STJ marca para agosto julgamento de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual

 PGR pede a aposentadoria compulsória do magistrado e rebate laudo sobre disfunção erétil apresentado pela defesa

Conteúdo postado por:Guilherme Levorato

Publicado em 21 de julho de 2026 às 10:09
Marco BuzziCrédito: Gustavo Lima/STJ

247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de agosto o julgamento do ministro afastado Marco Buzzi, alvo de duas acusações de assédio sexual. Na esfera de uma sindicância interna do tribunal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aplicação da pena de aposentadoria compulsória – a penalidade máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O magistrado nega as acusações, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Em parecer encaminhado ao STJ no mês de julho, a PGR endossou integralmente os depoimentos prestados por duas mulheres contra o ministro. A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, que relatou que Buzzi tentou agarrá-la em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante um período de férias com a própria família do magistrado.

O segundo caso envolve uma servidora que trabalhou como secretária no gabinete de Buzzi. Ela relatou pelo menos sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre os anos de 2023 e 2025. Os relatos detalham abordagens com toques físicos nas nádegas em locais como o corredor do gabinete e no próprio gabinete do ministro, onde a funcionária tentava ajudá-lo a conectar um pendrive ao computador. O depoimento da servidora foi corroborado por familiares, um namorado, assessores e pela chefe de gabinete do próprio ministro. Todos os nomes envolvidos foram mantidos em sigilo para preservar a vítima e as testemunhas, visto que o processo corre sob segredo de justiça.

Segundo ministros do STJ ouvidos reservadamente, a manifestação do Ministério Público Federal expõe a fragilidade das teses defensivas e fortalece o pedido de punição disciplinar. A crise ocorre em um momento delicado de imagem para a Corte, que já estampa as páginas policiais devido às investigações de um esquema de venda de sentenças judiciais. “Acho muito difícil o Buzzi escapar de uma consequência”, declarou um dos ministros.

PGR rebate laudo de disfunção erétil

No parecer de 57 páginas assinado pelo subprocurador-geral da República José Adonis, a PGR rebateu expressamente um laudo médico de “avaliação da função sexual” juntado pela defesa para tentar desacreditar as vítimas. Assinado em fevereiro pelo urologista Jairo Lyra de Andrade Filho, o laudo atesta que Buzzi possui “comprometimento multifatorial da função sexual masculina, caracterizado por hipoandrogenismo, disfunção erétil moderada, ausência de ejaculação anterógrada e falta de adesão terapêutica”. Para o médico, os exames não respaldariam uma “hipótese de função sexual exacerbada”.

O subprocurador-geral apontou, no entanto, que o diagnóstico de disfunção erétil moderada não afasta nem exclui de forma alguma a possibilidade de cometimento de assédio sexual pelo investigado.

Posição da defesa

Em nota divulgada pela defesa, os advogados de Marco Buzzi afirmaram respeitar, embora divirjam, o parecer da PGR e informaram que apresentarão suas contestatórias nas alegações finais. A defesa alegou ter recorrido ao médico assistente após indeferimentos de pedidos de perícia oficial.

A nota argumenta ainda que a defesa tem a tarefa de “comprovar fatos que nunca ocorreram” e informou ter apresentado testemunhas, registros e vídeos que comprovariam a inocência do ministro. Os advogados criticaram a centralidade dada pela PGR ao laudo médico, ressaltando que o documento não é a única prova produzida. Por fim, destacaram que o segredo de justiça impede a divulgação de maiores detalhes antes do encerramento das alegações finais.