Em celas superlotadas, presos acumulam lixo, pertences pessoais e itens de higiene | Crédito: CondepeEm um período de oito anos, entre janeiro de 2015 e março de 2023, 4.189 pessoas morreram dentro do sistema carcerário do estado de São Paulo, uma média de 523 mortes por ano. Isso significa que um preso vai a óbito a cada 19 horas dentro das penitenciárias paulistas.
Em 2017 e 2021, durante as gestões dos ex-governadores Geraldo Alckmin e Rodrigo Garcia, 532 pessoas morreram dentro do sistema carcerário. São os anos com o maior número de registros de óbitos.
Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NEC) da Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade Comarca de São Paulo.
Presidente do Condepe, Adilson Santiago entrevista população carcerária em São Paulo | Crédito: Foto: CondepePara o presidente do Condepe, Adilson Santiago, “o sistema prisional em São Paulo leva as pessoas ao adoecimento”. “Dentro das penitenciárias, vimos problemas como sarna, percevejo, escorpião, tuberculose, doença que já não existe fora das prisões.”
“Sem medo de dizer, vimos requintes de tortura. Vimos celas de isolamento, com pessoas doentes dentro, em situação de morte. Então, a situação hoje é de um sistema colapsado. Isso acontece por ausência de gestão e vontade, porque recurso tem, mas não é empenhado porque não há interesse em se discutir. O sistema penitenciário é o patinho feio dos direitos humanos”, afirmou Santiago.
“O estado de São Paulo não responde, mas quando responde, parece uma nota pronta. O que vemos é que São Paulo investe R$ 1,08 por preso, na área da Saúde. Não tem médico, não tem receita para suplementos simples, que garantam remédio para dor de cabeça do preso que está na unidade”, finalizou o presidente do Condepe.
O relatório apresentado pelas entidades revela que, entre 2015 e 2023, 22.814 atendimentos de saúde não foram realizados por falta de escolta policial para a locomoção dos presos às unidades de saúde.
Ainda de acordo com o documento, entre as necessidades não atendidas estão: consultas especializadas, cirurgias, atendimentos de urgência e exames de diagnóstico.
Outro lado
Via nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) respondeu ao Brasil de Fato.
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que mantém as condições de higiene e segurança nas unidades prisionais e que todas passam por procedimentos de dedetização e desratização periodicamente. Além disso, 162 estabelecimentos penais foram premiados pela Divisão de Tuberculose do Estado de São Paulo por atingir as metas estabelecidas na Campanha de Intensificação da Busca Ativa de Tuberculose, realizada em 2025.
Os presídios paulistas contam com equipes de saúde, próprias da secretaria ou que atendem por meio de pactuação com o município, além de atendimento médico online disponíveis a todos os privados de liberdade. Em casos de emergência ou tratamento com especialistas, os reeducandos são encaminhados para hospitais de referência no Sistema único de Saúde (SUS).
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