Lamentável ...

 ...ver que as pessoas só manifestam piedade pelo pequeno ferimento na orelha de Trump, preocupação com a "democracia" americana (o maior embuste que se pode conhecer), mas nenhuma solidariedade com as famílias dos mortos e do outro ferido.

Quem não gosta de um cachorro amigo?

Muitos de nós apreciamos o contato e as manifestações de apego dos bichos, principalmente dos cães, dito "o melhor amigo do homem".

Mas daí a falar -se em "cão de apoio emocional" parecer-me um tanto de exagero.

Está bem: "cada cabeça uma sentença"!!!

Pois, a expressão já faz parte do mundo jurídico e nã falta advogado que defenda as teses aparentemente mais estapafúrdias dos psicólogos,  como se vê abaixo.

Pelo menos, um cão é algo visível, com o que se pode interagir. Muitoi mais difícil é crer em Deus, em santos, em demônios e n'outras invenções/"ideias" (Papa Francisco) mal intencionadas, engendradas pelas mentes de espertalhões que visam submeter os ingênuos, acumular poder e dinheiro.

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Cão de apoio emocional pode viajar em cabine de passageiros de avião, decide TJ de São Paulo

16 de julho de 2024, 7h32

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso para determinar que uma companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. Ele deve viajar em caixa apropriada, fornecida pela ré, além de usar focinheira e coleira no trajeto.

freepik

TJ-SP liberou viagem de cachorro de apoio na cabine de passageiros

De acordo com os autos, a autora da ação é pessoa com transtorno misto ansioso e depressivo e possui relatório médico que comprova a companhia do animal como tratamento terapêutico, razão pela qual comprou passagens para uma viagem à Itália, na companhia do marido, incluindo assento destinado ao cachorro, na mesma fileira.

A companhia aérea, porém, alegou que os requisitos para a viagem do animal na cabine de passageiros não haviam sido preenchidos. A turma julgadora, no entanto, autorizou o embarque do cão nas condições mencionadas, conforme previsto por portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Foram juntados aos autos laudo de médico veterinário e de adestrador demonstrando que o animal, que é de pequeno/médio porte, possui boas condições de saúde, está vacinado e não apresenta comportamento agressivo ou perigoso”, afirmou o relator do recurso, desembargador Afonso Celso da Silva, em seu voto.

Completaram o julgamento os desembargadores Maria Salete Corrêa Dias e Pedro Kodama, em decisão unânime. 

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Fonte: CONJUR

Nas eleições dos EUA ...

 ...veremos o que o público considera mais grave os abusos sexuais (incluindo estupro) atribuídos a Trump, ou uma lesão auricular duvidosa.

Mantendo o caquético Biden sua candidatura, parece que os democratas querem que o republicano vença. Afinal, dizem que a economia ianque não está bem das pernas e quem assumir o próximo mandato abraçará um porco espinho.

Tiros em Trump - Onde foram encravar-se as ogivas?

 Se foi um tiro de AR-15 que atingiu a orelha de Trump (quase escrevi Van Gog) e se outros projéteis foram enviados contra ele, onde foram parar?

Essa é só uma das muitas perguntas ainda sem resposta sobre o episódio.

Uma história interessante, essa da abelha Odete

'Criamos uma conexão', diz estudante que pagou por internação de abelha em clínica veterinária de Goiânia

Odete foi resgatada no quintal de uma casa, em Goiânia. Apesar dos esforços a abelha morreu 24 horas depois da internação.


Por Larissa Feitosa, Gilmara Roberto, g1 Goiás

07/07/2024 04h00 Atualizado há 4 horas




Abelha Odete, em Goiânia — Foto: Arquivo pessoal / Sarah Borges

Há quem diga que amor não se explica, se sente. E foi um amor verdadeiro que nasceu entre a estudante Sarah Borges e a abelha Odete. O inseto encontrado ferido no quintal de casa da jovem, em Goiânia, rapidamente virou pet, chegou a ser internado em uma clínica veterinária, mas morreu. Para Sarah e toda a família dela, o amor por Odete ficou.

“A gente criou uma conexão com ela. Ela conhecia a nossa voz, porque quando a gente falava, as anteninhas dela ficavam mais em pezinhas, ficava mexendo a cabeça. Dava pra sentir que ela se sentia confortável e segura com a gente”, disse Sarah.

Odete, que media cerca de 3 centímetros, foi encontrada no corredor externo da casa da estudante, no dia 9 de junho. Durante quase um mês, a família alimentou a abelha com mel, deu carinho e a levou para brincar nas flores da casa.

Em 4 de julho, o pai de Sarah notou que Odete estava com dificuldade para se agarrar nos dedos e nas plantas. Ele, então, concluiu que a abelha estava com a asa ferida e procurou um profissional que pudesse ajudá-la.

Foi a partir daí que a história de Odete comoveu a internet, já que o veterinário Thiago Augusto Lourenço falou sobre o caso nas redes sociais. O médico contou que Odete chegou à clínica com o corpo frio, mas que deram todo o suporte para que ela continuasse a viver.

“A gente colocou ela na incubadora, umedeceu o ar colocando inalação com soro e aplicou glicose com soro fisiológico de forma intracelomática, que é como se colocasse dentro da barriguinha dela”, explicou o médico.

Apesar dos esforços de veterinários e da tutora, a abelha morreu na sexta-feira (6) após 24 horas de internação. Thiago Augusto explicou que o inseto pode ter morrido por envenenamento, por desnutrição, já que ela não conseguia voar e era alimentada pela tutora, ou mesmo por causas naturais.

O tratamento veterinário dado à abelha custou R$ 350, somados o dia de internação e a consulta.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE CURITIBA QUE ATUOU NA LAVAJATO (UMA CORJA DE MOLEQUES QUE COMPROMETERAM A INSTITUIÇÃO) DESRESPEITOU O DIREITO À AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO PREVISTOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 'LAVA JATO' REVISITADA

Juiz libera à defesa de Alberto Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias

4 de julho de 2024, 14h37

• Criminal

O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, liberou à defesa de Alberto Youssef o acesso ao conteúdo das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro em 2014 e aos autos de sindicâncias que apuram a instalação ilegal dos grampos.

Reprodução

Youssef teve cela grampeada; o próprio doleiro encontrou o equipamento

Na decisão, o julgador afirmou que o Ministério Público Federal está com a posse do material desde abril de 2017, quando retirou um HD externo da 13ª Vara contendo os áudios. Esse equipamento nunca foi devolvido e, desde então, nem a 13ª Vara tem acesso aos dados.


“É seu direito (de Youssef) o acesso a estas escutas ambientais clandestinas realizadas no período em que esteve preso, pois, se de fato ocorreram, cabe a ele decidir se elas são ou não pertinentes a seu respeito, e não às autoridades administrativas”, disse o juiz na decisão.

“Se elas (as escutas) ocorreram, de modo clandestino, parece-me também de interesse da sociedade que tais fatos possam ser claramente apurados, inclusive evitando responsabilização de quem sequer teve alguma relação com eles”, prosseguiu Borges.

Sindicâncias





A escuta clandestina foi encontrada em abril de 2014 pelo próprio Youssef. Uma sindicância foi feita, mas a PF concluiu que o equipamento estava inativo. Diversos depoimentos, no entanto, contradizem a conclusão.

Delegados da PF afirmaram à CPI da Petrobras que a escuta estava ativa e que foram gravadas conversas enquanto Youssef estava preso junto com o ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa. Um segundo laudo também comprovou a existência da escuta ilegal e que o grampo funcionava quando foi encontrado por Youssef.


Uma das sindicâncias foi instaurada contra Dalmey Fernando, da Polícia Federal. Durante a apuração, o agente admitiu que instalou o grampo sem autorização judicial na cela de Youssef.

Outras sindicâncias também investigam quem instalou as escutas, quem usou e como o material foi utilizado.
Decisão

Na decisão, o juiz afirmou que Youssef tem direito a acessar as “escutas ambientais clandestinas” e que não cumpre ao Judiciário julgamentos sobre o que a defesa do doleiro fará com o material. Os advogados do doleiro tentam desde 2014 ter acesso aos dados, mas nunca conseguiram.


“Trata-se de direito elementar, fruto da racionalização do sistema jurídico de garantias, que se vem construindo há algumas décadas, de que quaisquer cidadãos e cidadãs podem se utilizar quando se sentirem prejudicados ou desrespeitados por eventual atuação arbitrária do Estado”, disse o julgador.

Ainda segundo o juiz, o acesso às sindicâncias e às escutas já deveria ter sido franqueado em sede administrativa, “mas não o foi e não cabe à burocracia administrativa” restringir o acesso.

“O exercício do poder punitivo deve sempre ocorrer pelo Estado em benefício da sociedade (plural), mas obviamente precisa ser claro, coerente, ético e seguro, seguindo regras estruturais do ordenamento jurídico brasileiro previstas no emaranhado de normas administrativas, legais e constitucionais, bem como os direcionamentos e as interpretações jurisprudenciais.”


O juiz mandou ofício ao diretor-geral da PF em Brasília solicitando a cópia integral da sindicância aberta contra Dalmey e determinou que o MPF envie, em até três dias, o HD retirado em 2017, mas nunca devolvido.

O MPF retirou o HD para supostamente instruir um laudo da PF que constatou que o grampo instalado na cela de Youssef estava ativo. Segundo apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o órgão ocultou a informação de que tinha acesso ao material.

A defesa de Yousseff, feita pelo advogado Gustavo Rodrigues Flores, disse tomará “as medidas judiciais e administrativas” cabíveis contra todos os envolvidos no caso.


“As irregularidades são gravíssimas. Após ter acesso a todo o conteúdo, que foi sonegado durante anos, a defesa irá tomar as medidas judiciais e administrativas contra todos os envolvidos nas fraudes processuais usadas para ocultar a escuta clandestina e também analisará os efeitos da ilicitude nas ações penais e no acordo de colaboração de Youssef.”
Precupação da “lava jato”

Como mostrou a ConJur em maio, integrantes da “lava jato” se mostraram já em 2015 preocupados com a possibilidade de a autodenominada força-tarefa ser anulada após a revelação de métodos “pouco ortodoxos” adotados nas investigações.


Em conversas entre eles, os procuradores lavajatistas se referiram justamente às escutas encontradas por Youssef. Em um diálogo, eles torcem para que a perícia feita em um computador de delegados envolvidos na escuta não encontre nada.

“Sai na segunda a entrevista do Marco Aurélio (então ministro do STF, hoje aposentado) dizendo que as escutas podem anular a lava jato”, diz Deltan em um trecho do diálogo. A conversa é de 4 de julho de 2015 e é reproduzida em sua grafia original.


Em seguida, o coordenador da “lava jato” sugere se antecipar para que a tese de nulidade não ganhe corpo. A ideia é ouvir Youssef formalmente e pedir para o doleiro dizer que nunca foi confrontado com elementos obtidos nas escutas.

“O que acham de ouvir Y (Youssef) formalmente (…) preventivamente, antes que eles desenvolvam a tese de nulidade? Arriscado?”.

Um procurador identificado como “Orlando”, possivelmente Orlando Martello, diz que não adiantava ouvir o doleiro, porque eventual nulidade decorreria das informações obtidas ilegalmente por meio da escuta clandestina. Em seguida, diz que o que resta é torcer para não “ter nada” no computador periciado.


“É melhor não mexer e torcer para não ter nada naquele computador. Apreenderam os computadores dos dps também!”, diz o procurador.

Deltan responde: “Ich… Tomara que não achem os vazamentos dos DPs kkkk”. Os diálogos não indicam de que tipo de vazamento os procuradores estão falando.

Na conversa, um procurador identificado apenas como “Diogo”, possivelmente Diogo Castor, afirma que eventual anulação da “lava jato” levaria a uma “revolução”.

“Quero ver ser macho para anular a lava jato. Se fizer isto vai ter revolução.”


“Quero ver ser macho pra devolver mais de R$ 500 milhões para réus confessos”, completa Deltan.

Clique aqui para ler a decisão
5025690-40.2023.4.04.7000

Mentes colonizadas que envergonham a nação

 

Parlamentares brasileiros vão ao Congresso Norte Americano para fazer queixa do nosso STF

Mas porque não resolvem tudo isto no nosso Senado Federal. Cadê a nossa soberania nacional?

CACAU MENEZES02/07/2024 ÀS 08H40

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Parlamentares brasileiros vão ao Congresso Norte Americano para fazer queixa do nosso STF. Dos excessos da censura e outras questões. Mas podem resolver tudo isto no nosso Senado Federal. É tão infantil quanto ir à Alemanha reclamar do preço da barata plantada e colhida no Brasil.

Essa dupla vai balançar o coreto - STJ - Herman Benjamin como presidente da Corte e Luis Felipe Salomão como vice-presidente

Novos presidente e vice do STJ tomarão posse em 22 de agosto

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.

Da Redação - quarta-feira, 3 de julho de 2024 - Atualizado às 16:53

O STJ agendou para o dia 22/8, às 17h, a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Durante a solenidade, eles também assumirão a liderança do CJF - Conselho da Justiça Federal.

Os ministros foram eleitos pelo pleno em 23/4 para o biênio 2024-2026, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ na plataforma YouTube.

Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão.(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Quem são os novos dirigentes

Herman Benjamin, jurista reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Ambiental e do Consumidor, é natural da Paraíba. Graduado em Direito pela UFRJ, possui mestrado em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Construiu sua carreira jurídica no MP/SP, onde atuou em diversas frentes ao longo de 24 anos. Palestrante e autor de uma vasta obra jurídica, que inclui livros, ensaios e artigos, conciliou suas atividades com a docência no Brasil e no exterior, tendo sido professor visitante nas Universidades do Texas e de Illinois.

Durante nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Além disso, fundou e dirigiu as Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais. Participou ativamente da elaboração de importantes leis brasileiras, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei da improbidade administrativa, o Código Florestal e a lei dos crimes contra o ambiente.

O ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, é membro da Corte Especial e possui papel fundamental na consolidação da jurisprudência do STJ, onde atua há 15 anos. Sua atuação se destaca nos julgamentos de Direito Privado, sendo relator de diversos precedentes que moldaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas responsável por propor a legislação que expandiu a arbitragem e instituiu a mediação no Brasil (leis 13.129/15 e 13.140/15). Também liderou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril deste ano em sessão plenária no Senado Federal.

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/410591/novos-presidente-e-vice-do-stj-tomam-posse-em-22-de-agosto

O "Clube do Galfo", de Florianópolis, cobraria bem menos pra dar esse "cursinho Walita".- TRF-3 paga 9.800 em aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres

O Tribunal informou que todos os novos juízes são obrigados a fazer o curso
04 de julho de 2024, 05:47 h

247 - A Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, contratou um curso de etiqueta para seus novos juízes. O Tribunal informou que todos os novos juízes são obrigados a fazer o curso.

De acordo com o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles, entre as lições da palestra “etiqueta corporativa”, estava o ‘ABC da Mesa’, que ensinou a posição correta de pratos, copos e talheres na mesa. O curso de duas horas, que aconteceu entre as 14h e as 16h do dia 26 de junho, foi ministrado pela jornalista Cláudia Matarazzo. A nota de empenho disponível no site do TRF-3 aponta que a empresa Moreno Produções Artísticas, de propriedade de Matarazzo, recebeu R$ 9.800”.

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"De onde vem o dinheiro?": pergunta viraliza após Flávio Bolsonaro quitar mansão de 5,97 milhões e não explicar origem do valor

Neste ano, três anos depois, a dívida do senador já foi findada.
04 de julho de 2024, 06:14 hAtualizado em 04 de julho de 2024, 06:51 h

Flávio Bolsonaro | mansão de R$ 6 milhões em Brasília (Foto: Pedro França /Agência Senado | Reprodução)

247 - Internautas querem saber: de onde vem o dinheiro?. A pergunta viraliza após Flávio Bolsonaro quitar mansão de 5,97 milhões e não conseguir explicar a origem do valor.

Ao comprar a casa, no Lago Sul, região nobre de Brasília, o parlamentar deu uma entrada de R$ 2,87 milhões e financiou R$ 3,1 milhões junto ao Banco BRB para que fosse quitado em 30 anos. Neste ano, no entanto, três anos depois, a dívida do senador já foi findada.

O senador tentou justificar ao jornal O Globo que, além da atividade parlamentar, é “empresário e advogado”. Perguntado sobre clientes e atividades empresariais, no entanto, ele se calou.