MARGARETH MENEZES E O PAPA

A cantora e política referida bem que podia ficar quieta, em vez de ir lamber as mãos do Papa, pedindo "orações para conter os incêndios florestais". 

Não sabia que religioso virou bombeiro. Que palahçada, ministra. Fazer média com os católicos ou com fiéis de qualquer outro credo religioso é pura demagogia. Causa-me engulhos. 

Se ela - minbistra da cultura - não se lembra, ou nunca leu a respeito, a Igreja Católica defendeu, durante longo tempo, que silvícolas e negros são coisas, isto é, seres sem alma, para justificar a escravidão, dentre outras barbaridades cometidas pelos europeus.

Chega de subserviência ao Vaticano ou a qualquer outro país. 

Brasil livre, urgente.

Ex-prefeita de cidade de Santa Catarina (Catanduvas), em vez de uvas cata bolsas alheias

A vítima havia deixado a bolsa pendurada na cadeira ao sair da mesa minutos antes

20 de setembro de 2024, 07:33 h

247 - A ex-prefeita de Catanduvas, Santa Catarina, Gisa Aparecida Giacomin, de 62 anos, foi flagrada por câmeras de segurança furtando uma bolsa durante o café da manhã em um hotel de Fortaleza, Ceará, no dia 12 de setembro. 

O caso foi registrado na Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) pela vítima, uma fotógrafa cearense que reside nos Estados Unidos e estava de férias na cidade. Uma câmera de monitoramento flagrou a ação.

No vídeo, Gisa aparece chegando ao local por volta das 9h30, acompanhada de um homem. A vítima havia deixado a bolsa pendurada na cadeira ao sair da mesa minutos antes. A ex-prefeita senta-se na cadeira onde a bolsa estava, examina o conteúdo do objeto e, em seguida, sai do local com o item furtado.

A fotógrafa retornou ao café da manhã para buscar a bolsa que havia esquecido, mas ao perceber que ela não estava mais no local, procurou as autoridades e fez a denúncia.

A ex-prefeita foi identificada e localizada por agentes da Delegacia de Proteção ao Turista do Ceará. Além disso, ela foi indiciada e obrigada a devolver os pertences à vítima.

De acordo com G1, Gisa Giacomin foi eleita prefeita de Catanduvas em 2012, pelo PSD, e governou o município por quatro anos. Ela tentou retornar à prefeitura em 2020, mas não se elegeu.

https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/quem-e-a-ex-prefeita-de-cidade-de-santa-catarina-que-furtou-bolsa-em-hotel-de-luxo-no-ceara

INCÊNDIOS FLORESTAIS - CRIME DE LESA PÁTRIA E CONTRA A HUMANIDADE - PERDAS ENORMES

Incendiar as florestas e campos precisa ser enquadrado como crime contra a humanidade, na legislação mundial.

A fumaça e os efeitos tóxicos causados pelas mesmas, até em lugares bem distantes dos focos de incêndio atingem populações que não causaram os eventos danosos à natureza, inclusive, como se pode constatar modernamente, com uso de novas tecnologias. Sem contar as inúmeras vidas de animais que são ceifadas e a riqueza vegetal que consomem.

Quem provoca os incêndios, além de alguns descabeçados piromaníacos, são os fazendeiros, mormente os pecuaristas, como já ficou provado exaustivamente.

Mas há outro aspecto, para o qual não se tem atentado muito: as doenças respiratórias decorrentes da inalação da fumaça interessan, e muito, aos laboratórios farmacêuticos, que lucram com a venda de remédios, bem como à indústria de equipamentos médicos e outros insumos utilizados na atenção aos seres humanos, montadoras de veículos (que vendem camionetes traçadas e ambulâncias) dentre tantos outros setores da indústria. 

Há, ainda, o aspecto da demanda de recursos públicos para o combate aos procedimentos criminosos, com o que tende-se a agravar a carga tributária, porque governo algum dispõe de recursos que não sejam arrancados aos cidadãos e empresas contribuintes. 

Enfim, os incêndios causam uma gama bem grande de problemas para as sociedades atingidas, sejam, ou não, causadoras dos mesmos e precisam ser combatidos com bastante rigor. 

Mas não adianta somente punir os peões incumbidos de iniciar os focos pelos seus patrões e/ou preponentes. Precisa-se punir severamente principalmente os mandantes e os políticos financiados pelos setores da economia acima mencionados.

As queimadas atingem, em cheio, os nossos cofres públicos  e oneram os cidadãos de todas asa classes sociais, razão pela qual constituem crime de lesa pátria e contra a humanidade. Não é preciso ser nenhum gênio para constar que as perdas são enormes, engendrando atraso no desenvolvimento da nação, o que, induvidosamente, interessa a outros países com os quais a nossa economia tende a competir. 

Mas, a bem da verdade,  não se pode culpar só os fazendeiros/pecuaristas e outros setores mencionacos. Quando alguém como o presidente Lula,  fica falando que o pobre agora pode fazer um "churrasquinho" e até comer picanha, na verdade, está estimulando (creio que até inconscientemente) o consumo de carne e consequentemente, a pecuária, o desmatamento e as queimadas. São discursos irresponsáveis.

É preciso que o governo atual pense nas consequências de certas falas - e como se fala - na opinião e comportamento públicos. Toda fala, feita negligentemente por figura pública  influente, tem consequências, como é público e notório. 

O mesmo vale para a oposição. Gente como Bolsonaro e seus boquirrotos filhos, ou como o ex-ministro Salles, quando abrem suas bocas pestilentas, lançam veneno na atmosfera política e acabam induzindo comportamentos danosos de parte de descerebrados "patriotas" que não sabem o conceito de pátria e de "anticomunistas" que sequer sabem o que é comunismo. Essa gente fascista age de maneira deletéria sobre a opinião pública, de tal modo que seus seguidores  considerem normal e até recomendável detonar a natureza, seja pelo desmatamento, seja pela provocação de queimadas. O vulgo deixa-se levar, invariavelmente, por discursos irresponsáveis e/ou demagógicos, tenham o viés ideológico que tiverem, isto é, sejam de esquerda ou de direita. 

MENOS UM ASQUEROSO FASCISTA NA FACE DA TERRA

Morre Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru que foi para a prisão por violações aos direitos humanos

Crédito,ReutersLegenda da foto,Alberto Fujimori morreu nesta quarta-feira (11/09) aos 86 anosArticle informationAuthor,Redação

Role,BBC News Mundo

11 setembro 2024

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori morreu nesta quarta-feira (11/09) aos 86 anos.

A morte foi comunicada pela filha dele, Keiko, na rede social X: “Depois de uma longa batalha contra o câncer, nosso pai, Alberto Fujimori, acaba de sair ao encontro do Senhor. Pedimos aos que o apreciaram que nos acompanhem com uma oração pelo descanso eterno de sua alma. Obrigado por tanto, pai! "

Poucas figuras na história do Peru polarizaram tanto o país como Fujimori.

Presidente entre 1990 e 2000, sua figura continuou a ser assunto de debates no Peru anos depois de ele deixar o poder após um escândalo de corrupção.

Fujimori também marcou a política peruana pelas tentativas fracassadas de sua filha Keiko de se tornar presidente e por sua prisão por crimes contra os direitos humanos — ele deixou a cadeia em dezembro de 2023.

Para os seus simpatizantes, ele salvou o país de um duplo mal: a guerrilha e o colapso económico.

Para os seus críticos, ele era um autoritário que abusou das instituições democráticas e dos direitos humanos para se manter no poder.

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Fujimori em 2015, no tribunal

Fujimori acabou na prisão ao ser condenado por ordenar que um esquadrão da morte conhecido como Grupo Colina cometesse dois massacres nos quais morreram, no total, 25 pessoas.

O primeiro massacre ocorreu em 1991 no bairro Barrios Altos e o segundo em 1992, na Universidad de la Cantuta — ambos na capital, Lima.

Ele também foi condenado pela participação nos sequestros do jornalista Gustavo Gorriti e do empresário Samuel Dyer, ambos em 1992.

Foi a primeira vez que um ex-presidente eleito da América Latina foi julgado e condenado no seu próprio país por crimes contra a humanidade.

Mas antes de se tornar presidente, nada no perfil de Fujimori indicava que ele seria um homem que mexeria tanto com o país.

Matemático e agrônomo

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Alberto Fujimori assumiu a sua primeira presidência em julho de 1990 e, dois anos depois, liderou um autogolpe com o apoio do Exército

Alberto Fujimori nasceu em 28 de julho de 1938 em Lima, onde seus pais se estabeleceram na vila japonesa de Kawachi.

Ainda criança, estudou em escolas públicas da capital e, em 1960, formou-se engenheiro agrônomo com a melhor média da turma.

Concluiu também o mestrado em matemática e dedicou-se à docência universitária.

Apelidado de "o chinês" por seus traços orientais, casou-se em 1974 com Susana Higuchi — também de origem japonesa e de quem se divorciou em 1996. Eles tiveram quatro filhos: Keiko Sofía, Hiro Alberto, Sachi Marcela e Kenji Gerardo.

Higuchi, falecida em 2021, tornou-se depois do divórcio uma das vozes críticas de seus governos.

Ao saltar para a política, Fujimori soube aproveitar a crise dos partidos tradicionais para sair do anonimato a poucas semanas das eleições presidenciais de 1990, as quais venceu ao derrotar o escritor — e atualmente ganhador do prêmio Nobel de Literatura — Mario Vargas Llosa.

O país que ele herdou estava econômica e socialmente falido, atormentado por uma inflação anual de 7.000% e pela atividade dos grupos armados Sendero Luminoso e Movimiento Revolucionario Tupac Amaru (MRTA).

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Repressão a manifestantes em 1992

Após assumir a presidência em julho de 1990, adotou um rígido plano anti-inflacionário, conhecido como "fujishock", o qual desagradou setores sindicais e o Congresso.

Após a retirada do apoio parlamentar, ele passou a governar por decreto. Em 5 de abril de 1992, promoveu um autogolpe de Estado com o apoio do Exército, dissolveu o Congresso e interveio no Judiciário.

Em setembro daquele ano, foi preso o líder do grupo Sendero Luminoso, Abimael Guzmán, que paradoxalmente também morreu em 11 de setembro (2021).

O combate ao Sendero e ao MRTA tornou-se o principal lema de Fujimori, que soube capitalizar o seu sucesso para vencer as eleições de 1995.

Legenda da foto,Em 1993, o governo peruano publicou esta foto com os líderes do Sendero Luminoso presos

Segunda presidência

Com o enorme apoio dos peruanos nas eleições, especialmente das classes populares, e a indiferença da comunidade internacional, a aliança de Fujimori com as Forças Armadas tornou-se mais próxima.

Também aumentaram as críticas sobre a consolidação de um regime cívico-militar e sobre o poder dos serviços de inteligência e de seu chefe, Vladimiro Montesinos.

Em dezembro de 1996, ocorreu um dos episódios mais memoráveis ​​da era Fujimori: a tomada da residência do embaixador japonês em Lima pelo MRTA.

Setenta e duas pessoas foram mantidas reféns durante 126 dias, durante os quais Fujimori recusou-se a ceder às exigências dos guerrilheiros.

O sequestro terminou com a operação militar "Chavín de Huántar", ordenada por Fujimori, que conseguiu libertar os reféns, embora um tenha morrido.

Também morreram 14 membros do MRTA e dois do comando de resgate.

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Em 5 de abril de 1992, Fujimori dissolveu o Judiciário. Soldados armados e tanques foram posicionados em frente ao Palácio da Justiça

Terceiro mandato e fuga

Apesar de a Constituição da época, promulgada em 1993 após a dissolução do Congresso, limitar os mandatos presidenciais consecutivos do mesmo presidente a dois, Fujimori concorreu às eleições de 2000 alegando que esta disposição tinha entrado em vigor durante o seu primeiro mandato — portanto, sua nova candidatura seria sua primeira reeleição.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com as eleições.

O adversário Alejandro Toledo, que havia ficado em segundo lugar no primeiro turno com 40% dos votos, decidiu não comparecer ao segundo turno por considerar o processo fraudulento.

Fujimori foi reeleito em 28 de maio de 2000 sem rival e sem observadores.

Mas no final, foi um escândalo de corrupção envolvendo Montesinos, o então chefe do serviço de inteligência e braço direito do presidente, e os efeitos de uma difícil situação econômica que levaram Fujimori a fugir do Peru em 2000.

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Quando Alberto Fujimori se divorciou, sua filha Keiko começou a servir como primeira-dama do Peru

Apenas um mês e meio depois de assumir o cargo pela terceira vez, foi divulgado um vídeo em que Montesinos era visto dando dinheiro a um parlamentar da oposição, o que causou um grande escândalo.

Apesar de ordenar a desativação do serviço de inteligência, Fujimori foi forçado a convocar novas eleições alguns dias depois.

A queda de Montesinos também causou uma crise política que deixou o partido de Fujimori, o Peru 2000, em minoria no Congresso.

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Escândalo protagonizado por Vladimiro Montesinos (centro) levou à fuga de Fujimori

Fujimori aproveitou então uma autorização do Congresso para participar de cúpulas no Brunei e no Panamá e depois viajou para o Japão.

A partir daí, anunciou sua renúncia ao cargo de presidente em 19 de novembro de 2000, o que provocou a retirada imediata de todos os seus ministros.

O Congresso recusou-se a aceitar a renúncia e demitiu-o por "incapacidade moral permanente".

Ele foi substituído pelo parlamentar Valentín Paniagua, que convocou novamente eleições e entregou o comando em julho de 2001 a Alejandro Toledo.

Entretanto, o governo japonês reconheceu a nacionalidade japonesa de Fujimori, o que lhe deu o direito de permanecer no país asiático e de não ser extraditado.

Apesar de um pedido de prisão ordenado pela Interpol e de pedidos de extradição por crimes contra a humanidade e corrupção ordenados pelo Peru, Fujimori anunciou a intenção de concorrer novamente à presidência.

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Um boneco representando Fujimori, que é apelidado de 'chinês' no Peru, embora tenha ascedência japonesa

Em fevereiro de 2005, o Tribunal Constitucional decidiu contra este plano porque a desqualificação de dez anos imposta pelo Congresso ainda estava em vigor.

Fujimori renovou o seu documento de identidade nacional como cidadão peruano em julho. Em setembro, obteve um passaporte com a intenção, como anunciou, de voltar ao Peru e participar nas eleições de 2006.

Em novembro, surpreendeu o mundo ao desembarcar em Santiago do Chile e anunciar que ficaria lá temporariamente.

Pouco depois, foi preso pela polícia chilena a pedido do governo peruano. O processo de extradição começou, e ele retornou ao Peru em 2007.

Em 7 de abril de 2009, Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão.

O indulto

Na véspera do Natal de 2017, sem ter cumprido metade da pena, Fujimori recebeu o perdão humanitário do então presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski (PPK).

O perdão gerou protestos no país e foi visto por muitos críticos como parte de um acordo pelo qual, três dias antes, PPK teria sido salvo de perder o mandato por iniciativa do Congresso graças a abstenções de parlamentares liderados pelo filho do ex-presidente, Kenji Fujimori.

Três meses após o perdão, surgiram vídeos mostrando a suposta tentativa de compra das abstenções que salvaram temporariamente PPK.

Dois dias depois de sair da prisão, num vídeo gravado na maca de uma clínica, Fujimori disse: "Estou ciente de que os resultados durante o meu governo foram em parte bem recebidos. Mas reconheço, por outro lado, que também decepcionei outros compatriotas. Peço desculpas a eles, de todo o coração."

Em 4 de janeiro de 2018, Fujimori deixou a clínica para ficar em sua casa em La Molina, bairro de classe alta de Lima.

Crédito,ReutersLegenda da foto,Pedro Pablo Kuczynski concedeu indulto a Fujimori

Mas em outubro do mesmo ano, a Corte Suprema do Peru anulou o perdão ao ex-presidente e ordenou o seu regresso à prisão.

A resolução do tribunal considerou que os crimes pelos quais ele foi condenado "[...] constituem crimes contra a humanidade de acordo com o Direito Penal Internacional".

Essa classificação implicaria a "inadmissibilidade de anistias ou indultos".

Em janeiro de 2019, o ex-presidente voltou à prisão para continuar a cumprir a pena. Além disso, ele ainda tinha outras pendências jurídicas.

No início de 2018, enquanto desfrutava do perdão, iniciou-se um novo julgamento contra ele e outras pessoas pelos supostos assassinatos de seis agricultores capturados pelo Grupo Colina em 1992, no caso conhecido como “Pativilca”.

Além disso, em março de 2021, após quase 20 anos de investigações, o Ministério Público peruano apresentou uma acusação criminal contra Fujimori, três ministros do seu governo e outros investigados pela suposta esterilização forçada de cerca de 300 mil pessoas.

Mulheres peruanas relataram terem sido esterilizadas à força ou através de engano e chantagem na década de 1990, em meio a um programa estatal de controle da natalidade para combater a pobreza durante o governo Fujimori.

Mais de 270 mil mulheres e 22 mil homens, a maioria deles de comunidades indígenas Quechua e de famílias pobres, foram esterilizados entre 1996 e 2001, segundo informações do Ministério da Saúde do Peru.

O governo peruano defendeu que os procedimentos cirúrgicos foram realizados com o consentimento dos pacientes.

Crédito,Getty ImagesLegenda da foto,Os filhos de Alberto Fujimori (da esq. para a direita): Sachi, Hiro, Keiko e Kenji

Preso, Fujimori também despertou atenção.

O alto custo do seu confinamento na prisão de Barbadillo, em Ate, onde era o preso, gerou críticas frequentes de que ele receberia tratamento privilegiado.

O governo de Pedro Castillo levantou a ideia de transferi-lo para uma prisão regular.

Sua família e apoiadores, porém, sempre se opuseram a essa mudança e exigiram sua libertação por motivos de saúde.

Finalmente, o Tribunal Constitucional do Peru decidiu em dezembro de 2023 que o perdão concedido por Kuczynski era válido e ordenou a libertação de Fujimori.

A decisão causou grande polêmica porque ignorou as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas Fujimori deixou a prisão e voltou para casa.

Poucos meses depois, em julho de 2024, sua filha Keiko anunciou que Fujimori planejava concorrer novamente à presidência do Peru.

Ele próprio expressou em carta ao jornal El Comercio seu desejo de “voltar a trabalhar para todos os peruanos”.

Fujimori, apesar de amplamente criticado, manteve uma base de apoio ao fujimorismo, movimento liderado por seus filhos Keiko e Kenji.

Ambos foram deputados, e Keiko concorreu três vezes à presidência, embora sem sucesso.

Suas derrotas são consideradas consequência do “antifujimorismo”, uma das forças políticas mais importantes do país e que rejeita o legado do ex-presidente e a carreira da filha.

Mas a morte de Alberto não impedirá que o sobrenome Fujimori continue a marcar a vida política do Peru.

Do futebolista brasileiro Oscar, sobre a qualidade de vida na China

Oscar, que é pai de três filhos, falou sobre a tranquilidade de viver em Xangai. “Meus filhos vão e voltam da escola de ônibus, tranquilo. A gente pode sair aqui duas, três da manhã, ir a qualquer lugar e nada vai acontecer. Não tem droga aqui. É uma coisa de outro mundo, só quem está aqui, vive aqui, sabe como é”, disse. "É uma parte que vai pesar bastante porque, para onde eu for, não vai ser igual aqui, não adianta. A qualidade de vida que tem na China não tem no mundo, eu nunca vi, nem na Europa".

Israel mata ativista norte-americana com tiro na cabeça e abre crise com os EUA

Jovem trabalhava em projetos sociais na Cisjordânia, apoiando e protegendo agricultores palestinos contra colonos invasores israelenses no território ocupado. Veja a repercussão

A jovem Aysenur Ezgi Eygi, de 26 anos, assassinada por militares de Israel.Créditos: Redes sociais/Reprodução

Por Henrique Rodrigues

Escrito en GLOBAL el 10/9/2024 · 17:55 hs

A cidadão norte-americana Aysenur Ezgi Eygi, de 26 anos, uma ativista que trabalhava em projetos sociais que auxiliam o povo palestino, morta com um tiro na cabeça na Cisjordânia na sexta-feira (6), foi assassinada “muito provavelmente por um disparo efetuado pelas Forças de Defesa de Israel”, admitiu nesta terça (10) o próprio staff militar do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A desculpa foi de que o fato foi "não intencional".

A desavergonhada e indecorosa declaração de Telavive despertou fúria em Washington, desencadeando uma crise entre os dois países historicamente aliados. “É inaceitável! As forças de segurança israelenses precisam fazer algumas mudanças fundamentais na maneira como operam na Cisjordânia”, protestou o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que está em viagem oficial ao Reino Unido.

Eygi atuava como voluntária num projeto social que apoia e protege agricultores palestinos dos abusos e da violência dos colonos invasores israelenses que ocupam o território. Ela estava em Beita quando foi morta, atuando ao lado de residentes da localidade que, todas as sextas-feiras, após as orações do dia sagrado, realizam protestos contra as ocupações em Avitar, uma terra historicamente pertencente a esse povo árabe e que foi tomada pelos sionistas.

O responsável pelo Hospital Rafidia, para onde Eygi foi encaminhada após ser atingida por um tiro de fuzil no crânio, explicou a agências internacionais de notícias que a jovem chegou a ser socorrida, mas a devastação do ferimento provocado pelo disparo não deu chances a ela. “Tentamos reanimá-la, mas ela não resistiu aos ferimentos”, disse o médico Fouad Nafaa.

Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação

O magistrado considerou o conceito de relação familiar multiespécie.

Da Redação

terç-feira, 10 de setembro de 2024

Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao seu animal de estimação. O cão sofre de insuficiência pancreática exócrina, uma doença que demanda cuidados especiais.

Ao recorrer à Justiça, a mulher relatou que mantém um relacionamento com o réu, com quem foi casada. O casal não teve filhos e adquiriu o cão durante o casamento. Atualmente, o animal está sob a tutela da autora, que solicitou a pensão para custear seu tratamento e manutenção.

Para embasar o pedido, a tutora anexou ao processo vídeos, fotos e documentos. Nos exames apresentados à Justiça, o nome do réu consta como cliente e proprietário do animal.

Ao analisar o caso, o juiz da 1ª vara Cível de Conselheiro Lafaiete, Espagner Wallysen Vaz Leite, considerou que se trata de uma relação familiar multiespécie, conforme definido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, em que há um vínculo afetivo entre o núcleo familiar humano e o animal de estimação.

"Esse conceito vem ganhando espaço na sociedade brasileira, gerando diversas discussões que, inevitavelmente, têm chegado aos tribunais. Nesse processo, é evidente que o animal de estimação possui o afeto de ambas as partes", afirmou o magistrado.

Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação.(Imagem: Freepik)

O juiz também destacou que o cão sofre de uma doença pancreática, necessitando de diversos medicamentos, o que, segundo ele, gera despesas que devem ser compartilhadas por ambos os tutores. "Embora os animais não possuam personalidade jurídica, eles são sujeitos de direitos", acrescentou.

Como não foi apresentada nenhuma prova da renda mensal do réu que permitisse avaliar sua capacidade financeira, o juiz fixou a pensão alimentícia com base no salário-mínimo. "A obrigação alimentar deve ser depositada até o dia 10 de cada mês, em conta a ser informada pela autora", determinou o magistrado.

O número do processo não foi divulgado pelo tribunal.

Informações: TJ/MG.

Direito Animal

Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.

Da Redação

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume posição de único dono do animal de estimação, não há obrigação de dividir os custos. Prevaleceu, na ocasião, voto proposto pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.

No caso em questão, após quase cinco anos do fim da união estável, bem como da partilha de bens, a autora promoveu ação - sem dar o nome de pensão alimentícia para pets, é bom registrar -, em que pretendeu o reconhecimento do dever do ex-companheiro de: i) arcar com gastos dos animais de estimação adquiridos durante a união estável, na proporção de metade; e ii) reparar os gastos expendidos por ela com as despesas de subsistência dos pets, após a dissolução da união estável.

Nas instâncias ordinárias, aplicou-se o prazo prescricional de 10 anos e o ex-companheiro foi condenado ao ressarcimento das despesas indicadas, mais as despesas mensais "até a morte ou alienação dos cachorros, reduzida, proporcionalmente, a cada evento de tal natureza".

Ato contínuo, o caso foi levado ao STJ, sendo alvo de análise pela 3ª turma. No voto condutor do julgamento, ministro Bellizze destacou que as despesas com o custeio da subsistência dos animais são obrigações inerentes à condição de dono, como se dá, naturalmente com os bens em geral e, com maior relevância, em relação aos animais de estimação, já que a sua subsistência depende do cuidado de seus donos, de forma muito particularizada.

"Enquanto vigente a união estável, é indiscutível que estas despesas podem e devem ser partilhadas entre os companheiros. Após a dissolução da união estável, esta obrigação pode ou não subsistir, a depender do que as partes voluntariamente estipularem, não se exigindo, para tanto, nenhuma formalidade, ainda que idealmente possa vir a constar do formal de partilha dos bens hauridos durante a união estável. Se, em razão do fim da união, as partes, ainda que verbalmente ou até implicitamente, convencionarem, de comum acordo, que o animal de estimação ficará com um deles, este passará a ser seu único dono, que terá o bônus - e a alegria, digo eu - de desfrutar de sua companhia, arcando, por outro lado, sozinho, com as correlatas despesas."

Na avaliação do ministro, o fato de o animal de estimação ter sido adquirido na constância da união estável não pode representar a consolidação de um vínculo obrigacional indissolúvel entre os companheiros (com infindáveis litígios) ou entre um deles e o pet, sendo conferida às partes promoverem a acomodação da titularidade dos animais de estimação, da forma como melhor lhes for conveniente.

Diante da decisão da Corte da Cidadania, Migalhas foi ouvir Rogério Rammê, advogado animalista e professor.

Na avaliação do profissional, a decisão do STJ tem uma peculiaridade: o fato de a Justiça ter sido acionada após um longo período do fim do relacionamento. Para Rammê, trata-se de um caso diferente e isolado.

"Eu diria para as pessoas não se assustarem com esse precedente do STJ porque ele foi muito específico em relação a uma situação fática concreta que muitas vezes não é a realidade quando se busca a divisão de despesas logo ao término da sociedade conjugal."

Pacto pré-nupcial incluindo animais

O advogado animalista explicou que é possível fazer acordos pré-nupciais pactuando quem ficará com a guarda dos pets, se haverá guarda compartilhada e como será o rateio das despesas em caso de dissolução da relação.

"Não é muito comum, mas as pessoas têm feito este tipo de acordo para evitar litígios lá na frente", destacou.

Família multiespécie

O especialista disse também que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo animais já que, em sua avaliação, há uma lacuna legislativa a respeito da inclusão dos pets como entes da família.

"A questão da família multiespécie vem sendo reconhecida na jurisprudência sempre que os casos são levados ao Judiciário e cada vez mais reconhece-se que o trato que os humanos dão a esses animais é de membro da família."

Segundo Rammê, na falta de uma lei específica, o Judiciário tem aplicado às causas animais, por analogia, as normas jurídicas atinentes a alimentos, visitas e guarda compartilhada de crianças e adolescentes.

Por fim, destacou a competência das varas de Família para julgar essas matérias. "Cada vez mais fica evidente que se trata de Direito de Família."

 https://www.migalhas.com.br/quentes/380892/animais-tem-direito-a-pensao-na-separacao-do-casal-entenda-a-polemica

PALESTINICÍDIO - Israel ataca tendas de refugiados e mata pelo menos 40 em Gaza

O BANDITISMO DOS SIONISTAS JÁ FOI LONGE DEMAIS. AFINAL, SÃO QUASE OITENTA ANOS DE MASSACRE. A ONU PRECISA CRIAR VERGONHA NA CARA - E OS PAÍSES ÁRABES TAMBÉM - E TOMAR UMA ATITUDE QUE DETENHA A SANHA ASSASSINA DOS JUDEUS SIONISTAS.

A MÍDIA CORPORATIVISTA, VALE DIZER, COMPROMETIDA COM OS INTERESSES JUDAICOS DE MANEIRA DESCARADA, É TAMBÉM GRANDE CULPADA POR PASSAR A MÃO NA CABEÇA DE MELIANTES COMO NETANYAHU E SEUS COMANDADOS MILITARES, ASSIM COMO DE COLONOS JUDEUS QUE ESTÃO ESBULHANDO AS TERRAS DOS PALESTINOS, DENTRE TANTOS OUTROS INTEGRANTES DESSE BANDO DE MALFEITORES QUE NÃO ENCONTRA RESISTÊNCIA EFETIVA NA OPINIÃO PÚBLICA INTERNACION AL. 

RECRIMINAR O TERRORISMO DOS OPONENTES É JUSTO, MAS QUANDO DÃO O PÉSSIMO EXEMPLO DE MASSACRAR TODA UMA POPULAÇÃO - INCLUINDO VELHOS E CRIANÇAS - NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL E ACEITÁVEL, DO PONTO DE VISTA HUMANITÁRIO. 

SÓ POVOS COMO O NORTE-AMERICANO, O ESPANHOL, O FRANCÊS, O INGLÊS, O CANADENSE, DENTRE TANTOS OUTROS COLONIALISTAS, CUJOS PASSADOS GENOCIDAS - QUE O DIGAM OS POVOS AMERÍNDIOS - É NOTÓRIO, APOIAM AS MEDIDAS CRUÉIS DA FACÇÃO SIONISTA DE ISRAEL. 

CABE A PEGUNTA QUE CONTÉM A NOÇÃO MAIS PRIMÁRIA DE DIREITO NATURAL: SE FOSSEM OS PALESTINOS MASSACRANDO OS JUDEU E TOMANDO SUAS PROPRIEDADES, COMO ESTES ÚLTIMOS ESTÃO FAZENDO EM RELAÇÃO AOS PRIMEIROS, DESDE 1948, COMO REAGIRIAM OS PAÍSES OCIDENTAIS, SEUS EXÉRCITOS E SUA MÍDIA? 

NÃO FAÇAS AOS OUTROS O QUE NÃO GOSTARIAS QUE TE FIZESSEM. SIMPLES ASSIM É A DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA (OU INJUSTIÇA).

E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, SEMPRE PRONTO A PUNIR "DITADORES" DE OUTRAS ETNIAS, NÃO IRÁ PUNIR OS LÍDERES JUDEUS SIONISTAS E SEUS GANANCIOSOS COLONOS? 

BANDO DE HIPÓCRITAS, PARCIMONIOSOS E ARROGANTES, QUE VESTEM TOGAS, MAS, POR BAIXO, TRAJAM UNIFORMES DO FAMIGERADO EXÉRCITO JUDEU FASCISTA-SIONISTA.

O tratamento midiático ao território palestino é um deboche. Referem-no como um "enclave", um quisto a ser estirpado, em nome dos interesses judaicos.

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Genocídio: Israel ataca tendas de refugiados e mata pelo menos 40 em Gaza

20 tendas com refugiados foram destruídas como resultado do ataque
10 de setembro de 2024, 07:31 h


Acampamento na área de Al-Mawasi em Khan Younis, Gaza, após ataque israelense (Foto: Mohammed Salem / Reuters)

(Sputnik) – Pelo menos 40 pessoas morreram e 60 ficaram feridas como resultado de um ataque israelense na área de Al Mawasi, em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, informou a emissora palestina Al-Aqsa TV, citando o chefe do departamento de abastecimento da Defesa Civil de Gaza.

Segundo o oficial da Defesa Civil de Gaza, 20 tendas com refugiados foram destruídas como resultado do ataque. De acordo com a emissora, as operações de busca e resgate no local do ataque continuam "em condições difíceis."

Por sua vez, as Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram que aeronaves israelenses atacaram um "centro de comando e controle" do movimento palestino Hamas.

"Pouco tempo atrás, com a direção da inteligência das FDI e ISA, a Força Aérea de Israel atacou terroristas significativos do Hamas que estavam operando dentro de um centro de comando e controle embutido na área humanitária em Khan Yunis", disseram as FDI no Telegram. "Antes do ataque, foram tomadas várias medidas para mitigar o risco de danos a civis, incluindo o uso de munições precisas, vigilância aérea e outros meios adicionais."

Em 7 de outubro de 2023, Israel foi submetido a um ataque com foguetes sem precedentes da Faixa de Gaza. Além disso, combatentes do movimento palestino Hamas infiltraram-se nas áreas de fronteira, abriram fogo contra militares e civis e fizeram reféns. As autoridades israelenses dizem que cerca de 1.200 pessoas foram mortas durante o ataque. As Forças de Defesa de Israel lançaram a Operação Espadas de Ferro na Faixa de Gaza e anunciaram um bloqueio total do enclave.

A BOLÍVIA TAMBÉM ARDE EM CHAMAS

Notícias do mencionado país sul-americano dão conta de que as chamas de inverno não se restringem ao Brasil.

Por que a mídia corporativa nacional não dá destaque a tal fato também? 

TURISMO EXCESSIVO - Grécia taxará navios de cruzeiro para se proteger

A receita do turismo grego foi de cerca de 20 bilhões de euros em 2023, com quase 31 milhões de chegadas de turistas
09 de setembro de 2024, 04:50 h

Paisagem turística na Grécia (Foto: Reuters)

Reuters – A Grécia planeja impor uma taxa de 20 euros aos visitantes de navios de cruzeiro nas ilhas de Santorini e Mykonos durante a alta temporada de verão, em uma tentativa de evitar o excesso de turismo, disse o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis neste domingo (8).

A Grécia depende muito do turismo, o principal motor da economia do país, que ainda está se recuperando de uma crise que durou uma década e que acabou com um quarto de sua produção.

Mas alguns de seus destinos mais populares, incluindo Santorini, uma ilha idílica de vilarejos pitorescos e praias imaculadas com 20 mil residentes permanentes, correm o risco de serem destruídos pelo turismo de massa.

Em entrevista coletiva um dia após delinear suas principais políticas econômicas para 2025, Mitsotakis esclareceu que o turismo excessivo era um problema apenas em alguns destinos.

"A Grécia não tem um problema estrutural de excesso de turismo. Alguns de seus destinos têm um problema significativo durante certas semanas ou meses do ano, com o qual precisamos lidar", disse.

"O transporte marítimo de cruzeiros sobrecarregou Santorini e Mykonos e é por isso que estamos fazendo intervenções", acrescentou ele, anunciando a taxa.

A receita do turismo grego foi de cerca de 20 bilhões de euros em 2023, com quase 31 milhões de chegadas de turistas.

Em Santorini, manifestantes pediram restrições ao turismo, como em outros destinos de férias populares na Europa, incluindo Veneza e Barcelona.

Parte da receita do imposto sobre cruzeiros marítimos será devolvida às comunidades locais para ser investida em infraestrutura, disse Mitsotakis.

O governo também planeja regular o número de navios de cruzeiro que chegam simultaneamente a determinados destinos. Regras para proteger o meio ambiente e enfrentar a escassez de água também devem ser impostas às ilhas, afirmou o primeiro-ministro.

A Grécia também quer aumentar o imposto sobre aluguéis de curto prazo e proibir novas licenças para esses aluguéis no centro de Atenas, a fim de aumentar o estoque de moradias para residentes permanentes, disse ontem (7) Mitsotakis. O governo detalhará algumas das medidas nesta segunda-feira (9).

https://www.brasil247.com/mundo/grecia-taxara-navios-de-cruzeiro-para-se-proteger-do-turismo-excessivo#google_vignette