O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, do Tribunal de Justiça de Alagoas, entendeu que o procurador usou as redes sociais para atacar a honra do senador e prejudicá-lo nas eleições à Presidência do Senado
7 de outubro de 2021, 16:30 h Atualizado em 7 de outubro de 2021, 17:27
Deltan Dallagnol e Renan Calheiros (Foto: ABr | Pedro França/Agência Senado)Do Metrópoles - O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, do Tribunal de Justiça de Alagoas, determinou que o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, pague R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais.
O senador alegou que Deltan usou as redes sociais para atacá-lo e tentar interferir na eleição da Presidência do Senado em 2019. Na ação, Renan diz que Dallagnol publicava conteúdo em seu perfil no Twitter “em desfavor da referida candidatura”, agindo como “militante político e buscando descredibilização de sua imagem”.
Na decisão, o juiz argumentou que é possível ver através das redes sociais do procurador que ele tinha a intenção de ferir a honra de Renan Calheiros e que pretendia atrapalhar a eleição dele à Presidência do Senado.
“Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado”, diz o documento. Ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: BRASIL 247
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