visita pastoral, y contra las "previsibles injerencias del pontífice romano en temas de Estado que afectan a la convivencia democrática en materia de salud e incluso de orden público".

Los indignados con la JMJ se enfrentan a una organización extraordinaria, coordinada por Yago de la Cierva como director general y portavoz. Si nada se tuerce, Benedicto XVI disfrutará este agosto de la mejor y más concurrida jornada juvenil desde que Juan Pablo II puso en marcha este tipo de convocatorias el Domingo de Ramos de 1984. La de Madrid será la vigésima jornada. Además del apoyo casi general de las principales organizaciones del catolicismo, desde los jesuitas y salesianos a los nuevos movimientos (Opus Dei, Legionarios de Cristo, los Kikos, etcétera), el cardenal Rouco ha logrado el respaldo del Gobierno, de los grandes empresarios y de medio centenar de embajadores de otros tantos países. También se ha granjeado la complicidad de sectores sociales de gran atractivo. Por ejemplo, estrellas de fútbol ya retiradas (Fernando Hierro, Butragueño, Futre...) jugarán un partido para la JMJ, la selección de baloncesto regalará entradas para uno de sus partidos preparatorios del mundial, la ONCE sorteará un cupón especial con la imagen del Papa y Correos ha emitido un sello conmemorativo con el emblema de la JMJ.

Entre las implicaciones del Estado con la JMJ destaca la extravagante presencia en Madrid de una compañía de la Legión, con banda de música y escuadra (150 militares), para desfilar junto al Papa en un viacrucis con estaciones entre la plaza de Cibeles y la de Colón. El traslado de esa unidad militar en agosto ha obligado a reorganizar los turnos de vacaciones en el Tercio Alejandro Farnesio, de Ronda (Málaga). Los participantes en el desfile de la vía dolorosa serán voluntarios, según el Ministerio de Defensa. No es su única contribución. También cede el aeródromo de Cuatro Vientos, a las afueras de Madrid, donde Benedicto XVI celebrará una misa el domingo 21. Cientos de miles de jóvenes habrán dormido allí la noche anterior en un campamento preparado al efecto.

En definitiva, Benedicto XVI viene en loor de multitudes y será tratado con una parafernalia imponente, digna de un emperador. Pero viaja en visita pastoral, como representante del nazareno Jesús que entró en Jerusalén hace algo más de 2.000 años, también un Domingo de Ramos, a lomos de un borrico y arropado por los más pobres del lugar. Aquella exhibición de devotos excitó la ira del poder religioso y político del momento, que maquinó inmediatamente la muerte en la cruz del fundador cristiano. Ahora, el pontífice católico será tratado en España, constitucionalmente aconfesional, como líder religioso y jefe de Estado, recibido por el Rey y agasajado por el presidente del Gobierno.

Este aspecto es uno de los motivos de irritación de los indignados. "Así no queremos que vengas", dice el manifiesto de Redes Cristianas, que aglutina a 147 colectivos católicos de base. Molestos con la imagen que se transmite de un Papa como "monarca absoluto y rodeado de ricos y de lujos", preferirían que el dinero de la JMJ se dedicase a obras sociales, transmitiendo "la realidad de una Iglesia cercana a los más necesitados". Redes Cristianas subraya, en contraste, que la organización y financiación de la JMJ corre a cargo de la Fundación Madrid Vivo, cuyos principales patronos, presididos por el cardenal Rouco, son Emilio Botín (Banco Santander), Salvador Santos Campano (Cámara de Comercio de Madrid) y César Alierta (presidente de Telefónica).

El medio centenar de empresarios donantes desgravan hasta el 80% de lo aportado al haber sido declarada la JMJ por el Gobierno "acontecimiento de excepcional interés público" en la Ley de Presupuestos Generales del Estado de 2011. "Este gesto supone un insulto para el trabajador en general, y especialmente para los desempleados. La visita que desearíamos de un seguidor de Jesús cualificado como es Benedicto XVI debería ser siempre desde la sencillez y la humildad y nunca desde la ostentación y el poder", sentencia Redes Cristianas.

También el Foro de Curas execra de la parafernalia de la JMJ y de la visita papal. "En esas condiciones, no. Así no queremos que venga", subraya Evaristo Villar, de la Asociación de Teólogos Juan XXIII y uno de los portavoces de los 170 sacerdotes de las parroquias más pobres de la diócesis. Critica sobre todo el exhibicionismo económico de los organizadores. Benedicto XVI ya recibió el invierno pasado a algunos de los empresarios que financian la JMJ. Entonces, una de las revistas católicas de mayor prestigio, Vida Nueva, informó de la entrevista con una fotografía cuyo pie decía: "La foto del Ibex". El Papa los volverá a recibir durante su estancia en la capital de España.

"Muchas de esas empresas forman parte de lo que la prensa llama los mercados, o son sus propagandistas ideológicos. ¿Cuáles son los valores y la espiritualidad que están promocionando esas empresas, estos mercados?", se pregunta el Foro de Curas. Se refiere al objetivo que el Papa se ha marcado en su visita: que los jóvenes "puedan vivir la experiencia del amor de Jesús".

El Foro de Curas echa de menos "cauces adecuados para la pastoral juvenil". "Muchos jóvenes nos ven desfasados, apegados a los privilegios del dinero y del poder y sin respuesta para sus vidas. Como miembros de la sociedad en que vivimos y curas en la Iglesia a la que pertenecemos, nos preguntamos ¿por qué no estamos siendo capaces de motivar a los jóvenes para participar en el movimiento de Jesús?".

Lamenta el Foro de Curas, además, la facilidad con que los poderes públicos han encontrado dinero para financiar este acontecimiento, "frente a tantos recortes en derechos sociales como se exigen a los ciudadanos". "No estamos en desacuerdo con la JMJ, sino con cómo se hace, cómo se ha organizado y cómo se están financiando los fastos", denuncian Rafael Rojo y Eubilio Rodríguez, sacerdotes de Usera, la Cañada Real y Canillejas, y autores de un texto en el que detallan sus críticas, emitido con el título de Los mecenas de Rouco.
Apoteosis bajo un árbol artificial que 'lloverá' agua micronizada


El principal escenario de la JMJ, en Cuatro Vientos, mostrará a un Papa como caído del cielo, con todo su poder y esplendor. Allí oficiará Benedicto XVI una misa, arropado por los Reyes, los obispos y los cardenales, en un espacio imponente, diseñado por el arquitecto Ignacio Vicens. Será el domingo 21, apoteosis de las jornadas, sobre una plataforma de 200 metros de longitud y 24 de profundidad. Un árbol artificial hará de sombrilla y lloverá agua micronizada para bajar tres grados la temperatura y dar humedad al ferragosto.

Cinco colinas de diferentes alturas evocarán

el Sermón de la Montaña. El Papa ocupará la más alta.

Frente a esa exuberancia escénica, los indignados echan de menos "la Iglesia vestida solamente de Evangelio y sandalia" (obispo Pere Casaldáliga), en la que "no sea Jefe de Estado ni santísimo padre que recibe toda clase de honores y poco menos que divinizado, sino simplemente siervo de los siervos de Dios, con quien sea posible un diálogo fraterno y abierto". El teólogo José María Castillo, exjesuita y doctor honoris causa por la Universidad de Granada -único teólogo español distinguido con ese honor por una Universidad estatal- va más lejos criticando, con la historia de la Iglesia en la mano, que el obispo de Roma tenga "el derecho de convocar concentraciones mundiales". "¿Es que él es el obispo del mundo entero?". Sobre las JMJ, Castillo dice: "Comprendo a quienes ven en este evento un medio para revitalizar la fe de muchas personas que, en este tipo de actos, se afianzan en sus creencias o las difunden a otros que dudan. Lo que no veo es que la JMJ se pueda utilizar para hacer turismo o -lo que no me atrevo a pensar- que haya quien utilice al vicario de Cristo para trepar, tener más fama, ganar dinero o cosas de esas. ¿Habrá quien pueda llegar a semejantes desvergüenzas? ¡Por respeto a Dios, que nadie haga eso, ni dé pie a que se puedan pensar cosas tan deshonestas! Estas deshonestidades -unas veces, sospechadas y, en ocasiones, claramente comprobadas- son las que explican el descontento de los indignados".

Fonte: EL PAÍS (España)

Navio intacto mais antigo do mundo pode estar no fundo do Báltico

Pode ser embarcação de guerra de rei dinamarquês


31.07.2011 - 12:33 Por Lusa
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 Uma equipa de peritos suecos investiga no fundo do Mar Báltico um naufrágio que pode ser o navio ainda intacto mais antigo que se conhece no mundo.
As caracterísitcas das águas do Báltico ajudam a preservar os navios naufragadosAs caracterísitcas das águas do Báltico ajudam a preservar os navios naufragados (Christian Charisius/ Reuters (arquivo))
Tudo indica que a embarcação seja uma coca medieval, modelo comum na região entre os séculos XII e XIV. Jaz a 100 metros de profundidade, num local não revelado algures entre as ilhas de Gotland e Öland, ao largo da costa leste da Suécia.

Este poderá ser o mítico navio do rei dinamarquês Valdemar Atterdags (Valdemar IV) que naquelas águas naufragou em 1361, afirma a Ocean Recycling, empresa responsável pelo achado.

“As embarcações de Valdemar Atterdags tomaram a ilha de Gotland e alcançaram a capital Visby”, sublinha a Ocean Recycling. “Reza a lenda que Atterdag decidiu poupar a vida dos residentes de Visby em troca de três barris de cerveja cheios de ouro, prata e outros tesouros.”

Depois de ter detectado a embarcação naufragada com o recurso a um sonar, no início de Julho, a equipa da Ocean Recycling investiga agora o interior do navio com robôs subaquáticos munidos de câmaras.

Barco de um só mastro com 28 por sete metros

De acordo com a mitologia regional, Valdemar atacou Gotland em 1361 para travar os avanços da Liga Hanseática e, especula o folclore sueco, como resposta às canções de escárnio que os habitantes de Visby escreviam sobre si.

“Não temos a certeza de que se trate desse naufrágio, mas é um navio muito interessante”, comentou Richard Lundgren ao “Dagens Nyheter”. Para este perito em explorações submarinas que gere a operação, “este achado fará sensação fora das fronteiras da Suécia”.

A embarcação mede 28 metros de comprimento e sete de largura. Os mergulhadores acreditam ser medieval por ter só um mastro. A boa visibilidade submarina ajuda nas explorações em curso para identificar o navio.

O fundo plano, a ausência de vermes que corroem as madeiras e os baixos níveis de oxigénio das águas do Mar Báltico ajudam a preservar os restos dos navios ali naufragados.
Fonte: PUBLICO (Pt)

Iraniana cega por ácido perdoa agressor antes da aplicação da pena

 Por Carla Guerreiro Santos
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A mulher iraniana que foi cega e desfigurada com ácido por um pretendente depois de recusar a sua proposta de casamento, perdoou-o no último minuto e renunciou à aplicação da lei de talião, segundo a qual ele seria punido com o próprio crime, a cegueira.
Ameneh Bahrami, 30 anos, perdeu a visão em 2004Ameneh Bahrami, 30 anos, perdeu a visão em 2004 (Raheb Homavandi/Reuters)


Ameneh Bahrami, 30 anos, perdeu a visão em 2004, quando Majid Mohavedi lhe atirou ácido contra o rosto. Em 2008, o tribunal condenou Mohavedi à cegueira de ambos os olhos, com base no princípio da retribuição da lei islâmica do Irão. “Durante sete anos tenho tentado que a sentença qisas [retribuição] seja aplicada, mas hoje decidi perdoá-lo”, disse Bahrami, citada pela agência de notícias ISNA este domingo.

O promotor de justiça de Teerão, Abbas Jafari Dolatabadi, confirmou à ISNA que Bahrami mudou de ideias pouco antes da execução a sentença, que teria lugar no hospital da capital iraniana, como fora estipulado pelas autoridades judiciais.

No entanto, a jovem exigiu uma compensação económica para assegurar o futuro, com base no princípio do “dinheiro de sangue”, acrescentou Dolatabadi, o qual considerou o gesto de Ameneh Bahrami um “acto corajoso”.

Bahrami explicou que o interesse internacional do caso foi uma das razões que a levou à decisão de renunciar à exigência da aplicação da lei da retribuição: “Fi-lo pelo meu país, uma vez que o mundo inteiro estava a observar o que iríamos fazer”, disse.

De facto, grupos de direitos humanos como a Amnistia Internacional condenaram a pena e pediram ao Irão que não a executasse. Outro motivo que a demoveu foi o próprio Corão, por mencionar que é "preciso perdoar", no verso que fala da vingança.

“Lutámos muito para conseguir este veredicto e estou orgulhosa que a Ameneh tenha tido a força para perdoar Majid. A não aplicação da pena acalma a Ameneh e a nossa família”, disse a mãe da jovem à ISNA.

A execução da pena deveria ter ocorrido a 14 de Maio, porém as autoridades judiciais decidiram adiá-la, sem dar qualquer explicação. Na altura, Bahrami afirmou que as autoridades iranianas tinham sido pressionadas para renunciar à pena. E ainda disse que não era um acto de vingança, mas tinha esperança de impedir mais ataques a mulheres deste tipo no futuro.

Para a Amnistia Internacional, a decisão de cegar Mohavedi é um castigo equivalente a um “acto cruel e inumano de tortura”.

Bahrami, que vive agora em Espanha e cuja cara permanece desfigurada, mesmo depois de várias intervenções cirúrgicas, exige 150 mil euros: “Não vou perdoar a compensação da qual preciso para tratamentos médicos”, disse.

Mohavedi cumpriu sete anos de prisão e não pode ser libertado, a não ser que a compensação seja paga. O advogado do agressor já disse que a família terá dificuldades em encontrar a quantia que é pedida, pois o único bem que possui é uma casa na capital.

A lei de talião, ou qisas, faz parte da Sharia (lei islâmica) e aplica-se a outros crimes, como o homicídio, que é o mais comum. A família da vítima pode exigir a morte do assassino ou comutar a sentença em troca de uma compensação monetária.

A condenação à cegueira aplicada a Mohavedi foi confirmada pelo Tribunal Supremo iraniano em 2009. A Corte Suprema também confirmou, num caso semelhante, em Dezembro de 2010, a condenação de um homem que cegou com ácido o amante da esposa. Até agora, não há notícias sobre a execução dessa sentença.

No Irão, têm-se registado vários ataques com ácido, o que levou a imprensa a apoiar Ameneh Bahrami quando decidiu publicar imagens do seu rosto antes e depois de ser desfigurado.

Fonte:  PUBLICO (Portugal)

Populações crescem nas periferias, mas transporte público continua ineficiente




O deslocamento da população cria a necessidade de um sistema metropolitano de transporte adequado

A falta de transporteadequado e em quantidade suficiente é um dos principais gargalos na administração dos grandes centros urbanos, que concentram 83,096 milhões de brasileiros (42,5% da população), de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre mobilidade urbana feita entre 2001 e 2010. No período, a concentração manteve-se estável em relação aos 42,3% registrados em 2000.

As cidades periféricas das regiões metropolitanas têm crescido bem mais que as cidades que deram origem aos agrupamentos populacionais, em virtude, principalmente, dos altos preços dos imóveis nas áreas centrais. Realidade conhecida na prática, mas agora confirmada por estudo do Ipea sobre Dinâmica Populacional e Sistema de Mobilidade nas Metrópoles Brasileiras.

A avaliação do Ipea sobre a ocupação demográfica nas 36 regiões metropolitanas (RMs) e nas três regiões integradas de desenvolvimento (Rides), nos últimos dez anos, salienta que as populações de menor poder aquisitivo têm se deslocado cada vez mais para longe dos grandes centros, embora a oferta do maior número de empregos continue nos núcleos regionais.

Com isso, a região de moradia do trabalhador se afasta dos locais de trabalho, em decorrência, principalmente, das construções de grandes empreendimentos imobiliários onde o terreno é mais barato, de acordo com Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea que apresentou o estudo sobre mobilidade populacional.

Segundo ele, o deslocamento da população cria a necessidade de um sistema metropolitano de transporte adequado às necessidades da comunidade, mas isso é incompatível com a capacidade de financiamento dos municípios, isoladamente. Também não existe aporte suficiente de recursos dos governos estaduais para gerir o transporte público, e nem mesmo uma política específica do governo federal para as RMs.

Por isso, os novos marcos jurídicos referentes à formação de consórcios públicos intermunicipais e de parcerias público privadas podem ser a saída para a criação de instituições que possibilitem o financiamento dos equipamentos de transporte. Enquanto isso, os investimentos federais de mobilidade nas regiões metropolitanas se restringem aos sistemas metroferroviários, de pouca abrangência, de acordo com o Ipea.

Fonte: JORNAL CORREIO DO BRASIL

Dinheiro de programa contra a corrupção é usado em lanchinhos e diárias

O investimento deste ano - pouco mais de R$ 23 milhões - tem algo em comum em todos esses órgãos: prevalecem gastos com a manutenção da máquina administrativa


O governo federal tem um programa chamado de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). A maioria do dinheiro é aplicada pela própria CGU, mas parte é repassada aos ministérios do Esporte, da Fazenda e da Educação. O investimento deste ano — pouco mais de R$ 23 milhões — tem algo em comum em todos esses órgãos: prevalecem gastos com a manutenção da máquina administrativa, como contas de água, luz, auxílio-moradia, diárias, manutenção de carros oficiais e até fornecimento de lanchinhos oferecidos em pausas de seminários em vez da aplicação na luta contra os desfalques ao erário.

De acordo com consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre os gastos da controladoria, com dados até 23 de julho, do total que já saiu dos cofres públicos, pouco mais de R$ 14 milhões se referia a despesas de custeio. A rubrica apoio administrativo, que reúne diversos tipos de gastos, como itens de escritório, por exemplo, apresenta um total de R$ 2,5 milhões. Investimentos em tecnologia da informação, como a aquisição de software e equipamentos de informática, somaram R$ 2,4 milhões. Logo em seguida, aparecem diárias e passagens aéreas de servidores, que chegam a R$ 1,8 milhão, dos quais 99% referem-se a diárias pagas a funcionários. No ranking de maiores dispêndios, aparecem ainda serviços de editoração e gráfica, com R$ 1,3 milhão. O auxílio-moradia de servidores do alto escalão do órgão, também quitado com recursos de combate à corrupção, somaram, neste ano, R$ 1,1 milhão.

Manutenção
Até despesas com limpeza, manutenção hidráulica e elétrica de edifícios estão saindo do programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, de acordo com a consulta ao Siafi. Um dos maiores gastos este ano é com o pagamento de uma parcela do serviço de reforma e adaptação da nova sede da CGU no Pará, no valor de R$ 112,2 mil. Há até o repasse de uma parcela única de R$ 1,089 milhão a uma editora contratada por meio do pregão eletrônico número 17/2010.

O combate à corrupção do governo bancou também a taxa de inscrição de dois servidores em um programa desenvolvido pelo Institute of Brazilian Issues, da Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos, que ocorrerá entre 23 de agosto e 14 de dezembro. E inclui despesa até com serviços de copeira, totalizando R$ 56,8 mil neste ano. O programa anticorrupção ainda banca o pagamento de uma parcela da parceria firmada entre a CGU e o escritório da ONU sobre Drogas e Crime.

Em outras pastas, os recursos que deveriam ser destinados à prevenção à corrução também são usados com despesas de custeio. O Ministério do Esporte, por exemplo, gastou R$ 874 mil para bancar a limpeza e a manutenção dos sistemas elétricos e hidráulicos da sede da pasta. Esse tipo de despesa não se restringe ao Esporte. O Ministério da Fazenda usou mais de R$ 6 milhões do programa para pagar custeio da máquina com serviço terceirizado de limpeza, seguro de veículos oficiais, diárias e até a troca de óleo de automóveis da pasta.

Verbas do programa de combate à corrupção também são repassadas aos ministérios da Educação e da Saúde, mas essas pastas não tiveram execução orçamentária com essa rubrica em 2011
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Fonte: CORREIO BRAZILIENSE

A corja de larápios aumenta a cada dia, à esquerda, no centro e à direita


A advogada que gravou o vídeo da corrupção na ANP afirma a ÉPOCA que a propina exigida na gravação acabaria nos cofres do PCdoB – cujos dirigentes comandam com mão de ferro a agência
DIEGO ESCOSTEGUY
Montagem sobre fotos Shutterstock
O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.
Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.
Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB (leia a entrevista) .
Não é por acaso que a ANP reagiu agressivamente às acusações: até a máquina publicitária da agência tem muitas afinidades com Haroldo Lima – e depende dele. A Leiaute Propaganda, agência baiana contratada pelo baiano Haroldo Lima para comandar a publicidade da ANP, tem entre seus sócios amigos e camaradas do próprio Haroldo Lima. Sidônio Palmeira e Liani Sena, dois dos donos da Leiaute, são filiados ao PCdoB, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Antônio do Carmo, até há pouco tempo diretor da Leiaute, integrou o PCdoB por 18 anos. Os laços entre Sidônio Palmeira e Haroldo Lima são antigos: eles militaram juntos no movimento estudantil da Bahia. Hoje, a ANP do comunista Haroldo Lima gasta R$ 7,7 milhões anuais com a empresa de Sidônio. A mesma Leiaute prestou serviços nas últimas campanhas eleitorais do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, disputadas com o apoio do PCdoB. (Hoje, a Leiaute também detém as contas publicitárias do governo da Bahia.)
Uma das sócias da Leiaute, Liani Sena, disse que nem ela nem Sidônio Palmeira são ou já foram filiados ao PCdoB, apesar das evidências em contrário. Ela afirmou ainda que o contrato da agência com a ANP obedece a todas as exigências da lei. “Foi um processo de licitação legal do governo federal”, disse. Procurada, a ANP, em resposta a perguntas enviadas pela reportagem de ÉPOCA, disse que o contrato com a Leiaute foi “auditado pelos órgãos de controle externo, que nunca registraram qualquer irregularidade na sua execução”.

ABr (2), Folhapress, JCom/D.A Press (2), AE, Futurapress e reprodução (2)

O chororô dos meritíssimos


RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO
é colunista de ÉPOCA
raquino@edglobo.com.br

Estou com pena dos juízes. Seus 60 dias de férias anuais podem ser reduzidos à metade. É uma maldade com os meritíssimos. O tratamento cerimonioso vem da palavra mérito. 
 
Os juízes estão acostumados aos superlativos. Digníssimo, excelentíssimo. Os salários e os benefícios do Judiciário também são superlativos. Quando um juiz é afastado por um abuso, é “punido” com aposentadoria integral. Na semana passada, o direito dos magistrados a férias em dobro foi ameaçado.

Quem comprou a briga foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu a redução das férias – ou melhor, a “equiparação” do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. A reação da categoria foi estridente e imediata. O chororô afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princípio para defender direitos iguais.

A carta aberta dos juízes é comovente. Eles defendem seus 60 dias de férias por motivo nobre. Trabalham demais e sob pressão, não recebem por hora extra, levam “processos complexos” para casa nos fins de semana. Professores, médicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao ócio dos meritíssimos.

Os juízes explicam que, livres das audiências, trabalham durante as férias. E, por isso, precisam dos 60 dias. Para resolver a lerdeza da Justiça, talvez devêssemos ampliar ainda mais as férias dos juízes. Os processos não se acumulariam tanto, sem solução. Noventa dias de férias anuais seriam suficientes para tirar o atraso?

Não é apenas em nome da eficiência que a Associação dos Magistrados do Brasil se amotinou. Os juízes afirmam que férias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro com os demais trabalhadores. E a comédia não para aí. O senador petista Eduardo Suplicy criticou o privilégio dos juízes e promotores: “Há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e nem por isso têm férias maiores que o normal”. Suplicy esqueceu que ele e seus companheiros no Congresso têm direito a 55 dias de descanso remunerado por ano.
Eles querem manter o privilégio das férias mais longas. Onde vai parar a guerra às castas no Brasil?

O professor da PUC do Rio Luiz Werneck Vianna, autor do livro Corpo e alma da magistratura brasileira, defende as longas férias dos juízes. “É uma profissão estressante. Isso é coisa de classe média ressentida”, diz ele. 
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, discorda: “ (A regalia) fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa também pelo excesso de férias, recesso e feriados”. A sociedade já não idealiza o magistrado, afirma o professor de história do Direito da FGV de São Paulo, José Reinaldo de Lima Lopes: “Está cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz é um prestador de serviço como outro funcionário”. Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justiça. Há concursos públicos.

Em abril deste ano, a polêmica foi outra. Tentou-se em vão exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas às 18 horas. Não adiantou o presidente da OAB brigar pela igualdade: “A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os trabalhadores”. Um dos argumentos dos juízes foi o calor excessivo no fim da tarde. O horário dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas às 14 horas. É por isso que precisam de tantas férias para trabalhar. A realidade não cabe num expediente assim.

Onde vai parar a guerra às castas no Brasil? Dilma começou a faxina ética no governo e no Congresso – e isso rende votos. Não importa se as razões da presidente são altruístas ou estratégicas. Alguém começa a peitar os mercenários da política. Mesmo que nenhum ex-ministro mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem só o que importa a eles, vendem a consciência em troca de benefícios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens aéreas financiadas por nós. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja. Sem a menor culpa.

Fonte: Rev. ÉPOCA

Casal vai à Justiça contra Universal por ter pago por cura que não houve


 
 Wenderson Reis da Silva (foto) e Paola Amália Souza (foto) recorreram à Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus porque se sentiram enganados. Em 2009, o casal deu à igreja, durante o evento chamado de “Fogueira Santa”, um carro, joias e R$ 800 em troca de uma cura divina, que não ocorreu.

Eles têm um filho de 5 anos que aos dois meses de idade contraiu hidrocefalia (acúmulo de líquido no cérebro). Trata-se de uma doença grave, mas, segundo eles, um pastor da Universal afirmou que Deus poderia curá-lo, desde que fizessem doações à Fogueira Santa.

Silva é mecânico e sua mulher, dona de casa. Eles moram em Nova Ponte, uma cidade de 13 mil habitantes do Triângulo Mineiro que fica a 178 km de Belo Horizonte.

O mecânico disse ter ficado decepcionado porque, além de não ter havido o milagre, o menino piorou – teve meningite cinco vezes e paralisia cerebral.

Hoje, a vida do casal está mais difícil. Paola afirmou que, se o casal ainda tivesse o carro, não precisaria agora pagar táxi. “Fomos enganados.”

Na quinta-feira (28), houve a primeira audiência entre o casal e representantes da Universal. O casal reivindica a devolução das doações e uma indenização por danos morais.

Os advogados da Universal não falaram à imprensa sobre a versão da igreja e o pastor que teria garantido a cura divina desapareceu da cidade.

Com informação e foto do MegaMinas, via PAULOPES WEBLOG

Ibama multa fazendeiro que exibia cabeça de onça como troféu




'As pessoas conviviam normalmente com a decapitação do animal', disse o coordenador da operação feita pelo instituto. 
Foto: Rogério Melo/ Divulgação

O Ibama multou, no sábado 23, um matador de onça em Jacareacanga, a 400 km de Itaituba, no sudoeste do Pará. A cabeça do animal, que era exibida como um trofeu na entrada de sua fazenda de gado, foi apreendida pela operação Disparada, do Ibama, em ação nas imediações para investigar a autoria de um desmatamento na região. A multa aplicada a ele era de em 5 mil reais. “A cena era chocante, as pessoas conviviam normalmente com a decapitação do animal”, disse o coordenador da operação, Raphael Fonseca.

Depois de apreender e examinar a cabeça, o Ibama descobriu que o animal abatido pelo fazendeiro era uma onça preta, variação melânica da Panthera onça, espécie ameaçada de extinção e protegida pela Convenção do Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Além da multa do Ibama, o responsável pelo crime ambiental poderá ser condenado de seis meses a um ano de detenção pela Justiça.

EUA: 15 milhões faliram em 4 anos


As famílias dos Estados Unidos perderam 28% de sua riqueza durante a crise econômica, sendo que um terço delas tiveram suas economias totalmente dizimadas. E a diferença dos níveis de riqueza entre brancos e negros e hispânicos aumentou. Essas são as conclusões de uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa Pew Research Center, divulgada pelo site World Socialist.

O levantamento leva em conta estimativas realizadas entre 2005 e 2009 e aponta para um empobrecimento geral de todos os setores da população. O percentual de domicílios americanos que têm mais dívidas do que ganhos cresceu de 15% em 2005 para 20% quatro anos depois – ou seja, por volta de 15 milhões de pessoas quebraram nos Estados Unidos neste período.

Em 2009, após o ajuste para a inflação realizado pelo governo, a riqueza média dos domicílios norte-americanos caiu de 98.894 dólares em 2005 para 70 mil dólares em 2009. A queda abrupta é relacionada sobretudo com a desvalorização imobiliária do país.

Desigualdade social avança

Enquanto isso, a riqueza das famílias mais abastadas cresceu de 49% em 2005 para 56% no mesmo período. Este número indica que as minorias raciais, normalmente com menos poder aquisito, foram as mais prejudicadas. O patrimônio líquido das famílias hispânicas caiu em um escalonamento de 66%, a partir de 12.124 dólares em 2005 para 5.677 dólares em 2009. O das famílias negras caiu 53%.

O nível de desigualdade entre brancos, negros e hispânicos está agora no nível mais alto em 25 anos. A diferenciação racial é em parte atribuível à geografia. Enquanto os brancos viram os valores de suas próprias casas cairem em 18% e negros em 23%, os valores das casas dos hispânicos caiu em mais da metade.

Como era de se esperar, a queda na riqueza teve um efeito negativamente transformador na sociedade americana, contribuindo para os milhões de execuções hipotecárias e falências pessoais. Segundo dados da Realtytrac.com, havia 10 milhões de execuções hipotecárias entre 2005 e 2009, os anos abrangidos pela pesquisa.

Suposto corrupto catarinense emplaca mídia nacional - O que diz o AMIN?


O esquema do PP no Ministério das Cidades


Arrecadadores do partido têm cargos de confiança, e obras que o TCU considera irregulares ganham verbas extras que favorecem empreiteiras doadoras da campanha do ano passadoLúcio Vaz

O esquema do PP no Ministério das Cidades

Arrecadadores do partido têm cargos de confiança, e obras que o TCU considera irregulares ganham verbas extras que favorecem empreiteiras doadoras da campanha do ano passado


Lúcio Vaz


PEGO NA MENTIRA 
O secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski,
muda de versão quando confrontado com documentos do TSE


Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP. 

A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à ISTOÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário. “No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. As doações de empresas registradas nas contas do PP vão de 18 de março a 29 de setembro do ano passado. O repasse do dinheiro para os candidatos ocorre entre 13 de abril e 23 de novembro. Colocado diante do documento, Tiscoski, por intermédio da assessoria do PP, reformulou sua explicação. Afirmou que não mais assina cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. No PP, informam que a gerência das finanças do partido está a cargo do primeiro-tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa. A troca de nomes, porém, não torna a relação do PP com o ministério mais transparente. O “novo tesoureiro” é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

Com interesse direto nas obras do Ministério das Cidades, as empreiteiras contribuíram oficialmente com cerca de R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010. A maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre os seus candidatos. Três das grandes construtoras do País, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP. Apenas três obras de mobilidade urbana tocadas por essas empresas com recursos do Ministério das Cidades somam R$ 2,7 bilhões. Só a implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro tem orçamento de R$ 1,3 bilhão. O Tribunal de Contas da União encontrou um superfaturamento de R$ 57 milhões no contrato, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen. Após a ação do Tribunal, os preços que estavam acima dos valores do mercado foram refeitos. Em novembro do ano passado, porém, o TCU determinou a paralisação dessa obra por conta de falhas no seu projeto básico. A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, que executa a obra, já apresentou o novo formato do projeto ao tribunal, que ainda não se manifestou. A obra de conclusão do Complexo Viário Baquirivu–Guarulhos, com orçamento de R$ 101 milhões, é outro exemplo de problemas. Tocada pela Construtora OAS, está na lista de irregularidades graves desde 2003. O TCU apontou superfaturamento de R$ 6,9 milhões. Mas a Prefeitura de Guarulhos informou que não tem interesse em executar o restante da construção. O Tribunal busca agora recuperar o dinheiro público desviado.

HOMEM DE PARTIDO
O ministro Negromonte não era o preferido de Dilma, mais foi bancado pelo PP

Os casos mais flagrantes de descaso com o dinheiro público no ministério são duas grandes obras que estão na lista suja do TCU: os metrôs de Salvador e de Fortaleza. As duas somam contratos no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nos dois casos, o Tribunal determinou a retenção parcial de pagamentos para evitar prejuízos aos cofres públicos por causa de prática de preços acima do mercado. No caso do metrô de Salvador, trecho Lapa – Pirajá, o TCU exigiu a retenção de R$ 50 milhões nos próximos pagamentos ao consórcio Metrosal, formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. No Metrô de Fortaleza, trecho Vila das Flores–João Felipe, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, foi encontrado superfaturamento de R$ 65 milhões em auditoria realizada em 2008. O tribunal determinou a repactuação do contrato. Foi exigida, ainda, a manutenção das retenções, seguros-garantias e fianças bancárias até o julgamento final do mérito da tomada de contas especial. 

Apesar das investigações e dos alertas emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do PAC em julho do ano passado. O metrô de Salvador recebeu um extra de R$ 6,7 milhões, enquanto o de Fortaleza ganhou mais R$ 100 milhões. Essa mesma prática de desconsiderar as recomendações do TCU, aceitar o aumento nos preços de obras já consideradas superfaturadas e ainda efetuar o pagamento para as empreiteiras é que tornou a atuação do PR no Ministério dos Transportes um escândalo.

As semelhanças entre os esquemas do PR e do PP, no entanto, não se resumem a isso. Assim como os republicanos, os progressistas tomaram conta do Ministério das Cidades, de cima a baixo. A presidente Dilma Rousseff trocou o ministro. Márcio Fortes, hoje na autoridade pública olímpica, deu lugar ao deputado Mário Negromonte (BA) por exigência do partido e com o aval do governador da Bahia, Jaques Wagner. A presidente chegou a cogitar a nomeação da secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, mas o PP vetou. A cobiçada Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana foi entregue a Luiz Carlos Bueno de Lima, que já havia sido secretário de Ciência e Tecnologia no Ministério da Saúde no período em que o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PI) presidiu a Câmara. O chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Ramos Peixoto, foi trazido do governo baiano, no qual era diretor da Agência de Defesa Agropecuária. O ex-secretário de Agricultura da Bahia Roberto Muniz, ex-deputado estadual pelo PP, assumiu a secretaria-executiva. A manutenção de Inês num posto-chave ainda não foi assimilada pelo partido. Um integrante da cúpula do PP afirmou à ISTOÉ que ela é a “olheira” da presidente no ministério. Seja por intermédio da secretária ou não, o fato é que o Palácio do Planalto já tem conhecimento da forma como o aliado PP vem se comportando no governo. Resta saber como o governo vai lidar com uma legenda que soma 44 votos na Câmara e cinco no Senado. 



Fonte: Rev. ISTO É