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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Estados Unidos lideram ranking de países que mais receberam recursos do BNDES

 

 

Fachada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e “países vizinhos a crescer”. A empresa segue.

O BNDES emprestou, entre 1998 e março de 2019, aproximadamente, US$ 10,499 bilhões para que empresas brasileiras pudessem realizar obras no exterior, na modalidade “exportação de serviços de engenharia” em 15 países da América Latina e da África. Mas, a maior modalidade de crédito usado na empresa é outra: a exportação de produtos.

Apesar dos altos valores investidos, a exportação de serviços equivale a uma parcela de um pouco mais de 25% do total de aportes da empresa no exterior. A sua maior parcela, então, é usada na exportação de bens com um grande valor agregado, por exemplo, aeronaves, ônibus e caminhões, fabricados por empresas brasileiras de grande porte.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, o deputado Paulo Pimenta (PT) explicou o funcionamento da empresa em seus perfis das redes sociais. O ministro informou que “o financiamento é feito para a empresa brasileira que vai exportar e gerar empregos aqui”. 

Ao todo, considerando os montantes entre serviços de engenharia e exportação de bens, o banco financiou US$ 38 bilhões a 40 diferentes países nessas duas décadas. Desse montante, US$ 17,7 bilhões, o equivalente a 44% do investimento, foram destinados aos Estados Unidos.

Os outros países que receberam os maiores valores do BNDES: Argentina, US$ 3,5 bilhões; Angola, US$ 3,4 bilhões; Venezuela, US$ 2,2 bilhões; Holanda, US$ 1,5 bilhões. Dessa forma, quem paga o financiamento ao BNDES, com os juros, em dólar ou euro, é o governo ou a empresa que importou os serviços do Brasil, em um negócio estratégico e, consideravelmente, rentável ao banco.

Veja: 

Infográfico: Países que receberam financiamento do BNDES para bens e serviços
Infográfico: Países que receberam financiamento do BNDES para bens e serviços
Foto: Reprodução/Gazeta do Povo

sábado, 21 de janeiro de 2023

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

RAFAEL BARRET - Trechos de "El dolor paraguayo"





 EN LA ESTANCIA 

He aquí la naturaleza auténtica, el augusto desierto. 
En los sitios que hasta ahora conocía del Paraguay, el terreno y la ve- getación me parecían querer acercarse, rodear e imitar al hombre, acompañarle en sus humildes cultivos, en su vida sedentaria y pequeña, ofreciéndole horizontes menudos, ondulaciones perezosas, perspectivas acortadas más bien por inextricables jardines que por selvas vírgenes, aguas delgadas y lentas, matices homogéneos y suaves, paisajes estrechos, de una placidez familiar y casi doméstica, de una tenue melancolía de Viejo vergel 'abandonado. 
Aquí las cosas no nos recuerdan, no nos ven: llanuras sin término, de un pasto de búfalos, cruzadas por traido res esteros; bosques que ponen una severa barra obscura en el confin del lo visible; malezales cómplices del tigre y de la víbora; peligro y majestad. 
Ni el azar mismo nos concilia con esta soledad definitiva. Nada de humano nos circunda. Pudo el antropoide, tronco de nuestra extraña especie, no haber salido jamás del misterioso no ser a donde tantas otras especies tornaron al cumplirse los tiempos, y estos llanos alternarían idénticamente su ritmo: infinito, y estos montes exhalarían en la lóbrega intimidad de su fondo, igual aliento salvaje. La inmensidad nos tiene prisioneros. 
“No”, dice el cielo, ensanchado por la tierra; “no”, dice el árbol que levanta sobre la siniestra espesura sus brazos eternos; “no”, repiten los buitres inmóviles, espías de la muerte.

domingo, 15 de janeiro de 2023

CONFLITO MORTAL

 A Verdade e a Falsidade, o Bem e o Mal, Deus e Satã vêm-se agora face a face, em todo o mundo, com um conflito mortal

É a mesma crise que atingiu outras civilizações que pereceram! 

O egoísmo individualista cristalizado nas leis de nações destruiu democracias e repúblicas e é a matriz de monarquias e de despotismo. 

O egoísmo descontrolado é um fogo consumidor que devora como um câncer as entranhas dos governos, trazendo consigo a corrupção, os preconceitos, a vaidade, uma raça mirrada, mal-alimentada, anêmica. 

Como vamos enfrentar essa crise? 

Como os povos do mundo vão enfrentar essa crise?"

Essas indagações foram feitas pelo festejado escritor  HENRY MILLER, em Pesadelo refrigerado.

DE DEDO EM RISTE, TODOS ACUSAM OS CRIMES ALHEIOS


Esse texto de HENRY MILLER dá no que pensar: 


(...) A calma contenção com que Clausen descrevia seus crimes e seus castigos me deixava cada vez mais perplexo. 

Afastei a ideia de que sua maneira era estudada ou deliberada. Comecei a acreditar que seu distanciamento era real. 

Acredito que durante os longos, silenciosos, solitários períodos de confinamento ele revisara tão completamente tudo o que lhe acontecera, revivera sua vida com tamanha frequência, tornara-se alternadamente penitente e ensandecido tantas vezes, que, ao ser solto para o mundo exterior, a disciplina que só um santo ou um iniciado consegue suportar teve de encontrar expressão. 

Não havia malevolência, nem malícia, nem ódio em suas declarações. 

Falava de seus torturadores — e eles evidentemente tinham sido diabos mascarados de carne humana —, falava deles, eu dizia, não com o espírito de perdão que se poderia esperar de um santo, mas com uma compreensão que chegava muito perto disso. 

Não tenho certeza, mas mesmo nisso posso estar sendo injusto com ele. Talvez estivesse mesmo pronto a perdoar — se apenas conseguisse forçar-se a acreditar que fora perdoado. 

Estava tão perto disso. Era como uma velha árvore pendurada na beirada de um precipício, com todas as raízes retorcidas expostas, penduradas ali milagrosamente, como se personificando o gesto vazio de resistir. Resistir num vazio realmente, pois com certeza aquelas velhas raízes murchas não poderiam ter força para eternizar tal gesto de vontade. O que se podia fazer com uma torre inclinada de força como essa! 

Suponha por um momento que o castigo tem suas bênçãos: onde está então o cálice para recebê-las? 

Quem pune os outros se dispõe a suportar a mesma coisa em si mesmo? 

Quem, tendo cumprido o sagrado propósito de proteger a sociedade, está disposto a aceitar a recompensa que toda vítima oferece? Cegamente castigamos e cegamente empurramos o cálice para longe. 

Há homens que estudam os criminosos; há homens que inventam métodos mais humanos para tratar deles; há homens que dedicam sua vida a restaurar para esses indivíduos o que outros tiraram deles. 

Sabem coisas com que o cidadão mediano nem sonha. Poderiam nos contar mil jeitos melhores de lidar com a situação do que os que costumamos usar agora. 

E, no entanto, afirmo que um mês na prisão vale dez anos de estudo para um homem livre. 

Melhor o juízo tortuoso do condenado do que o mais iluminado juízo do observador. 

O condenado atinge por fim sua inocência. Mas o observador nem tem consciência de sua culpa. 

Para cada crime expiado na prisão, dez mil são cometidos impensadamente por aqueles que condenam. 

Não há começo nem fim para isso. Todos estão envolvidos, até o mais santo dos santos. 

O crime começa com Deus. Terminará com o homem, quando ele encontrar Deus de novo. 

O crime está em toda parte, em todas as fibras e raízes de nosso ser. Cada minuto do dia acrescenta novos crimes ao calendário, tanto aqueles que são detectados e punidos como aqueles que não o são. 

O criminoso caça o criminoso. O juiz condena o julgador. O inocente tortura o inocente. Em toda parte, em toda família, toda tribo, toda grande comunidade, crimes, crimes, crimes. 

Em comparação a isso, a guerra é limpa; o enforcado é um delicado pombo; Atila, Tamerlão, Gêngis Khan são desajeitados autômatos. Nosso pai, nossa mãe querida, nossa doce irmã: você sabe os crimes infames que abrigam no peito? 

Você é capaz de colocar um espelho diante da iniquidade quando ela está logo à mão? 

Já olhou o labirinto de seu próprio coração desprezível? Alguma vez já invejou o matador por sua determinação? O estudo do crime começa com o conhecimento de si mesmo. 

Tudo o que você despreza, tudo o que abomina, tudo o que rejeita, tudo o que condena e procura transformar pelo castigo vêm de você. 

A fonte disso é Deus, que você coloca do lado de fora, acima e além. 

O crime é uma identificação, primeiro com Deus, depois com sua própria imagem. 

O crime é tudo o que fica do lado de fora do pacote e que é invejado, cobiçado, desejado. 

O crime faz cintilar um milhão de lâminas de faca brilhantes a cada minuto do dia e também da noite, quando o despertar dá lugar ao sonho. 

O crime é uma lona imensa, rústica, que se estende de infinito a infinito. 

Onde estão os monstros que não conhecem crime algum? Que reinos eles habitam? O que os impede de apagar o universo?

- Extraído de Pesadelos refrigerados.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

BANDEIRA

A coisa chegou a tal ponto que, quando se vê a bandeira ousada e orgulhosamente exposta, sente-se o cheiro de rato em algum lugar.

Certamente os mais apressados imaginam que estou a falar da situação atual do Brasil.

Ledo engano. A frase em itálico é de autoria de HENRY MILLER, na obra Pesadelo refrigerado, cuja leitura alguém recomendou no face e estou procedendo.
 

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Apesar do aparente apoio ianque ...

 ...ao governo Lula, não consigo descolar-me da ideia de que, por detrás da balbúrdia toda, em vários países da América Latina e Central, estão os famigerados norte-americanos e outros capitalistas europeus golpistas, aliados a brasileiros traidores dos interesses nacionais.

Não é por mero acaso que todos aqueles que querem derrubar governos de centro-esquerda, ou esquerda, sempre fogem para os E.U.A.

Não conseguiram derrubar o presidente da Argentina, da Venezuela e da Bolívia e, tendo Lula conquistado a presidência do Brasil, estão sentindo a hegemonia nos seus currais seriamente ameaçada e tratam de criar confusão, instabilidade e desgaste político dos que não lhes são submissos, de sorte a provocar a queda dos mesmos. 

Os empresários brasileiros que estão financiando as manifestações não passam de prepostos dos ianques e europeus ocidentais. Também não me convence as manifestações de apoio a Lula vindas do dirigente francês, do alemão e da primeira mandatária fascista italiana. Essa gente é absurdamente falsa e interesseira.

VÂNDALOS - Você sabia que chegaram a tomar Roma?

Nome de um povo nômade que, no uso lingüístico moderno, é atribuído à idéia de uma fúria destrutiva insensata (vandalismo).

A tribo histórica estabeleceu-se em um primeiro momento ao longo dos rios Oder e Vístula, dividida em duas estirpes dos asdingos e dos silingos (de onde deriva Silésia).

Após um longo período de nomadismo, os silingos acabaram por se estabelecer no sul da Espanha a partir de 411 (Andaluzia deriva de “Vandaluzia”), onde se tornaram especialistas na arte da navegação e foram conduzidos por seu rei Genserico até a África setentrional (429).

Em 439, conquistaram Cartago e fundaram um reino. Daí empreenderam “expedições vikings” na região mediterrânea, e em 455, com um ataque inesperado, conseguiram conquistar a cidade de Roma, totalmente despreparada para o confronto. “O saque durou catorze dias. Entretanto, nada foi destruído propositadamente, e a vida da população foi poupada. (...)
 
- HANS BIEDERMANN - Dicionário ilustrado de Símbolos - Companhia Melhoramentos/SP/1995, pág. 385.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Dona de mansão onde Bolsonaro se esconde na Flórida recebeu Auxílio Emergencial na pandemia

Esposa do ex-lutador bolsonarista José Aldo foi beneficiária do programa social enquanto pagava pela mansão onde ex-presidente se hospeda; Veja quanto custou o imóvel

Vivianne e José Aldo.Dona de mansão onde Bolsonaro se esconde na Flórida recebeu Auxílio Emergencial na pandemiaCréditos: Reprodução/Instagram
Escrito en BRASIL el 5/1/2023 · 18:41 hs


Bolsonaro está fugido, desde 30 de dezembro na Flórida em um condomínio de brasileiros em Orlando, desesperado com a possibilidade de ser preso junto dos seus filhos no Brasil. O ex-presidente encontra-se hospedado em mansão de propriedade da empresa Famous Family, aberta em 30 de abril de 2020 pelo ex-lutador de MMA José Aldo e sua esposa, Vivianne Pereira Oliveira, que recebeu Auxílio Emergencial de forma irregular ao longo de 2020.

De acordo com o Portal da Transparência, a dona da mansão onde o ex-presidente foge da Justiça brasileira recebeu o Auxílio Emergencial de R$ 600 entre maio e outubro de 2020. Nos meses restantes do primeiro ano pandêmico, ela recebeu mais R$1200 em três parcelas de R$300. A reportagem da Revista Fórum conferiu os dados expostos de Vivianne e constatou, mediante cruzamento de informações com outra empresa aberta pelo casal, no Brasil, que se trata do mesmo CPF.

Enquanto recebia o benefício, destinado aos setores mais vulneráveis social e economicamente da sociedade brasileira, a empresa aberta por Vivianne e seu marido comprou a mansão por 754 mil dólares, em 29 de junho de 2020. A informação foi trazida ao público com exclusividade por dois jornalistas; um deles é Diego Feijó de Abreu e a outra não pôde ser identificada através das suas redes sociais. Assim que o for, atualizaremos esta nota com os devidos créditos.

Bolsonaro beneficiou ONG de José Aldo

O governo do ex-presidente assinou um convênio que prevê repasse de R$ 200 mil do Ministério da Cidadania ao Instituto JAJ, ONG presidida por José Aldo. O acordo, que prevê a realização da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu, no Rio de Janeiro (RJ), foi assinado em 5 de outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.



A proposta para a formulação do convênio foi feita por intermédio de uma emenda parlamentar individual do deputado federal bolsonarista Felício Laterca (PP-RJ), de acordo com reportagem de Paulo Motoryn, no Brasil de Fato.

Conforme o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o repasse de R$ 199.998,55 deve ser feito em parcela única, por intermédio da Secretaria Nacional de Esportes (no governo Lula, a pasta voltou a ser ministério, tendo à frente Ana Moser).

O pagamento à ONG de José Aldo ainda não foi finalizado, pois o Instituto JAJ apresentou uma conta bancária do Banco do Brasil que precisa ser regularizada para receber a quantia. Mesmo assim, o valor já foi reservado pelo governo anterior e não pôde de ser investido em outras iniciativas.

O acordo aponta que o projeto de José Aldo tem data para ser finalizado: até 5 de outubro de 2023. A data-limite para prestação de contas é 4 de dezembro. Não há confirmação se o convênio será mantido no governo Lula (PT).

José Aldo é apoiador de Bolsonaro desde as eleições de 2018, quando gravou vídeo de apoio ao então candidato a presidente.

MAIS UM IDIOTA QUERENDO VER O SOL NASCER QUADRADO


Servidor divulga foto com fuzil em zap e diz: “Pronto se precisar atirar em petista”
Professores de escola municipal em Campo Grande se sentiram ameaçados com a publicação. Servidor diz que texto foi erro do corretor


06/01/2023 8:27, atualizado 06/01/2023 12:15

Um servidor público de Mato Grosso do Sul divulgou uma foto segurando um fuzil em um grupo de WhatsApp de professores e funcionários da escola municipal em que trabalha, em Campo Grande. Junto ao registro, o agente patrimonial escreveu: “Tô pronto se precisar atirar em petista”.

Professores e demais funcionários da instituição de ensino declararam terem se sentido ameaçados pelo teor do conteúdo publicado pelo profissional.


Veja a publicação:Reprodução
Print foi compartilhado nas redes sociais

O servidor público, que se apresentou como Lucas para a reportagem do portal G1, confirmou ter enviado a mensagem. Contudo, disse que a publicação no grupo se tratou de um engano.

No relato, Lucas afirmou que estava comemorando a virada do ano, e um conhecido ofereceu a arma para ele fazer o registro. Apesar de relatar que o texto foi um equívoco ortográfico, ele não esclareceu o que pretendia escrever na mensagem.

“Assim que mandei a foto e a mensagem, apaguei. Apaguei no mesmo minuto. A diretora da escola está ciente da situação. Eu escrevi a mensagem por engano e logo depois avisei minha chefia. A foto eu enviei errada, e a mensagem foi o corretor ortográfico”, disse o agente patrimonial.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) declarou que “lamenta a situação e que não é conivente com situações de violência”.

Tom de ameaça”

A foto foi publicada em 31 de dezembro em um grupo de WhatsApp com professores e outros servidores da escola, que fica na Vila Carvalho, bairro de Campo Grande.

Após a divulgação da foto, servidores reagiram à mensagem e outros “printaram” a publicação, que acabou sendo compartilhada em outros grupos de funcionários públicos da capital sul-mato-grossense.

“Fiquei preocupada, isso é ameaça. A pessoa está ameaçando. Muitas pessoas estão preocupadas”, disse ao G1 a professora Eugênia Portela, que compartilhou a foto das mensagens nas redes sociais.

ALÔ PROTÁSIO, VAMOS NESSA? - Guarda de BH desmonta acampamento golpista sob chilique de bolsonaristas


Em surto coletivo, apoiadores de Bolsonaro acompanham desmonte de barracos. Ação acontece um dia depois que eles agrediram de forma covarde um fotógrafo de jornal que flagrava cenas no local.

Apoiadores de Bolsonaro surtam com desmonte de acampamento.Créditos: Twitter


Escrito en POLÍTICA el 6/1/2023 · 13:13 hs

A tão esperada intervenção chegou nesta sexta-feira (6) ao acampamento armado por extremistas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que, desde a derrota nas urnas, clamam por um golpe em frente ao Comando da 4º Região Militar do Exército, na avenida Raja Gabaglia, em BH.

Não foi exatamente como os golpistas planejavam. A intervenção foi feita via Guarda Municipal da capital mineira após dezenas de reclamações sobre a obstrução do trânsito no local.
A ação dos agentes da prefeitura, que desmontaram os barracos e andaimes, provocou um chilique coletivo entre os golpistas, que se recusavam a deixar o local, gritando que só faria isso "se o Exército mandar".

As cenas pitorescas foram parar nas redes sociais por meio de diversos vídeos em que os golpistas aparecem chorando e rezando.

A ação da Guarda Municipal, que contou com ajuda da Procuradoria-Geral do Município e da Subsecretaria Municipal de Fiscalização, acontece um dia depois que um fotógrafo do jornal Hoje em Dia foi agredido pelos golpistas no acampamento.

Segundo o jornal, o fotógrafo foi perseguido enquanto fazia fotos de longe. Ele chegou a se esconder atrás de um carro, mas foi arrastado pelo chão e agredido com socos e pauladas. Ainda de acordo com o veículo, a câmera usada por ele foi levada pelos agressores, e as lentes, destruídas.

O diretor executivo do jornal, Rodrigo Cheiricatti, disse em nota que o veículo "repudia a agressão covarde praticada por um grupo de pessoas" contra um de seus repórteres fotográficos.


 

TCU diz que Auxílio Brasil se tornou menos efetivo e recomenda revisão

6 de janeiro de 2023, 11h14



Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência de renda desperdiçou dinheiro, tornou-se menos efetivo e foi alvo de erros de inclusão e exclusão. 
Por isso, precisa ser revisto.
Auditoria foi julgada no TCU em dezembro e propôs alterações no programa estatal
TCU

Essa é a conclusão de um relatório de auditoria de natureza operacional feita pelo Tribunal de Contas da União, aprovado pelo Plenário da casa em 17 de dezembro, sob a relatoria do conselheiro Augusto Sherman Cavalcanti.

O Auxílio Brasil é o programa que substituiu o Bolsa Família no governo Bolsonaro. Foi criado em 2021 e ampliado consideravelmente em 2022, com a aprovação da chamada "PEC das Bondades". O valor foi aumentado para R$ 600 graças a benefícios adicionais. Com a eleição e posse de Lula na presidência da República, deve ser redesenhado novamente.

Segundo o TCU, o conjunto das mudanças promovidas por Bolsonaro beneficiou mais as famílias unipessoais, já que os valores adicionais eram pagos igualmente seja para beneficiários únicos, seja para aqueles que tinham mais pessoas no núcleo familiar. Assim, perdeu espaço o público prioritário do programa: crianças e adolescentes.

O relatório aponta que isso incentivou fraudes pela fragmentação das famílias em vários pedaços, de modo que cada um receba os R$ 600 mínimos. "Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem, constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade", diz o relatório.

Com isso, o programa Auxílio Brasil perdeu custo-efetividade no combate à pobreza. Além disso, esteve menos focalizado — ou seja, atendeu menos o público-alvo que se enquadro nos critérios legais do benefício. Cruzamento de dados feito pelo TCU informa que em outubro de 2022 haveria 3,51 milhões de famílias a mais que o público alvo estimado.

"As mudanças introduzidas pelo PAB (Programa Auxílio Brasil) levaram a uma piora no custo-efetividade em relação ao programa de transferência anterior, o PBF (Programa Bolsa Família), e ao desenho inicial do próprio PAB, tendo como consequência o desperdício de recursos públicos, pois seria possível gastar um montante menor para alcançar o mesmo resultado em termos de redução da pobreza", concluiu.

Dentre as possíveis causas identificadas encontram-se as fragilidades no cadastramento autodeclaratório do CadÚnico e o atendimento remoto dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), responsáveis por erros de inclusão ou exclusão do programa.

O relatório sugere uma série de medidas quanto ao programa de transferência de renda. Entre elas: ajustes e normatização para pagamentos per capita mais equitativos entre as famílias beneficiárias; investigar e sanear distorções na composição familiar dos integrantes do CadÚnico; e estabelecer cronograma mais célere de revisões, focalizações, averiguações cadastrais e ações de administração de benefícios.

Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2023, 11h14

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Todo cuidado é pouco

 Vale lembrar, como o Marquês de Maricá, que 

A vitória de uma facção política é ordinariamente o princípio da sua decadência pelos abusos que a acompanham. 

A religião?

Um misterioso sentimento, misto de terror e de esperança, a simbolização lúgubre ou alegre de um poder que não temos e almejamos ter, o desconhecido avassalador, o equívoco, o medo, a perversidade. - JOÃO DO RIO

Por tudo isso, quero-a bem longe de mim e dos meus, se possível.



Advogados darão ultimato a Múcio e podem acionar a Justiça para tirar golpistas de frente dos quartéis


Grupo Prerrogativas, que apoia Lula desde o lawfare da Lava Jato, quer desmobilização de apoiadores de Bolsonaro que incitam "o ódio, numa tentativa clara de estimular um golpe militar, o que é intolerável".

José Múcio e Lula.Créditos: TCU / Ricardo Stuckert

Escrito en POLÍTICA el 4/1/2023 · 13:07 hs



Advogados do grupo Prerrogativas, que apoiaram Lula durante a campanha e em todo o processo de lawfare conduzido pela Lava Jato, darão um ultimato ao ministro de Defesa, José Múcio Monteiro, para que ele ordene o desmonte dos acampamentos e a retirada dos golpistas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) da frente dos quartéis-generais.

Segundo Marco Aurélio Carvalho, um dos coordenadores do grupo, o Prerrogativas terá uma conversa com Múcio para pedir a retirada. Caso o ministro se recuse a dar a ordem aos militares, o Prerrô entrará com uma ação na Justiça pedindo a desocupação das áreas públicas.

"Primeiro vamos ter um diálogo com ele, claro", disse Carvalho à Fórum.
Segundo o advogado, os golpistas não estão ali fazendo protesto por direitos ou contra a fome, mas "incitando o ódio, numa tentativa clara de estimular um golpe militar, o que é intolerável".

A inação de Múcio diante dos golpistas já gerou mal-estar antes mesmo de Lula (PT) assumir o governo.

Após os atos terroristas promovidos no dia da diplomação, em 12 de dezembro, Múcio contrariou o então futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, que defendia a desmobilização dos acampados antes mesmo da posse.

Múcio, que dias antes havia chamado Bolsonaro de "democrata" em entrevista à CNN, defendeu que não houvesse repressão pois os golpistas deixariam os acampamentos espontaneamente, o que não ocorreu até esta quarta-feira (4), embora tenha havido uma debandada após a posse.

O PERIGO DO ENVOLVIMENTO (com ou pelo) EXTREMISMO DE DIREITA - O polêmico caso da adolescente britânica vítima de abuso acusada de terrorismo


Daniel De Simone e Ali Winston
Da BBC News
Há 9 minutos


CRÉDITO,FOTO DA FAMÍLIA


O caso de uma adolescente que se suicidou após ser indiciada por terrorismo no Reino Unido levantou questões sobre como o país lida com o problema de menores envolvidos em extremismo.

Uma investigação da BBC revelou que a menina britânica tinha sido vítima de aliciamento e exploração sexual — e que evidências disso tinha sido encaminhadas ao MI5, o serviço de inteligência doméstico britânico antes de seu indiciamento.

Rhianan Rudd, que aos 15 anos se tornara a menina mais jovem acusada de terrorismo no Reino Unido, se matou em um abrigo para menores em maio de 2022.

A mãe diz que os investigadores da agência MI5 deveriam ter tratado sua filha "como uma vítima e não como uma terrorista".


Aos 14 anos, Rhianan Rudd se aproximou de grupos de extrema-direta. Sua mãe, Emily Carter, lembra dela como uma "garota adorável" que gostava de cavalos — mas que, de repente, começou a expressar pensamentos racistas e antissemitas.

"Se você não tivesse cabelos loiros e olhos azuis — arianos, como dizem — ela não queria te conhecer. Você era uma raça inferior e não deveria estar vivo", lembra a mãe.

Ela diz que sua filha absorvia essas visões extremistas "como uma esponja". "Ela estava mudando, já não era mais a Rhianan", diz Emily. "Era uma criança que se fixava em algumas coisas."

Rhianan, que vivia em Derbyshire, na região de East Midlands, no centro-leste da Inglaterra, tinha dificuldade em se relacionar com outras pessoas e fora diagnosticada com autismo.

Rhianan havia fugido de casa no passado e sua família era acompanhada pelo órgão britânico equivalente, no Brasil, ao Conselho Tutelar. A mãe reconhece que cometeu erros, mas que "sempre tentou fazer o melhor".

Em setembro de 2020, Carter estava tão preocupada com a saúde mental de Rhianan que a encaminhou para o Prevent, um programa do governo para evitar a radicalização de jovens. A essa altura, a menina havia admitido ter baixado um manual de fabricação de bombas na internet.


CRÉDITO,MONTGOMERY CITY SHERIFF
Legenda da foto,

O menina de 14 anos mantinha conversas com o extremista americano Christopher Cook online

Em um mês, Rhianan foi presa por investigadores antiterroristas e largou o Prevent. Ela foi interrogada, fichada como suspeita de terrorismo, solta sob fiança e não pôde mais frequentar a escola.

Há algum tempo, ela vinha conversando com pessoas mais velhas pela internet, entre elas um americano chamado Christopher Cook, que promove o neonazismo e tinha crido uma célula para realizar atentados.

Evidências mostram que o então parceiro da mãe de Rhianan também teve influência no aliciamento de Rhianan. Emily Carter diz que não sabia de nada.

O então parceiro, o americano Dax Mallaburn, tinha sido membro de uma gangue de prisão supremacista branca nos Estados Unidos. Ele conheceu a mãe de Rhianan por meio de um sistema de correspondência para prisioneiros.

Antes mesmo de Rhianan ser presa, o relacionamento de Mallaburn com sua mãe havia acabado e ele havia voltado para os Estados Unidos. Mas a BBC descobriu que Cook e Mallaburn estiveram em contato, e que Cook pediu que Mallaburn ensinasse o "caminho certo" a Rhianan.

Durante os interrogatórios policiais, Rhianan disse que foi coagida e aliciada, inclusive sexualmente, e que enviou imagens explícitas de si mesma para Cook. O abuso que ela descreveu ajudou o governo a identificar o caso como sendo de exploração infantil.

De acordo com as leis britânicas modernas de escravidão, certos órgãos públicos, como a polícia, são obrigados a notificar o Ministério do Interior sobre quaisquer vítimas em potencial de exploração.

No entanto, nos meses anteriores à acusação de Rhianan, nenhuma das organizações envolvidas a encaminhou para a unidade especializada do governo que investiga esses casos. E não foi por falta de informação.

A BBC descobriu que, na época da prisão de Rhianan, o MI5 recebeu evidências mostrando que ela havia sido explorada — inclusive sexualmente — por Cook.

Uma investigação da agência americana FBI descobriu mensagens e imagens dos dispositivos de Cook mostrando Rhianan sendo coagida e explorada. O FBI entregou o material ao MI5.


CRÉDITO,FACEBOOK
Legenda da foto,

Dax Mallaburn esteve em contato com Cook

Rhianan passou mais de seis meses sob fiança aguardando uma decisão sobre se seria indiciada. Sua mãe diz que esse período levou a um declínio na saúde mental de Rhianan, com casos de automutilação, fuga e tentativa de suicídio. A jovem foi transferida para um abrigo para menores.

Em abril de 2021, mais de seis meses após ter sido presa, ela foi indiciada, acusada de seis crimes de terrorismo por ter baixado instruções para fabricar explosivos e armas. Os promotores alegaram que as instruções estavam ligadas a um possível plano de atentado.

Dias depois de ela ter sido acusada, quando advogados de defesa recém-nomeados intervieram, o município de Derbyshire encaminhou o caso de Rhianan ao Ministério do Interior como o de uma possível vítima de exploração.

Mas a decisão sobre isso demorou mais de sete meses. O Ministério do Interior concluiu que ela havia sido traficada e explorada. E no final de dezembro de 2021, a acusação de terrorismo foi suspensa.


CRÉDITO,FOTO DA FAMÍLIA
Legenda da foto,
Rhianan e sua mãe


Rhianan faz parte de uma tendência crescente de crianças sendo investigadas pelo MI5 e pela polícia — muitas vezes envolvidas com extremismo de direita online.

Entre as condenações nos dois últimos estão as de um garoto da região de Cornualha que liderou sua própria célula terrorista online aos 14 anos e um da cidade de Darlington, preso aos 13 anos.

Os casos envolvendo crianças são complexos. Mesmo que uma criança tenha sido vítima de aliciamento e exploração, ela ainda pode representar um risco real de ameaça a outras pessoas.

Poucas crianças acusadas de crimes terroristas acabam sendo presas. O processo de investigação, prisão e acusação pode levar vários meses e, em alguns casos, bem mais de um ano.

O revisor independente da legislação sobre terrorismo, Jonathan Hall, diz que em 2020 e 2021 apenas uma criança condenada por crime de terrorismo foi presa. O especialista sugere mudanças na lei que ofereçam alternativas ao indiciamento, como limite no uso do telefone celular, monitoramento de atividades via software e aconselhamento por mentor.

Legenda da foto,

A mãe de Rhianan, Emily Carter, alertou as autoridades sobre o risco de sua filha tirar a própria vida

A mãe de Rhianan acredita que sua filha nunca deveria ter sido indiciada.

Ela diz que a polícia "obviamente" tem que investigar e buscar evidências, mas ela acredita que as autoridades deveriam ter lidado com tudo de forma "completamente diferente".

"Eles deveriam tê-la tratado como uma vítima e não como uma terrorista. Ela é uma criança, uma criança autista. Ela deveria ter sido tratada como uma criança que foi explorada sexualmente."

Christopher Cook, o americano que explorou Rhianan, se declarou culpado nos EUA de uma conspiração terrorista neonazista junto com outras pessoas para destruir uma rede elétrica. Ele estava sob fiança aguardando sentença.

Mas a BBC descobriu que o tribunal de Ohio só recentemente tomou conhecimento da conduta predatória de Cook em relação a Rhianan. Sua relação com a menina britânica não fazia parte do processo original contra ele, apesar de o FBI saber do abuso há muito tempo. Depois que o tribunal soube da relação, Cook foi colocado sob custódia em dezembro, antes da sentença.

Depois que a acusação contra Rhianan foi abandonada, a jovem optou por seguir morando no abrigo em Nottinghamshire e voltou a frequentar o programa Prevent.

Mas havia sinais de que ela não estava bem.

Nas semanas anteriores à sua morte, Rhianan pediu à mãe que a ajudasse a entrar em contato com um extremista neonazista nos EUA. Sua mãe denunciou isso. Ela diz que foi informada pelo serviço social e pela polícia que o contato com o extremista havia sido autorizado. Mas não está claro se de fato houve esse contato.

Sua mãe havia alertado o município de Derbyshire sobre o risco de Rhianan tirar a própria vida. Em e-mails para uma assistente social em 2021, ela escreveu: "espero que ela não tente se matar quando estiver sozinha em seu quarto."

Emily Carter diz que ficou tão preocupada com a aparência de Rhianan dias antes da sua morte que entrou em contato com o lar. Ela diz que alertou os funcionários de que sua filha "ia fazer alguma coisa" e pediu que eles a vigiassem. Mas mais tarde naquela semana, ela diz, três policiais estavam "na minha sala me dizendo que minha filha havia morrido enforcada".

Rhianan foi encontrada morta em maio, aos 16 anos. Haverá um inquérito sobre sua morte.

As organizações contatadas pela BBC disseram que não poderiam comentar detalhes de sua apuração até que o inquérito seja concluído.

- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-64154543

DIREITOS HUMANOS - La activista colombiana que arriesgó la vida por defender el derecho a la tierra de las mujeres y acabó refugiada en España


La abogada Luz Estella Romero Villalba huyó de su país después de que policías armados trataran de secuestrar a su hijo en Barranquilla para que deje de abogar por los derechos de las campesinas


Luz Estella Romero Villalba, galardona por el Premio Nacional de Derechos Humanos de Colombia, que otorga la Iglesia sueca, posa en centro histórico de la ciudad española de Cáceres.



Luz Estella Romero Villalba (Baranoa, Colombia, 45 años) ha vivido gran parte de su vida rodeada de violencia. Creció en el departamento de Magdalena (norte), uno de los más peligrosos del país latinoamericano, en mitad de un conflicto armado que entre 1985 y 2018 ha provocado la muerte de más de 450.000 personas, según la Comisión de la Verdad, la entidad surgida del acuerdo de paz con las FARC. Las barbaries que la guerrilla, el paramilitarismo y las propias fuerzas públicas cometieron contra la población civil, y de las que esta abogada ecofeminista asegura haber sido testigo, hicieron que la resistencia contra las violaciones de derechos humanos se convirtiera en su vocación. Con un doble objetivo: frenar los desplazamientos forzosos de civiles de sus propias tierras —la Comisión de la Verdad cifra en casi 753.000 las personas obligadas a abandonar su hogar entre 1985 y 2019—y situar a la mujer como pilar del desarrollo. En 2022 fue galardonada con el Premio Nacional de Derechos Humanos de Colombia que otorga en Bogotá la iglesia sueca con el apoyo de Suecia. Pero también la ha obligado a exiliarse a España junto a su hijo, que en 2019 sufrió un intento de secuestro por parte de policías colombianos en Barranquilla.

La defensa de los derechos humanos es “lo más hermoso que uno puede hacer en la vida”, asegura Romero Villalba durante una entrevista en la ciudad española de Cáceres. 
Ha dedicado su energía a esta tarea desde que era estudiante, cuando comenzó a ayudar a la gente de su comunidad, a “sus vecinos de siempre”. El contexto que se vivía en aquella Colombia rural de los noventa, una década en la que el país sufrió un recrudecimiento del conflicto armado —entre 1995 y 2004 se concentra el 45% de las víctimas mortales, según la Comisión de la Verdad—, era de una gran crisis humanitaria. Es entonces, concretamente en 1998, cuando la activista, todavía estudiante de Derecho, creó junto con otras universitarias el Colectivo de Mujeres al Derecho (COLEMAD). Su primer caso fue el de una señora demandada por miles de millones de pesos colombianos para despojarla de sus tierras, un proceso que aunaba el doble objetivo de Romero, propiedad y género.
La verdadera raíz del problema radica en la invisibilización de la mujer en las leyes colombianas

“Estoy hablando de una época en que no se hablaba todavía de despojo. Empezamos a analizar las leyes, los proyectos, los tratados internacionales de libre inversión, e intuimos que detrás de todo esto había poderes económicos desconocidos hasta el momento”, explica la abogada. Pero la verdadera raíz del problema, según considera, radica en la invisibilización de la mujer en las leyes colombianas. El más claro ejemplo está en la propiedad de tierras. Como explica Romero, el enfoque familiar de las leyes rurales privilegia al hombre sobre la mujer y provoca que ellas nunca obtengan la titularidad. “Soy feminista por decisión y convicción. Por eso creo que la ley tiene que tener un enfoque feminista para transformar la realidad de un mundo excluyente que no incluyó a las mujeres y a las niñas”, afirma.

COLEMAD descubrió que el Estado estaba enjuiciando a familias mediante la invención de causas, como abandono o presuntas deudas, para justificar la expropiación de sus tierras, según cuenta la abogada. Y las del departamento de Magdalena no solo eran ricas en petróleo, sino que los terrenos son tan productivos que permiten prácticamente cualquier tipo de cultivo. Sin embargo, según relata la activista, quienes acaparaban aquellas propiedades, plantaban principalmente palma aceitera, un cultivo utilizado en muchos casos para ocupar la superficie o como tapadera para la producción de base de coca. Magdalena, además de fértil, alberga la Ciénaga Grande de Santa Marta, un enclave geoestratégico por su salida al mar, ya que facilita el tráfico de esta sustancia.

Como buena conocedora de las leyes, Romero Villalba se empeñó en demostrar casos concretos en los que el Estado colombiano no estaba cumpliendo la convención internacional que había firmado del Comité para la Eliminación de la Discriminación contra la Mujer (CEDAW, en su sigla en inglés) de Naciones Unidas. Su artículo 14 establece que “los Estados partes adoptarán todas las medidas apropiadas para eliminar la discriminación contra la mujer en las zonas rurales a fin de asegurar, en condiciones de igualdad entre hombres y mujeres, su participación en el desarrollo rural y en sus beneficios”.

La discriminación histórica que las mujeres habían sufrido hasta entonces en Colombia jugó, sin embargo, a favor del colectivo COLEMAD, según recuerda Romero, ya que cree que les facilitó adentrarse en los territorios sin levantar sospechas para probar que las mujeres estaban siendo víctimas de desplazamientos forzosos. En un primer momento, lograron detener 23 procesos de expropiación. Después, documentaron el caso de 55 comunidades que estaban a punto de perder sus tierras y lo llevaron al Congreso para demostrar que las mujeres estaban sufriendo un despojo de sus propiedades. Era legal, según la legislación colombiana, pero contrario a las convenciones internacionales. El año pasado lograron que un juez condenara al antiguo Gobierno del expresidente Iván Duque por aquel caso y que obligara al Estado a entregar 1.500 hectáreas de tierra a aquel grupo de campesinas. Pero no cualquier tierra, reclama Romero, que exige que se han de tener en cuenta “sus formas de producción, porque el Estado normalmente manda a las mujeres para una tierra sin pensar que unas son agricultoras, que otras se dedican a la pesca o a la artesanía”.

El riesgo de defender la tierra

El activismo contra los desplazamientos forzosos está plagado de riesgos. Entre 2012 y 2021, fueron asesinados 322 defensores de la tierra y del medio ambiente, según la ONG Global Witness. 

Y los crímenes continúan: en el primer semestre de 2022 fueron documentadas en Colombia 42 agresiones contra estos activistas, que se traducen en 11 asesinatos, 19 amenazas, cuatro desplazamientos y ocho atentados, según una investigación realizada por la Corporación Regional Yariguies Grupo de Estudios Sociales Extractivos y Ambientales del Magdalena Medio (CRY-GEAM) junto con la Fundación Conflict Responses (CORE) y la organización Extinction Rebellion Colombia.

Romero también ha sido víctima de esta violencia. La primera amenaza que COLEMAD enfrentó en la Magdalena ocurrió a nivel local, como sucedía en muchas otras regiones colombianas. La abogada relata que los paramilitares y otros grupos armados establecieron vínculos con los poderes públicos de la región, como alcaldes, gobernadores, jueces y funcionarios. Y a partir de 2008, la amenaza también comenzó a llegar desde sectores militares y policiales. “Entonces llegan estos actores de las Fuerzas Armadas con la intención de intimidar a las comunidades para que dejen los procesos, y nosotras también empezamos a tener vigilancia militar. Nuestros vecinos nos avisaban de que había soldados que preguntaba por nosotras, empezamos a tener rondas policiales que nunca habíamos pedido o un coche de la policía que estaba siempre enfrente de nuestra oficina,” denuncia.
Nuestros vecinos nos avisaban de que había soldados que preguntaba por nosotras y había un coche patrulla que estaba siempre enfrente de nuestra oficina

A partir de 2018, las amenazas llegaron directamente desde actores privados. Romero denuncia que sufrió el robo de sus documentos informáticos y que fue intimidada de forma directa para sentarse a negociar. Pero lo más grave, y lo que le ha obligado a abandonar su país para exiliarse en España, fue que su familia se convirtiera en objetivo de los ataques. En diciembre de 2019, un grupo de al menos seis policías armados trataron de llevarse a su hijo en una zona pública de Barranquilla sin dar ninguna explicación.

“Como no me habían podido callar, decidieron atacar a mi hijo”, lamenta Romera. Ahora el joven es solicitante de asilo. “Lo voy a dejar en España, y a todas las personas que tengo aquí les pido que me lo protejan porque yo me voy a regresar a Colombia a seguir luchando por ganar estos casos. Porque si no puedo lograr este sueño, los sueños no me dejarán dormir,” sentencia Luz evidentemente emocionada.

Fonte: EL PAIS

O terrorista irá morar na Papuda?

PL prevê inelegibilidade e prisão de Bolsonaro e desiste de pagar aluguel de ex-presidente
Publicado por Yurick Luz
- Atualizado em 4 de janeiro de 2023 às 7:46


Bolsonaro. Foto: Reprodução


Para integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o próximo passo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, será tornar o ex-capitão inelegível. Membros da sigla ainda avaliam que a chance de o ex-presidente ser alvo de prisão é real.

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, após correligionários da legenda tomaram conhecimento da decisão de Moraes que autoriza a quebra de sigilo telefônico de oito bolsonaristas, o alerta chegou ao grau máximo.

Além do próprio ex-presidente, a medida tem potencial de atingir até mesmo membros do núcleo duro de seu governo. Advogados do PL afirmam ainda que há mais de 30 ações só no TSE com potencial de tornar Bolsonaro inelegível.


O PL também resolveu não pagar o aluguel da casa na qual o ex-presidente irá morar quando retornar ao Brasil dos Estados Unidos. O salário que a legenda pagará a Bolsonaro deverá arcar com os gastos referentes ao imóvel.

Segundo a Folha de S. Paulo, o ex-capitão pretende morar no mesmo condomínio do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. O local fica no bairro Jardim Botânico, em Brasília, região que fica a cerca de 20 km da Esplanada dos Ministérios.

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

VAI E VEM LEGISLATIVO


O processo administrativo ambiental, que foi mais minuciosamente disciplinado pelo Decreto 6.514/2008 (regulamento da Lei 9..605/1998), no governo Bolsonaro sofreu diversas modificações, as quais, na visão dos defensores do meio ambiente, visavam emperrar o referido processo e ensejar prescrição, além de criar dificuldades à ação dos fiscais.

Agora, assumindo Lula e trazendo de volta Marina Silva, muitas das modificações introduzidas (por inspiração do ex-ministro Ricardo Salles, madeireiros, mineradores, pecuaristas e outros interessados em ampliar a liberdade de desmatar), foram imediatamente revogadas.

Nós, operadores do Direito (incluindo servidores do IBAMA, ICMBIO, Magistrados, Advogados, membros dos Ministérios Públicos federal e estadual, Polícias estaduais, órgãos municipais, Conselheiros, dentre outros tantos), precisaremos reestudar o aludido processo administrativo ambiental, à luz da Lei federal 9.605/1998, que

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências,

porquanto, tendo em conta a hierarquia dos diplomas legais, o decreto não pode mais que a lei ordinária.

Cabe indagar: quanto aos processos iniciados sob a égide do regime jurídico implementado por Bolsonaro?

A nova redação do Decreto, decorrente de atos do governo Lula poderá retroagir, em prejuízo das defesas e pareceres lavrados na vigência da redação anterior?

Dou um exemplo: Bolsonaro mandou que se implementasse audiências de conciliação e na esfera municipal, por exemplo, que se criasse órgãos incumbidos de tal passo processual. Se o município não criou e instalou tal órgão, parece evidente que o decreto, no particular, foi desrespeitado e o processo, desde o seu início, mostra-se nulo.

Pois bem: sob o governo Luiz Inácio/Marina Silva, as ditas audiências deixaram de existir. 

As alegações de nulidade, por desobediência ao regime bolsonarista, quando não realizadas ditas tentativas de acordo, podem ser consideradas inócuas, ou as modificações trazidas pelo governo Lula valerão somente para processos novos?

Importante considerar, no exame da  questão, que a Lei 9.605 não previa a fase conciliatória no processo administrativo ambiental. 

Se na redação do art. 79, da aludida lei, constasse a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil - onde está contemplada a conciliação - poder-se-ia tomar por aceitável o mecanismo de conciliação introduzido pelo governo Bolsonaro, mas o aludido dispositivo só se refere ao Código Penal e de Processo penal. 

Ainda: se for proposta ação civil pública, pelo MP ou ação popular, por qualquer cidadão, salvo melhor juízo, a possibilidade de conciliação existe, mas na esfera administrativa a chance de isso ocorrer foi agora suprimida.

Percebam como a atuação na área jurídica não se atém a considerar culpado, ou não, os supostos infratores. 

São muitos os aspectos jurídicos discutíveis, além de se examinar a infração em si mesma.