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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

MACHADO DE ASSIS ABOLICIONISTA

 Numa das suas famosas obras (Memorial de Aires), o famoso escritor brasileiro assim escreveu:

19 de abril 

 Lá se foi o barão com a alforria dos escravos na mala. Talvez tenha ouvido alguma cousa da resolução do governo; dizem que, abertas as câmaras, aparecerá um projeto de lei. 

Venha, que é tempo. 

 Ainda me lembra do que lia lá fora, a nosso respeito, por ocasião da famosa proclamação de Lincoln: “Eu, Abraão Lincoln, Presidente dos Estados Unidos da América...”

Mais de um jornal fez alusão nominal ao Brasil, dizendo que restava agora que um povo cristão e último imitasse aquele e acabasse também com os seus escravos. 

Espero que hoje nos louvem. 

Ainda que tardiamente, é a liberdade, como queriam a sua os conjurados de Tiradentes.

Nada desairoso ao candidato do PT ao governo

No último debate entre os candidatos ao governo de SC, vários deles viraram sacos de pancada dos oponentes.

Parece que safou-se de acusações pessoais desairosas, dentre os que a pesquisa aponta com alguma chance de vitória, apenas DÉCIO LIMA, candidato do PT. 

Você conhece alguem assim?

...não tem cultura, mas tem finura...- MACHADO DE ASSIS - Memorial de Aires.

Você também é um (uma) velho(a) maldizente?

 

- Não disse mal de ninguém por falta de tempo, não de matéria, creio; tudo é matéria a línguas agudas.
A maneira por que aprovava alguma cousa era quase sarcástica, e difícil de entender a quem não tivesse a prática e o gosto destas criaturas, como eu, velho maldizente que sou também.
Ou serei o contrário, quem sabe? No primeiro dia de chuva implicante hei de fazer a análise de mim mesmo. - MACHADO DE ASSIS - memorial de Aires

O retrato da minha mulher e de muitas outras que conheço

(...)  o coração terno que tem. Toda ela é maternidade. Aos próprios animais estende a simpatia. (...) 

- Nunca lhe falaram de um terceiro filho que tiveram, e ela amava muito? 

— Creio que não; não me lembra. 

— Um cão, um pequeno cão de nada.

Foi ainda no meu tempo.

Um amigo do padrinho levou-lho um dia, com poucos meses de existência, e ambos entraram a gostar dele.

Não lhe conto o que a madrinha fazia por ele, desde as sopinhas de leite até aos capotinhos de lã, e o resto; ainda que me sobrasse tempo, não acharia crédito em seus ouvidos.

Não é que fosse extravagante nem excessivo; era natural, mas tão igual sempre, tão verdadeiro e cuidadoso que era como se o bicho fosse gente.

O bicho viveu os seus dez ou onze anos da raça; a doença achou enfermeira, e a morte teve lágrimas.

Quando entrar no jardim, à esquerda, ao pé do muro, olhe, foi aí que o enterraram; e já me não lembrava, a madrinha é que mo apontou ontem.

 MACHADO DE ASSIS - Memorial de Aires

ALÉM DE LADRÃO, INCOMPETENTE E IMBECIL? - Guedes defende venda de praias brasileiras: “Não são de ninguém”.

Basta ler a Constituição Federal, para constatar as maldades que o safado do Guedes articula na sua cabeça. Praia é bem de uso comum do povo e ele está querendo privatizar. Ladrão ele é, já ficou provado com aquela compra da carteira do BB pelo BTG Pactual (banco que é dele mesmo), por valor irrisório.  Ciro Gomes cansou de chamá-lo de larápio e ele sequer responde. Veste a carapuça tranquilamente e  quem cala consente.
Incompetente não, só que sua competência é voltada para surrupiar as riquezas do povo. 
Imbecil também não. O que possui é muita maldade na cachola, que só pensa em favorecer bandidos como ele mesmo, capitalistas inescrupulosos, traidores dos interesses nacionais e que querem ver o povo ferrado.
Para ser o principal ministro bolsonarento, foi escolhido a dedo pelas suas "qualidades".
Olhando pelo vértice oposto, até parece que quer ferrar com o Coiso, soltando essa bomba às vésperas das eleições. Sei lá!!!!

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O ministro da Economia participou do Flow Podcast nessa terça-feira (27/09) e sugeriu a venda de praias do Brasil
Sandy Mendes


28/09/2022 20:24,atualizado 28/09/2022 21:35

Reprodução/Flow Podcast


O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender a venda de praias no Brasil, nessa terça-feira (27), durante sua participação no Flow Podcast. Segundo Guedes, a não privatização e venda dos litorais são referentes a uma “má gestão”, uma vez que o território “não é de ninguém”


Sem apresentar meios de como fazer, Guedes afirmou ainda que com o negócio cerca de US$ 1 bilhão poderia ser arrecadado.

“O caso do Brasil é um caso clássico de má gestão. Tem trilhões de artigos mal usados. Por exemplo: tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil e quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: vem cá, vamos fazer um leilão dessa praia? Não, não pode, isso é da Marinha.”, disse.

O chefe da Economia também questionou o valor embolsado com a política da não comercialização de praias.

“Quanto a gente recebe por isso? Não, a gente pinta o quartel deles uma vez por ano. É muito mal gerido o troço. Não é de ninguém”, afirmou o ministro.

No entanto, a venda e privatização de praias ou espaços públicos não possuem amparo legal e ferem a Constituição Brasileira. Os litorais são bens de acesso livre e pertencem à União. Desta forma. não podem ser privatizados ou comercializados.

Pela lei, todas as ilhas marítimas brasileiras pertencem à União Federal, com exceção daquelas que ficam em áreas de município, como por exemplo, o caso de Ilhabela.
Usufruto

A situação muda de cenário, porém, no caso da cessão onerosa de ilha. Neste contexto, o comprador paga o valor estipulado e em troca recebe uma tipo de “licença” para usufruir da ilha.

Contudo, a concessão prevê a manutenção e preservação do local, mas não a venda. A Constituição também assegura que os locais tenham seus direitos resguardados, caso contrário, o comprador pode perder o direito do litoral.

Risco agravado por embriaguez não serve para negar indenização do seguro de vida

28 de setembro de 2022, 20h12





Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de sinistro ou acidente decorrente de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob o efeito de substâncias tóxicas.Para maioria, seguradora não pode provar que alcoolismo do segurado agravou o risco
Tzogia Kappatou

Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o texto da Súmula 620, restringindo a interpretação que permitiria às seguradoras não pagar a indenização quando o estado de embriaguez agravar o risco da ocorrência da morte.

O julgamento foi resolvido por maioria de votos e encerrado nesta quarta-feira (28/9). Prevaleceu o voto do ministro Raul Araújo, que afastou a possibilidade de revisão ou alteração do texto e do alcance conferido à Súmula 620.

O enunciado foi firmado em 2018 e indica que "a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida". Sua construção se deu por meio dos EREsp 973.725.

Aquele julgamento se baseou na Carta Circular 08/2007, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que traz duas previsões. Uma delas abre a hipótese excepcional de exclusão da cobertura nos casos em que a seguradora comprovar que o sinistro ocorreu devido ao estado de embriaguez do condutor.

Esse ponto estava levando o STJ, em alguns casos, a permitir que as seguradoras fizessem prova de que a embriaguez causou um agravamento do risco e influiu diretamente para a morte do segurado.

Por esse motivo, a 4ª Turma do STJ afetou o tema para análise da 2ª Seção. Relator, o ministro Luis Felipe Salomão defendeu a possibilidade de excluir a cobertura por conta do agravamento do risco causado pela condução do veículo sob estrado de embriaguez, desde que o ônus de comprovação seja da empresa.Raul Araújo: indenização deve ser paga no caso de morte involuntária, afirmou ministro
Lucas Pricken

Interpretação restritiva
Para o ministro Salomão, o texto da Súmula 620 diz menos do que quis dizer. Para ele, essa seria a oportunidade para a 2ª Seção admitir que a exclusão de cobertura do seguro de vida fica condicionada à constatação de que a embriaguez foi a causa determinante do sinistro.

O voto propôs o envio do caso para a Comissão de Jurisprudência, para que avalie a conveniência de alterar ou atualizar o texto do enunciado. Apenas o ministro Moura Ribeiro aderiu a essa posição.

Venceu o voto divergente do ministro Raul Araújo, que propôs a reafirmação do texto da Súmula 620 e de sua interpretação mais restritiva. Independente de a morte por acidente ter sido causada por condutor embriagado ou alterado, a indenização deve ser paga.

E assim deve ser porque o Código Civil, em seu artigo 798, prevê que a indenização seja paga mesmo nos casos de morte voluntária — exceto na hipótese de o suicídio ocorrer nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, como indica o parágrafo único.

"Se o pagamento da indenização seria admissível mesmo nos casos de morte voluntária e premeditada, com mais justeza também deve ser cabível nos casos de involuntária fatalidade, ainda que o segurado eventualmente estivesse sob estado de embriaguez", concluiu o ministro Raul.

Ao concordar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pontou que admitir a exclusão da indenização por conta do estado de embriaguez do condutor do veículo, na prática, implicaria em enorme insegurança jurídica e verdadeira loteria judiciária. "Teríamos situações em que haveria recusa do pagamento de indenização e, em outras, não", justificou.

Formaram a maioria com eles os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi.

REsp 1.999.624


Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2022, 20h12

CANALHICE ILIMITADA DE BOLSONARENTOS


Vítima apresenta ferimentos nos joelhos e cotovelos e homem autor da agressão ainda não foi identificado; “Foi um crime de intolerância política”

Mulher é agredida nas ruas de Brasília por usar bolsa com estampa de Lula em 25 de setembro de 2022.Créditos: Arquivo pessoal

Por Raphael Sanz
Escrito en BRASIL el 28/9/2022 · 20:47 hs
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Uma mulher de 49 anos foi agredida nas ruas da Asa Norte, em Brasília, no último domingo (25). Ela contou à polícia que foi atacada pelas costas por um homem que não conseguiu identificar e acredita que a motivação foi pelo uso uma bolsa com estampa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com apuração do Uol, a mulher trabalha como joalheira e estava sozinha no momento em que sofreu o ataque. Ela pensou que sofria um assalto no momento em que sentiu a agressão e pediu para não ser identificada pela imprensa por motivos de segurança.

“Tudo aconteceu por volta das 19h. Eu estava caminhando tranquilamente na 710 Norte quando fui abordada por esse homem. Quando a gente sai assim de bicicleta já fica preocupada com assalto. Fui jogada no chão com muita violência e só pensava em entregar tudo”, contou. Ela ainda relatou que não se tratava de um assalto, uma vez que não teve nenhum pertence subtraído, mas que viu o agressor chutar sua bolsa ‘do Lula’, depois dela própria receber chutes do homem após a queda.

A vítima de mais uma covardia, que dessa vez mistura misoginia e intolerância política, sofreu ferimentos nos joelhos e cotovelos. Ela registrou um boletim de ocorrência na 3a Delegacia de Polícia e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). De acordo com seu relato e com testemunhas do ocorrido, o homem tinha cabelos curtos e encaracolados, rosto cheio e aproximadamente 1,70m de altura. A polícia ainda não dispõe de maiores informações e investiga o caso.

“Foi um crime de intolerância política. O homem não levou absolutamente nada, mesmo eu tendo jogado a bicicleta no chão. Estou machucada, mas com medo não. Porém, estou consciente que estamos em tempos muito violentos e que, por enquanto, qualquer manifestação, mesmo que ínfima, pode dar início a uma agressão”, disse a vítima para a reportagem do Uol. Ela se disse receosa de vestir peças de roupas no próximo domingo (2) que possam servir de gatilho para episódios semelhantes.

Eventos como esse têm se tornado rotineiros nessa reta final de campanha eleitoral. De acordo com Datafolha de 14 de setembro, 67,5% dos brasileiros têm medo de serem vítimas de violência política.

Homem cego é agredido por bolsonaristas no Recife por usar adesivo de Lula



"Mandaram eu tirar o adesivo dizendo que quem vota nele é deficiente, LGBT e negro". Deficiente visual de 43 anos teve crise de pressão e convulsões pelo pânico e precisou ser hospitalizado por três dias

Deficiente visual agredido por bolsonaristas no Recife.Créditos: SBT/Reprodução

Por Henrique Rodrigues
Escrito en POLÍTICA el 28/9/2022 · 22:39 hs
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Leonardo Bruno de Lucena, um morador do Recife (PE) de 43 anos, que é cego, foi agredido por um grupo de bolsonaristas dentro do metrô da capital pernambucana, na Estação Barro, tudo porque estava usando colado em sua roupa um adesivo eleitoral do ex-presidente Lula (PT). O caso de violência política ocorreu dia 19 deste mês, mas só foi registrado na Polícia Civil esta semana, já que a vítima passou a ter problemas nervosos e psicológicos em decorrência da brutalidade e precisou ficar internada por três dias.

“Chegou um, não sei, um grupo de rapazes e começaram a me humilhar, (dizendo) que eram do partido de Bolsonaro, dizendo pra tirar o adesivo que quem vota nele são (sic) os pessoal de deficiente, LGBT e negro... Aí começaram a dizer um monte de palavrão comigo, eles começaram a me agredir, me deram uma tapa no meu peito”, contou Lucena.


A esposa dele disse à reportagem da filiada do SBT no Recife que o marido chegou em casa numa crise de pânico, tremendo muito e com a pressão alta. O homem acordou pior nos dias seguintes, muito assustado, e durante uma consulta médica de rotina apresentou vômitos e convulsões. Ele precisou ficar hospitalizado por três dias até se acalmar, embora tenha permanecido durante toda a entrevista à emissora de TV chorando.

Veja a entrevista:


Kwichon: o fenômeno que está 'esvaziando' as grandes cidades da Coreia do Sul

Estão muito atrasados. Fiz o mesmo já em 1987, quando comprei o primeiro imóvel em Ratones, no interior da Ilha de SC.

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Impulsionados pela pandemia, fartos da vida urbana e auxiliados pelo governo, centenas de milhares de sul-coreanos se mudaram para o campo para começar uma nova vida.


Por José Carlos Cueto *, BBC

29/09/2022 04h01 Atualizado há 2 horas



Kwichon: o fenômeno que está 'esvaziando' as grandes cidades da Coreia do Sul — Foto: Getty Images



A capital sul-coreana, Seul, encarnou por décadas o espírito de progresso e desenvolvimento do país.

A megalópole é uma das mais ricas capitais do mundo e o epicentro de indústrias tecnológicas poderosas e inovadoras que conquistaram o mundo.

O magnetismo de Seul faz com que somente a sua área metropolitana abrigue quase 25 milhões de habitantes - praticamente a metade da população da Coreia do Sul.

Mas um número crescente de sul-coreanos vem se dedicando a uma nova aventura: o kwichon.

"Kwichon significa literalmente 'retorno ao rural'", segundo explica Su Min Hwang, editora do Serviço Coreano da BBC.

Nos últimos anos, o governo da Coreia do Sul observou com preocupação o despovoamento das zonas rurais, com as pessoas se mudando cada vez mais para a capital e sua área metropolitana. Por isso, diversas medidas foram tomadas para motivar as pessoas a voltar para o campo.

Mas aparentemente o kwichon vive agora seu grande momento, com um número recorde de jovens sul-coreanos migrando para a zona rural.

A pandemia como impulsionadora

Em 2021, a jornalista Julie Yoonnyung Lee, do Serviço Coreano da BBC, visitou a pequena cidade de Suncheon, na província de Jeolla do Sul.

Lá, ela conheceu Yun Sihu, de 11 anos, e sua mãe Oh Sujung. Na porta de casa, havia uma grande plantação de batatas, milho, berinjelas, pimentões e alface. Mas Lee conta que a vida delas era muito diferente, pouco tempo atrás.

Sihu e sua família moravam no nono andar de um edifício de 19 pavimentos em uma zona de tráfego intenso. Mesmo antes dos confinamentos causados pela pandemia de covid-19, Sihu e seu irmão já haviam inventado uma forma de jogar baseball dentro do apartamento, devido à falta de espaço ao ar livre.

Desde que a família se mudou para Suncheon, os arranha-céus da cidade foi substituídos por montanhas, o ruído do tráfego pelo cacarejar das galinhas e o apartamento minúsculo da família, por uma casa tradicional de madeira e teto curvado.

"Agora, coloco um pé para fora de casa e todo o terreno é um espaço de jogos. Rego os pimentões, as berinjelas e as alfaces todos os dias", conta Sihu.


Depois que se mudaram para o campo, Sihu e seu irmão passaram a jogar baseball ao ar livre, em condições adequadas — Foto: BBC


Com mais da metade da população do país vivendo na região metropolitana de Seul, muitas pessoas recearam que a covid-19 pudesse se alastrar rapidamente pelos blocos de apartamentos densamente ocupados da capital.

Assim que o vírus chegou, as escolas foram fechadas. Para Sihu, o isolamento foi forte demais. Sua saúde mental ficou debilitada ao ficar presa com o aprendizado online, sem poder encontrar seus amigos.

Vê-la assim, para sua mãe, era devastador. Ela então aproveitou a oportunidade para colocar em ação uma ideia com que ela sonhava há anos: deixar a cidade em busca de uma vida nova no campo. E outras centenas de milhares de sul-coreanos estão fazendo o mesmo.

Recorde nos números

Voltar para o campo e para a agricultura é uma tendência que vem ganhando força nos últimos anos, devido ao golpe da pandemia e à necessidade de buscar estilos de vida alternativos.

Uma pesquisa realizada em 2021 pelo Escritório Nacional de Estatísticas e pelo Ministério da Agricultura, Alimentos e Questões Rurais da Coreia do Sul indicou que 515.434 pessoas abandonaram Seul naquele ano e mudaram-se para vilarejos de agricultores ou pescadores - 4,2% a mais que no ano anterior.

Especificamente com relação aos jovens, 235.904 pessoas com menos de 30 anos de idade retornaram para a zona rural. Elas representam 45,8% do total e este é o maior número já registrado no país.

"Recentemente, muitos jovens de Seul encerraram suas carreiras e, descontentes com seu trabalho e suas perspectivas, decidiram mudar-se para tentar a sorte no campo. E parece que muitos estão gostando", explica Ramón Pacheco Pardo, professor de relações internacionais e especialista em assuntos coreanos e do leste asiático do King's College de Londres.

O descontentamento com o trabalho se une a outros motivos de reclamações em outras grandes cidades do mundo, como os altos preços da moradia, o estresse urbano e a forte competitividade.

A Coreia do Sul tem uma das taxas de suicídio mais altas do mundo. Estatísticas do governo indicam que esta é a maior causa de mortalidade entre jovens e adolescentes.

Psicólogos atribuem esses níveis de depressão e suicídio à intensa pressão imposta aos jovens para que eles tenham sucesso acadêmico. Mas cada vez mais jovens consideram esse sucesso inalcançável, pois o excesso de estudos e o ritmo da cidade consomem suas energias, sem oferecer a recompensa esperada.

Volta ao passado

Na segunda metade do século 20, a Coreia do Sul passou por décadas de progresso e crescimento econômico acelerado.

Por muitos anos, antes da divisão entre Coreia do Norte e do Sul na década de 1940 e da Guerra da Coreia entre 1950 e 1953, a grande maioria dos coreanos dedicava-se à agricultura.

Mas, a partir dos anos 1960, começou uma migração maciça do campo para a cidade - em grande parte, para fugir da pobreza. Essa explosão urbana foi um dos grandes fatores para o crescimento econômico e a criação de riqueza e oportunidades.

Ocorre que , hoje em dia, muitos jovens enfrentam uma série de obstáculos para aproveitar essas oportunidades, em comparação com as gerações passadas. Neste contexto, não é de se estranhar que famílias com adolescentes, como Sihu, e outros jovens profissionais abandonem seu trabalho e experimentem a vida rural, retornando ao ambiente tradicional de muitos coreanos no passado.

Impulso para a vida rural

Diversos governos sul-coreanos tentaram buscar uma forma de solucionar o desequilíbrio populacional e econômico entre a região metropolitana de Seul e a zona rural.

Por décadas, a escassez de investimentos em setores como a agricultura e a pesca deixou o campo sul-coreano em declínio econômico.

"A zona rural estava ficando despovoada porque os jovens e, sobretudo, as mulheres se mudaram para a cidade em busca de oportunidades", segundo Pacheco.

Aliado a isso, a Coreia do Sul possui uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo, o que é um duro golpe para o ambiente rural.

O êxodo rural foi se agravando até o ponto de ameaçar a segurança alimentar. Os agricultores eram idosos, em sua maioria, e muitos começaram a se aposentar ou morrer sem que houvesse jovens para substituí-los. Por isso, as autoridades oferecem facilidades para os cidadãos que querem mudar-se para o campo.

"O governo incentiva treinamentos e programas educativos sobre a vida no campo. Existem programas para aprender a colher e alguns governos locais oferecem ajuda econômica e acesso à moradia", afirma Pacheco Pardo.

Apoios indiretos, como maior investimento em infraestrutura, também vêm impulsionando o bom momento do kwichon.

"Em um país pequeno, a possibilidade de transporte barato graças à nova infraestrutura ajuda mais pessoas a realizar essa mudança de vida", afirma o professor.

Efeitos sobre a nova geração

O aumento do kwichon é um fenômeno relativamente recente. Por isso, parece que ainda é cedo para avaliar seus efeitos e os resultados da ajuda do governo.

Mas alguns avanços já começam a surgir. Antes da pandemia, por exemplo, muitas escolas rurais estavam a ponto de fechar. E, durante a visita a Suncheon em 2021, a BBC entrevistou a professora da escola de Sihu, Shin Youngmi.

Ela havia lecionado anteriormente na região metropolitana de Seul. Depois da sua experiência no campo, Shin acredita que as escolas rurais podem oferecer uma oportunidade real aos coreanos para enfrentar os altos níveis de estresse e depressão dos jovens.

Para ajudar as escolas rurais, as autoridades chegaram a oferecer subsídios às famílias dispostas a mudar-se de Seul. Naquele ano, a escola de Sihu recebeu sete novos alunos e a professora Shin afirma que toda a comunidade se beneficiou com seus novos moradores.

Resta saber se as jovens gerações de migrantes rurais decidirão permanecer em meio à natureza ou se serão atraídas de volta à agitação da cidade grande.


* Com reportagem adicional de Julie Yoonnyung Lee, do Serviço Coreano da BBC.


Este texto foi publicado em www.bbc.com/portuguese/geral-63033739

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Segredo para comer berbigões

Em Santa Catarina, informa-me o Prof. Osvaldo R. Cabral, para evitar um sabor de fumo, picante, que os berbigões (moluscos acéfalos) conservam mesmo depois de cozidos, mergulham um tição de fogo na panela - CÂMARA CASCUDO - História da alimentação no Brasil.

União é condenada a indenizar estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar


23/09/2022 - 12h56
Atualizada em 23/09/2022 - 12h56


A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização a um estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar. Ele vai receber R$ 100 mil a título de danos morais. A sentença, publicada na segunda-feira, é da juíza Ana Maria Wickert Theisen.

O autor narrou que, em virtude de sua atuação na política estudantil, foi preso e ficou encarcerado durante dois meses, tendo sofrido tortura. Ele foi indiciado em inquérito policial militar, mas foi absolvido posteriormente. Entretanto, continuou sofrendo perseguições, o que dificultou conseguir trabalho com carteira assinada.

A União contestou argumentando que o caso já foi analisado no âmbito da Comissão de Anistia, que reconheceu a condição de perseguido político, declarando-o anistiado e efetuando o pagamento de indenização pelos danos experimentados. Sustentou a impossibilidade de cumulação de indenizações e ausência de requisitos da responsabilidade civil.

Ao analisar as provas juntadas aos autos, a juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen pontuou que é incontroverso o fato do então estudante ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar. “O dano imaterial alegado, por sua vez, decorre do sofrimento que lhe foi impingido por conta da perseguição a que foi submetido, sendo certo que a indenização por danos morais não está abrangida pela reparação econômica concedida ao autor pela Comissão de Anistia”, ressaltou.

Segundo ela, uma vez configurado o dano, a quantificação da indenização se dá a partir de critérios subjetivos, de acordo com os atos cometidos pelo Estado, pois os danos psíquicos não são mensuráveis. A “fixação do valor devido deve considerar que o autor foi preso por 2 meses, tendo sido mantido incomunicável e sofrido intensas torturas físicas e psicológicas. Além disso, foi obrigado a viver por anos na clandestinidade”.

A magistrada julgou procedente a ação condenando a União ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, acrescido de correção e juros. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia

 


Para a maioria do Plenário, há provas e indícios razoáveis para investigar o ex-senador, que acusou falsamente o ministro de agressão a mulheres.

26/09/2022 17h17 - Atualizado há
1534 pessoas já viram isso

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta pelo crime de calúnia. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 23/9, no exame da Petição (PET) 10409.

Em um evento político em Campinas (SP), em junho deste ano, Malta disse falsamente que o ministro “batia em mulher” e respondia a dois processos por isso. Logo após a fala, Barroso declarou, em nota oficial, que foram feitas em 2013 falsas acusações, já arquivadas, e que não havia veracidade na declaração do ex-senador.

Suporte mínimo

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou presentes os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da queixa. Ele ressaltou que não cabe, nessa fase processual, absolver ou condenar acusado, mas apenas avaliar a existência de um suporte mínimo de provas da materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria.

Imputação falsa

Para o ministro Alexandre, a peça acusatória contém todos os requisitos exigidos e expõe os fatos de forma coerente, de forma a permitir ao acusado a compreensão do que está sendo imputado a ele e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido pela jurisprudência da Corte.

A queixa-crime deixa claro que os fatos delituosos atribuídos ao ex-senador foram praticados nos dias 11 e 12 de junho de 2022, em evento público denominado Conservative Political Action Conference Brasil 2022, quando ele teria imputado falsamente ao ministro Barroso fato definido como crime. "A queixa-crime atende, plenamente, os requisitos exigidos pelo artigo 44 do Código de Processo Penal", verificou.

“Carta branca”

Um dos argumentos da defesa de Malta era o de que a manifestação era mera reiteração de outra externada em 2013 no Plenário do Senado e que, por isso, se aplicaria ao caso a decadência - perda do direito de acionar a Justiça em razão do decurso do prazo de seis meses previsto em lei.

De acordo com o relator, o acolhimento dessa tese representaria a concessão de uma “carta branca” para a renovação de condutas criminosas, com a repetição da calúnia original sem a possibilidade de análise dos fatos pelo Poder Judiciário.

Em relação à liberdade de expressão, o ministro ressaltou que a Constituição Federal não permite o abuso no exercício desse direito, que não pode ser utilizado como "escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas".

Conexão

O ministro Alexandre de Moraes afastou, também, a alegação da defesa de que a queixa-crime não deveria estar vinculada aos inquéritos de sua relatoria em curso no STF. Segundo o ministro, os fatos atribuídos a Malta se assemelham, "em acentuado grau", ao modo de agir da organização criminosa investigada no Inquérito (INQ) 4874 (atos antidemocráticos). Nele, foi mantida a competência da Corte para prosseguir as investigações inicialmente conduzidas nos INQs 4781 (fake news) e 4828 (milícias digitais), especialmente em razão da possível participação de autoridades com foro por prerrogativa de função no STF.

Divergência

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram por não verificarem conexão dos fatos envolvendo Magno Malta com os investigados nos INQs 4781, 4828 e 4874 e votaram para que a queixa-crime fosse remetida à Justiça Federal em Campinas.

Nota oficial

Na ocasião da manifestação de Magno Malta que motivou a queixa-crime, o gabinete do ministro Barroso informou, por meio da assessoria do STF, que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos, entre eles desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado.

“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta.

Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada”.

RP/AD/CF//MO

Justiça Federal determina medidas de conservação do acervo arqueológico do hotel Costão do Santinho

 27/09/2022 - 07h52

Atualizada em 27/09/2022 - 08h20
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A Justiça Federal determinou à empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer, que administra o Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC), uma série de medidas para manutenção dos edifícios que abrigam o acervo arqueológico do hotel, situado no Norte da Ilha de Santa Catarina. A decisão é do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, e foi proferida ontem (26/9) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) proposta no início de setembro.

A liminar também obriga a empresa, junto com a Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o Instituto Cultural Soto Delatorre, a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a elaboração de um protocolo de segurança para as peças do acervo, expostas ou não público. As determinações devem ser cumpridas em até 90 dias e podem resultar em multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Segundo o juiz, as medidas visam cumprir a Constituição e as leis que protegem o patrimônio público natural, cultural, dominial e urbanístico. “Vale lembrar que, em dez anos, o Brasil assistiu a pelo menos oito grandes incêndios, consumindo edificações que guardavam acervo com artístico, histórico e científico”, observou Krás Borges.

Entenda o caso

De acordo com o MPF, uma vistoria realizada no hotel pelo Iphan, em 2019, verificou a posse e a guarda de material arqueológico, com mais de 100 peças em exposição, como lâminas de machado, batedores e zoólitos (artefatos de pedra com aparência de animais) e outras acondicionadas em uma sala de arquivo. Essas peças seriam parte da coleção doada pelo Instituto Cultural Soto Delatorre. Parecer técnico do Iphan afirma que a empresa não teria documentação comprobatória da origem e da autorização para guarda do material.

Em julho de 2021, a empresa comunicou ao MPF que as 78 peças expostas no hotel e as mantidas no arquivo foram recolhidas pelo Instituto Delatorre. O material estaria localizado nas dependências da Univali, em Itajaí, sob tutela do instituto privado. Em agosto seguinte, o Iphan declarou que não havia autorizado a movimentação do material arqueológico.

Em setembro de 2021, o Centro Nacional de Arqueologia do Iphan afirmou que não haveria obstáculo à permanência do acervo sob responsabilidade da Univali, pois a universidade está inscrita no Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP). Em maio deste ano, o Iphan concluiu que a guarda dos materiais arqueológicos existentes no hotel e na universidade ainda não tinha sido regularizada.

“Ou seja, não há, até o momento, autorização para a guarda das peças arqueológicas relacionadas na Lista dos Materiais Arqueológicos [e] manifestação do Iphan sobre o inventário, quantitativo e parâmetros mínimos de conservação das peças”, considerou o juiz para conceder a liminar. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

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Imagem ilustrativa.
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Gilmar Mendes cancela multas da Lava Jato e reafirma inocência de Lula: “Abuso de poder”


Publicado por Jeniffer Andrade
- Atualizado em 28 de setembro de 2022 às 9:43


Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Nelson Jr./SCO/STF


Nesta terça-feira (27), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu uma cobrança de R$ 18 milhões feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um procurador da Fazenda. Na decisão, ele afirma que o ex-presidente é inocente.

Para fazer a cobrança, o procurador da Fazenda Nacional, Daniel Wagner Gamboa, usou provas da operação Lava Jato. Segundo o procurador, as decisões favoráveis ao candidato à Presidência não inocentaram o petista, nem apagaram atos da Lava Jato. Com informações do Poder360.

Segundo o ministro, a atitude de Wagner pode ser considerada abusiva. “A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), em seu art. 25, parágrafo único, criminalizou a ação de agente público que faz uso de prova obtida por meio ilícito, em desfavor de investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de seus vícios”.

Gilmar também classifica a ação do procurador como “panfletismo político-ideológico” e chama a decisão de “ideológica” e “demonstra fragilidade intelectual”: “A colocação é leviana e ideológica, quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”.

Após ofensas, Luciano Hang fará vídeo de exaltação à OAB e aos advogados


27 de setembro de 2022, 22h13




A homologação de acordo entre Luciano Hang e o Conselho Federal e a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) colocou um ponto final em ação civil pública ajuizada pela entidade e que resultou na condenação do empresário bolsonarista, em primeiro grau, ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos.
O empresário Luciano Hang fez acordo
com a OAB após ofender a entidade

Pelo pacto firmando entre as partes, homologado na segunda-feira (26/9) pelo desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Hang se compromete a contratar uma empresa para produção, gravação e veiculação, em TV aberta, de campanha de valorização da advocacia. O Ministério Público Federal (MPF) não se opôs ao acordo.

Na presença dos presidentes do Conselho Nacional e da seccional catarinense da OAB, o empresário também fará declaração no Instagram e no Facebook da entidade reconhecendo a importância da Ordem dos Advogados do Brasil e da advocacia para a sociedade. No pronunciamento, conforme o acordo, Hang ressaltará a "honradez da instituição e da profissão", destacando a sua essencialidade à administração da Justiça.

Ofensas na rede
"A OAB é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e, principalmente, ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres." Essa mensagem foi postada por Hang em suas redes sociais no dia 5 de janeiro de 2019.

A OAB ajuizou ação civil pública e teve acolhido pedido liminar para que a postagem ofensiva fosse retirada dos perfis do empresário no Instagram, no Facebook e no Twitter. Em sentença prolatada no dia 29 de junho de 2020, o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, manteve a decisão de exclusão da publicação e condenou o réu a pagar indenização de R$ 300 mil.

De acordo com o julgador, ficou evidenciado o dano moral coletivo porque as expressões utilizadas pelo empresário, "longe de se constituir em direito de liberdade de expressão e de crítica (...), consubstanciam em manifesto ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe".

Postagem viral
Hang e a OAB recorreram. A entidade pediu a quantia de R$ 1 milhão de indenização, a ser revertida ao Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). O órgão de classe expôs o alcance da postagem do réu, em razão do número de seguidores que possuía à época nas suas redes sociais: 3.041.097 no Facebook, 164.065 no Twitter e 936 mil no Instagram.

Porém, no último dia 29 de agosto, antes que houvesse o julgamento das apelações, a OAB e Hang pediram ao desembargador federal D'Azevedo Aurvalle o deferimento de um termo de acordo no qual, "cumpridas as obrigações, as partes dão plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações decorrentes desta ação".

De acordo com o combinado, a campanha em prol da advocacia que Hang custeará deve ser previamente submetida à OAB-SC, a quem cabe aprovar a sua veiculação. Sem objeção do MPF, D'Azevedo Aurvalle decidiu: "Homologo o acordo entabulado entre as partes do presente feito, extinguindo a ação nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC". A lei diz que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.

AC 5000901-95.2019.4.04.7200/SC

Eduardo Velozo Fuccia é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2022, 22h13

terça-feira, 27 de setembro de 2022

Quem são os bolsonaristas arrependidos que votarão em Lula





Bruno Lupion de São Paulo
há 2 horashá 2 horas

Sentimento anti-PT motivado por corrupção e crise econômica diminuiu após quatro anos de governo Bolsonaro e abriu caminho para ex-eleitores do presidente votarem no petista, segundo pesquisa. DW entrevistou três deles.



https://www.dw.com/pt-br/quem-s%C3%A3o-os-bolsonaristas-arrependidos-que-votar%C3%A3o-em-lula/a-63248424



Antônia, 63 anos, votou em Jair Bolsonaro em 2018 por ele ter dito que acabaria com a corrupção e que a vida do pobre iria melhorar. José Roberto, 78 anos, fez a mesma escolha movido pela onda de piedade após a facada em Juiz de Fora e por erros cometidos pelo PT. Janete, 47 anos, também o apoiou, pois achava que era a hora de eleger alguém diferente e com pulso firme para botar ordem no país.

Quatro anos depois, os três estão arrependidos pela escolha e agora irão votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antípoda de Bolsonaro, já no primeiro turno no domingo (02/10). Eles compõem um grupo estimado em pelo menos 10 milhões de brasileiros. Pesquisa realizada pelo PoderData no início de agosto apontou que 20% das 57,8 milhões de pessoas que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2018 irão de Lula neste ano.

Os três eleitores entrevistados pela DW são moradores de São Paulo e demonstram, em comum, terem deixado de lado o sentimento antipetista que marcou a campanha de 2018, no rescaldo das relevações da Operação Lava Jato, do impeachment de Dilma Rousseff e da crise econômica que marcou os últimos anos do governo do PT.

A redução da rejeição ao PT é o principal aspecto que diferencia o grupo dos bolsonaristas convictos, que votarão pela reeleição do presidente, dos bolsonaristas arrependidos, segundo duas pesquisas amostrais conduzidas por professores da USP em 2019 e em maio deste ano.

A pensionista Antônia Teixeira Alves, que mora em Parelheiros, tem renda familiar menor que dois salários mínimos e cuida de dois netos, disse ter feito campanha e conquistado votos para Bolsonaro em 2018, mas depois "tive a decepção". "Arma liberada pra todo mundo matar todo mundo, tudo caro", lamenta. "Agora vou votar no Lula. Se ele fez coisas erradas eu não sei dizer, mas quando ele estava como presidente o povo tinha mais condições de comprar as coisas no mercado."

José Roberto Martinez, major da Polícia Militar aposentado e morador de Interlagos, disse ter votado em Bolsonaro "no embalo" da comoção provocada pela facada e que o PT havia dado "muita mancada". "O pessoal votou com piedade do caboclo", diz. "Não é que ele seja desonesto, mas ele não está preparado". Ex-apoiador do PSDB, ele afirma que "neste ano vou votar no Lula, mais pelo [Geraldo] Alckmin".

A profissional de relações públicas Janete Szafran, que mora na Pompeia, também costumava escolher candidatos tucanos, mas em 2018 votou em Bolsonaro em reação a "todo aquele circo com a Dilma [Rousseff], o impeachment".

"Na hora de decidir, falei 'não posso votar no PT', não tinha condição. E o Bolsonaro veio com outro discurso, diferente do que a gente estava acostumado", justifica. "Lógico que me arrependi, ele é uma pessoa rude, não tratou da [pandemia de] covid." Ela votará no PT neste ano pela primeira vez na vida e acredita que Lula, depois do período na prisão e do impeachment da sucessora, está motivado para provar que vai "resolver a bagunça".
Redução do sentimento antipetista

O projeto Monitor do Debate Político no Meio Digital entrevistou 2.259 pessoas em março e abril de 2019 e 2.308 em maio deste ano em São Paulo, aplicando um questionário para delinear identidades, opiniões e atitudes dos eleitores de Bolsonaro e testar hipóteses da literatura acadêmica sobre o "populismo radical de direita".

Em 2019, o estudo encontrou alguns traços característicos de quem havia votado em Bolsonaro, como autoidentificação como conservador, defesa de valores morais ligados à ideia de "família tradicional" e do punitivismo penal, sentimento antissistema contra a imprensa e instituições liberais e forte antipetismo.

Em maio de 2022, esses traços eram ainda mais fortes no grupo dos que irão votar pela reeleição do presidente e seguem presentes no universo dos que votaram em Bolsonaro em 2018. Mas surge uma mudança significativa em relação ao sentimento antipetista.

Entre os bolsonaristas convictos, 86% concordam com a afirmação "a incompetência do PT afundou o país", contra 41% no grupo dos bolsonaristas arrependidos. Questionados se "todos os partidos são corruptos, mas o PT é pior", 68% dos convictos concordam, contra apenas 24% dos arrependidos.
Lula no Grajaú, São Paulo. Pesquisa apontou que 20% dos que votaram em Bolsonaro em 2018 pretendiam votar no petistaFoto: Alexandre Schneider/Getty Images

Márcio Moretto, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e um dos coordenadores da pesquisa, afirma que nas eleições de 2018 ainda estava vivo na memória dos eleitores o processo de impeachment de Dilma. Além disso, muitos associavam a crise econômica à gestão da petista e aos escândalos de corrupção aos governos do PT. De lá para cá, segundo ele, essas percepções foram esmorecendo.

"Esses casos vão ficando mais vagos na memória das pessoas, e ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro o que vai vindo à tona são os casos associados à família do presidente, da rachadinha, do MEC, das vacinas. Aos poucos, as pessoas vão percebendo que não é só no governo do PT que tem casos de corrupção", afirma.

No aspecto econômico, Moretto pontua que era mais fácil em 2018 atribuir a "culpa" pela crise ao PT. "Conforme a crise não vai se resolvendo nos anos [Michel] Temer e Bolsonaro, as pessoas vão relativizando e lembrando que, no governo Lula principalmente, a condição econômica era um pouco melhor. E vão abandonando um pouco essa ideia de que a crise é responsabilidade direta do PT."

Ele frisa que boa parte da população ainda nutre um sentimento antissistema e defende saídas punitivistas para problemas sociais, uma realidade colocada a qualquer político que assuma mandatos em janeiro de 2023. "Isso já vem de muitos anos, mas ficou muito evidente [nos protestos] em 2013. As instituições liberais estão desgastadas e desacreditadas, e o governo Bolsonaro não melhorou isso de nenhuma forma."
"Votei nele pensando em ter uma vida melhor como pobre. Agora está tudo caro"

A DW conversou com a pensionista Antônia no sábado, em uma rua do Grajaú, extremo sul de São Paulo, onde Lula faria alguns minutos depois um comício acompanhado de Alckmin e do candidato do PT ao governo paulista, Fernando Haddad. Ela foi ao local pois seus netos Gustavo e Lorena queriam "ver o Lula".

Lá, aceitou a oferta de colocar um adesivo de apoio ao petista na camisa, mas o desejo de ver Lula foi parcialmente frustrado. Os comícios da sua campanha neste ano são cercados por tapumes e têm a entrada controlada para reduzir o risco de atentados – e Antônia não quis enfrentar a fila da revista pessoal com os netos, nem a lotação do lado de dentro da área cercada. De onde estava, era possível ouvir o petista e, de vez em quando, ver sua cabeça grisalha por trás.
Antônia e seu neto Gustavo. "Meu armário está lá vazio, o do Bolsonaro deve estar cheio"Foto: Bruno Lupion/DW

Ela disse que em 2018 "acreditou em tudo" no que Bolsonaro havia falado, "que não ia ter corrupção, não ia ter aumento de nada". Por outro lado, não queria votar em Haddad porque o petista, na sua campanha a prefeito de São Paulo em 2012, prometeu construir um hospital em Parelheiros e não entregou.

"Votei nele [Bolsonaro] pensando em ter uma vida melhor como pobre. Porque sou pobre, e sou mulher." Ela cuida dos dois netos e disse que, naquela manhã, ambos tinham comido pão no café da manhã, mas não havia sido possível comprar leite.

"Tive [em 2018] um monte de votos para o Bolsonaro. Agora está tudo caro, não como carne e não tenho condições de comprar um gás se ninguém me ajudar. Ele come, o rico come, eu não. Meu armário está lá vazio, o do Bolsonaro deve estar cheio", afirmou.

Antônia citou duas vezes com indignação uma fala do presidente de outubro de 2020, quando Bolsonaro irritou-se com o pedido de um homem em Brasília para que abaixasse o preço do arroz e respondeu: "Quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas vai comprar lá na Venezuela".

"Ele falar que você tem que comprar arroz na Venezuela, e a gente sendo pobre... Eu, pensionista, vou na Venezuela comprar arroz? E o presidente?", questionou.

Ela também criticou a postura de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. "Ele debochou de todas as pessoas doentes, conheci um monte de gente doente e me entristeci muito, um presidente não deveria fazer isso."
Antônia preferiu ficar fora da área cercada do comício de Lula e não conseguiu ver o ex-presidente de pertoFoto: Ricardo Stuckert/Lula Kampagne

Ela afirmou admirar a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que considera uma "pessoa maravilhosa", mas não dará uma nova chance para o presidente. "Vou votar no Lula agora porque ele é do povo. Espero que ele abaixe [o preço da] carne, do frango, do leite, do gás, porque preciso comer e sobreviver, tenho os meus netos."

Diabética, Antônia reclamou que aguarda há mais de quatro anos que seu pedido de aposentadoria seja analisado pelo governo federal, o que melhoraria a sua condição de vida. Alguns minutos depois, Lula prometeu em seu discurso no palanque zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se for eleito.
"Se Lula fizer mais de 10% do que está falando, dou minha mão à palmatória"

José Roberto também estava no Grajaú na manhã ensolarada de sábado para acompanhar a movimentação do comício. Ele afirmou ter uma vida confortável como major da PM aposentado e que votou em Bolsonaro "no embalo" da comoção provocada pela facada. "De uma hora pra outra, por causa daquilo lá, até eu entrei na dele e votei nele."

Ele disse que a Operação Lava Jato também "influenciou um pouco". "O Lula estava preso na época. Isso levou a gente a pensar, o PT deu muita mancada. Foi fácil o Bolsonaro ganhar por esse motivo." Depois, arrependeu-se da escolha ao ver que o presidente "não está preparado" para o cargo e escolheu uma equipe "muito ruim". "O único cara [da equipe] que aproveita é o [ministro da Economia] Paulo Guedes.".
José Roberto votou em Bolsonaro "no embalo" da comoção gerada pela facada, mas depois concluiu: "Ele não está preparado"Foto: Bruno Lupion/DW

José Roberto costumava votar em candidatos tucanos, mas afirma que o PSDB "acabou". "O PSDB ficou lá, com meia dúzia de caciques, cada um achando que o partido era dele, que mandava em tudo." E avalia que Alckmin foi traído pela sua antiga legenda – cujo controle do diretório paulista foi assumido por João Doria, ex-afilhado político de Alckmin que depois tornou-se seu desafeto, e mais tarde desistiu de ser candidato ao Planalto.

Ele diz que votará no PT agora "não tanto" por Lula, e mais por Alckmin, candidato a vice na chapa. "Vamos ver se o Alckmin chega a ser presidente da República, que é o sonho dele." Indagado sobre o que espera de um eventual novo governo Lula, ele diz que ficará satisfeito se o petista fizer "10% do que está falando".

"Ninguém vai acabar com a pobreza, ninguém vai acabar com a favela. Tem que começar a dar escola, a instruir esse povo brasileiro todo, para começar a melhorar daqui a vinte anos", disse. "Pouca coisa o Lula vai fazer. Se ele fizer mais, dou minha mão à palmatória."
"Não estava a fim de votar no Lula. Mas ele resolvendo as coisas que têm que ser resolvidas, está valendo"

Janete também foi convencida em 2018 a votar em Bolsonaro em meio ao contexto de crise política e econômica que marcou o fim do governo do PT. O ex-capitão do Exército, diz, veio com um "discurso diferente" e que, apesar de já ser deputado federal há vários mandatos, "não estava naquela panelinha à qual a gente estava acostumado".

"Ele é um cara mais grosseiro, tem essa pegada militar, então na época entendi que ele talvez fosse arrumar [o Brasil] realmente, que não fosse tão 'político'. Eu e várias pessoas que conheço votaram nele por isso, 'parece que ele está com disposição de arrumar'. Mas não foi isso que aconteceu", disse.
Janete votou em Bolsonaro porque ele "não estava na panelinha" dos políticos, mas diz que nunca mais: "Cara do mal°Foto: Bruno Lupion/DW

Outro fator que contribuiu indiretamente para o voto em Bolsonaro foi a sua ausência em debates presidenciais em 2018, sob o argumento de que estava se recuperando da facada. "A gente não pôde ouvir quem era de verdade o Bolsonaro. Fui iludida, para falar a real, fui enganada."

Janete afirmou que "nunca mais" votará em Bolsonaro. "Ele é uma pessoa ruim, tem empatia zero. Muita gente morrendo por covid, perdi amigos, e ele falando que não era coveiro, que era só uma gripezinha. É um cara do mal."

Ela disse que tem "maior simpatia" por Ciro Gomes, candidato do PDT, e gosta do jeito que Simone Tebet, candidata do MDB, fala e se comporta, apesar de não a conhecer profundamente. "Estava a fim de votar no Lula? Não, não estava. Mas sei que eles não têm chance, e não vou de forma alguma colocar esse homem [Bolsonaro] de volta no governo."

A profissional de relações públicas diz que "sempre foi PSDB", mas que a entrada de Alckmin na chapa não fez a diferença em sua decisão de votar no PT pela primeira vez. "Mesmo se ele não fosse vice eu votaria no Lula. E vou votar no Haddad para governador também", diz.

Janete avalia que Lula está particularmente motivado para fazer um bom governo, depois do impeachment de Dilma e de seu período na prisão. "Por tudo o que aconteceu com o Lula, por ele ter ficado preso, por ter acontecido o que aconteceu com a Dilma, espero que ele tente durante esses quatro anos mostrar para todo mundo: 'estão vendo como o PT vai dar jeito?'. Uma 'vingancinha' dele para mostrar: 'é PT e a gente vai resolver a bagunça que deixaram para vocês'", disse.

"É o que tenho esperança que aconteça. Não por ele ser honesto, não por ele ser legal, porque acho que é tudo mafioso, não gosto. Mas tenho esperança que queira mostrar serviço. E se for isso para mim está ok, ele resolvendo as coisas que têm que ser resolvidas, está valendo."