Heitor Diniz - Conto 2 - O incidente das comendas

O incidente das comendas

Havia um alvoroço no Tribunal. Os desembargadores divididos em grupos só falavam do assunto. Aproximavam-se as eleições, as chapas estavam formadas e as candidaturas lançadas e agora, aquela decisão judicial acabava com a estratégia do grupo majoritário. Até os juízes inferiores – essa é uma expressão bem apropriada, pois os juízes sempre são vistos como seres inferiores nos Tribunais, apesar (ou talvez por isso mesmo, mas essa afirmação precisaria ser explicada) de os desembargadores terem sido juízes a maior parte de suas vidas. Estranha, mas verdadeira essa atitude, e para ser justo, era uma benção para muitos que assim fossem, pois só assim poderiam exercer seus pendores naturais de bajulação e vassalagem. Pois até os juízes inferiores, como dizia, e uma porção deles, os donos das informações restritas, os confabuladores, os aparentados, filhos, sobrinhos, primos e netos, compadres e cunhados, os fiéis do critério de merecimento, esses todos participam a latere dos acontecimentos, mas aprendiam desde cedo a que grupo se ligar. Deve-se esclarecer, já que falo em grupos, que melhor seria dizer amontoados, pois a importância deles estava unicamente no número. Nunca houve questões políticas ou ideológicas que os separassem, pelo contrário, todos se aferravam aos votos secretos, à falta de fundamentação nas decisões de movimentação das carreiras. Importava a tomada do poder. A relevância de toda essa disputa era tão insignificante que nunca foi matéria de jornal, apenas os colunistas dela se ocupavam com suas habituais fofocas e notas encomendadas e pagas e que eram lidas avidamente pelo público interno. O Poder Judiciário sempre foi um Poder medíocre, sem colhões, servil e sem orçamento e tudo o que cada Presidente poderia almejar durante sua gestão era criar algum programa sem importância, aporrinhando juízes atarefados e prefeitos desinteressados.

Homenagens solenes eram prestadas todos os anos a duas dúzias de notáveis que houvessem contribuído com o engrandecimento do Poder e era tão pequeno o número desses benfeitores ou tão acanhadas as benfeitorias que era sempre necessário pendurar-lhes colares e essências tais que abrilhantassem de alguma maneira esses incidentes. Não bastasse a rareação dos notáveis, amiúde se engalfinhavam os desembargadores em bate-bocas pouco solenes sobre os méritos dos agraciados, que supunha-se, deveriam ser de reconhecimento unânime. Esse tema, por si só, já trazia consigo uma nota de inusitado, pois os primeiros homenageados com essas comendas e medalhas foram os próprios desembargadores, pelo simples fato de terem galgado o posto (mas isso sabia apenas quem lera a Resolução instituidora dos galardões). Um problema particular era trazido pela circunstância de terem sido criadas quatro categorias de comendas e as mais importantes deveriam ser distribuídas com maior parcimônia, ao passo que as mais humildes eram concedidas à pamparra, o que muitas vezes não agradava ao homenageado, que se sentia diminuído, enquanto os mais importantes deveriam entrar na fila para o ano seguinte. Essa regra, todavia, não era seguida à risca e muitas vezes, invertia-se a ordem da parcimônia. Esses sessões solenes eram sempre acompanhadas de hinos, marchas e corais, soldados fantasiados à moda de guarda real, etc. e com discursos cansativos e muita reverência, tudo na melhor tradição burocrática portuguesa. Assim, a cada ano, mais uma turma de comendadores recebia seus diplomas no salão do Tribunal Pleno e depois, em casa, as atiravam dentro de uma gaveta qualquer, essa é que era a verdade.

Enfim, fugindo completamente do assunto do qual pretendia falar, acabei enveredando por esta história, que trata de um tema bem mais pitoresco e do agrado geral. Apenas para encerrar a questão do alvoroço, podemos resumir que essa disputa de poder se devia apenas à oportunidade de gozo e desafogo das vaidades pessoais, de ajudar os amigos e de aborrecer os inimigos e esnobar, o desejo quase sexual de bajulação, o carro oficial, o nome em inúmeras placas de bronze, manipular carreiras e é claro, somar gordas diárias e comer de graça, o que nunca deve ser subestimado. Finalmente, fazer discursos sem alma em nome desse ente reverenciado que antes se chamava litigante e agora chama-se jurisdicionado. É um cacoete que lembra o do pessoal da polícia, para quem só existe o cidadão e o “elemento”, que, recentemente, não se sabe se por força do movimento feminista, desmembrou-se em “o masculino” e “o feminino”, tudo para designar o mesmo cidadão. Nomenclatura à parte, o fato é que todos são maltratados, jurisdicionado ou elemento, um pelo processo e o outro pelo porrete.

No mais, pouco havia a fazer, pois a quantidade de litígios superava a cada ano a capacidade do judiciário de julgá-los, faltavam sempre juízes, pessoal e instalações. Por causa crônica, cultural, a Justiça era o papel higiênico da República.

Regrido, então, a tempos passados, quando as tão badaladas comendas ainda eram objeto de discussão no Salão do Tribunal, em sua composição plena.

Sem pensar muito nessas coisas e tendo-se na conta de um repositório de conhecimento jurídico, autoincensando-se como uma liderança positiva e leitor assíduo de Dale Carnegie, livro que, entretanto, nunca de nada lhe serviu, pois seu prazer era receber o incensório da bajulação, o desembargador Sardinha apenas escutava os debates naquela tarde.

- Penso que a questão é muito séria, iniciou o desembargador Empada. A Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, a Justiça Militar, também tem as suas comendas, isso prá não falar no Ministério Público e na OAB, se quisermos incluir toda a dita família forense. É medalha que não acaba mais, desembargador. Se a Justiça distribuir todo ano umas duzentas comendas, dentro de alguns anos toda família vai ter algum comendador vindo tomar cafezinho aqui. E como essas coisas vem para ficar, como uma febre terçã, não vamos parar por aí. Além disso, tenho visto, a primeira coisa que fazem é ficar trocando medalhas entre si como se fossem figurinhas, numa brincadeira de crianças que nada tem a ver com o mérito judiciário. É a vulgarização absoluta. Acho que devemos esquecer essa idéia Sou contra esse negócio de medalha. Já temos bastante diferenças e discórdias nativas para alimentar. Logo, logo, alguém vai querer homenagear algum político muitas vezes citado em processos. E, podem ter certeza, com o perdão pela vulgaridade da expressão, a maioria dos indicados está cagando e andando pra essas medalhas e só as aceita pra não fazer desfeita. Quem quiser agradar, que leve um presentinho, um mimo pessoal ou organize um jantar em casa. Pode escrever: Vossa Excelência vai arrumar sarna prá se coçar. Depois da primeira fornada já vai faltar massa prá fazer o biscoito.

- O colega está sendo absurdo e francamente, que linguajar impróprio – protestou o Presidente. Essas homenagens ocorrem nos outros Poderes em nome da harmonia e não há razão para que não aconteçam entre nós.

- É claro que há – atalhou o desembargador Empada – e muitas, algumas das quais eu já mencionei. Este é um Poder discreto, seu Presidente, que deve se contentar em julgar processos. Com toda a certeza posso lhe afiançar que por mais que se escolha, uma boa parcela dos homenageados terá processos em trâmite nesta casa ou podres que se conhece à boca pequena. O seu padrinho, por exemplo, tem mais de uma centena, aos quais responde sempre por interposta pessoa. E aí, como é que ficamos nós? E meu linguajar de arquibancada é bem adequado, pois parece que vou entrar em um circo.

- Isso é uma tremenda falta de respeito – protestou energicamente o Presidente – não tenho padrinhos ou madrinhas, tenho amigos. Afinal, não fizemos todos o mesmo concurso?!. Vossa Excelência é sempre do contra, deselegante e ofensivo. Suas intervenções resvalam para a injúria.

- Negativo – redargüiu o outro – não são injúrias, são ponderações oportunas e que tem a ver com o assunto. Mas, que seja, vamos esquecer o cidadão aí. Mas Vossa Excelência vai dizer que não vamos estar comendando um monte de gente que na opinião de uma grande parcela desta Casa não merecia medalha coisa nenhuma, e que prá eles ficaria de bom tamanho um processo nas costas?

O leitor deve estar estranhando que num grupo de cinqüenta magistrados que formam a composição plena do tribunal, apenas estejam se manifestando os nossos dois personagens. Mas não é de se estranhar, pois naquele ambiente solene de fórmulas burocráticas manuelinas e filipinas, um bate-bocas rasteiro e cru como aquele era como café com rosquinhas no meio da tarde, era prá saborear silenciosamente. Apenas a voz tonitroante do des. Sardinha tentou pôr fim à discussão:

- Presidente, sou obrigado a concordar com o desembargador Empada, embora sua crítica tenha sido apresentada de forma demasiado apimentada, perdoe o trocadilho. Mas a verdade é que essa proposta de medalhas não cai bem, não. Isso vai ser igual a julgamento de Câmara: eu voto com o relator prá ele votar comigo mais tarde. E se não tiver essa política de boa vizinhança, nós só vamos chegar a um consenso se pudermos homenagear Jesus Cristo e mesmo assim, vai ter gente discordando.

- Ôpa, gritou alguém do fundo. Aí Vossa Excelência está ofendendo a Corte.

- Retiro, Presidente.

- Obrigado pela intervenção, desembargador Sardinha, mas devemos falar das telhas para baixo, como se diz. Convenhamos que o Cristo deveria ser homenageado pelo Supremo, se fosse o caso. Até que a idéia de arranjarmos um padroeiro para a nossa Casa me parece que viria bem a calhar.

- Aí não!, levantou-se em sua poltrona o desembargador Caridade. Vossa Excelência agora já está botando os pés pelas mãos. Em matéria de santo, todo mundo aqui sabe que eu entendo, Deus seja louvado, santo não se escolhe, muito pelo contrário, são as santas obras que falam por ele. Falando assim, Vossa Excelência parece que está num balcão de espeto corrido, escolhendo entre uma picanha e uma costela. Vamos devagar com o santo, Presidente, que como se diz, o seu andor é de barro.

- Tem razão Vossa Excelência, desculpou-se o Presidente. Foi apenas a emoção ao santo nome de Cristo que me levou a esse excesso. Vamos deixar os santos à Igreja.

- Amém.

- Mas, pondere Vossa Excelência comigo, desembargador Sardinha, continuou o Presidente – Há quantos anos sua família serve ao Judiciário? Não seria pertinente um reconhecimento?

- A família dele não serve ao Judiciário, sr. Presidente- atalhou o desembargador Empada – trabalha no Judiciário, o que é coisa bem diferente. Quem serve à Justiça é V. Exa., que já tem muitas placas de bronze espalhadas por este Estado afora.

- Se tenho é porque fiz, engrossou o Presidente.

- E se fez, não fez mais do que a obrigação, devolveu-lhe o outro. E desde quando que fazer aquilo pelo que recebe o salário merece mais bronze do que as lápides dos cemitérios? Onde é que já se viu, Vossa Excelência anda colocando placa até em banheiro reformado.

- Foda-se – levantou-se o Presidente e saiu, enquanto o vice assumiu a sessão e recomendou ao apavorado secretário que não havia necessidade de consignar literalmente tudo na ata.

Bem, para encurtar esse debate que permaneceu na memória das testemunhas presentes à Sessão, é preciso que se saiba que havia no Tribunal uma tradição de se permitir a cada Presidente a realização de sua extravagância, bem ao jeito lembrado pelo desembargador Empada (eu concordo com a tua prá você concordar depois com a minha). Nesse caso, a proposta soou muito inadequada, mas depois que o Presidente avisou que fecharia o cofre e não pagaria nenhum atrasado em sua gestão, a aprovação veio a cavalo, e apenas com o voto discordante do doutor Empada, que apesar disso, recebeu também a sua parte, para desgosto do Presidente.

Aconteceu, então, apenas dois meses depois dessa sessão pouco amistosa, de sofrer o des. Empada em outra reunião do Pleno, um súbito e mortal ataque apoplético, do qual saiu, ou melhor, entrou já morto no hospital, para a consternação de todos.

Cumpridas as exéquias e cerimônias fúnebres, o Presidente manifestou aos seus pares o desejo de recomendar postumamente a concessão da primeira comenda ao des. recém falecido, proposta que foi aplaudida pela maioria e observada constrangida e silenciosamente por alguns. Na Sessão Especial do Pleno, designada especialmente para esse fim, a viúva, inocente e comovida, depois de conduzida por uma guarda de honra, recebeu do Presidente, que lhe sorria sardonicamente, o agrado contra o qual tanto se batera o seu finado marido.

- Boa noite a todos, disse a viúva, com uma vozinha meio fanhosa e pia. Eu queria agradecer esta homenagem tão bonita ao meu extinto marido, que está na companhia de Deus...

E desatou a chorar e a fungar no microfone, parecendo um elefante a soltar barritos. Apressou-se o cerimonial a trazer-lhe um copo de água e a viúva largou o microfone sobre uma cadeira, o que produziu outro estrondo no auditório.

- Desculpem, continuou a viúva. OmeumaridonãogostavadehomenagenslogoelequetantofezpelaJustiçatrabalhandodiaenoitecomaquelesprocessosláemcasaeagoravemessereconhecimentoquecoisalindaeverdadeiraqueeuqueriaagradeceraonossopresidenteeatodososdesembargadoresmasaemoçãoétãograndequeàsvezesaspalavrasnãovemficamsebalançandodentrodaminhacabeçaeeutentandoorganizarelaspareceumjardimdeinfânciadecriançaslevadasqueocoraçãodagenteparecequenãofoifeitoparaessasemoçõesquenósficamosemcasacuidandodenossosmaridosprájustiçafuncionardireitoesairosjulgamentosjustoedeixaraspessoascomapartecertaquecabeacadaumsenãofosseassimnãoexistiriaajustiçaetodososdesembargadoresomeumaridoeraamigodevocêsgenteeajustiçafoifeitacomumahomenagemtãolindaquedoladodeJesuseleestásorrindoquesóquemmereceéquerecebeumahomenagemtãolinda....

E assim continuou a viúva, enrabixando as palavras como se estivesse tecendo um casaco de lã e o público já se impacientava e o Presidente mais ainda, pois havia vinte comendas ainda a distribuir, mas não se sentia à vontade para interromper.

- O PresidenteemeumaridotinhamsuasdiferençaselediziaemcasaqueoPresidentegostavadeaparecer – atacou a viúva, como se estivesse relembrando fatos inofensivos de pessoas que se amavam – eagoravemessahomenagemquandoeurecebiopapelofícioláemcasaeuvimfalarcomoPresidenteeelemedissequeeramerecidoeeuviqueeletinhabomcoraçãoechegueiemcasaechoreipelaamizadeverdadeira...

A coisa ia por aí e a viúva não sabia como terminar e tampouco alguém interferia. O Presidente pediu ao cerimonial que se aproximasse discretamente da senhora, o que teria o significado de lhe pedir o microfone. O efeito foi contrário, pois a viúva afastou-se uns passinhos para o lado e continuava a afastar-se a cada aproximação do servidor.

- NãoéquereragradarmasnesselugartãolindocomJesuspregadonacruzaique belezaeununcatinhavindoaquipareceumaigrejaumareuniãosagradadossenhorestãoenfileiradosecomessastogasfolgadasdetantopanoeudiziapromeufalecidoEmpadafazumamaisfininhamaselediziaqueeraummodeloprontoeagoraeuvejoqueémuitolindoquepareceumareuniãodaigrejaeujádissemuito obrigadoavocêspelahomenagemtãolinda.

Àquela altura, seis dos próximos agraciados já tinham ido embora indignados com aquela cena interminável, levando consigo uns setenta parentes do auditório, que se movia como se tivesse atacado da doença de São Guido. O Presidente não sabia o que fazer, até que numa iniciativa pouco protocolar, interrompeu a viúva:

- Dona Ermerendina, nós ficamos muito sensibilizados com...

- Eutambémficoestoudizendoissoqueeuqueroquefiquetãopresonamentedevocêsquefiqueinesquecívelcomoessahomenagemtãolinda.

- Sim, senhora, agradecemos suas palavras e ...

- Eeutambémqueroagradeceressahomenagemtãolindaquenósláemcasadissemosnamesa que lindo que vai ser mãe o pai lá emcima vendo tudo.

- Então está bem, muito obrigado, interferiu o Presidente que via aflito o auditório se esvaziar e ouviu do chefe do cerimonial o comunicado de que o maestro da banda avisava que tinha outra solenidade oficial a cumprir e estaria se retirando.

- EuagradeçoPresidentemassóumacoisaeuqueriacompletarsenãoforserchata maséumdesejodomeufalecidoqueumdiaeledisseláemcasaparamimnacamaeeuprometiatender.

- Claro dona Ermerendina, mas seja breve, por favor, pois temos que prosseguir com a cerimônia – falou entre aliviado e apreensivo o Presidente.

- O meu marido não gostava dessas coisas e pediu prá mim se algum ia ele não estivessemaisaquinonossomeioefossemdarumamedalhapráeleelepediuprádevolverprosenhorqueelediziaquemereciamaisdoqueeleeesseeraodesejodeleeentãoeuvouaquicolocaramedalhanoseupeitoqueeraoqueelequeriaeamém.

E subindo no tablado sem dar tempo ao Presidente de reagir, a viúva condecorou-o com a primeira comenda do Judiciário ante um auditório quase vazio em cuja entrada desaparecia a última tuba da banda militar.

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Obs.: O leitor deve ter notado, obviamente, que uma série de palavras, das falas da viuva, foram enfileiradas, sem espaço entre elas.

O autor, que brindou este blog com seu segundo conto (o primeiro foi publicado no ano passado - O osso e o cão - 23 de outubro de 2009) fez isto de propósito. O português e ganhador do Prêmio Nobel José Saramago, na obra intitulada Caim, publicada em 2009 (Edit. Schwarcz Ltda), valeu-se de recurso semelhante.