Usucapião - Pense numa complicação absurda

Está impraticável o processamento de usucapião extrajudicial, tendo-se em conta as inumeráveis exigências que são feitas pelos Ofícios de Registro de Imóveis, por força do Código de Normas da Corregedoria Nacional e também pelo Código de Normas da Corregedoria estadual.

De outro vértice, optando-se pela via judicial, a moriosidade é de lascar. Em suma: que ninguém conte com celeridade numa ou noutra opção. 

O governo federal estipulou tantas exigências para a comprovação da posse e de outros aspectos que é simplesmente desanimador. 

Para complicar mais um tanto, recentíssima decisão do STJ,  aponta para a impossibilidade de se usucapir imóvel administrativamente gravado administrativamente como área de preservação permanente.

Conclusão: quem for detentor de posse e imaginar que pode transformá-la em propriedade, via usucapião, precisa pensar muito. 

Além do mais, os emolumentos e tributos foram enormemente majorados. 

Antes, qualquer croquis servia como documento técnico: agora, os profissionais que efetuam a medição do imóvel usucapiendo precisam atender a um rol de exigências inimaginável. 

Agrimensores que não se atualizarem, em relação a tais exigências, com toda certeza elaborarão documentos imprestáveis, complicando a vida dos advogados, na fase seguinte. 

Curiosamente, na lavratura da ata notarial comprobatória da posse, as exigências que são feitas pelo Ofício de Registro de Imóveis não  aparecem. 

Outro aspecto: é obrigatória, por força de lei, a intimação do Estado (união, estados e municípios) para, querendo, antepor qualquer impedimento à pretensão do usucapiente. Mas exige-se que o requerente comprove, por exemplo, que a área usucapienda não integra unidade de conservação ambiental. Ora, se os órgãos públicos tomam conhecimento da pretensão, poderão esclarecer tal aspecto, constituindo burocracia infame a exigência de declaração, certidão, etc...

Enfim, a legislação tudo transferiu para encargo dos agrimensores e advogados. Assim, as tratativas de honorários deverão levar em conta o aumento significativo de trabalho para tais profissionais. 

Se o Min. Dino bobear, a máfia dos penduricalhos irá matá-lo

Penduricalhos no Judiciário superam R$ 10 bilhões e disparam 43% em um ano - Ministro Flávio Dino decidiu na quinta-feira (19) barrar novas verbas acima do teto e proibir pagamentos retroativos
20 de fevereiro de 2026, 06:28 h

Flávio Dino (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Guilherme Levorato

247 - Os pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário já ultrapassam R$ 10 bilhões e registraram crescimento de 43% em apenas um ano, ampliando o impacto fiscal dos chamados “penduricalhos” sobre os cofres públicos. Os dados foram pelo jornal O Globo e detalham a escalada das verbas remuneratórias e indenizatórias que extrapolam o limite previsto na Constituição.

O avanço dessas despesas ocorre apesar da existência do teto do funcionalismo, que fixa como limite máximo o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19. Na prática, gratificações, indenizações e adicionais têm elevado contracheques a valores muito superiores ao limite constitucional, em alguns casos com incidência reduzida ou inexistente de Imposto de Renda.

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O crescimento de 43% em um ano evidencia a aceleração dessas despesas e o peso orçamentário das verbas extras pagas a membros do Judiciário e a outros agentes públicos. O montante superior a R$ 10 bilhões reforça o debate sobre o cumprimento efetivo do teto constitucional e os mecanismos de controle desses pagamentos.

STF reage à escalada dos gastos

Diante desse cenário, o ministro Flávio Dino, do STF, decidiu na quinta-feira (19) proibir a aplicação de qualquer nova legislação que autorize parcelas remuneratórias ou indenizatórias acima do teto constitucional. A medida também impede o pagamento de valores retroativos que não tenham sido efetivamente quitados até 5 de fevereiro de 2026.

O ministro determinou ainda que órgãos da União, estados e municípios revisem, no prazo de 60 dias, as verbas pagas a integrantes dos Poderes e servidores públicos. Parcelas sem previsão expressa em lei deverão ser suspensas ao fim desse período. As decisões serão analisadas pelo plenário da Corte na próxima semana.

Congresso é cobrado a regulamentar o teto

Na decisão, Dino também cobrou do Congresso Nacional a regulamentação do teto remuneratório. Ele afirmou que, se deputados e senadores não cumprirem o dever de legislar sobre o tema, caberá ao próprio Supremo estabelecer um regime transitório.

O ministro ressaltou que o STF já analisou pelo menos 12.925 casos relacionados ao teto do funcionalismo desde o ano 2000. Para ele, não é razoável que o tribunal continue decidindo indefinidamente controvérsias sobre novas modalidades de verbas acima do limite constitucional.

Segundo Dino, a jurisprudência da Corte estabelece que adicionais e gratificações só são legítimos quando previstos em lei específica, vinculados ao interesse público e baseados em critérios objetivos e verificáveis. “A mera utilização de rubricas genéricas não supre essa exigência”, afirmou.

Ao tratar da transparência, o ministro declarou que é “dever básico de quem manuseia dinheiro público” justificar pagamentos elevados. Ele destacou que, para explicar contracheques mensais habituais de R$ 200 mil ou mais, não bastam expressões genéricas como “direitos eventuais”, “direitos pessoais”, “indenizações” ou “remuneração paradigma”.

A escalada dos “penduricalhos”, que já supera R$ 10 bilhões após alta de 43% em um ano, coloca o tema no centro do debate sobre controle de gastos públicos e cumprimento do teto constitucional no país.

JUVENTUDE DESENCANTADA

Rodrigo Mudrovitsch: “Percibimos un fuerte desencanto de la juventud con los derechos humanos”

El jurista brasileño arranca su mandato como presidente de la Corte IDH con el foco en tres ejes: la acción climática, acercar el tribunal a los ciudadanos e impulsar la celeridad de las medidas

Rodrigo Mudrovitsch en una imagen sin datar.CEDIDA

NOOR MAHTANI
Bogotá - 12 FEB 2026 - 01:40 BRT

Rodrigo Mudrovitsch (Curitiba, 41 años) es el segundo jurista más jóven en presidir la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH). En enero arrancó un mandato de dos años en la máxima instancia del sistema interamericano de justicia, en uno de los momentos de mayor convulsión política que se recuerdan. Sin embargo, el brasileño confía ciegamente en la robustez del tribunal y en esa sangre joven para modernizar una entidad etérea para muchos. Su principal objetivo, reconoce, es acercar a los jóvenes al tribunal. “La juventud nos puede ayudar a construir un tribunal de puertas abiertas”, dice en una videollamada con EL PAÍS. “Percibimos un fuerte desencanto de la juventud con la política, los derechos humanos y el futuro”, lamenta.

El magistrado, quien presidirá la Corte junto a la chilena Patricia Pérez Goldenberg como vicepresidenta, es doctor en derecho, dedicó su prolífera carrera al derecho constitucional y público, y participó en sentencias relevantes de la Corte Interamericana en temas tan plurales como el derecho de pueblos indígenas, la inviolabilidad del domicilio o la protección de la libertad de expresión. Mudrovitsch asegura que durante su mandato se reforzarán tres ejes principales: la acción climática, acercar el tribunal a los ciudadanos e impulsar la celeridad de las medidas. “Se lo van a poder reclamar después a la Corte, porque es nuestra prioridad”.

Pregunta. Usted fue uno de los jueces más jóvenes en llegar al tribunal. ¿Aporta una mirada generacional distinta?

Respuesta. Creo que sí. Es muy importante tener en el tribunal a colegas con más experiencia, como es el caso del juez [Ricardo C.] Pérez Manrique, con una amplia carrera también en su país, o el juez Alberto Borea Odría que tiene una historia de vida pasando por distintos poderes, pero creo que la juventud también tiene su valor, como para que la Corte IDH se acerque a las generaciones más jóvenes, la juventud nos puede ayudar a construir un tribunal de puertas abiertas. Una gran meta que tengo es renovar el compromiso de los más jóvenes con el sistema interamericano, porque percibimos un fuerte desencanto de la juventud con la política y los derechos humanos.

P. ¿Qué otras prioridades marca su mandato?

R. Una de ellas es fortalecer la cultura de control de convencionalidad. Tenemos ejemplos de cómo unas sentencias que se dictan para ciertos países, acaban siendo una referencia para otros. Hay ejemplos recientes como el de Gadea Mantilla versus Nicaragua y el de Capriles vs Venezuela, que tratan de la autenticidad del proceso electoral y terminaron generando impacto en Costa Rica, porque los tribunales locales entendieron que era importante comprender los estándares de la Corte IDH y aplicarlos. Fortalecer esto es lo que busca mi mandato. Actualmente, avanzamos con dos opiniones consultivas muy importantes: sobre la emergencia climática y sobre el derecho al cuidado. Esto creará una oportunidad para que los Estados generen impactos directos en la población a través de estos estándares.

P. Si bien muchos países confían en el tribunal, Gobiernos de distinto signo ideológico han criticado el papel de la Corte, como El Salvador, Nicaragua o Perú. ¿Qué tan fácil está siendo trabajar con estos Gobiernos?

R. Nuestros números muestran que año a año se va dando cumplimiento con los fallos. Las críticas puntuales forman parte de esto, pero tenemos que responder a ellas de una manera políticamente neutra. Tenemos un juez de Perú, de Paraguay… Cuando los Estados postulan a sus jueces para formar parte de la Corte, esto implica también una renovación de la confianza del sistema interamericano.

Rodrigo Mudrovitsch en una imagen sin datar.CEDIDA

P. A nivel jurídico, ¿le preocupa a la Corte la captura de Nicolás Maduro?

R. En relación a casos concretos, prefiero no pronunciarme. No me parece apropiado posicionarme.

P. Pero le preguntaba desde el punto jurídico, de si esto sienta un precedente que le preocupa...

R. Tenemos varios casos en fase de juzgamiento del Estado de Venezuela y sentencias ya emitidas. Y los criterios jurídicos son los que están en esas sentencias.

P. Hace unas semanas conocimos la sentencia de la Corte IDH sobre Leonela Zelaya, una mujer trans a la que Honduras violentó sus derechos. Esta es la segunda sentencia en esta materia del tribunal. Las activistas de derechos humanos lamentan que los fallos acaben siendo papel mojado...

R. La Corte representa un micrófono muy potente, es una caja de resonancia que genera algo que va más allá del caso concreto de cada país. Esta sentencia está siendo estudiada por otros países que están buscando garantizar la protección a grupos vulnerables. Pero sin duda es importante generar soluciones para las víctimas, y una de las prioridades de mi mandato es acelerar el cumplimiento de las sentencias. Este es el papel más noble de la Corte. Por eso es importante aumentar el personal dedicado a la supervisión de sentencias y la frecuencia en que los jueces visiten los países.

P. Usted tiene varias publicaciones sobre el acceso a la salud. ¿Reconoce el derecho al aborto como parte del derecho a la salud?

R. Esa no fue una cuestión que se examinara en el caso más reciente, el de Beatriz vs El Salvador. La Corte entendió que esa no es una pregunta a ser respondida en ese caso, sigue en abierto. Así que no puedo posicionarme.

P. El Salvador lleva prácticamente cuatro años con un estado de excepción y Nayib Bukele se reconoce como “el dictador más cool de Centroamérica”. ¿Están llegando más casos de lo normal en El Salvador?

R. Lo que está pendiente de juzgar por la Corte, y creo que va a ser un terreno muy interesante de discusión sobre democracia, es la opinión consultiva sobre la democracia en el Estado de Guatemala. No me puedo anticipar, pero sé que va a ser la más importante que llegó junto al de la acción climática. Si la Corte es un micrófono abierto, estas opiniones consultivas es donde se vuelve más democrático. Escuchamos estudiantes, asociaciones, a los Estados… Es entonces donde la Corte podrá aportar más concretamente sobre las obligaciones institucionales para la preservación de la democracia… Todo eso será discutido en un ambiente cualificado y abierto.

P. Esta es la región más peligrosa del mundo para defender el ambiente. Este año se cumplen 10 del asesinato de Berta Cáceres. ¿Qué importancia tienen hoy para la Corte las medidas provisionales?

R. Es super importante. Los defensores del medio ambiente son defensores de derechos humanos y merecen una protección reforzada, y pasa igual con periodistas o agentes de justicia. El impacto de reconocer este derecho es gigante porque genera una capa más de visibilidad y protección, pero la Corte IDH necesita seguir avanzando. Necesitamos crear nuevos criterios de protección, una protección más robusta que tenga en cuenta los emails, el celular, la integridad… Tenemos que ampliar el ámbito de aplicación de protección.

P. Como vicepresidente ha llevado a cabo visitas de supervisión en diferentes comunidades indígenas. ¿Le hace falta al tribunal visitar más el territorio?

R. Sí. Totalmente. Estas visitas generan una presión positiva sobre los Estados, para que aceleren los cambios. Cuando se intensifican las visitas, avanza todo más rápidamente. Se lo van a poder reclamar después a la Corte, porque es nuestra prioridad.

Penduricalhos

Os auxílios pecuniários disto e daquilo e as boladas de dinheiro retroativas da magistratura são concessões para seduzir os juízes ao estilo bon vivant através de uma identificação caricata com os burgueses.

https://sul21.com.br/opiniao/2026/02/liberdade-como-simulacro-por-luiz-marques/

PUBLICIDADE OPRESSIVA

Todo cuidado é pouco, no caso do cão  Orelha e noutros casos semelhantes. A opinião pública é facilmente manejável - inclusive no interesse da ralé que faz da política profissão - e a publicidade opressiva pode engendrar injustiça contra seres humanos, que não é menos lamantável que a injustiça cometida contra cães, cavalos, gatos, passarinhos, ou qualqur outro ser senciente.

Que ninguém se precipite, acusando supostos pais dos menores que causaram a morte do animal, sem prova cabal.

Fazer Justiça exige serenidade, temperamento, cuidado extremo, de sorte a não se crucificar quem não tenha qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

Tem muita gente tirando casquinha, a começar pelo delegado, passando pelo prefeito, deputados, vereadores, etc...Essa gente oportunista não tem o menor escrúpulo, quando se trata de "causar", fazer pose de defensores dos animais. 

DICA DE LEITURA

 NELSON WERNECK SODRÉ -  O governo militar secreto. 

PRA REFLETIR

O papel das Universidades, principalmente das públicas, é frequentemente questionado e até avacalhado, mormente pela direita raivosa do Brasil. Lendo Norman Geisler & Frank Turek - Não tenho fé suficiente para ser ateu, encontrei o seguinte texto:

O termo "universidade" é, na verdade, uma composição das palavras "unidade" e "diversidade". Ao freqüentar uma universidade, espera-se que a pessoa seja guiada a encontrar a unidade na diversidade ou, mais precisamente, de que maneira todos os diversos campos do conhecimento (artes, filosofia, física, matemática etc.) se encaixam para fornecer um quadro uniforme da vida. 

É uma tarefa nobre, mas é algo que a universidade moderna não apenas abandonou, mas reverteu. Em vez de universidades, temos hoje as pluriversidades. São instituições que consideram todos os pontos de vista tão válidos como quaisquer outros, por mais ridículos que possam ser, com exceção do ponto de vista de que apenas uma religião ou visão de mundo possa ser verdadeira. Esse é o único ponto de vista considerado intolerante e fanático na maioria das universidades. 

PROPOSTA MAROTA

Já se ouvem vozes no STF apregoando a remessa do caso do Banco Master para a primeira instância.

Advinhem se veremos incidência de prescrição na esfera criminal, para proteger os banqueiros e outros co-autores das sacanagens. 

"Bandido bom é bandido morto", salvo se for rico, poderoso e tiver em suas mãos o rabo de certas pessoas. 

Sobre a primeira caça de baleia no Brasil e sambaquis

Lejos del hemisferio norte: la primera caza de ballenas habría sido en las costas de Brasil y hace 5.000 años

Un estudio apunta a que antiguas comunidades del litoral usaron armas para aprovechar a los cetáceos. El evento habria ocurrido hasta 1.500 de lo registrado en otras partes del mundo

Ilustración de los cazadores de Ballenas.PATRICIA DEL AMO MARTÍN (UAB)

MARÍA MÓNICA MONSALVE S.
Bogotá - 22 ENE 2026 - 01:30 BRT

El brasileño André Colonese, investigador de la Universidad Autónoma de Barcelona, casi lo puede ver en su mente. Hombres que llegaban triunfantes tras cazar una enorme ballena en invierno, admirados y desatando una celebración. La comunidad reunida: habían logrado garantizar carne, aceite y enormes huesos para rituales religiosos, herramientas y más armas por largo tiempo. La imagen, sin embargo, no habría sucedido en aguas perennemente frías, ni en Europa o el hemisferio norte, sino a lo largo de las costas del sur de Brasil hace unos 5.000 años. Tras reunir una serie de evidencia histórica y molecular, el equipo de Colonese publicó un estudio en la revista Nature Communications en el que sugiere que la caza de ballena más antigua que se ha registrado se dio por parte de comunidades pre coloniales que habitaban las tierras bajas de América del Sur.

“Hemos revivido un debate que estaba un poco adormecido”, señala el arqueólogo, apuntando a que, hasta ahora, se creía que los primeros eventos de caza activa de ballena habían ocurrido hace unos 3.500 o 2.500 años a lo largo de la Costa del Pacífico Norte, el Atlántico Norte y el Ártico. “Estaban ahí los rusos, los americanos, los japoneses, los canadienses y llegamos nosotros a insertarnos”, comenta con diversión.

Ilustracion de los harpones usados por los cazadores de ballenas.CEDIDAS UAB

La hipótesis viene de lo que encontraron al estudiar los sambaquis, unos montículos arqueológicos creados a partir de la acumulación de conchas y sepultamientos humanos que eran comunes entre las culturas que habitaban el sur del continente, pero que abundaban especialmente a lo largo del litoral de Brasil. 

“Se sabía que eran comunidades pescadoras y que recolectaban moluscos”, asegura. Incluso, debido a que entre los objetos que se han recolectado en los sambaquis hay huesos de ballena, también se conocía que las explotaban, pero de manera oportunista: las que encallaban o estaban moribundas. Lo que proponen ahora es que existía la intención de cazarlas, lo que arroja luces sobre la importancia que tenían los cetáceos para estas antiguas culturas.

Arpones de ballenas

Colonese ha admirado los sambiques desde que era niño. Nació en Florianópolis, capital del estado de Santa Catarina, donde queda también la bahía de Babitonga, lugar en el que se han documentado más de 200 sambiques, algunos pocos aún en pie. 

Con su equipo, y como parte de su proyecto de investigación alrededor de la pesca precolonial en esa bahía, querían conocer cuáles especies de ballena albergaban las estructuras de los sambiques. “Trabajamos con piezas del Museo Arqueológico del Sambaqui de Joinville que es pequeño, pero fantástico”, comenta. Allí, de hecho, está hospedada la colección que fue acumulando Guilherme Tiburtius, un alemán que recolectó con juicio y orden los artefactos y huesos de ballena entre 1940 y 1960, cuando los sitios se estaban desmantelando para la producción comercial de cal.Vestigios del Museo Arqueológico del Sambaqui de Joinville.CEDIDAS UAB

“Nos ofrecieron ver unos bastones y cuando nos trajeron la caja, eran unos 10 artefactos en perfecto estado, eran arpones. También había caparazones de arpón. Nos hemos mirado y dicho: ‘aquí hay algo’”. Tomaron muestras de dos de ellos para confirmar que, efectivamente, databan de hace 5.000 años. Sumando las piezas que encontraron —las armas para cazar, los huesos de ballena, su abundancia—, supieron que tenían evidencia suficiente para sumarse al debate sobre dónde y cuándo se registraron las primeras cazas de ballena.

En un artículo de la revista Science el profesor de arqueología de la Universidad de Manitoba (Canadá), Gregory Monks, que no hizo parte de la investigación, asegura que son pruebas sólidas. Pero como mucho de lo que tiene que ver con ciencia, sobre todo la que intenta descifrar qué pasó hace miles de años, el debate sigue sin estar cerrado. Nada está escrito en piedra.

Colonose lo reconoce. El campo en el que trabaja siempre implica dosis de incertidumbre. Él, además, ve otras consecuencias sobre lo que encontraron. Que para que se cazaran ballenas no hacía falta estar en aguas frías, que los sambiques eran culturas aún más complejas y ceremoniales, que la diversidad de ballenas que ha migrado por esa zona es enorme. Pero, sobre todo, que en Sudamérica también hay pistas para entender lo que fue un antiguo mundo.

Fonte: EL PAIS

Se a ONU sair mais desprestigiada do que já está...

 ...ante a iniciativa de Trump sobre o tal Conselho de Paz da Palestina, é porque não adotou os mesmos critérios para lidar com os poderosos, praticados com os países dito subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. 

Aliás, a excrescência do chamado Conselho de Segurança da ONU, formado por países supostamente maiorais, os quais possuem privilégios estatutários na hora de serem tomadas decisões, parece-me a raiz do problema. 

Urge se adote a igualdade jurídica dos países-membros, independentemente da contribuição financeira que possam dar à Organização.