Livro sobre Ação Popular

Empolguei-me, sobremaneira, com a rápida leitura que fiz, na Biblioteca do TJ/SC, da obra da lavra do competente LOURENÇO MACIEL DE BEM, intitulada Requiem para a ação popular (Editora da OAB/SC - 2009).

Quero cumprimentar o autor pela excelência do trabalho, recomendá-lo a todos os operadores do Direito, dizer que será de grande utilidade para a "cruzada" (palavrinha maldita, que insite em se impor) que estou efetuando na seara da ação popular.

Embora tenha pleno conhecimento daquilo que o autor sob comento chama, com carradas de razão, de insanidade cívica (que engendra a coragem no autor popular, para o enfrentamento de forças avassaladoras - elites governamentais - Igreja Católica - em conjunção com seus advogados e com a falta de coragem/prevaricação de alguns membros do Ministério Público e da Magistratura) quero afirmar a minha teimosia de não ceder diante de tal conjuntura adversa e persistir a denunciar as safadezas que ofendem a dignidade e os interesses populares mais legítimos.

- Já me rotularam, jocosamente, de Paladino da Justiça;

- já me acusaram de interessado, tão somente, em honorários advocatícios;

- já me atribuíram, inúmeras vezes, a prática de suposta litigância dolosa;

- já arquivaram ações por mim propostas, sob alegação de inépcia das iniciais, sem, sequer, abrir oportunidade para emenda ou complementação, como manda a legislação processual, forçando-me a interpor apelações desnecessárias;

- já decidiram o mérito pela improcedência, sem mandar que fosse remetido o processo ao Segundo Grau, como impõe a Lei das Ações Populares;

- já vi parecereres do Ministério Público verdadeiramente vergonhosos, tangenciando várias questões fundamentais da ação sob exame.

Mas, também, já vi Promotores e Procuradores, assim como Julgadores conscientes de suas responsabilidades (felizmente são a grande maioria) apoiando as iniciativas que tomei, em nome próprio ou de terceiros; honrados, destemerosos, solidários, respeitadores dos interesses populares, que são pagos para defender, acima de tudo, sem ofensa à lei.

De tal quadro vem a força que me impele a continuar lutando, até a exaustão, sem desânimo e, não raro, utilizando-me de expressões agressivas (que impelem meus adversários a pugnar e para demonstrar, inequivocamente, a revolta popular contra os descalabros da administração pública, que quando não comete atos ilícitos, omite-se, provocando o mesmo resultado, tão nefasto aos interesses metaindividuais.

É uma pena que os De Bem, grandes batalhadores nessa especialidade do Direito, tenham ensarilhado armas e desistido da peleia, que tanto os projetou no cenário jurídico catarinense.