Novos presidente e vice do STJ tomarão posse em 22 de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.
Da Redação - quarta-feira, 3 de julho de 2024 - Atualizado às 16:53
O STJ agendou para o dia 22/8, às 17h, a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Durante a solenidade, eles também assumirão a liderança do CJF - Conselho da Justiça Federal.
Os ministros foram eleitos pelo pleno em 23/4 para o biênio 2024-2026, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ na plataforma YouTube.
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão.(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)
Quem são os novos dirigentes
Herman Benjamin, jurista reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Ambiental e do Consumidor, é natural da Paraíba. Graduado em Direito pela UFRJ, possui mestrado em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Construiu sua carreira jurídica no MP/SP, onde atuou em diversas frentes ao longo de 24 anos. Palestrante e autor de uma vasta obra jurídica, que inclui livros, ensaios e artigos, conciliou suas atividades com a docência no Brasil e no exterior, tendo sido professor visitante nas Universidades do Texas e de Illinois.
Durante nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Além disso, fundou e dirigiu as Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais. Participou ativamente da elaboração de importantes leis brasileiras, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei da improbidade administrativa, o Código Florestal e a lei dos crimes contra o ambiente.
O ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, é membro da Corte Especial e possui papel fundamental na consolidação da jurisprudência do STJ, onde atua há 15 anos. Sua atuação se destaca nos julgamentos de Direito Privado, sendo relator de diversos precedentes que moldaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas responsável por propor a legislação que expandiu a arbitragem e instituiu a mediação no Brasil (leis 13.129/15 e 13.140/15). Também liderou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril deste ano em sessão plenária no Senado Federal.
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