Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



domingo, 31 de outubro de 2021

A ONU é antissemita ou as políticas de Israel merecem ser recriminadas?


Na interpretação do embaixador, o conselho das Nações Unidas segue um "viés anti-Israel obsessivo" e baseou seu argumento através de dados divulgados durante seu discurso.

"Desde o estabelecimento do conselho, há 15 anos, ele decidiu culpar e condenar Israel não dez vezes como o Irã ou 35 vezes como a Síria. O Conselho de Direitos Humanos atacou Israel com 95 resoluções, comparado a 142 contra todos os outros países combinados", afirmou Erdan.

O embaixador ainda declarou que "neste mesmo órgão o próprio direito do povo judeu de ter uma casa nacional foi declarado racista. Uma decisão que foi revertida com justiça. Uma decisão que o embaixador de Israel na época, Chaim Herzog, rasgou nas Nações Unidas", disse Erdan, referindo-se ao discurso de Herzog em novembro de 1975.

O prazer do contato pessoal, da conversa frente a frente, da audiência presencial e do trabalho ao amanhecer

Se tem uma coisa que não me agrada é conversar com as pessoas por meio de fios ou de sinais eletrônicos. A tecnologia é algo admirável e serve muito aos propósitos da celeridade e da economia, já que a mobilidade física está cada vez mais complicada, minimizando distâncias e reduzindo custos, além de afastar riscos de contágios, em tempos de epidemias e assemelhados.

Mas eu gosto mesmo é de conversar pessoalmente, vis a vis, frente a frente, ao pé do ouvido, se necessário.

E isso me faz lembrar o insigne RUI BARBOSA, no sua célebre Oração aos Moços 

(...) não me ides ouvir de longe, como a quem se sente arredado por centenas de kilometros, mas de ao pé, de em meio a vós, como a quem está debaixo do mesmo tecto, e á beira do mesmo lar, em colloquio de irmãos (...). (SIC)

Ainda não me habituei e resisto a me habituar, às tais audiências virtuais, onde as emoções não são sentidas, como nas presenciais. Assim como às conversas por mensagens, por "zap".

Até já fiz algumas audiências, mas, sinceramente, sinto-me como se me transformara em um "ser" desumano, metálico, frio, calculista, tecnológico, numa palavra, em um robô. 

Ainda seguindo a lição do famoso jurisconsulto baiano, prefiro "dormir com as galinhas e acordar também com as penosas". Não me agradam hábitos de coruja, de morcego ou de carocha.

Em palavras mais "civilizadas", também do RUI: 

Quanto mais matutinas essas interrupções do vosso dormir, mais lhas deveis agradecer. 

O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dia. 

Não vos fieis muito de quem esperta já sol nascente, ou sol nado. 

Curtos se fizeram os dias, para que nós os dobrássemos, madrugando. Experimentai, e vereis quanto vai do deitar tarde ao acordar cedo. 

Sobre a noite o cérebro pende ao sono. Antemanhã, tende a despertar. Não invertais a economia do nosso organismo: não troqueis a noite pelo dia, dedicando este à cama, e aquela às distrações. 

O que se esperdiça para o trabalho com as noitadas inúteis, não se lhe recobra com as manhãs de extemporâneo dormir, ou as tardes de cansado labutar. 

A ciência, zelosa do escasso tempo que nos deixa a vida, não dá lugar aos tresnoites libertinos. 

Nem a cabeça já exausta, ou estafada nos prazeres, tem onde caiba o inquirir, o revolver, o meditar do estudo. 

Os próprios estudiosos desacertam, quando, iludidos por um hábito de inversão, antepõem o trabalho, que entra pela noite, ao que precede o dia. 

A natureza nos está mostrando com exemplos a verdade. Toda ela, nos viventes, ao anoitecer, inclina para o sono. A esta lição geral só abrem triste exceção os animais sinistros e os carniceiros. 

Mas, quando se avizinha o volver da luz, muito antes que ela arraie a natureza, e ainda primeiro que alvoreça no firmamento, já rompeu na terra em cânticos a alvorada, já se orquestram de harmonias e melodias campos e selvas, já o galo, não o galo triste do luar dos sertões do nosso Catulo, mas o galo festivo das madrugadas, retine ao longe a estridência dos seus clarins, vibrantes de jubilosa alegria. 

(...)

Tomai exemplo, estudantes e doutores, tomai exemplo das estrelas da manhã, e gozareis das mesmas vantagens (...) 

Há trabalhar, e trabalhar. Desde que o mundo é mundo, se vem dizendo que o homem nasce para o trabalho: “Homo nascitur ad laborem.”

Mas o trabalhar é como o semear, onde tudo vai muito das sazões, dos dias e das horas. O cérebro, cansado e seco do laborar diurno, não acolhe bem a semente: não a recebe fresco e de bom grado, como a terra orvalhada. 

Nem a colheita acode tão suave às mãos do lavrador, quando o torrão já lhe não está sorrindo entre o sereno da noite e os alvores do dia. 

sábado, 30 de outubro de 2021

Leis da PB que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF



O entendimento adotado é o de que a autonomia da Polícia Civil é incompatível com a subordinação à autoridade dos governadores dos respectivos estados e do Distrito Federal.
29/10/2021 16h35 - Atualizado há

438 pessoas já viram isso


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599, na sessão virtual encerrada em 22/10.

A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.

Jurisprudência

Relatora da ação, a ministra Rosa Weber destacou que a jurisprudência do STF, com fundamento no artigo 144, parágrafo 6º, da Constituição da República, considera inadmissível a concessão de autonomia funcional, administrativa, financeira e orçamentária às Polícias Civis. O motivo é a existência de vínculo hierárquico de subordinação das polícias estaduais e do Distrito Federal aos seus respectivos governadores.

Ela acrescentou que a Constituição Federal, em diversas passagens, reconhece expressamente a autonomia de diversas instituições, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas, entidades da administração direta e indireta e universidades. "No entanto, em relação às Polícias não há qualquer menção. O silêncio é eloquente", concluiu.

AR/AD//CF

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475678&ori=1


quinta-feira, 28 de outubro de 2021

VINHO NO IRAQUE ANTIGO

Arqueólogos encontram prensas de vinho de mais de 2.700 anos no Iraque

Restos foram encontrados em dois sítios arqueológicos com vestígios da época dos reis assírios

O Globo e AFP

25/10/2021 - 08:20 / Atualizado em 25/10/2021 - 08:47

Restos de uma antiga fábrica de vinho foram descobertos no Iraque Foto: Terra Di Ninive/AFP

Restos de uma antiga fábrica de vinho foram descobertos no Iraque Foto: Terra Di Ninive/AFP


DOHUK, Iraque - Arqueólogos italianos e curdos anunciaram neste domingo a descoberta de prensas para a produção de vinho e baixos-relevos esculpidos no Iraque, da época dos reis assírios, há 2.700 anos.

Escravidão:Alemã é condenada a dez anos de prisão por deixar menina yazidi morrer de sede no Iraque

Os restos dos dispositivos foram encontrados por uma missão conjunta entre arqueólogos italianos e o Diretório de Antiguidades em Dohuk, Curdistão iraquiano, em dois sítios arqueológicos da época do rei Sargão II (721-705 aC) e seu filho Senaqueribe, que o sucedeu.

Perto do sítio arqueológico de Khini, foram descobertos os restos de "uma oficina de vinho de tamanho industrial" construída no século 7 aC, disse à AFP Daniele Morandi Bonacossi, co-diretor italiano da equipe.


- Encontramos 14 prensas de vinho usadas para espremer uvas e extrair seu líquido e depois transformá-lo em vinho -disse o especialista, que especificou ser a primeira descoberta desse tipo no Iraque.

No sítio arqueológico de Faida, no norte, também encontraram um canal de irrigação com nove quilômetros de extensão.

Nas paredes do canal, descobriram "doze baixos-relevos monumentais", de finais do século VIII aC ou início do século VII, com cinco metros de largura e dois de altura.

Segundo os arqueólogos, foram construídos a pedido de Sargão II ou de seu filho.

Cada um deles "representa o rei assírio orando diante dos deuses", explicou Bonacossi, sobre os baixos-relevos nos quais aparecem "as sete divindades mais importantes do panteão assírio, representadas em forma de estátua".

- As estátuas são carregadas por animais sagrados. Ishtar, a deusa do amor e da guerra, está em cima de um leão - disse o arqueólogo da Universidade de Udine, na Itália.

O Iraque representa o berço das civilizações da Suméria, Acádia, Babilônia e Assíria, inventores dos primeiros tipos de escrita e das primeiras cidades sedentárias.


Fonte - Rev. ÉPOCA

Eu nem sabia que o Exército usa cartão corporativo também - E você?

 

Exército pagou R$ 19 mil em churrascaria no dia do impeachment de Dilma com cartão corporativo

Levantamento mostra que valor é o maior gasto pelo governo em um estabelecimento do tipo desde 2015

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
 

Ouça o áudio:

00:37
04:09
Download
Gasto com alimentação no cartão corporativo é alvo de análise em processo que corre no Tribunal de Contas da União - Flickr

Militares do Comando do Exército gastaram R$ 18.644 em uma churrascaria em Itapecerica da Serra (SP) com o cartão de crédito corporativo do governo federal em 31 de agosto de 2016. O pagamento foi feito na data em que Dilma Rousseff (PT) foi afastada definitivamente da Presidência da República, em votação no Senado Federal.

A transação foi realizada por três portadores de cartões do governo. O maior pagamento foi feito por Valdecir Meurer Júnior, ex-sargento do 62º Batalhão de Infantaria do Exército. Ele desembolsou R$ 15.088 pela refeição. Darlan Schreiber Franz e Joel Florêncio Santos Júnior – que seguem no Comando do Exército – pagaram R$ 2.649 e R$ 907, respectivamente.

:: Secretário da Defesa viaja 60 vezes e bate recorde de uso de verba com passagens: R$ 527 mil ::

A conta paga pelos militares é a de maior valor entre outros 1.954 pagamentos feitos com cartões do governo, a partir de 2015, para empresas que contém a palavra “churrascaria” em sua razão social. O Brasil de Fato obteve as informações no Portal da Transparência, na seção de "cartões de pagamento".

O desembolso foi feito à Churrascaria Caminho do Sul, localizada às margens da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra (SP). De acordo com a justificativa oficial, os valores pagaram refeições durante deslocamento de tropas militares que envolvidas em uma manobra militar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Exclusivo: militar do Planalto distorceu dados em estudo para embasar negacionismo de Bolsonaro


Churrascaria Caminho do Sul, às margens da Rodovia Régis Bittencourt / Facebook/Churrascaria Caminho do Sul

A votação do impeachment no Senado acabou por volta das 13h35. Os dados acessados pela reportagem, contudo, não mostram o horário em que os militares foram à churrascaria. Não é possível afirmar que os oficiais foram ao estabelecimento para “festejar” a deposição da então presidenta.

Oito dias antes, em 22 de agosto, Valdecir Meurer Júnior dividiu outra conta com colegas militares usando o dinheiro público. Desta vez, pagou R$ 8 mil (terceiro maior pagamento feito a uma churrascaria desde 2015), enquanto Joel Florencio Santos (R$ 2.332) e Bruno Lima Vieira (R$ 4.430) pagaram o restante.

:: Com salário de R$ 47 mil, Pazuello fez duas reuniões em 84 dias em cargo no Palácio do Planalto ::

Os dois pagamentos feitos à Churrascaria Caminho do Sul foram os únicos de Valdecir Meurer Júnior com o cartão do governo federal. Ele não realizou transações de nenhum outro tipo. Atualmente, o ex-sargento não ocupa mais cargo no Comando do Exército. Procurado, não foi localizado.

Brasil de Fato procurou os seguintes órgãos para esclarecimentos: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Defesa e o Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas o último respondeu. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, "o TCU avalia o assunto no processo 012.915/2021-1, mas ainda não apresentou decisão. No momento, o processo está em andamento e não tem peças públicas".

O processo em análise pelo TCU envolve gastos sigilosos de cartões de crédito da Presidência da República para despesas com alimentação. A ação corre em sigilo. O Brasil de Fato teve acesso ao resumo do processo em um sistema de acompanhamento interno do TCU.

A ação investiga um caso em que servidores do Palácio do Planalto utilizaram cartão de pagamento do governo federal para gastos com refeições. O caso aguarda posicionamento do ministro Raimundo Carneiro.

:: A mamata veste farda? Quem são os militares com mulher e filhos empregados no governo ::

Um manual publicado pela CGU  em 2008, mas que segue disponível no site do órgão, afirma que "despesas com alimentação podem ser custeadas com recursos públicos, observado o interesse público, e desde que precedidas do processo licitatório cabível, e que não se confundam com aquelas já inclusas nos valores concedidos aos servidores a título de auxílio alimentação e de diárias, quando for o caso".

A mesma publicação diz, em outro trecho, que "despesas com alimentação decorrentes de reunião de trabalho internas em horário de almoço ou depois do expediente, no local de trabalho ou em restaurantes, não são passíveis de serem custeadas com recursos públicos, sob qualquer forma de aplicação".

Fogo de Chão: 25 pagamentos

Em outra reportagem, baseada nos mesmos dados do Portal da Transparência, o Brasil de Fato mostrou que o Ministério da Defesa (incluindo as Forças Armadas) gastou mais de R$ 80 mil no Fogo de Chão em 25 pagamentos desde 2013. A churrascaria é conhecido por ser uma das melhores – e mais caras – do país.

Militares concentram gastos

O Ministério da Defesa, o Exército e a Marinha concentram 96,5% do valor gasto pelo governo em churrascarias com o cartão de crédito corporativo. Desde 2015, ao todo, foram R$ 737,6 mil gastos nesse tipo de estabelecimento. Os órgãos ligados aos militares foram responsáveis por R$ 719.659.

METODOLOGIA: Como o Brasil de Fato acessou os dados?

1. A reportagem acessou o Portal da Transparência governo federal;

2. Na página principal, clicou em “Cartões de Pagamento”;

3. Selecionou a opção “Consulta”;

4. Escolheu o filtro “Busca Livre” e digitou o termo “churrascaria”;

5. Como a plataforma só permite um período de busca de 12 meses, a reportagem repetiu o procedimento para todos os anos desde 2015.

6. Depois, sistematizou os dados em uma planilha e ordenou os valores, do menor para o maior. Repita os passos da apuração, clicando aqui.

Câmara questiona gastos com cartão da Presdiência

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) foi o autor da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que foi aprovada por unanimidade, em maio passado, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para investigar os gastos dos cartões corporativos da Presidência da República. 

 “O cidadão tem o direito de saber como o dinheiro público é usado”, defende o deputado Vaz.  Com a decisão na comissão da Câmara, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a ter a atribuição de realizar auditorias especiais dos gastos realizados pela Presidência da República com seus cartões corporativos. O Palácio do Planalto está na contramão dos ministérios da Esplanada, que reduziram seus gastos em meio à pandemia de covid-19

Sob o comando de Bolsonaro, o órgão aumentou as despesas pagas com cartão corporativo em 2020, gastando R$ 20,1 milhões, segundo o Portal da Transparência. O volume é 27,2% superior aos R$ 15,8 milhões desembolsados pelo órgão em 2019. 

Edição: Leandro Melito

Deus e seus monstros – Por Normando Rodrigues

 

O Estadão vê “ciscos”, mas não vê “traves”. Cobra autocrítica do PT, enquanto silencia sobre a própria participação na construção do genocídio brasileiro. Essa hipocrisia é só a ponta do iceberg chamado ódio de classe

 
Por Normando Rodrigues *

Deus e seus monstros

O Estadão vê “ciscos”, mas não vê “traves”. Cobra autocrítica do PT, enquanto silencia sobre a própria participação na construção do genocídio brasileiro. Essa hipocrisia é só a ponta do iceberg chamado ódio de classe.

 O diabo

No sacrossanto editorial do dia do Senhor de 24 de outubro, o Estadão levou a demonização do PT à literalidade deselegante, e nominou o partido como o “diabo”.

Alheio à Tradicional Família Paulistana, apenas 3 dias antes o verdadeiro Trevoso lançara um novo dogma pela boca de seu cavalo Bolsonaro: vacinação causa AIDS, segundo “relatórios oficiais do governo” do Reino Unido.

A relação entre o antiesquerdismo da elite e o irracionalismo antivacinal é de causa e efeito. Isto, contudo, jamais será admitido pelo Estadão.

 O sacerdote

Direcionar o ódio do rebanho contra um alvo determinado, com grande dose de falso moralismo,  é a forma secular com que os reverendos do Tinhoso unem seus grupos para os mais corruptos propósitos.

Victor Hugo traçou um bom retrato desse mecanismo na tragédia do “Corcunda de Notre Dame”, de 1831, em cuja trama o vigário-geral Frolo é um patético doente sexual, obcecado pela linda cigana Esmeralda, de 15 aninhos.

Sempre rejeitado pela adolescente, o religioso tenta estuprar Esmeralda. Afinal, no sistema de valores de Frolo-Bolsonaro ela “merece”, assim como as mais de 66 mil mulheres violentadas no Brasil fascista de 2020.

 Os pecados

A frustração do padre evolui do ressentimento ao ódio, tal como na massa fascista, e Frolo incrimina Esmeralda num assassinato. Então a adolescente é martirizada, bem ao gosto de Bolsonaro e dos que apoiam o projeto de Lei Antiterrorismo, denunciado pela Organização Mundial Contra a Tortura.

Torturada, Esmeralda confessa o crime que não cometeu, como se estivesse sob Moro e Dallagnol. Suas “culpas”, porém, são outras. Por ser quem é, já estaria qualificada para as câmaras de gás do ídolo alemão de Bolsonaro, destino de meio milhão de ciganos sob o 3° Reich.

Ainda “pior”, Esmeralda é mulher, livre e luminosa. Tudo o que a misoginia fascista mais odeia.

 A monstruosidade

Já os pecados do PT, na visão de Frolo-Estadão, são outros: causar “crise”; se opor às reformas da Previdência e administrativa; e se recusar a beijar a cruz do teto de gastos. Nada sobre fome, fila do osso, desigualdade e desindustrialização.

O jornal também não faz nenhuma menção à vacinação de 88 milhões de pessoas contra H1N1, em apenas 3 meses, sob governo do PT no ano de 2010.

Se o PT é condenado pelo perverso evangelho do Estadão, o mesmo texto sagrado não fixa qualquer limite para os ricos. Mesmo o céu é negociável. Basta ver os diálogos entre a nova santíssima trindade, formada por André Esteves, Guedes e Bobby Fields Terceiro.

 Os infiéis

Reservar para os infiéis – pobres, pretos, putas, esquerdistas, mulheres, homossexuais, indígenas, muçulmanos, e outros indesejáveis – qualquer fatia do orçamento que fique acima da abençoada esmola, é um pecado “de” capital.

Consequentemente, odiar a vacinação obrigatória, e seu custo público, vira preceito religioso. Divino seria que Luciano Hang (Havan), Michael Klein (Casas Bahia) e Flávio Rocha (Riachuelo), pudessem lucrar com a venda de vacinas.

Se Frolo-Bolsonaro soubesse ler, odiaria ainda mais a vacina ao descobrir que o procedimento nasceu no demoníaco Islã, e que foi levado da Turquia para Londres pela feminista Mary Montagu, em 1721.

 As hostes

Trezentos anos depois, Londres viu a invasão, por ex-militares fascistas, da corte em que era julgado o “direito” de uma mãe não vacinar seus filhos. Como Bolsonaro, pediram a prisão dos juízes, e chegaram a arrancar das mãos do magistrado os documentos do processo.

Fascistas da mesma estirpe invadiram a sessão da câmara municipal de Porto Alegre com suásticas e crimes de racismo explícitos, no dia 20 de outubro.

Tais rompantes são típicos do romantismo, um dos afluentes culturais do rio fascista. No entanto, apesar de o “Corcunda” ser obra romântica, é predominantemente um libelo contra o obscurantismo e a hipocrisia de falsos moralistas. E exerceu influência sobre gerações.

 A luz

No mesmo ano em que o “Corcunda” foi publicado, entrava para a escola um menino francês de 9 anos que se tornaria fã do escritor.

“Vacinado” por Victor Hugo, a quem dedicaria seu primeiro livro científico, o jovem cresceu católico. E, entretanto, jamais permitiu que a religião se imiscuísse em suas pesquisas. Disso resultaram importantes avanços no campo das vacinas.

Seu nome era Louis Pasteur. E ele certamente apoiaria a vacinação obrigatória.

*Jorge Normando Rodrigues é assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Juiz pode conceder indenização por dano moral acima do teto da CLT, diz Gilmar

 

PARÂMETROS, NÃO OBRIGAÇÕES


Por 


Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabeleceram tetos para as indenizações por danos extrapatrimoniais devem ser interpretados como parâmetros a serem seguidos pelos juízes. Isso não os impede, porém, de conceder reparações acima de tais limites, desde que observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e igualdade. Além disso, fica garantida a possibilidade de indenização por dano reflexo ou por ricochete.

Gilmar Mendes disse que não se pode proibie indenização por dano reflexo
Dorivan Marinho/SCO/STF

Esse foi o entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ao votar, nesta quarta-feira (27/10), para conferir interpretação conforme a Constituição aos artigos 223-A a 223-G da CLT. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

A reforma trabalhista definiu que os valores de indenização por danos extrapatrimoniais deveriam ter como referência o último salário contratual do empregado — até três vezes, quando a ofensa é de natureza leve, chegando a no máximo 50 vezes, em casos gravíssimos. Se o ofendido for pessoa jurídica, o parâmetro da indenização será o salário contratual do ofensor. Na reincidência entre partes idênticas, o juízo poderá elevar ao dobro o valor da indenização.

Gilmar Mendes, relator das ações diretas de inconstitucionalidade, afirmou que a reforma trabalhista não violou a Constituição ao restringir indenizações por danos morais. Afinal, a norma não impediu a aplicação de princípios do Direito do Trabalho — e nem poderia fazê-lo, apontou o ministro.

De acordo com ele, os fatores que o juiz deve considerar ao avaliar pedido de indenização por dano extrapatrimonial, listados no artigo 223-G da CLT, são critérios para proferir a decisão, mas que não excluem a discricionariedade do magistrado.

"Não há inconstitucionalidade na opção legislativa que não esvazia, apenas restringe a discricionariedade judicial, ao listar critérios para a decisão", declarou Gilmar, ressaltando que o juiz pode conceder indenização acima dos tetos fixados pela reforma trabalhista, desde que observe os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e igualdade.

Gilmar Mendes também destacou que o artigo 223-B da CLT não pode ser interpretado de forma a impedir indenização por dano reflexo ou por ricochete — quando o dano causado a uma pessoa gera danos a outros, como seus familiares. O dispositivo estabelece que "causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação".

AGU e PGR
Em sustentação oral feita em 21 de outubro, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que os dispositivos questionados (artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT) estão em consonância com padrões de razoabilidade e proporcionalidade e com a proteção conferida ao trabalhador pela Constituição de 1988.

Segundo o AGU, antes da reforma trabalhista, havia decisões totalmente distintas para casos semelhantes, "situação desproporcional que gerava insegurança jurídica". De acordo com Bianco, a Constituição não proíbe o legislador de estabelecer parâmetros para indenizações.

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 223-A e 223-G, parágrafo 1º, I a IV, e, por arrastamento, do artigo 223-C e dos parágrafos 2º e 3º do artigo 223-G, da CLT.

Conforme Aras, os valores morais compõem o patrimônio subjetivo do cidadão, protegido no ordenamento jurídico contra qualquer espécie de lesão. Além disso, a responsabilidade civil exige ampla e irrestrita recomposição dos interesses ofendidos, impedindo que qualquer tipo de dano ocorra sem o correspondente ressarcimento, declarou o PGR.

ADIs 5.870, 6.050, 6.069 e 6.082

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

MARMANJÃO

O aumentativo de MARMANJO, aqui na Ilha de SC, era  de uso comum e bastante corriqueiro, mas tal costume está cada vez mais raro no linguajar do povo.

Parece que era bem comum tratar-se um homem feito, adulto, taludo, com tal palavra. É o que nos revela o trecho, a seguir transcrito, da obra de JÚLIO DINIS -  A morgadinha ...:

— Até nem sei que parece, lembrar-se a gente que trouxe este marmanjão ao colo! O termo «marmanjão» não soou bem a Henrique. Principiava também a impacientá-lo o ver as duas embasbacadas diante dele. 

HIPOCONDRÍACO - Você conhece alguém assim?

O demônio da hipocondria, esse demônio negro e lúgubre, implacável verdugo dos ociosos e egoístas, o qual havia muito o espiava, apoderou-se dele em corpo e alma. - JÚLIO DINIS - A morgadinha dos canaviais

Importações de diesel fizeram o Brasil transferir R$ 122 bilhões a refinarias americanas nos últimos cinco anos

"Os principais ganhadores das decisões tomadas pela Petrobrás após o golpe de 2016 têm sido as refinarias norte-americanas, de onde tem vindo quase todo o diesel importado pelo Brasil nos últimos anos", escreve Miguel do Rosário, no Cafezinho

22 de outubro de 2021, 11:59 h Atualizado em 22 de outubro de 2021, 12:37


Por Miguel do Rosário, Cafezinho - O Brasil nunca produziu tanto petróleo.

As estimativas do mercado hoje são de que o ano de 2021 termine com produção média de 2,9 milhões de barris por dia, e chegue a 3,4 milhões por dia no ano que vem. Até há pouco, a expectativa era de que esse nível só seria alcançado em 2025.

A razão disso, naturalmente, é o sucesso do pré-sal, que hoje representa 72% de toda a produção nacional.

O pré-sal não apenas se mostrou real, como maior ainda do que se esperava, e os obstáculos para a extração de petróleo a tamanha profundidade foram superados com maestria pela Petrobras.

O gráfico abaixo é da Agência Nacional de Petróleo. Começa em 1964, ano do golpe militar e vai até stembro de 2021. Reprodução/O Cafezinho

Apesar da produção recorde, porém, os preços dos combustíveis nunca foram tão elevados no Brasil. Eles também são recorde, e isso num momento dramático da economia, com desemprego alto, negócios fechando e perspectivas sombrias para a juventude.
PUBLICIDADE


Não faz sentido.

Ou melhor, até faz, considerando que o nosso governo não tem compromisso com o bem estar da socieadade, nem com o desenvolvimento do país. Reprodução/O Cafezinho

Uma das razões para os altos preços do combustível é a mudança abrupta da política da Petrobras, após a Lava Jato, desistindo de investir em novas refinarias, e mesmo parando de reformar aquelas que já existem.
Essa decisão fez com que o processamento (refino) de petróleo permanecesse estagnado, ou mesmo em declínio, a partir de meados de 2014, após o início de uma leve alta nos anos de 2012 a 2013. O consumo, por sua vez, cresceu nos últimos anos, embora não muito, em função da crise econômica.

Houve um descolamento entre o consumo de petróleo no país e o seu processamento, o que iria obrigar o país a aumentar dramaticamente as importações, em especial de diesel, que é o principal combustível usado no transporte de cargas.Reprodução/O Cafezinho


PUBLICIDADE
Reprodução/O Cafezinho

Reprodução/O Cafezinho

As importações de diesel nos últimos dois anos foram as maiores da nossa história. Observe que, nos anos de 2010 a 2014, também houve um crescimento das compras de diesel, mas por outros motivos: a economia cresceu de maneira muito forte nesse período, e a exploração do pré-sal ainda estava começando a dar resultados.Reprodução/O Cafezinho

O próprio presidente Jair Bolsonaro, em live desta quinta-feira, disse que uma das razões para o preço elevado do diesel é o percentual significativo que é importado, em torno de 25%.

A fala de Bolsonaro me fez lembrar uma palestra de Sergio Moro, do tempo em que ele rodava o país dando palestras como uma celebridade. Num desses eventos, cujo ingresso era de R$ 1.800 por pessoa, o juiz criticou duramente a decisão dos governos petistas de investir em novas refinarias, o que, segundo ele, seria apenas “para roubar”.

Pois bem, a Comperj no Rio foi cancelada. As refinarias no Maranhão foram canceladas. A Petrobras parou de realizar melhorias nas refinarias já existentes, e, mais recentemente, o governo Bolsonaro decidiu privatizar as refinarias da estatal.

O resultado é esse aí: preços elevadíssimos, risco de desabastecimento no Brasil, subdesenvolvimento.

Entretando, o capitalismo tem uma característica. Sempre que alguém perde, outro ganha.

Neste caso, os principais ganhadores das decisões tomadas pela Petrobrás após o golpe de 2016 tem sido as refinarias norte-americanas, de onde tem vindo quase todo o diesel importado pelo Brasil nos últimos anos.

No último quinquênio (5 anos), de 2017 a 2021, o Brasil transferiu, apenas para refinarias norte-americanas, um total de R$ 122 bilhões, para importar diesel. Esse valor foi convertido pelo câmbio de 21 de outubro de 2021, que foi de R$ 5,668.

Se o blog fosse afeito a teorias de conspiração, poderia associar a mudança de regime vivida no país, com o impeachment de Dilma, e esse aumento dramático das importações de diesel oriundos dos EUA.

Bom lembrar ainda que, por acaso, exatamente nesse período, que vai de 2013 a 2016, os Estados Unidos precisavam desesperadamente encontrar mercados para o seu diesel (os EUA são o maior produtor e exportador de diesel no mundo), após a Casa Branca liberar a produção do Alasca e autorizar a exploração de petróleo de xisto, no sul do país. Em poucos anos, os EUA voltaram a ser o maior produtor de petróleo do mundo, e precisava exportar seus excedentes. Neste cenário, seria extremamente desagradável que o Brasil construísse refinarias e, ao invés de ser um importador líquido de diesel e de outros derivados de petróleo, se tornasse num exportador, concorrendo com as refinarias norte-americanas!

Quando se estudar os interesses imperialistas no Brasil, e a geopolítica do petróleo atual, não podemos esquecer que, no momento, os Estados Unidos não estão demasiadamente interessados em nossas reservas. A sua cobiça é, sobretudo, em nosso mercado de combustíveis!

Até porque a ditadura militar também serviu para isso. O transporte ferroviário foi desativado e, em seu lugar, toda a estrutura de escoamento e transporte de nossos produtos passou a ser feita por rodovias, em caminhões que usam diesel. Isso era do interesse dos EUA, que já era, na década de 60, o nosso principal fornecedor do produto.

A partir dos anos 70, 80 e 90, a produção americana de petróleo iria declinar, e seus interesses se voltariam para a captura de novas jazidas em outros países. Daí a sucessão de golpes e guerras no Oriente Médio. Na segunda década dos anos 2000, o consumo americano de derivados se estagnou, até pela substituição crescente por meios alternativos, e a produção, como dissemos, cresceu dramaticamente. O interesse a partir desse momento seria a conquista de novos mercados, e nada melhor do que o maior país da América do Sul, inteiramente cortado por estradas, e que é um dos principais consumidores mundiais de diesel e gasolina!Reprodução/O Cafezinho

DE ONDE VEIO O NOME DA TAPERA?

Dos meus arquivos:  


TAPERA (Ver CAFOFO, HABITAÇÃO, MOCAMBO, MORADIA, PALHOÇA, QUILOMBO, RANCHO)

- VARNHAGEN (Visc. de Porto Seguro) - História Geral do Brasil -  Laemert/RJ, p. 13: Os logares das aldeas abandonadas se ficavam denominando taperas.  Em nota de rodapé, aduziu:  Contracçâo de taba-oéra, aldea que foi".  (português da época)

- ROHAN -  Dicionário…, lista o vocábulo ACUÉRA, com idêntico significado.

- O sitio da povoação era huma Tapera, isto he, lugar de antiga povoação de indios. -  FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE SAMPAIO -  Diário da viagem .../Lisboa/1825, p. 57. (português da época)

- THEODORO SAMPAIO - O tupy na geographia nacional - SP/1910, p. 22/3 assevera que a grafia correta era TACUÉRA. O mesmo autor voltou ao assunto, na página 68, dizendo que era equivalente o vocábulo a taba-oéra, aldeia velha ou em ruína. 

- CARLOS TESCHAUER -  História do RS (...) - Edit. Unisinos/S. Leopoldo-RS/2002, vol. 2, p. 15:  Os velhos ainda tinham reconhecido seus prédios e os lugares onde se achavam suas casas ou talvez as taperas e teriam saudado com lágrimas as ruínas da igreja e antes de tudo os sepulcros dos pais e avós.

- Progresso de cigano, vive acampado. Emigra, deixando atrás de si um rastilho de taperas. A uberdade nativa do solo é o fator que o condiciona. Mal a uberdade se esvai, pela reiterada sucção de uma seiva não recomposta, como no velho mundo, pelo adubo, o desenvolvimento da zona esmorece,foge dela o capital– e com ele os homens fortes, aptos para o trabalho. E lentamente cai a tapera nas almas e nas coisas. -  MONTEIRO LOBATO - Cidades mortas.  

- JOÃO CORRÊA DE BITTENCOURT - “Epopéia na Serra” – Imprensa Universitária/Fpolis-SC/1990, p. 67: “São sinais de uma antiga morada, residência. Como, por exemplo, na fazenda Nossa Senhora do Socorro, ainda existem vestígios da morada do famoso Marquês de Arzão, pioneiro e primitivo proprietário daquela fazenda. Finamente, tapera é um pedaço de taipa velha caída, restos de fogões comidos pela ferrugem e outros trecos”.

- Povoação que foi, em guarani – JOÃO CEZIMBRA JACQUES – Assumptos do Rio Grande do Sul - Erus/POA/1979, p. 226.

-  (...) Ora, por ocasião do falecimento de Caiubi diz-se que êle foi o primeiro, que deixou a sua aldeia e começou a povoar Piratininga. Quer dizer: antes da vinda de Caiubi, Piratininga era tapera ou sítio despovoado. -  SERAFIM LEITE - Novas páginas da História do Brasil - Cia. Edit. Nacional/SP/1965, p. 12.

-  O arranchamento ficou abandonado; e foi chovendo dentro; desabou um canto de parede; caiu uma porta, os cachorros gaudérios já dormiam lá dentro. Debaixo dos caibros havia ninhos de morcegos e no copiar pousavam as corujas; os ventos derrubaram os galpões, os andantes queimaram as cercas, o gado fez paradeiro na quinta. O arranchamento alegre e farto foi desaparecendo… o feitio da mão de gente foi-se gastando, tudo foi minguando; as carquejas e as embiras invadiram; o gravatá lastrou; só o umbu foi guapeando, mas abichornado, como viúvo que se deu bem em casado...; foi ficando tapera... a tapera... que é sempre um lugar tristonho onde parece que a gente vê gente que nunca viu… onde parece que até as árvores perguntam a quem chega: — onde está quem me plantou?... onde está quem me plantou?...-  J. SIMÕES LOPES NETO -  Contos gauchescos/No manantial

-TAPERA 

Data de Criação: 18/12/1954, Lei 2.552. 

Quem nasce ou mora no município de Tapera chama-se: TAPERENSE. 

Alberto Schmitt, ao se instalar na região para proceder à medição e à colonização das áreas de terras, escolheu um desmatado, naquela época já conhecido como Tapera.

Esse nome foi dado em virtude de existir, próximo ao acampamento de Schmitt, mais especificamente na esquina da hoje rua Coronel Gervásio, uma casa antiga e abandonada,segundo dados colhidos com os mais antigos moradores. 

Esse rancho foi construído em 1890 por Anastácio Lopes, conhecido como “castelhano”, oriundo da fronteira Argentina, foragido da justiça que se refugiava no casebre. Essa casa abandonada, aldeia extinta, constituía-se em uma passagem de quem vinha de Cruz Alta. Os viajantes que por ali passavam, paravam no rancho para descansar à sombra e tomar água, pois a uns sessenta metros havia um arroio, hoje chamado de arroio Tapera. Essa história é confirmada pela versão do padre Batistella, segundo testemunho oral de geração para geração. O certo é que a denominação Tapera já existia e era conhecida, pois no mapa da Colônia Alto Jacuhy consta Tapera para denominar uma das sedes da colônia. O rancho citado tinha aproximadamente cinco por quatro metros, era de chão batido, com duas águas e paredes de madeira lascada, uma porta para o lado norte e 293 A origem do nome dos municípios pequena abertura no oitão, coberto de taboinhas de pinho, também lascadas, tendo orientação leste-oeste. 

A vinte metros de distância pelo lado nordeste, estendia-se uma fileira de pessegueiros e de marmeleiros já adultos. Em lugar da floresta antiga, surgiu um cerrado capoeiral, com aproximadamente trezentos metros de comprimento, em sentido norte-sul por cento e cinqüenta metros de largura. 

Topônimo Guarani: “tapé” = vd.supra + “ré” = abandonado/a: casa em ruinas. Nomes anteriores: Coronel Gervásio. 

Município mãe: Carazinho

Fonte: http://giovanicherini.com/site/publicacoes/aorigemdonomedosmunicipios.pdf