JUÍZES MILITARES MANOBRAM PARA APROVAR MAIS DE R$ 11 MILHÕES EM BÔNUS PARA SI MESMOS

Juízes e ministros militares querem pagamento retroativo por excesso de trabalho – mesmo sem terem tido qualquer excesso de trabalho.

Carol Castro6 de nov de 2023, 06h02

JUÍZES E MINISTROS de tribunais militares estão se organizando para abocanhar uma bolada extra de cerca de R$ 276 mil e R$ 92 mil, respectivamente. No final de agosto, a Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar pediu o pagamento de um bônus retroativo, com adicional de 13º, por acúmulo de função – ou de jurisdição, no jargão jurídico. Só tem um porém: eles não enfrentam excesso de trabalho, nem ocupam temporariamente o cargo de colegas, como em outros tribunais. O pedido foi julgado pelo próprio Superior Tribunal Militar e, sem surpresa, aprovado por unanimidade. Falta apenas o aval do Conselho Nacional de Justiça.

Esse é o mesmo benefício recebido por juízes ou promotores quando assumem processos de outras varas, em cidades onde faltam profissionais, até que novos servidores sejam contratados. Ou quando ministros do Supremo Tribunal Federal acumulam funções em outros tribunais, como no Tribunal Superior Eleitoral. Só que o caso dos juízes federais militares é diferente – não há sobrecarga de trabalho. Enquanto o Supremo Tribunal Federal emite cerca de 8 mil decisões por mês, a corte militar julga 1,2 mil processos por ano, segundo dados do Conjur.

Tampouco há casos em que os juízes militares precisam pegar processos de outras varas (que, nesses casos, são chamadas de Auditorias das Circunscrições Judiciárias Militares) ainda desocupadas. E disso tudo os magistrados sabem bem – até por isso reivindicam o bônus por outro motivo: as alterações promovidas pela Lei 13.774, de dezembro de 2018.

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Naquele ano, o governo federal aprovou mudanças na estrutura da Justiça Militar. Até então, oficiais e civis que cometiam crimes militares eram julgados, na primeira instância, pelos Conselhos de Justiça. Cada conselho era composto por um juiz federal de carreira e outros quatro juízes militares, sendo um deles o presidente da sessão.

Com a nova lei, todos os julgamentos passaram a ser presididos pelo juiz federal – e não mais pelos militares. Já no caso de crimes cometidos por civis, a decisão passou apenas para as mãos do juiz federal, excluindo a participação dos oficiais no julgamento. Seja na organização antiga ou na atual, os juízes já participavam desses mesmos casos.

Já os juízes militares herdaram funções que antes cabiam aos ministros do Superior Tribunal Militar. Desde o fim de 2018, cabe apenas a eles avaliarem pedidos de habeas corpus, habeas data e mandados de segurança, da área criminal, contra autoridades militares.

“Em alguma medida, esse juiz teve de fato um acréscimo de trabalho. Mas o fato de isso ser objeto de uma gratificação é um ponto crítico. É uma gratificação para exercer a sua atividade jurisdicional, independentemente da quantidade de trabalho. Trata-se da função princípio desse tipo de juízo”, criticou o advogado Gabriel Sampaio, diretor do Conectas Direitos Humanos.

“A gratificação é imprópria e inconveniente. Magistrados já têm salários que estão entre os mais elevados pagos pelo estado brasileiro. Remunerar adicionalmente por exercício de sua atividade típica (judiciar) não me parece adequado”, completou.

Um levantamento feito pelo Intercept, considerando os 37 juízes e 15 ministros ativos em setembro de 2022, e os bônus mensais solicitados pela associação, no período de 43 meses, com adicionais de 13º, aponta que o governo deve desembolsar mais de R$ 11 milhões para pagar os servidores ainda na ativa desde 2018 – e o número pode ser ainda maior se considerarmos os servidores aposentados entre 2019 e 2022. Serão cerca de R$ 10 milhões para os 37 juízes e outros R$ 1,3 milhão para ministros.

Juízes militares receberam bônus de R$ 6 mil no ano passado

Adequado ou não, os juízes e ministros do Judiciário militar já recebem a gratificação desde setembro de 2022. Com o bônus, eles viram seus ganhos saltarem, respectivamente, de R$ 33 mil e R$ 37 mil para R$ 39 mil – o mesmo valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. No ano seguinte, em abril de 2023, quando o subsídio do STF subiu para R$ 44 mil, os juízes e ministros do STM ganharam o mesmo aumento.

Para conquistar a gratificação, o STM redigiu e aprovou a Resolução 307. Eles consideraram a lei que definiu os órgãos jurisdicionais: o Plenário do Superior Tribunal Militar, ministro do Superior Tribunal Militar, Corregedoria, juiz-corregedor auxiliar, Conselhos de Justiça, juízes federais e juízes federais substitutos da Justiça Militar. E classificaram como acumulação de juízo o “exercício efetivo da competência originária ou recursal, pelos Ministros do Superior Tribunal Militar; ou o exercício simultâneo, em primeiro grau, da jurisdição em mais de um juízo ou órgão jurisdicional da Justiça Militar da União”.

De acordo com a interpretação dos próprios beneficiados, com as alterações de 2018, juízes e ministros das varas militares passaram a atender aos requisitos para levar o benefício. Os juízes porque ganharam mais poder de decisão monocrática (ou seja, sozinhos, dentro do “órgão” juízes federais), em relação aos civis, e, simultaneamente, nos conselhos, em casos de julgamento de militares. Logo, trabalham em duas jurisdições – mesmo antes das alterações, como qualquer outro juiz, eles já tomavam decisões sem a necessidade de formar um conselho.

Já os ministros justificaram o bônus por supostamente avaliarem processos que nasceram no tribunal e outros que chegaram ali por meio de recurso. Em outros tribunais, pedidos para recorrer a decisões tomadas pelos juízes anteriores, por exemplo, migram para outras instâncias – como o Superior Tribunal de Justiça ou o STF –, e não correm em sua vara original. Com militares nem sempre é assim. Oficiais generais são processados diretamente no STM e, caso entrem com um pedido de habeas corpus, por exemplo, os mesmos ministros avaliarão o requerimento. Ainda que antes funcionasse dessa mesma forma, agora os ministros alegam que, por julgarem também os recursos, merecem os benefícios.

A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar alega que a lei referente às bonificações militares, de 2015, usou apenas como “exemplo” o fato de o servidor merecer gratificação se trabalhar em mais de um órgão jurisdicional. “[A lei] o fez de forma exemplificativa, sem limitar os órgãos jurisdicionais legalmente existentes dessa justiça, razão pela qual a acumulação de juízo não se limitaria aos casos de atuação simultânea nas Auditorias das Circunscrições Judiciárias Militares”, diz o documento.

A associação ainda defende que a lei está ultrapassada, após as alterações no Judiciário militar, em 2018. E se apoia na resolução redigida e aprovada pelo próprio Superior Tribunal Militar, em maio de 2022, que autorizou o recebimento do benefício.

Entramos em contato com o Conselho Nacional de Justiça, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta reportagem.

Fonte: 

https://www.intercept.com.br/2023/11/06/militares-do-judiciario-aprovam-milhoes-em-bonus-para-si-mesmos/#:~:text=Ju%C3%ADzes%20militares%20manobram%20para%20aprovar%20mais%20de%20R%24%2011%20milh%C3%B5es,tido%20qualquer%20excesso%20de%20trabalho.

A velha e irresponsável negligência

POR THIAGO SCORVO

Escrito em Saúde15/11/2023 · 14:30

Imagem Ilustrativa. Pixabay/12019

Uma mulher de 27 anos passou por uma experiência traumática ao descobrir que uma pinça cirúrgica havia sido esquecida em seu corpo por mais de dois meses. A descoberta ocorreu de maneira inusitada durante uma visita ao marido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto (SP).

A sogra da paciente relatou que durante a visita ao CDP, o detector de metais indicou a presença de um objeto metálico no corpo da mulher, resultando em uma situação constrangedora. "Deixaram ela falar com meu filho no parlatório pelo vidro. Foi bem constrangedor. O povo que estava na fila achou que tinha achado droga", contou a sogra.

A história teve início em setembro, quando a mulher passou por uma cirurgia na Santa Casa de Araçatuba (SP) para a retirada de um feto que se desenvolvia nas trompas uterinas. No entanto, o inesperado ocorreu quando, após a visita ao CDP, a paciente retornou à Santa Casa para investigar a presença do objeto metálico em seu corpo.

Após a realização de um exame de raios X, confirmou-se a presença da pinça cirúrgica na região pélvica da mulher. Como resultado, ela foi internada novamente para a realização de uma cirurgia visando a remoção do instrumento.

Paciente se encontra em situação estável

A administração da Santa Casa informou que a paciente se encontra em estado estável após o procedimento e destacou que iniciará uma investigação para apurar se os protocolos foram devidamente seguidos pela equipe médica responsável pela cirurgia inicial.

"Ao final desta apuração, a direção do hospital tomará as medidas necessárias de responsabilização", afirmou o hospital, em comunicado.

O incidente levanta questionamentos sobre os procedimentos médicos adotados durante a cirurgia inicial e destaca a importância da revisão rigorosa dos protocolos de segurança para evitar casos tão impactantes como este.

DECISÃO ESCABROSA - Em favor dos capas-pretas, os valores de "reparação" são fixados na estratosfera, em comparação com danos morais causados aos mortais comuns

Vivimos en un mundo amoral, desvergonzado, traicionero y artero, en el que por doquier es frecuente que los malos ganen. - SALMAN  RUSHDIE

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'ESTUPRO CULPOSO'

Jornalista é condenada à prisão por difamação contra juiz e promotor

15 de novembro de 2023, 15h44

O exercício da liberdade de expressão não pode ultrapassar o direito à honra da vítima em razão da divulgação de notícias falsas ou fora do contexto da realidade.

Reprodução

Jornalista usou expressão “estupro culposo” para se referir à tese do promotor no caso Mariana Ferrer, validada pelo juiz

Com esse entendimento, a 5ª Vara Criminal de Florianópolis condenou a jornalista Schirlei Alves ao total de um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de R$ 400 mil em indenizações, devido ao conteúdo de reportagens do site Intercept Brasil sobre o julgamento de uma acusação de estupro contra a influencer Mariana Ferrer.

Schirlei era alvo de duas queixas-crime: uma do juiz Rudson Marcos e outra do promotor Thiago Carriço, que atuaram no caso. Em cada uma das sentenças, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer fixou pena de seis meses de detenção, 20 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos e indenização de R$ 200 mil ao ofendido.

Histórico do caso

O empresário André de Camargo Aranha foi acusado de ter estuprado a influencer. Em 2020, ele foi absolvido. A sentença foi proferida por Marcos. Já Carriço, em suas alegações finais, disse que não houve intenção de estuprar, pois não havia como o réu saber se a mulher estava sem condições de consentir com a relação.

Dois meses depois, o Intercept publicou uma reportagem, feita por Schirlei, que revelava a gravação da audiência de instrução do caso. O vídeo mostrava que Mariana foi constrangida diversas vezes pelo advogado do réu.

Ela chegou a implorar ao juiz por respeito. Marcos apenas pediu que a defesa mantivesse o “bom nível”. Nesta terça-feira (14/11), o Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de advertência ao magistrado por sua postura na audiência em questão.

A reportagem se referiu à tese da Promotoria como “estupro culposo” — algo que não constava no processo. No mesmo dia, o site incluiu uma nota aos leitores para esclarecer que a expressão foi usada “para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo”.

Nas novas ações, o juiz e o promotor do caso Mariana Ferrer contestaram a postura de Schirlei. Antes da publicação no Intercept, a jornalista já havia assinado no portal ND mais outra reportagem sobre o desfecho do caso, que também usava a expressão “estupro culposo”.

Fundamentação das sentenças

Andrea Cristina entendeu que, ao atribuir a tese inédita de “estupro culposo”, Schirlei cometeu difamação contra funcionário público, em razão de suas funções, por meio que facilitou a divulgação do crime.

Segundo a juíza, as consequências da reportagem foram “nefastas” e “alcançaram principalmente o público de todo o Brasil”.

A julgadora ressaltou que a jornalista não tem antecedentes criminais e que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça. Mesmo assim, ela identificou três circunstâncias judiciais desfavoráveis: culpabilidade, motivo e consequências do crime, em razão das “consequências do conteúdo difamatório em vários segmentos da sociedade”.

A defesa de Schirlei informou que já recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O advogado Rafael Fagundes, que representa a jornalista e o Intercept, disse que as sentenças ignoraram “a realidade dos fatos e a prova dos autos, resultando em uma decisão flagrantemente arbitrária e ilegal”.

Ainda segundo ele, a juíza “cometeu uma série de erros jurídicos primários, agravando artificialmente a condenação e contrariando toda a jurisprudência brasileira sobre o tema”. Assim, as sentenças, incapazes de “esconder preocupações corporativistas”, podem servir “como uma ameaça contra aqueles que ousam denunciar os abusos eventualmente cometidos pelo Poder Judiciário”.

Em nota, Schirlei afirmou que o sentimento é de injustiça: “Estou sendo punida por ter feito o meu trabalho como jornalista, por ter revelado ao público um absurdo de poder cometido pelo Judiciário. Essa decisão me parece uma tentativa de intimidação, de silenciamento não só da minha pessoa, mas de outros jornalistas que cobrem o Judiciário”.

Processo 5041519-20.2021.8.24.0023

Processo 5002530-59.2021.8.24.0082

Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-nov-15/jornalista-e-condenada-a-prisao-por-difamacao-contra-juiz-e-promotor/#:~:text=Nesta%20ter%C3%A7a%2Dfeira%20(14%2F,que%20n%C3%A3o%20constava%20no%20processo.

MAIS UM LIXO BOLSONARISTA - Marido de Ana Hickmann já foi condenado por ofender médico cubano

O empresário Alexandre Correa, acusado de ter agredido a apresentadora, foi condenado em 2017 por ataques verbais a médico cubano que o atendeu

POR LUCAS VASQUES

Escrito em Blogs13/11/2023 · 13:15

O empresário Alexandre Correa. Reprodução/Instagram

Acusado de agressão pela própria esposa, a apresentadora Ana Hickmann, o empresário Alexandre Correa já foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter ofendido um médico cubano.

Em fevereiro de 2017, o marido de Ana Hickmann precisou ir ao hospital e se dirigiu ao setor de emergência do Samaritano de Sorocaba, no interior de São Paulo. Ela havia passado mal em sua casa de campo em Itu, município próximo. Correa tinha dificuldade para respirar e sentia forte dor de cabeça.

Alguns dias após o atendimento, ele passou a atacar verbalmente o médico que o havia atendido, de nacionalidade cubana.

Ele usou as redes sociais para postar a foto do médico e escreveu: “Caso se veja na frente dele em um pronto-socorro, corra. Ele não sabe o que faz”. Em seguida, se dirigiu ao Conselho Regional de Medicina (CRM): “Não permita que um estrangeiro faça isso com a nossa população”.

Veículos elétricos.

Montadoras de veículos elétricos estão oferecendo uma infinidade de produtos e argumentando que os preços podem surpreender os consumidores.

Não lhes tiro a razão. Realmente, os preços absurdos surpreendem pela ousadia e descaramento de tais indústrias.

Aliás, os preços exagerados não são só os dos veículos elétricos. Todos os demais são igualmente indecentes. 

Só para citar um exemplo, a Huskwarna esta oferecendo uma bicicleta por mais de 68 mil. 

É a economia, estúpido - Terrorismo agrário de Israel mira produção de azeitonas de palestinos

Além do petróleo do solo palestino, é claro!!!

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POR LUIZ CARLOS AZENHA

Escrito em Global6/11/2023 · 14:53

Vida. Mulher se agarra a oliveira destruída, sob o olhar de soldado israelense. Revista Ecologist

Se as oliveiras conhecessem as mãos que as plantaram, o seu azeite se transformaria em lágrimas.

Mahmoud Darwish, poeta e escritor palestino

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Recentemente, depois que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou um corte completo nas relações econômicas com Gaza, milhares de trabalhadores palestinos ficaram detidos na Cisjordânia, até serem deportados de volta para seu território de origem.

Israel gerencia de maneira científica o movimento de pessoas em Gaza e na Cisjordânia, através de mais de 300 barreiras policiais, reconhecimento facial, emissão de documentos de trânsito e autorização para trabalho.

É como se fosse um Big Brother, cujo principal objetivo é explorar mão-de-obra barata dissociada de autonomia política.

A União Europeia joga um papel central na manutenção da Autoridade Palestina, ao financiar mais de 50 mil funcionários públicos leais a Mahmoud Abbas, parte dos quais foi treinada para colaborar com as forças de ocupação.

Nenhuma atividade agrícola é mais importante para os palestinos que a colheita de azeitonas, que começou em outubro.

As oliveiras sobrevivem, apesar do terreno seco e dos ventos da Palestina.

SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA

As árvores, que podem viver 4 mil anos, se tornaram um símbolo de resistência.

São a principal fonte de renda de mais de 80 mil famílias.

Nas regiões mais remotas, as oliveiras e os rebanhos sob cuidado de palestinos representam o principal obstáculo ao avanço da colonização de Israel.

O principal destino das azeitonas é a produção de azeite, mas elas também são usadas no consumo de mesa e na produção de sabão.

Os palestinos exportam azeitonas para a Europa e os Estados Unidos.

Porém, especialmente na Cisjordânia, são acossados por colonos israelenses que avançam sobre suas terras.

Em um artigo na revista Ecologist, Cesar Chelala escreveu:

Nos últimos 40 anos, mais de um milhão de oliveiras e centenas de milhares de azeitonas foram destruídas em terras palestinas. As Forças de Defesa de Israel [IDF] foram acusadas de arrancar oliveiras para facilitar a construção de assentamentos, expandir estradas e construir infraestrutura. O desenraizamento de oliveiras centenárias causou enormes perdas aos agricultores e às suas famílias. Ao mesmo tempo, as restrições às colheitas se deram através de toques de recolher, bloqueios no trânsito de agricultores e ataques de colonos.

Este ano, a colheita em Gaza, que se concentra na região de Khan Yunis, se tornou praticamente impossível com o contínuo bombardeio de Israel.

Na Cisjordânia ocupada, a maior ameaça vem dos colonos israelenses, que estimulados pelo governo de Benjamin Netanyahu já promoviam violência contra agricultores palestinos mesmo antes do ataque de 7 de outubro do Hamas.

Conforme descreveram as repórteres Linah Alsaafin and Ruwaida Amer, da rede árabe Jazeera:

Na Cisjordânia ocupada, foram documentados ataques de colonos israelenses a palestinos. Roubaram azeitonas e atearam fogo nos pomares. Bilal Saleh, um olivicultor palestino, foi morto a tiros por um colono em outubro, enquanto fazia a colheita perto de Nablus. Na Faixa de Gaza, os desafios vem dos militares de Israel, que ou atacam e bombardeiam terras agrícolas em tempos de guerra ou as pulverizam com pesticidas, matando colheitas e tornando o solo impróprio para a agricultura

Para os palestinos, a colheita da azeitona é uma espécie de festival em família, com refeições sob as oliveiras celebrando a conexão com a terra ancestral.

Derrubar oliveiras ou impedir a colheita, além de um desafio à sobrevivência econômica, é um ataque à cultura.

En medio de la profunda sequía, los incendios avivan la polémica sobre el chaqueo en Bolivia

La mayoría de fuegos se relacionan con estas quemas realizadas tradicionalmente por los agricultores que se salen de control

Bomberos trabajan en contener un fuego en Quime (Bolivia), en agosto de este año.

MATEO ROMAY SALINAS (GETTY IMAGES)

MIGUEL ARRIAZA

Santa Cruz - 03 NOV 2023 - 01:30 BRT

Casi 2,7 millones de hectáreas han sido arrasadas por incendios forestales en lo que va de año en Bolivia, un país que desde hace meses sufre una intensa sequía que afecta el suministro de agua en las ciudades y pone en peligro las cosechas en el campo. Las autoridades responsabilizan de los fuegos a la práctica del chaqueo, quemas que tradicionalmente han llevado a cabo pequeños y grandes agricultores con la intención de preparar sus tierras para el cultivo y que se salen de control.

En un año especialmente seco y caliente como este, los incendios hicieron llegar la semana pasada el humo denso y la contaminación a algunas de las principales ciudades, como Santa Cruz, La Paz, El Alto y Cochabamba, donde viven más de 7 de los 11 millones de habitantes de Bolivia. En la primera, las autoridades decretaron la alerta sanitaria roja tras el aumento del 20% de las atenciones de enfermedades respiratorias en hospitales públicos y suspendieron las clases durante una semana, una medida que también se tomó en otras regiones como La Paz y el Beni.

La Paz (Bolivia), cubierta de humo causado por incendios forestales, el 25 de octubre.

LUIS GANDARILLAS (EFE)

Los incendios empeoraron tanto la contaminación en la capital cruceña que el 24 de octubre pasado la ciudad oriental alcanzó los 313 microgramos por metro cúbico (µg/m³) de partículas contaminantes en el aire, una cifra calificada de “extremadamente mala” por el Índice Nacional de Calidad del Aire (ICA). Según esos datos, ese día Santa Cruz superó a la ciudad china de Pekín que presentaba un ICA de 185 µg/m³ y que era primera en el ránking mundial en línea de IQAir, la plataforma más grande del mundo de monitoreo en línea sobre la mala calidad del aire, pero que no registra las cifras de esa ciudad boliviana.

En total, en octubre, las autoridades bolivianas reportaron 21 incendios forestales en cuatro departamentos, que arrasaron con miles de hectáreas de campos agrícolas. Para el combate de las llamas, movilizaron a cerca de 4.000 bomberos, policías y militares. Los incendios llegaron incluso al parque Amboró en Santa Cruz, donde las autoridades descubrieron alrededor de 20 hectáreas de cultivos de coca, además de asentamientos ilegales de campesinos, lo que en el país ha sido interpretado como un símbolo de abandono oficial de zonas que deberían estar protegidas.

Según la Autoridad de Fiscalización y Control Social de Bosques y Tierras (ABT), hasta el pasado martes 16 personas estaban siendo investigadas por su presunta participación en tres incendios en Santa Cruz. Cuatro de ellos ya están detenidos preventivamente en la cárcel de Palmasola. “Todos los incendios que hemos registrado son provocados por la mano del hombre”, informó por su parte Mauricio Suárez, responsable de la Unidad de Alerta Temprana de la Gobernación del departamento amazónico del Beni, el más afectado con más de 1,5 millones de hectáreas quemadas.

Personas se manifiestan en La Paz para pedir acciones "efectivas" contra los incendios, el 25 de octubre.LUIS GANDARILLAS (EFE)

El incontrolable chaqueo

Los incendios, además, han reavivado la polémica sobre el chaqueo, la quema controlada de pastizales que realizan anualmente los campesinos hacia el final de la época seca. Esta práctica se ha hecho tradicionalmente con el objetivo de mejorar la tierra que luego será sembrada, aunque en los últimos años ha sido cuestionada su efectividad, así como su uso indiscriminado para aumentar la frontera agrícola y por el daño que causa al medio ambiente.

En el centro de la polémica están varias decisiones del Gobierno del expresidente Evo Morales (2006-2019) que benefició a pequeños agricultores y también a grandes agroindustriales directamente interesados en la ampliación de nuevas tierras para cultivos de exportación. Las normas promulgadas durante su mandato permiten el desmonte de tierras mediante la tala de árboles para convertirlas en suelo cultivable.

Esto afecta principalmente al departamento de Santa Cruz, el motor económico de Bolivia y la región más afectada por el humo de los incendios. Esta región del oriente de Bolivia produce más del 70% de los alimentos del país, según datos del Instituto Boliviano de Comercio Exterior (IBCE). Además, en los últimos 40 años, la superficie cultivada se multiplicó 11 veces: de 264.800 hectáreas a más de tres millones, según datos de Tierra, una fundación dedicada a la investigación y acción sobre el desarrollo rural sostenible.

Un ejemplo es la soya, el cultivo más importante en Santa Cruz, con un 97% del total nacional, y tercer producto de exportación en Bolivia que en 2022 generó ingresos por más de 2.000 millones de dólares. En paralelo, la deforestación en Santa Cruz ha ido en ascenso: este departamento concentra cerca del 80% de la tala de árboles a nivel nacional. Según el reporte de Global Forest Watch (GFW), en 2022 Bolivia ocupó el tercer lugar entre los países del mundo con mayor pérdida de bosques primarios, después de Brasil y la República Democrática del Congo.

Entre las medidas que amparan el chaqueo promulgadas durante el Gobierno de Morales, existe una que perdona las multas a la deforestación ilegal, otra que autoriza el desmonte de distintas formas, incluyendo la quema hasta 20 hectáreas para propiedades comunitarias o colectivas para actividades agrícolas y pecuarias, y una más para “promover el buen uso y manejo integral de fuego a través de la quema planificada y controlada”.

Aunque esas normas permiten la deforestación para actividad agropecuaria en los departamentos de Santa Cruz y Beni en espacios legalmente asignados para ello, el desmonte en áreas no designadas sigue considerándose una infracción punible. Pero el cuestionamiento a estas medidas ha crecido ahora con los incendios, como sucedió en 2019, cuando una serie de incendios destructores en la Chiquitania, también en Santa Cruz, pusieron en jaque a Morales dos meses antes de las elecciones. “Ese tipo de discurso alienta y normaliza que los chaqueadores sigan quemando arriba de 2 millones de hectáreas por año”, lamenta Alcides Vadillo, director de la oficina en Santa Cruz de Tierra.Alcides Vadillo.MIGUEL ARRIAZA

Colonización de territorios

Por su parte, grupos indígenas de Santa Cruz se quejan porque estas leyes benefician a colonos o “interculturales”, migrantes de otras zonas del país a quienes acusan de avasallar sus tierras y de recibir hectáreas de suelo agrícola del Gobierno. Los pobladores originarios señalan a los nuevos ocupantes del territorio como los causantes de los incendios forestales que dañan los ecosistemas que han cuidado por siglos. En su momento, Morales llegó a decir que el chaqueo era el único sistema que los campesinos tenían a mano y que, sin él, se morían de hambre.

“Los incendios grandes se producen por los avasallamientos de tierras de los interculturales que no saben cómo manejar la quema. Prenden fuego donde sea y no saben controlarlo”, asegura Antonia Méndez, una vecina de San Miguel de Velasco, un municipio a 500 kilómetros de Santa Cruz directamente afectado por los incendios. “Los incendios llegaron a cinco kilómetros de nuestro pueblo y la gente combate el fuego, pero cuando se descontrola no hay nada que hacer”, explicó la mujer. “El humo y el calor son insoportables, pasamos de tener 35 grados de temperatura a 42″.

Méndez llegó a la capital del departamento la semana pasada para participar en el Encuentro Nacional de Organizaciones de Territorios Indígenas Originarios, una reunión convocada por la Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia (Cnamib), donde se firmó una resolución que pide la derogación de las “leyes incendiarias que permiten los desmontes y autorizan las quemas” ante el desastre ambiental de los “masivos incendios provocados”.Al centro, Antonia Méndez, dirigenta de las comunidades indígenas de la población de San Miguel de Velasco, en Santa Cruz.MIGUEL ARRIAZA

Para Yasin Peredo, investigador del Centro de Comunicación y Desarrollo Andino (Cenda), “el chaqueo está afectando significativamente al país” principalmente por culpa de los colonos interculturales. “Al ser aliados estratégicos del Gobierno obtienen fácilmente tierras para su producción”, denuncia. “El chaqueo también beneficia al agroindustrial que permanentemente quiere ampliar la frontera agrícola”, critica Peredo.

El viceministro de Autonomías, Álvaro Ruiz, se mostró esta semana partidario de agilizar el debate sobre las normas que regulan el chaqueo para dar “tranquilidad” a los ciudadanos. “Si hoy tienes una normativa y siguen haciendo chaqueos, pues hay que ser más drásticos”, ha dicho.

La Asamblea Legislativa Plurinacional de Bolivia tiene previsto un proyecto para reformar la ley sobre uso del fuego. La norma prevé incrementar las multas por quema ilegal desde los actuales dos 2 a 7 dólares por hectárea y elevar la condena por delito ambiental de 4 a 8 años de cárcel.

Por el momento, esta semana las esporádicas lluvias y los equipos de bomberos lograron reducir los incendios forestales que aún se concentran en Santa Cruz y La Paz. Sin embargo, dadas las condiciones de sequía y falta de lluvias, el fuego podría avivarse en cualquier momento.

DESERTIFICAÇÃO - As crateras vermelhas e a paisagem árida são características da maior zona de desertificação do Brasil.

Fotos mostram desertificação em Gilbués, no Piauí, com cenário que lembra Marte




Por France Presse

03/11/2023 06h00 Atualizado há uma hora




Desertificação em Gilbués, no Piauí, com cenário que lembra Marte — Foto: Nelson Almeida/AFP



Conhecida como o 'Deserto de Gilbués, a cidade no Sul do Piauí impressiona com imagens que se assemelham com o cenário de Marte. As crateras vermelhas e a paisagem árida são características da maior zona de desertificação do Brasil.


A desertificação é causado pela erosão galopante no solo frágil da região, e exacerbado pelo desmatamento, pelo crescimento indiscriminado e provavelmente pelas mudanças climáticas, segundo especialistas.


Desertificação em Gilbués, no Piauí — Foto: Nelson Almeida/AFP

O historiador ambiental Dalton Macambira, da Universidade Federal do Piauí, destacou que o problema da erosão não é novo. O termo 'Gilbués' provavelmente vem da palavra indígena "jeruboés", que significa 'terra fraca'.

No entanto, a humanidade agravou o problema, ao devastar e queimar a vegetação, cujas raízes ajudavam a conter o solo friável, e expandir as construções na cidade, atualmente com 11.000 habitantes.

Desertificação em Gilbués, no Piauí — Foto: Nelson Almeida/AFP

Além disso, Gilbués foi cenário de uma corrida por diamantes em meados do século XX, depois da produção de cana-de-açúcar e agora é um dos principais municípios produtores de soja do estado.

"Essa atividade econômica acaba acelerando o problema e exige do ambiente natural uma capacidade de suporte que ele não tem", pontuou Dalton Macambira.

Mapa de Gilbués-PI — Foto: g1

Os cientistas afirmam que são necessários mais estudos para determinar se o aquecimento global acelera o fenômeno. Para Macambira, o aquecimento global só pode piorar a situação.

"Nas regiões com problema de degradação ambiental (...), as mudanças climáticas tendem a ter um efeito mais perverso", afirmou.

Estudos recentes do historiador ambiental mostram que a área afetada pela desertificação em Gilbués mais que dobrou, de 387 para 805 km² de 1976 a 2019, área maior que a cidade de Nova York.

Agricultura familiar dribla a desertificação




Agricultores driblam a desertificação em Gilbués, no Piauí — Foto: Nelson Almeida/AFP

Cerca de 500 famílias sobrevivem da agricultura familiar na região devastada, com plantações de milho, feijão e arroz, melancia, entre outros, mas enfrentam dificuldades para manter a área produtiva.

Os agricultores constataram temporadas mais secas e de chuvas mais curtas, porém mais intensas, o que agrava o problema: as fortes precipitações arrastam mais terra e aprofundam ainda mais os enormes cânions, conhecidos como 'voçorocas'.

O agricultor Washington Rodrigues contou que segue plantando, mesmo sem o apoio público, mas o custo sai caro. Ele apontou a piscicultura como uma nova forma de gerar renda na cidade, já que a região está localizada na área do segundo maior lençol freático do país.

“Nós não paramos de plantar depois do abandono do Governo, mas encontramos dificuldades. Conseguimos nos juntar para pagar os tratores que ajudam na melhoria do solo, mas na área da irrigação, por exemplo, não estamos conseguindo lidar muito bem, já que a energia fica muito cara", contou Washington.

Uma solução para auxiliar os serviços dos agricultores locais e reduzir os impactos causados pela desertificação do solo foi a criação do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas e Combate à Desertificação (Nuperade), em 2005. No entanto, as atividades estão paralisadas há seis anos e sem previsão para retorno.

É DELE QUE VEM A "VALENTIA" DE JÚLIA ZANATTA?

Marido da deputada bolsonarista Júlia Zanatta agride idosos em comitê do PL em SC

Publicado por Diario do Centro do Mundo
- Atualizado em 2 de novembro de 2023 às 19:34

O Portal Melhores Publicações, de Santa Catarina, relata que, na tarde desta quinta-feira, dia 2, a Polícia Militar (PM) foi acionada para atender uma ocorrência no comitê do Partido Liberal (PL), situado na Avenida Leoberto Leal, no centro de Balneário Rincão, em Santa Catarina.

No local, três homens foram agredidos pelo vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Guilherme Horácio Colombo, marido da deputada federal Júlia Zanatta.

A motivação das agressões, conforme os envolvidos, foi um desentendimento entre Zanatta e o presidente do PL local, Giorgio Bertan.

Diante da situação, Júlia ligou para seu marido, que estava comemorando seu aniversário ali por perto e pediu ajuda.

Em pouco minutos, Guilherme chegou e passou atacar correligionários do partido. Entre as vítimas, está Juceli Eufrasio, de 66 anos de idade. Eufrasio foi empurrado por Guilherme, mesmo estando com uma lesão no braço. Além de Eufrasio, Debrandino Delfino, de 65 anos, também foi agredido com um soco no rosto, afirma o site.

A PM registrou a ocorrência como vias de fato e, após os procedimentos cabíveis, liberou os envolvidos. A nossa reportagem questionou Júlia e Guilherme sobre os fatos, mas ambos não quiseram se manifestar. O espaço segue aberto.

Com uma tiara eterna na cabeça, Júlia Zanatta ficou famosa em março ao publicar em seu perfil nas redes sociais uma foto fazendo alusão a Lula, enquanto segurava uma carabina. Vestia uma camiseta com a frase “come and take it” (“venha pegar”) com uma mão com quatro dedos alvejada por três tiros.

Júlia Zanatta e o marido, Guilherme Colombo

10 mil mortos e torturados: o brutal legado colonial britânico no Quênia

Legenda da foto,

Agnes Muthoni perdeu o marido Elijah há dois anos. Ambos lutaram contra o Império Britânico na década de 1950Article informationAuthor,Anne Soy

Role,Correspondente sênior da África

Reporting fromNairóbi

O rei britânico Charles 3º e sua esposa Camilla estão em uma visita de Estado de quatro dias ao Quênia com o intuito de reconhecer "aspectos dolorosos" do passado colonial do Reino Unido.

Em um banquete oficial em Nairóbi, o rei falou sobre sua “maior tristeza e arrependimento” e que “não havia desculpa pelos atos de violência abomináveis ​​e injustificáveis ​​cometidos contra os quenianos" durante a sua luta pela independência.

O rei não fez um pedido formal de desculpas — decisão que caberia aos ministros do governo.

Em resposta, o presidente do Quênia, William Ruto, elogiou a coragem do rei ao abordar "verdades desconfortáveis".

O chefe de Estado queniano disse ao rei que o regime colonial foi "brutal e atroz para o povo africano" e que "ainda há muito a ser feito para alcançar a reparação completa".

Antes da visita de Estado do rei ao Quênia — a primeira a um país da Commonwealth (a Comunidade Britânica de Nações) desde o início de seu reinado — houve especulações sobre um pedido de desculpas por parte do rei.

No entanto, mesmo sem um pedido formal de desculpas, o discurso do rei na Câmara Estatal do Quênia representou um reconhecimento significativo e contundente dos erros cometidos durante o período colonial.

Neste momento em que o Quênia comemora o seu 60º aniversário de independência, o rei afirmou à sua audiência:

"É de extrema importância para mim aprofundar minha própria compreensão desses erros e encontrar alguns daqueles cujas vidas e comunidades foram tão profundamente afetadas."

Mais de 10 mil pessoas foram mortas e outras torturadas durante a brutal repressão da revolta Mau Mau na década de 1950, uma das insurgências mais sangrentas do Império Britânico.

Em 2013, o Reino Unido expressou arrependimento e pagou 20 milhões de libras (cerca de R$ 144 milhões) a mais de 5 mil pessoas — mas alguns acham que isso não foi o suficiente.

Uma dessas pessoas é Agnes Muthoni, de 90 anos.

Com passos firmes apesar da idade, ela nos leva ao local de sepultamento em sua casa em Shamata, no Quênia central.

Ela arranca as ervas daninhas que cresceram ao lado do túmulo de seu marido. Elijah Kinyua faleceu há dois anos, aos 93 anos. Ele também era conhecido como General Bahati e, como sua esposa, foi um combatente durante a violenta revolta contra o governo colonial do Império Britânico na década de 1950.

Ela tinha a patente de major no Exército da Terra e Liberdade do Quênia — mais conhecido como Mau Mau.

A senhora Muthoni sorri radiante ao nos mostrar seu anel de casamento. Eles só se conheceram depois que a revolta terminou e ele foi libertado da detenção.

"Ele disse que se houvesse mulheres combatentes sobreviventes, gostaria de se casar com uma delas porque ela entenderia seus problemas e não o chamaria de Mau Mau."

A luta os uniu. Mas mesmo depois que o Quênia conquistou a independência do domínio colonial britânico, o casal continuou a viver às sombras, como muitos ex-combatentes do Mau Mau.

O grupo de resistência permaneceu proibido. Foi designado como organização terrorista pelo governo colonial e administrações subsequentes no Quênia independente não revogaram a proibição. "Três membros do Mau Mau não podiam se encontrar; era um crime", diz o advogado e político queniano Paul Muite. "Foi atroz."

Somente em 2003 a lei foi alterada e os membros do Mau Mau finalmente foram reconhecidos como combatentes da liberdade.

Mas isso também significou que as gerações pós-independência sabiam pouco sobre o passado.

"Tantos filhos e netos não tinham ideia das raízes do sofrimento do país que deu origem à independência", diz a historiadora Caroline Elkins, que conduziu entrevistas sobre o assunto na década de 1990.

Suas observações ecoam nas ruas de Nairóbi hoje. Muitos jovens mal sabem sobre a detenção e tortura do Mau Mau. Eles estão mais preocupados com a economia e se perguntam se a visita do rei Charles terá algum impacto.

O neto da senhora Muthoni, Wachira Githui, de 36 anos, é um dos poucos que ouviu falar disso em primeira mão. Mas ele também está à vontade com vários dos impactos duradouros do colonialismo na vida social, política e econômica do Quênia. "Eu falo inglês e tenho orgulho disso", diz ele, acrescentando que é fã do clube de futebol Chelsea.

As redes sociais quenianas ganham vida quando um jogo importante da Premier League Inglesa está em andamento.

CRÉDITO,GETTY IMAGESLegenda da foto,

Os quenianos são obcecados por times da Premier League inglesa como o Manchester United

Das ruas aos escritórios, o legado do império é inconfundível em Nairóbi.

Um manto preto cuidadosamente passado a ferro com golas brancas está pendurado atrás da mesa de Paul Muite em seu escritório no bairro de Kilimani. Ele também usa uma peruca quando comparece ao tribunal, uma tradição britânica. Muitas das estruturas legais, de governança e educacionais britânicas foram herdadas não apenas no Quênia, mas em grande parte do antigo império.

No entanto, o conhecimento de muitos aspectos do "passado mais doloroso" não foi transmitido de geração em geração e permanece oculto do público.

Muite está pedindo a criação de uma comissão de inquérito a ser estabelecida pelos governos do Quênia e do Reino Unido para percorrer todos os cantos do Quênia e documentar detalhadamente o período colonial.

Ele fez parte da equipe jurídica que levou um caso de teste aos tribunais britânicos em 2009, que terminou com um acordo quatro anos depois.

CRÉDITO,REUTERSLegenda da foto,

Alguns quenianos participaram em protestos antes da visita do rei Charles

Mas Muite afirma que apenas aqueles combatentes ainda vivos, que puderam ser examinados por médicos e confirmados como vítimas de tortura, receberam pagamentos. Aqueles que forneceram serviços e mantiveram as linhas de suprimento para os combatentes, assim como quenianos fora do centro do país que lutaram contra o colonialismo, não foram incluídos, diz ele.

Entre eles estão membros do clã Talai, que recentemente renovaram seus apelos para que o governo britânico devolva o crânio de seu líder, Koitalel arap Samoei. Ele liderou a resistência da comunidade Nandi ao assentamento colonial, interrompendo os planos de ocupação das terras altas do Vale do Rift por mais de uma década. Eventualmente, ele foi atraído para uma reunião de paz onde foi morto em 1905.

Muite argumenta que reconhecer "aqueles que foram mortos, aqueles que prestaram serviços, incluindo refeições aos combatentes do Mau Mau, e aqueles que foram vítimas de estupro, e fornecer-lhes alguma compensação" ajudaria a trazer um encerramento.

A historiadora Caroline Elkins diz que o anúncio esperado pelo monarca será "um momento extraordinário", mas acrescenta que o correto seria "insistir em investigações adequadas, realizadas pelo governo, para alterar livros de história, modificar museus no Reino Unido e fornecer financiamento ao Quênia para estabelecer seus próprios museus e artefatos culturais".

Ela diz que as atrocidades cometidas durante o estado de emergência - declarado pelo governo colonial em outubro de 1952 em resposta à revolta Mau Mau - foram feitas em nome da monarca. A Rainha Elizabeth 2ª ascendeu ao trono apenas oito meses antes, enquanto visitava o Quênia central, onde a rebelião estava se formando.

"Foi Sua Majestade a Rainha cuja imagem pendurava nos campos de detenção e, enquanto eram torturados e forçados a trabalhar, eles tinham que cantar Deus Salve a Rainha."

Os ataques do Mau Mau podiam ser brutais e muitas vezes ocorriam à noite. Imagens de Michael Ruck, de seis anos, esquartejado juntamente com seus pais e um ajudante da fazenda, e seus ursinhos de pelúcia ensanguentados, foram publicadas em jornais no exterior e não despertaram simpatia pelos combatentes.

O governo colonial usou sua força aérea e forças terrestres, incluindo muitos quenianos - conhecidos como guardas locais - para realizar uma repressão brutal contra o Mau Mau.

Elkins estima que até 320 mil pessoas foram internadas em campos de detenção ou concentração. Relatos indicam que prisioneiros foram castrados, açoitados até a morte e até mesmo incendiados.

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Acredita-se que milhares de pessoas tenham morrido no levante Mau Mau

Mais de mil pessoas foram executadas por enforcamento durante o período de emergência. O número total de mortes é estimado em milhares. Historiadores descreveram as operações para sufocar a revolta como o conflito pós-guerra mais sangrento em que o Reino Unido esteve envolvido no último século.

"Não tínhamos casas para morar", diz a veterana Agnes Muthoni sobre as condições na floresta durante o período de emergência. "Havia hienas, fome e chuva."

Hoje, ela vive em uma casa de telhado azul feita de chapas de ferro onduladas e madeira, que se sobressai sobre as colinas verdes ondulantes da cordilheira de Aberdare.

A vasta e fértil terra que se estende pelo Quênia central até o Vale do Rift era conhecida como as "Terras Altas Brancas". Quase toda ela era exclusivamente de propriedade de fazendeiros colonos. Os habitantes locais, como a senhora Muthoni, foram empurrados para as margens para abrir caminho para que fazendeiros europeus ocupassem as melhores terras.

Após a independência, grande parte dessas terras foi para os guardas locais, já que o Mau Mau continuava a ser considerado uma organização terrorista.

Mas a senhora Muthoni está pronta para deixar o passado para trás. "Não guardamos ressentimentos em nossos corações, porque o passado já se foi", diz ela. "Os seres humanos se perdoam e continuam a viver juntos, mas eu gostaria de receber terras."