Ciganos julgados por casarem filha de 12 anos

ANA HENRIQUES

Tudo se terá passado na comunidade cigana de Aveiro, mas familiares negam enlace.Os casamentos entre menores não são incomuns na comunidade cigana MIGUEL MADEIRA

Os pais de uma rapariga começaram a ser julgados esta segunda-feira, por suspeita de a terem feito casar com um rapaz de 16. Pelo crime de abuso sexual de menores respondem também no Tribunal de Aveiro não só os pais do noivo como o próprio jovem. Hoje quase com 15 anos, a rapariga encontra-se em parte incerta.

Tudo se passou na comunidade cigana de Aveiro, tendo a menor, segundo a acusação do Ministério Público, casado segundo os usos e costumes daquela etnia em Outubro de 2012. Todos os familiares o negam, sendo a prova do enlace pouco fácil de obter, uma vez que não existem registos escritos do alegado matrimónio. Restarão, quando muito, fotografias.

O caso foi denunciado às autoridades pela escola que a menor frequentava, e os suspeitos detidos pela Polícia Judiciária há cerca de um ano. A menor foi entretanto internada numa instituição de acolhimento de menores, da qual fugiu, conta o advogado das famílias, Mário Tarenta, para quem a medida decretada pelo juiz de instrução, proibindo o rapaz de contactar a menor, teria sido suficiente para a proteger em caso de necessidade. “Agora ninguém sabe onde ela pára”, observa. Se o casamento tivesse sido feito já com 14 anos, dificilmente teria chegado a tribunal, uma vez que o caso só poderia avançar para julgamento se houvesse vontade dos pais ou encarregados de educação, explica o advogado. Mas neste caso, tratando-se de um crime público, a acção judicial foi desencadeada mesmo sem o consentimento dos progenitores.

Na primeira sessão do julgamento, que decorre à porta fechada, apenas o rapaz decidiu prestar declarações em tribunal. E terá negado a celebração do casamento. O caso deverá conhecer em breve uma sentença, uma vez que as alegações finais estão agendadas já para o final de Janeiro.

Fonte: PUBLICO (Pt)