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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quarta-feira, 4 de agosto de 2021

E SE A AMEAÇA FOSSE CONTRA BOLSONARO, MOURÃO, GUEDES OU QUALQUER OUTRO BOLSONARISTA? - Promotora justifica ameaça de morte a Lula como manifestação da liberdade de pensamento


Ex-presidente Lula e o empresário José Sabatini (Foto: Ricardo Stuckert / Reprodução)

Maria Paula Machado de Campos rejeitou a queixa-crime afirmando que o acusado de ameaçar Lula agiu por estar comovido com a polarização do país

247 – Em manifestação na ação do ex-presidente Lula (PT) contra o empresário José Sabatini, que gravou vídeo ameaçando-o com um revólver, a promotora Maria Paula Machado de Campos requereu a rejeição da queixa-crime, afirmando que o acusado agiu por comoção e exercendo a “livre manifestação do pensamento”.

Segundo ela, os advogados precisavam demonstrar que Sabatini, que xingou o petista de “filho da puta” e disse que ele havia roubado dos fundos de pensão, sabia que Lula era inocente e mesmo assim o atacou —o que, de acordo com a promotora, não fizeram.

“Como bem se sabe, os crimes de calúnia e difamação são punidos a título de dolo, contudo, não há nos autos nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado tinha consciência de que a imputação feita ao querelante era falsa”, argumenta a promotora da comarca de Artur Nogueira do Ministério Público de São Paulo.

“Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara? Você vai ter problema”, diz Sabatini no vídeo que se disseminou pelas redes sociais. Ele então dispara o revólver.

Maria Paula afirma que no contexto brasileiro de “intensa polarização política da sociedade”, “com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema”, não é de se estranhar que Sabatini tenha “se deixado comover pelo atual momento político do país”, o que, segundo ela, não faz dele um criminoso.

A promotora argumenta que o direito penal não pode ser usado para censurar “o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento”, informa o Painel da Folha de S. Paulo.

Fonte: 

Por que a Caatinga vive explosão em número de queimadas?



João Fellet - @joaofellet
Da BBC News Brasil em São Paulo
3 agosto 2021


CRÉDITO,SSPDS-CE
Legenda da foto, Bombeiros apagam incêndio na Caatinga no Ceará


Nem Amazônia, nem Pantanal, nem Cerrado: o bioma brasileiro com maior crescimento no número de queimadas em 2021 até agora é a Caatinga.

Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), houve até 1º de agosto 2.130 focos de fogo no bioma — o maior número em nove anos e uma alta de 164% em relação ao mesmo período de 2020.

Os focos se concentram no oeste do bioma, onde a Caatinga se encontra com o Cerrado na região de fronteira agrícola conhecida como Matopiba (nome formado pelas iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Especialistas atribuem o crescimento das queimadas à expansão da agricultura na região e à antecipação do período seco, fenômeno que pode estar ligado às mudanças climáticas e tende a se intensificar.

Fonte: BBC BR

A história de mulheres judias que lutaram contra o nazismo

Elas contrabandearam armas, sabotaram ferrovias alemãs e morreram em combate: em novo livro, historiadora Judy Batalion resgata histórias da resistência feminina à ditadura de Adolf Hitler na Polônia ocupada.


Duas mulheres da resistência capturadas pelos nazistas na invasão ao gueto de Varsóvia em 1943

É um dia frio de inverno, em fevereiro de 1943, no gueto judeu de Bedzin, uma cidade na Polônia ocupada pela Alemanha nazista. Em meio a casas superlotadas impõe-se um edifício especial: o coração da organização juvenil de judeus Freiheit (liberdade, em alemão) – e sede da resistência judaica contra os nazistas.

Mulheres e homens estão ali reunidos para tomar uma decisão memorável. Eles conseguiram obter documentos que lhes permitiram contrabandear algumas pessoas para fora dos territórios ocupados. Deveria então a líder do grupo, a judia polonesa Frumka Plotnicka, usar esses documentos para viajar até Haia e representar a comunidade judaica perante o Tribunal Penal Internacional (TPI)?

Todos os olhos se voltam para Plotnicka, que diz: "Não. Se temos que morrer, vamos morrer juntos. Mas vamos lutar por uma morte heroica." Na mesma sala se encontra a jovem Renia Kukielka. Juntas, essas mulheres se tornariam o rosto da resistência judaica feminina ao regime de Adolf Hitler na Polônia ocupada.

É assim que os acontecimentos históricos daquela noite, quase oito décadas atrás, são retratados pela historiadora Judy Batalion em seu livro A luz dos dias - A história não contada das mulheres lutadoras da resistência nos guetos de Hitler (tradução livre), que deve ser lançado em breve no Brasil.

Ao longo de dez anos, Batalion recuperou e analisou inúmeros relatos de testemunhas oculares, memórias, legados e documentos de arquivo, e falou com sobreviventes do Holocausto e seus filhos e netos em todo o mundo.

Através desse trabalho meticuloso, ela conseguiu reconstruir uma história que havia sido perdida por décadas. Ou melhor, nunca tinha sido devidamente contada: como as mulheres judias resistiram à ocupação nazista na Polônia. Com tenacidade, coragem e, às vezes, violência.

Sabotagem, armas de fogo e camuflagem

Batalion, que é neta de sobreviventes do Holocausto, vive em Nova York, mas descobriu as histórias não contadas dessas mulheres na Biblioteca Britânica, em Londres. Examinando vários documentos históricos, ela se deparou com uma empoeirada edição do livro Frauen in die Ghettos (Mulheres nos guetos). A autora esperava mais uma "enfadonha" elegia sobre a força e a coragem feminina, mas o que encontrou foram "mulheres, sabotagem, armas de fogo, camuflagem, dinamite".

Os dez anos de pesquisa produziram resultados notáveis: um grande número de mulheres judias resistiu ativamente aos nazistas na Polônia ocupada, em todos os sentidos da palavra, a partir de guetos em Bedzin a Varsóvia. Elas contrabandearam armas, sabotaram a ferrovia alemã e detonaram grandes cargas de TNT.


A história judia americana - Judy Batalion

Frumka Plotnicka morreu em combate contra os nazistas, e Renia Kukielka e muitas outras mulheres agiram como "mensageiras". Arriscando constantemente suas vidas, elas usaram sua aparência "não judia" para transportar pessoas, dinheiro, informações, munições e armas de fogo dentro e fora dos guetos.

Resistência cultural

Outras mulheres fugiram das cidades e se juntaram a guerrilhas nas florestas, ou a grupos de resistência estrangeira. Elas construíram redes de resgate para ajudar outros judeus a se esconder ou fugir, e se envolveram em "resistência moral, espiritual e cultural".

Um exemplo de resistência cultural é dado por Batalion através da biografia de Henia Reinhartz, uma jovem mulher do gueto de Lodz. Junto com outras mulheres, ela resgatou pilhas de livros em iídiche da biblioteca da cidade e os contrabandeou para o gueto. "Era uma biblioteca subterrânea", ela mesma escreveu muitos anos mais tarde.

Ler era uma forma de escapar para "outro mundo", uma "vida normal em um mundo normal, não uma vida como a nossa, que tem tudo a ver com medo e fome". Comovida, Batalion conta que Reinhartz leu o romance americano E o vento levou enquanto se escondia para escapar da deportação.

Livro é como joia rara

Batalion também procura usar a cultura e a literatura para revigorar a memória das lutadoras da resistência judaica. Seu livro é uma conquista: tão sério quanto envolvente. Em sua narrativa, ela recupera uma parte importante da história que, por muito tempo, foi ignorada.

A tradução alemã do livro, lançada neste mês de agosto, chega num momento de contínuos debates sobre como manter viva a memória do Holocausto, à medida que as testemunhas oculares envelhecem e morrem.

“Um museu judaico hoje deve ampliar o termo memória”

À DW, a tradutora Maria Zettner destaca o quanto é importante que essa história seja contada em particular na Alemanha: "Enquanto eu traduzia o livro e lia sobre o que os alemães fizeram a essas judias, tive um grande sentimento de vergonha. Temos a responsabilidade, como alemães, de garantir que essas memórias não sejam esquecidas, que elas sejam passadas para a próxima geração. Temos a responsabilidade de fazer tudo o que pudermos para que algo assim nunca volte a acontecer."

Batalion destaca a importância de se evidenciar histórias que foram por tanto tempo ignoradas. "A primeira é a história da resistência judaica em geral, em particular na Polônia, de que se fala tão pouco, e a segunda é a experiência das mulheres no Holocausto, que tem sido abordada cada vez mais nos últimos anos, mas certamente não antes disso."

Um novo capítulo do feminismo ocidental

A historiadora vê um grande interesse por histórias como essas no momento atual. "É o lugar onde estamos em nossa trajetória feminista, na história do feminismo." Ao conversar com amigos e colegas, sua impressão é de que "estamos muito entusiasmados em aprender sobre esses legados, de onde procedemos. É profundamente emocionante para as mulheres saber o que nossas antepassadas fizeram. As mulheres estão conquistando muito neste momento".

1.700 anos de vida judaica na Alemanha

O fato de ela ser mulher se reflete bem na gênese do livro: "Sou historiadora, sou mulher. Minha editora é mulher, quem encomendou esse projeto, que pagou por ele, é mulher, minha agente é mulher. Sou capaz de fazer esse trabalho por causa de outras mulheres que me pagaram e me apoiaram profissionalmente para realizar este trabalho. Vinte e cinco anos atrás, talvez fosse diferente."

O trabalho árduo de tantas mulheres valeu a pena: o livro já é um bestseller, segundo o New York Times, Steven Spielberg adquiriu os direitos do filme, e há interesse de cineastas de documentários e dramaturgos. Apesar do sucesso, Batalion se mantém humilde: "Só espero que essa história seja contada ao maior número possível de pessoas."

O que significa para ela ter escrito o livro? Batalion faz uma pausa para responder. "Simplesmente parece algo que eu tinha que fazer", diz, após um momento de silêncio. Fica uma clara sensação do que ela está pensando: não se trata dela mesma. "Sinto-me grata a Renia por ter deixado um relato tão detalhado que me permitiu contar a história. Eu simplesmente fiz o que senti que tinha que fazer."

Fonte: https://www.dw.com/pt-br/a-hist%C3%B3ria-de-mulheres-judias-que-lutaram-contra-o-nazismo/a-58748493

Brasil perdeu uma França de florestas para pastos desde 1985


Com 89 milhões de cabeças de gado, só a Amazônia abriga hoje 42% do rebanho brasileiro. Após décadas de avanço "predatório" da pecuária, especialistas dizem ser possível zerar desmatamento sem perdas econômicas.


"A Amazônia vira pasto porque existem pessoas que só sabem extrair valor da floresta convertida em pasto, da pecuária extensiva e ineficiente", critica pesquisador


A Amazônia está virando pasto. É o que números mostram: quase 42% do rebanho brasileiro está nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, que formam a chamada Amazônia Legal. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 89 milhões de cabeças de gado na região.

E o preço é pago pela floresta. Segundo um levantamento da plataforma Mapbiomas, entre 1985 e 2019 o Brasil transformou 67,8 milhões de hectares de florestas em pastagens, além de 8,6 milhões de outras formações naturais, como áreas alagadas e savanas.

"Ou seja, cerca de 76,4 milhões de hectares de vegetação nativa foram convertidos em pastagens no Brasil entre 1985 e 2019", comenta o pesquisador Tiago Reis, que estuda ações de combate ao desmatamento na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.

Considerando os dois últimos censos agropecuários, entre 2006 e 2018, a área de pasto apenas na Amazônia Legal saltou de 42,4 milhões para 50,6 milhões de hectares. É como se todos os anos 747 mil campos de futebol avançassem sobre a mata nativa — e fossem ocupados por bois.
Governo incentivou avanço de pecuaristas sobre a floresta

De acordo com especialistas, isso ocorre por um motivo simples: plantar capim e encher de gado é a maneira mais simples de ocupar um território. E para entender essa questão é preciso recuar algumas décadas.

"O momento histórico em que se começa a pensar em políticas públicas para a Amazônia é exatamente o período da ditadura militar, com uma visão um tanto paranoica, o ‘integrar para não entregar', e grandes projetos de estradas, de agronegócio de ocupação econômica da Amazônia", contextualiza Marcio Isensee e Sá, diretor de conteúdo do projeto ((oeco)) e diretor do filme Sob a Pata do Boi, lançado em 2018.

Nos anos 1970, o governo federal incentivava esse avanço dos pecuaristas sobre a floresta. Anúncios com slogans "toque sua boiada para o maior pasto do mundo" eram recorrentes na mídia.

"O boi é a forma mais fácil de ocupar um território, depois que você derruba a floresta. O capim você planta muito facilmente, pode ir de avião e jogar semente, vai nascer. Colocar boi é a forma mais fácil de ocupar a região, mesmo que não seja necessariamente para a produtividade", pontua Sá.

Recém-lançado pelo projeto ((o))eco, em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o livro Sob A Pata do Boi - Como a Amazônia Vira Pasto traz histórias e números que fundamentam esse cenário.

O estado do Pará ilustra bem a questão. De acordo com informações compiladas pelo livro, em 1970, havia ali pouco mais de 2 milhões de habitantes. E eram menos de 2 milhões de cabeças de gado. Trinta anos mais tarde, o estado já contava com 6 milhões de habitantes e mais de 10 milhões de bois nas pastagens. Em 2010, o número de habitantes havia saltado para quase 8 milhões — já o de gado, estava em 18 milhões.
Exploração "predatória"

"A Amazônia vira pasto porque existem pessoas que não sabem extrair valor da floresta, só sabem extrair valor da floresta convertida em pasto, da pecuária extensiva e ineficiente", critica Reis. "O boi tem alta liquidez e é uma forma de o sujeito guardar sua reserva de valor. É um ativo que sempre valoriza."

Ele aponta que tais pecuaristas atuam "de forma predatória". "Ele não recupera o solo, não preserva pastagem. Desmata, queima, usa a pastagem até o solo esgotar, então vai para outra área, abre outra área", explica.

Há muitas situações também em que a pastagem é apenas um veículo para a grilagem. Nesse sentido, ela é feita em uma área pública invadida, para que o grileiro "afirme a posse".

"Isso é característico de regiões de fronteira agrícola, áreas que estão sendo abertas para a ocupação humana. A pecuária sempre ocupou muito esses espaços por ser uma atividade mais barata, que exige menos tecnologia e menos capital inicial do que a produção de soja, por exemplo", avalia a jornalista Fernanda Wenzel, especializada em Amazônia e uma das autoras do livro Sob a Pata do Boi.

Especializado em meio ambiente e outro dos autores do livro, o jornalista Aldem Bourscheit atenta para o fato de que nas últimas duas décadas o rebanho brasileiro tem se deslocado das regiões Sul e Sudeste para o Centro-oeste e Norte.

"Isso não é apenas por uma questão de mercado", avalia. "Está associado, sem dúvida, ao domínio do território por uma lógica econômica. O gado é usado no Brasil como instrumento de ocupação."
Conscientizar e recuperar

Soluções para a questão são complexas. Instituído em 2010, o Termo de Ajustamento de Conduta conhecido como "TAC da carne" obriga os frigoríficos a comprarem bois apenas de terras comprovadamente não desmatadas.

O problema, contudo, é que durante a vida do boi, na lógica de produção extensiva, ele passa por diversas pastagens, diversos proprietários. Na prática, como explicam os especialistas, é relativamente fácil driblar o TAC, garantindo que a última pastagem do boi antes do abate seja uma terra sem ficha suja.

Pesquisador no think tank sueco Instituto Ambiental de Estocolmo, o biólogo Mairon Bastos Lima cobra uma melhoria na fiscalização.

"O Brasil tem excelente capacidade de monitoramento e expertise no combate ao desmatamento e foi a partir disso que se conseguiu reduzir em até 80% o desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012. Mas essa efetividade depende de um Ibama fortalecido, de um ICMBio ativo, com recursos", cobra.

"Não há mistério: é uma questão de restaurar o que foi sucateado nos últimos anos. O Brasil soube fazer antes e pode fazer de novo o combate efetivo ao desmatamento. Em grande medida é questão de vontade política e pressão da sociedade para que as coisas aconteçam."

"Pessoas têm de ser sensibilizadas. Pesquisas demostram que não é só saber das consequências, mas também se importar com a situação, entender aquilo como o problema", comenta ele. "As pessoas ficarão mais sensibilizadas sobre o desmatamento da Amazônia se entenderem que se trata também de um esquema criminoso, de uma forma de corrupção que tem impactos já no presente e que custa o futuro do país."

Lima também cobra um trabalho de conscientização sobre os efeitos que o desmatamento traz para o dia a dia. A escassez de chuvas e o aumento da conta de luz, por exemplo.

Os especialistas também acreditam que se as áreas já desmatadas fossem recuperadas — e não simplesmente deixadas para trás depois do esgotamento do solo — e reutilizadas para a própria pecuária, não seria necessário desflorestar mais para aumentar a produção de carne.

"Podemos zerar o desmatamento sem perdas econômicas, pois a produtividade das pastagens no Brasil é muito baixa. É possível produzir nas áreas já desmatadas e ainda sobrariam áreas para a restauração florestal. A restauração, por regeneração natural ou reflorestamento, é importante para proteger áreas sensíveis e para absorver carbono da atmosfera e, assim, reduzir o risco climático", pontua o engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e também um dos autores do livro Sob a Pata do Boi.

Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-perdeu-uma-fran%C3%A7a-de-florestas-para-pastos-desde-1985/a-58729980

ESTÁ EXPLICADO? - Bolsonaro consta como diretor de ONG de parceiro do reverendo Amilton nos EUA

Nome de Bolsonaro consta como diretor de Ong Missão Humanitária do Estado Maior das Forças Armadas, fundada na Flórida, nos EUA, durante a pandemia
Por Plinio Teodoro 4 ago 2021 - 05:55

Ciro Nogueira, Jair e Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Um documento revelado nesta quarta-feira (4) pela Agência Sportlight, do jornalista Lúcio de Castro, revela que o nome de Jair Bolsonaro (Sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), constam como diretores de uma Ong intitulada “Missão Humanitária do Estado Maior das Forças Armadas”, registrada em Miami, na Flórida, Estados Unidos, no dia 30 de outubro de 2020.

Além de Bolsonaro e Mourão, a entidade tem em seus quadros o “tenente coronel capelão” Roberto Cohen, diretor da American Diplomatic Mission of International Relations (ADMIR), uma outra organização que seria parceira da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula, que chorou ao depor à CPI do Genocídio nesta terça-feira (3).

Segundo a Sportlight, a Admir tem como presidente o filho de Donald Trump. Em 2018, o presidente Trump virou presidente de honra da entidade.

Além da Admir, o nome de Cohen – que também aparece ainda em registros como Zigmund Ziegler Roberto Cohen, tenente-coronel israelense e médico – aparece em outras três empresas na junta da Flórida, entre elas a American Federal Credit Card and Investments Foundation, também inscrita como de “missão humanitária”, que consta o nome de Aldebaran Luiz Holleben.

Plinio Teodoro

Jornalista, editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas.

MENTE COLONIZADA - Com governo vassalo dos militares, Brasil vira protetorado dos EUA





Jeferson Miola

Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial


Para Jeferson Miola, "os EUA não vão desistir de continuarem pilhando e subjugando o Brasil". "Maior potência hemisférica com suas riquezas, fontes energéticas e minerais, mercado de consumo, capacidade de produção alimentar, território, biomas, mananciais hídricos etc, o País é o epicentro desta guerra de domínio imperial"
3 de agosto de 2021, 20:37 h Atualizado em 3 de agosto de 2021, 22:17
Bandeira dos Estados Unidos, Bolsonaro e militares (Foto: Reuters | ABR)

Agentes do governo dos EUA já nem disfarçam a intromissão direta no Brasil. Eles agem à luz do dia, sem nenhuma discrição e cerimônia, e nem se preocupam em serem vistos operando. Sob o governo vassalo e servil dos militares, o Brasil se parece um protetorado da potência imperial na América do Sul.

No início de julho o diretor da CIA William Burns teve encontros com Bolsonaro, com os generais do “comitê central” Luís Eduardo Ramos [então na Casa Civil], Augusto Heleno [GSI], Braga Netto [Defesa], com o diretor da ABIN e outras autoridades.

O governo revelou as fotografias, mas não o conteúdo dos encontros. É incomum, para não dizer muito raro, ver-se publicidade de encontro do diretor da CIA com governantes estrangeiros. A atuação da agência estadunidense, mais que discreta, costuma ser secreta nas conspirações para desestabilizar democracias, derrubar governos considerados “inimigos” e instalar ditaduras aliadas.
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Bolsonaro sinalizou que além de assuntos internos, na agenda com Burns pode ter abordado a situação geopolítica da região: “… a gente analisa na América do Sul como estão as coisas. A Venezuela a gente não aguenta falar mais, mas olha a Argentina. Para onde está indo o Chile? O que aconteceu na Bolívia? Voltou a turma do Evo Morales”, disse ele.

O presidente Nicolás Maduro denunciou que o diretor da CIA visitou o Brasil e a Colômbia para preparar seu assassinato e ataques ao governo soberano da Venezuela [aqui].

Todd Chapman, o excêntrico embaixador dos EUA elogiou que o Brasil [22/7] “é um país super-democrático”. Vestindo o figurino antipetista, o embaixador repetiu a retórica da anticorrupção pretextada pelos EUA para atacarem as soberanias nacionais para dizer que a preocupação central de Washington não é com a ameaça de escalada fascista-militar no país, mas sim “mensalão, petrolão, Lava Jato”.
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Petulante, Todd Chapman ainda fez um “alerta de amigo”, segundo suas palavras, e advertiu que a aquisição de tecnologia 5G da empresa chinesa Huawei pelo Brasil não seria tolerada, pois contraria interesses estratégicos dos EUA.

No próximo 5 de agosto desembarcará em Brasília o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Jake Sullivan com a missão de formatar o banimento da tecnologia chinesa 5G nos leilões brasileiros. Se dará certo ou não, só o tempo dirá, porque a China é um fator estrutural da economia brasileira, e seu veto teria consequências relevantes para o Brasil.

A América Latina está no centro da disputa geopolítica travada pelos EUA com a Rússia no âmbito bélico-militar, e com a China nas dimensões comercial, econômica, política, tecnológica e financeira.

O Brasil, maior potência hemisférica com suas riquezas, fontes energéticas e minerais, mercado de consumo, capacidade de produção alimentar, território, biomas, mananciais hídricos etc, é o epicentro desta guerra de domínio imperial.

Hoje se sabe acerca da participação dos Departamentos de Estado e de Justiça, bem como das agências de inteligência estadunidenses no processo de desestabilização e conspiração para interromper o ciclo de governos progressistas no Brasil. O cineasta Oliver Stone sustenta que a prisão de Lula através da farsa jurídica da Lava Jato foi projeto dos EUA.

Agora que chegaram até aqui, os EUA não vão desistir de continuarem pilhando e subjugando o país. A perspectiva que se abre com a eleição de Lula em 2022, de uma política externa soberana e independente com o fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL, CELAC e, sobretudo, dos BRICS, poderá não ser tolerada amigavelmente por Washington.

Para Brian Winter, vice-presidente do conservador Conselho das Américas, “O governo Biden pode não amar Bolsonaro, mas vê o Brasil como peça-chave no crescente confronto global com a China. Grande parte da América Latina está em crise e/ou se voltando contra Washington. O Brasil ainda é um aliado importante dos EUA. E ainda é ‘grande’”.

Brian vê renascer em Washington “o realismo da Guerra Fria de ignorar o comportamento antidemocrático de aliados se eles ajudarem os EUA”.

A continência do Bolsonaro à bandeira dos EUA e a celebração do 4 de julho [independência dos EUA] na casa do embaixador dos EUA em Brasília tem mais que valor simbólico, porque indicam um padrão inédito de subserviência e entreguismo da política externa brasileira sob o governo vassalo dos militares.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/com-governo-vassalo-dos-militares-brasil-vira-protetorado-dos-eua

Após nova acusação, desembargador do TJ-SC não deve retornar às atividades


3 de agosto de 2021, 20h31

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria, julgou improcedente o pedido do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Eduardo Mattos Gallo Júnior para ser reintegrado às funções jurisdicionais. Após ter sido punido com disponibilidade, o magistrado pediu ao tribunal catarinense seu aproveitamento, pois já se encontrava afastado do cargo havia dois anos.
Desembargador Eduardo Mattos Gallo Jr.
Reprodução

A corte, no entanto, negou o pedido, pelo fato de o desembargador ter sido acusado de violência contra a enteada em momento posterior aos fatos que levaram à sua condenação. Nesse sentido, o tribunal considerou ter ocorrido a "prática de atos incompatíveis com a dignidade e o decoro exigíveis de um integrante da magistratura" e, na sequência, abriu investigação preliminar para apurar a nova conduta.

Contra a decisão, o desembargador ingressou no CNJ com procedimento de controle administrativo em que pediu seu imediato aproveitamento, por entender já cumprido o período de dois anos da sanção.

Segundo o voto-vista divergente apresentado pela conselheira Ivana Farina, o Enunciado Administrativo nº 20/2018, do CNJ, permite aos tribunais indeferir o pedido de aproveitamento, desde que aponte motivo plausível, diferentes dos fatos que embasaram a pena.

"Nesse sentido, vê-se que a decisão tomada pelo tribunal catarinense, deliberando pelo não aproveitamento momentâneo do magistrado, está devidamente legitimada e consoante com o que tendente de apuração na referida investigação preliminar, não havendo falar em intervenção açodada deste Conselho, a determinar o retorno intempestivo do requerente à atividade." Com informações da assessoria do CNJ.

Procedimento nº 0009050-79.2020.2.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2021, 20h31

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Brasileiras querem que Bayer pague por efeitos do contraceptivo Essure

Danos relatados por mais de 300 brasileiras após implante do dispositivo contraceptivo da fabricante vão de dores a perfuração e retirada do útero. Mulheres em outros países também processam a farmacêutica.




Essure: dispositivo de 4 cm é inserido pelo canal vaginal até o interior das trompas de Falópio

Nos últimos quatro anos, Mônica tem se dedicado a reunir histórias como a dela. São experiências de mulheres de todo o Brasil que tiveram suas vidas alteradas e acumulam traumas depois do implante do dispositivo Essure, da Bayer, para evitar uma gravidez.

Mulheres que aderiram a esse método contraceptivo, tido como indolor e revolucionário, relatam ruptura, deslocamento e expulsão do dispositivo, além de perfuração, gravidez fora do útero, dores, sangramentos, alergias, desmaios e danos à saúde mental, como ansiedade, depressão e pensamentos suicidas.

As trocas de depoimentos numa página na internet criada por Mônica em 2017 ajudaram a agrupar mulheres, que agora buscam reparação. Em busca de um acordo extrajudicial, 334 brasileiras pedem à fabricante uma indenização de 30 milhões de euros, o equivalente a 184 milhões de reais.

"Não vai ter dinheiro que ressarça tudo o que a gente passou e está passando. Mas a gente tem direito pelo menos de ter uma tranquilidade para poder se cuidar, para poder se tratar", diz Mônica sobre o pedido de indenização. "A Bayer tem que pagar", adiciona.
Da busca por esterilização ao calvário

O Essure foi lançado pela Bayer em 2002 e logo começou a ser implantado na Europa e nos Estados Unidos com as aprovações das respectivas agências reguladoras. Esse método de esterilização definitiva encontrou apelo por não exigir cirurgia e poder ser feito em ambulatório.

O dispositivo implantado tem cerca de quatro centímetros de comprimento e espessura de um fio de cabelo, feito de molas de níquel-titânio, aço inoxidável, fibras de tereftalato de polietileno (PET), platina, prata e estanho. Ele é inserido pelo canal vaginal até o interior das trompas de Falópio, que transportam os óvulos dos ovários para o útero. O objeto estimularia a formação de tecidos no local, que criam uma barreira que impede os espermatozoides de chegarem aos óvulos.

No Brasil, a Anvisa concedeu o registro ao Essure em 2009. Segundo o Ministério da Saúde, a tecnologia não foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas adquirida por alguns estados e disponibilizada em hospitais públicos.

Mônica recebeu o implante em São Paulo, em 2015, depois de ter quatro filhos. Meses depois, passou a sentir dores fortes na cabeça, pélvis, lombar e pernas, além de ter queda de cabelo e manchas pelo corpo e sofrer de depressão.

Quando soube que a Anvisa estava revisando a autorização do produto no Brasil, em 2017, ela ficou em alerta. Sem o apoio dos médicos que acompanhavam o seu caso, Mônica peregrinou atrás de informações na internet e contou com apoio online de profissionais estrangeiros. Foi quando encontrou inúmeras mulheres nos Estados Unidos que estavam vivenciando o mesmo drama.

"Eu descobri que a única forma de eu me livrar desse dispositivo que tinha contaminado meu corpo com níquel era através da histerectomia [cirurgia de remoção do útero]", detalha Mônica, que passou pelo processo em 2017.

Aos 43 anos, ela convive com uma fibromialgia e ajuda outras mulheres com informações. "Eu só não queria mais ter filhos. E de repente eu desgracei minha vida", diz sobre a experiência.
Busca por reparação

A mobilização de brasileiras na internet se transformou num caso de Justiça. O escritório internacional de advocacia PGMBM - que move processos semelhantes com vítimas da Holanda e Reino Unido - e o alemão Manner estão à frente do caso e pedem indenização pelos danos provocados pelo dispositivo da Bayer.

Nos Estados Unidos, a fabricante concordou em pagar 1,6 bilhão de dólares no fim do ano passado em indenizações para extinguir 90% dos processos movidos por mais de 39 mil mulheres.

Segundo o acompanhamento feito pela FDA, agência reguladora dos EUA, que recebeu quase 64 mil reclamações de pacientes de 2002 a 2020, os principais efeitos colaterais reportados foram dores, irregularidades menstruais e fluxo mais intenso, fragmento de dispositivo na paciente, perfuração, dor de cabeça, fadiga, flutuações de peso, depressão.

Entre as brasileiras, os prontuários médicos aos quais os advogados tiveram acesso listam, entre outros, a movimentação do dispositivo pelo corpo com pedaços distribuídos pelas trompas. "Muitas vezes, as mulheres precisam passar por duas cirurgias, para fazer retirada das trompas e do útero", detalha Bruna Ficklscherer, advogada do PGMBM.

A empresa tem até o dia 6 de agosto para se manifestar sobre o acordo. Caso a Bayer não se posicione até o prazo, os advogados dizem que irão aos tribunais na Alemanha.
O que a Bayer diz

Procurada, a Bayer respondeu, por meio de nota, que se solidariza com "todos que possam ter tido algum problema de saúde" ao usar qualquer um dos produtos dos produtos da fabricante. "A empresa confia no conjunto de evidências científicas do Essure e pretende se defender no tribunal, caso haja ações judiciais", afirma.

Embora tenha suspendido as vendas do produto, a Bayer defendeu a segurança e eficácia do Essure, e disse se apoiar em resultados de ensaios clínicos, estudos da própria empresa e de pesquisadores independentes que chegaram a envolver mais de 270 mil mulheres.

No Brasil, não há um número oficial de pacientes que receberam o implante. Segundo o PGMBM, a estimativa é de 8 mil mulheres.

Em 2017, após diversas reclamações, a Anvisa caçou o registro do produto no país, detido pela COMMED, mas, no fim do ano seguinte, a agência voltou a liberar o seu uso. Naquele mesmo ano, 2018, a própria Bayer pediu o cancelamento do registro na sequência.
Ressentimento das pacientes

Rosa, hoje com 34 anos, ainda se recupera do impacto da retirada do útero, feita em abril de 2020. Antes disso, a cirurgia para remoção do Essure por meio do corte das trompas havia falhado.

"Depois de cortar as trompas, parte do dispositivo caiu e aderiu à parede do útero e não tem como tirar. Tive que tirar o útero", conta à DW a mãe de um menino de seis anos.

Até encontrar Mônica na internet, Rosa sofreu sozinha, foi ridicularizada por médicos, passou horas no hospital à espera de exames e perdeu o emprego.

"Eu estava bem, trabalhava, era ativa. Depois do implante, comecei a ficar doente, perdi meu emprego. Sinto que tiraram tudo o que conquistei", relata Rosa, que era promotora de vendas e precisou de apoio psicológico.

Ela reclama da falta de apoio e de informações por parte dos órgãos de saúde. A maior parte das mulheres afetadas, pontua, tem baixa escolaridade e vive em situação de vulnerabilidade.

"O maior ressentimento das vítimas é que a Bayer nunca se posicionou publicamente, nunca fez um recall, não reconheceu o problema. Nunca ofereceu nenhuma reparação. Quando a gente sofre uma injustiça, a primeira coisa que a gente quer é uma retratação. Nunca procuraram saber quem são essas mulheres aqui no Brasil", critica.

Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasileiras-querem-que-bayer-pague-por-efeitos-do-contraceptivo-essure/a-58729999

Costa da Lagoa - Decreto municipal n. 247/1986

Tombou como Patrimônio Histórico e natural do Município de Florianópolis a REGIÃO DA COSTA DA LAGOA.

O aludido Decreto é de 06 de novembro de 1986 e foi assinado pelo prefeito EDSON ANDRINO, tendo sido publicado em 11/nov.1986, no D.O. n. 13.081.

Bastante interessante é a justificativa utilizada pelo administrador referido, a qual contém muitas informações históricas.

Ali nota-se que a via pública mais tarde denominada por outra lei municipal (5.518/99) Caminho Costa da Lagoa, está referido como Caminho Geral da Costa da Lagoa da Conceição.

A justificativa refere a conhecida Dona Loquinha (Emília Félix Ramos).

E refere o cavalo de selão,  que parece o mesmo que cavalo de seirão, senão vejamos o que diz a tal justificativa:

O selão consistia nums balaios feitos de cipó e  bambu trançados e pode-se encontrar ainda hoje na Costa da Lagoa. Podia ser utilizado tanto para o transporte de mandioca e de milho, como para tijolos ou areia, não sendo, no entanto, tão eficiente quanto os carros de boi. 

Nesta época temos notícias de 16 engenhos de cana e farinha entre o Canto dos Araçás e o sobrado do "seo" Casimiro. Alambiques havia três. 

Em 1954, há 32 anos, portanto,  o Prefeito Paul Fontes reconstruiu o caminho "que seria utilizado somente por cargueiros e carros de boi", e que "não sofria nenhuma reforma há mais de 30 anos". 

Segue a justificativa sob comento apresentando argumentos ecológicos em defesa da importância da Lagoa da Conceição, os quais são iniciados com referência a uma petição feita pelos moradores da Ilha de Santa Catarina, datada de 1715 e endereçada ao Imperador, com a qual  denunciavam a devastação das matas da Ilha por inúmeros navios que se abasteciam de lenha e outras madeiras e cuja presença nestas partes era frequente. 

Bom: quem quiser saber mais, vá atrás do decreto como eu fui, por necessidade profissional e curiosidade histórica. 


Ministro russo: é difícil encontrar um lugar onde EUA tenham deixado boas consequências

 

ORIENTE MÉDIO E ÁFRICA

Sputnik – Estados Unidos, ao saírem do Afeganistão, estão tentando, contudo, reforçar suas posições na região da Ásia Central, disse nesta quarta-feira (28) o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu.

“Os EUA declararam abertamente a todos: estamos saindo do Afeganistão. Isso é realmente verdade. Mas, ao mesmo tempo, estão em andamento negociações com todos os Estados limítrofes do Afeganistão a respeito da criação de certos centros logísticos, de bases para retirada daí de material militar. E, naturalmente, a criação de centros que poderiam receber, inclusive, refugiados do Afeganistão – pessoas que ao longo de muitos anos colaboraram lá com os EUA”, afirmou o ministro.

Conforme suas palavras, não é segredo para ninguém que essas negociações “são bem ativas e bem intrusivas”.

“Há uma lógica normal e saudável: para que vocês saem se ficam aqui mesmo ao lado e, em sentido figurado, tentam observar através das fendas na cerca o que passa aí?”, disse Shoigu, adicionando que “a resposta é completamente óbvia: isso é uma tentativa de se fixarem na região da Ásia Central. Certamente, depois de perderem tudo o que podia ser perdido no Afeganistão”, expressou.

Ele acrescentou também que é difícil encontrar no planeta “um bom lugar com boas consequências onde os Estados Unidos tenham chegado e onde tenham ficado por muito tempo”.

“A própria Síria, a própria Líbia – há algo de bom lá? Tudo continua lá. Na própria Síria decorre um roubo desavergonhado do Estado, sem qualquer cerimônia são retirados o petróleo e outros recursos minerais. São retirados sem o conhecimento e sem proveito para o Estado sírio”, disse o ministro.

Conforme ele adicionou, quando nos assuntos interferem atores não regionais “acontece o que está acontecendo”.

Os Estados Unidos se comprometeram a retirar suas tropas do solo afegão até 31 de agosto deste ano, com o processo começando em 1º de maio. Recentemente, o Comando Central dos EUA anunciou que 90% das forças já tinham sido retiradas da região.


Fonte: https://patrialatina.com.br/ministro-russo-e-dificil-encontrar-um-lugar-onde-eua-tenham-deixado-boas-consequencias/