Taí o precedente jurisprudencial - Tribunal indiano define como "genocídio" as mortes de pacientes por falta de oxigênio

Juízes do estado de Uttar Pradesh, o mais populoso do país, ordenam investigação de mortes por falta de cilindros

Daniel Giovanaz

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

 05 de Maio de 2021 às 16:43

Atendimento emergencial a paciente com falta de ar na Índia; Brasil viveu situação análoga em Manaus (AM), entre 14 e 15 de janeiro - Sajjad HUSSAIN / AFP

"As mortes de pacientes de covid-19 pelo não fornecimento de oxigênio a hospitais são um ato criminoso e nada menos do que um genocídio cometido por aqueles que foram incumbidos da tarefa de garantir a aquisição contínua desse insumo." 

Essa declaração foi feita pelo Tribunal Superior Allahabad, principal corte de Uttar Pradesh, estado mais populoso da Índia, na última terça-feira (4). No despacho, os juízes Ajit Kumar e Siddhartha Varma ordenam a autoridades locais a investigação de óbitos de pacientes em hospitais de duas cidades onde teria havido negligência no fornecimento, Meerut e Lucknow. 

Ao menos cinco pessoas morreram por falta de oxigênio hospitalar no último domingo. Nas redes sociais, circulam vídeos de pacientes implorando por um cilindro para salvar a vida de seus familiares.

“Como podemos deixar nosso povo morrer dessa forma em um momento em que a ciência está tão avançada que até mesmo transplantes de coração e cirurgias cerebrais são possíveis?”, questiona o documento publicado pelo tribunal.

No mês passado, a Índia tomou o lugar do Brasil como novo epicentro da covid-19. Com população seis vezes maior que a do Brasil, o país registrou 20,7 milhões de infectados e 226 mil mortes. Em 15 de março, a média diária de óbitos era inferior a 150. Hoje, ultrapassa a casa dos 3,5 mil.

Situação análoga

Em janeiro, hospitais de Manaus (AM) entraram em colapso por falta de oxigênio. Entre os dias 14 e 15, pelo menos 30 pessoas morreram devido à indisponibilidade de cilindros.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que foi informado do desabastecimento de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro, oito dias antes do esgotamento dos estoques.

O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve ser questionado sobre o tema na próxima semana durante a CPI da Pandemia, que já ouviu os ex-ministros Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.

Edição: Vinícius Segalla

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/05/05/tribunal-indiano-define-como-genocidio-as-mortes-de-pacientes-por-falta-de-oxigenio