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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

O nome disso é bandidagem - Procurador da Lava Jato admite que operação foi usada para derrubar Dilma

24/8/2016 13:46


Procurador revelou a bomba na Folha de São Paulo


Jornal GGN – Sob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato disse à jornalista Natuza Nery, responsável pelo Painel da Folha desta quarta (24), que o sentimento comum na força-tarefa hoje é de que eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, agora que o impeachment está quase consolidado, estão sendo descartados. “Éramos lindos até o impeachment ser irreversível. Agora que já nos usaram, dizem chega”, disse o procurador.

Conforme o GGN mostrou semanas atrás, a Lava Jato bateu recorde de aparecimento nas manchetes de jornais durante o mês de março de 2016, criando o clima favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Mais de um terço das capas da Folha foram dedicadas à operação e a outras investigações contra Lula. O próprio Datafolha nunca usou as pedaladas fiscais para questionar à população se Dilma merecia o impeachment. A pergunta feita era se as “revelações” da Lava Jato deveriam render o seu afastamento.

A fala do procurador ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagir ao vazamento de suposta delação da OAS citando Dias Toffoli, membro da Corte, apenas para criar constrangimentos. Segundo a colunista, “o Estado-maior da Lava Jato é unânime: o avanço das investigações sobre setores do Judiciário pode acabar se transformando em um freio na operação.”

Após o episódio, Gilmar deu uma série de entrevistas sinalizando que a Lava Jato está se comportando como um grupo de “heróis” sem limites e que deveria, ao invés disso, “calçar as sandálias da humildade”. O ministro também disparou contra uma das propostas defendida pelos membros da operação no Congresso, que trata da permissão de usar provas obtidas de maneira irregular, desde que de boa-fé. Chegou a dizer que isso é coisa de “cretino”.

Com a reação do ministro do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot veio à tona defender a Lava Jato do vazamento. Disse que a responsabilidade pelo factóide entregue à Veja era dos advogados da OAS, que estariam fazendo pressão para fechar a delação de Leo Pinheiro. Ele também afirmou que não existe nenhuma menção a Toffoli no depoimento. O PGR usou esse argumento para suspender as negociações.

Histórico de abusos

A suspensão e a pressão do Supremo para isso são atitudes inéditas na Lava Jato. Não é como se a operação já não tivesse se envolvido em episódios polêmicos que colocaram em xeque os limites de sua atuação.
A título de exemplo, no caso do vazamento de um grampo presidencial, por exemplo, o máximo que ocorreu foi o juiz federal Sergio Moro pedir desculpas a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Dilma Rousseff, que foi derrubada na Câmara dias após esse vazamento, aponta que esse tipo de vazamento “é crime em qualquer lugar do mundo”.

Além disso, foram mais de 13 delações vazadas para a imprensa, sem nenhuma reação. O que levanta a pergunta: por que após dois anos e meio de Lava Jato, só agora Janot quer findar um acordo de cooperação por causa de um vazamento?

Hoje, o GGN aponta em artigo de Luis Nassif que a suspensão da delação da OAS é um “empate vitorioso” entre Gilmar e Janot, com um importante desdobramento sobre a classe política: deve livrar a cara de José Serra e Aécio Neves (PSDB) – além de alguns petistas – que, como já se sabia, eram citados por Léo Pinheiro na delação.


4989 visitas - Fonte: Jornal GGN

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

PROTESTE encontra substância cancerígena e insetos em 11 marcas de café de supermercado





Não é de hoje que pesquisas da PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) alerta os consumidores de todo o Brasil sobre práticas indevidas da indústria alimentícia. Essa semana, por exemplo, a bomba foi com os molhos de tomate. Segundo seus testes, quantidades grandes de pelo de ratos foram encontradas em marcas famosas e queridinhas dos brasileiros e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização de cindo delas.

Infelizmente, um problema parecido foi denunciado em 14 marcas de café (daqueles que se encontra em supermercado) esse ano. Testes laboratoriais revelaram grande quantidade de fragmentos de insetos e impurezas em torrados e moídos tradicionais embalados a vácuo. De acordo com o relatório da PROTESTE, foi detectado “a presença de quase o triplo do limite permitido para uma toxina, na marca Café Jardim. A ocratoxina A em café verde ocorre pela incidência de algumas espécies de fungos e é um possível carcinógeno humano”.


Só para ter uma ideia, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 7, de 18 de fevereiro de 2011) estabelece limites máximos tolerados (LMT) para micotoxinas em alimentos. Para o café torrado e moído, por exemplo, é de 10 microgramas (µg) por quilo. No caso do café Jardim, foi detectado 27,03 microgramas (µg) por quilo. O caso é grave e exige atenção dos consumidores.

O teste, realizado em abril desse ano, envolveu rotulagem, higiene, análises físico-químicas e sensoriais. As marcas testadas foram: 3 Corações, Bom Jesus, Caboclo, Café Brasileiro, Café do Ponto, Fort, Jardim, Maratá, Melitta, Pelé, Pilão, Pimpinela, Qualitá e Seleto. Todas apresentaram algum tipo de irregularidade em proporções diferentes conforme mostra a tabela abaixo:
Marca Fragmentos de insetos em 25g
Café Bom Jesus 181
Café Brasileiro 193
Caboclo 210
Café do Ponto 149
Melitta 58
Café Pelé 59
Pilão 53
Qualitá 186
3 corações 136
Seleto 130
Café Fort 138
Café Maratá 201
Café Pimpinela 94
Café Jardim 372
**tabela fornecida gentilmente pela PROTESTE.


Segundo a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de março de 2014, o limite de fragmentos de insetos no café torrado e moído é de 60 em 25 g.

Com esses dados, nós do Grão Gourmet te convidamos para fazer uma reflexão. Será mesmo que o café faz mal à saúde e dá gastrite ou será que as impurezas e defeitos causam problemas?! Qual seria sua reação ao abrir a embalagem e dar de cara com pedras, paus e perninhas de barata?

É por isso que fazemos questão de enviar cafés torrados em grãos para nossos assinantes. Assim, fica visível o que está sendo entregue: apenas cafés especiais. Evitamos moer (fazemos apenas quando o cliente pede) por ter uma política de transparência e respeito com os coffee lovers que nos acompanham.

Para aquele seu amigo que ainda não provou cafés especiais, será que ele vai comprar café de tradicional depois de ler esse artigo?

**Essa foi a quarta vez que a PROTESTE avaliou café torrado. No primeiro teste, publicado em 2003, não foram encontradas falhas graves de higiene e qualidade. O segundo teste foi em 2009, quando os produtos também foram bem avaliados. No terceiro teste, além dos cafés em pó para cafeteira tradicional e em grãos, foram testadas também cápsulas para cafeteira de expresso.



Imagens: Divulgação PROTESTE e Site Outside Online

Fonte: https://www.graogourmet.com

Rádio Ratones - Música de alta qualidade e bom gosto



segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Os 12 produtos mais perigosos criados pela Monsanto, agora pertencente à Bayer



A historia da Monsanto é reflexo de um quadro persistente de substâncias químicas tóxicas, demandas e manipulação da ciência.

1. Sacarina. John Francisco Queeny fundou a "Monsanto Chemical Works", com o objetivo de produzir sacarina para Coca-Cola. Estudos realizados durante a década de 1970 mostraram que este químico produz câncer em ratos e outros mamíferos de testes. Porém, depois descobriu-se que causa o mesmo efeito em humanos, Monsanto subornou médicos e instituições para seguir comercializando-a.

2. PCBs. Durante a década de 1920, a Monsanto começou a expandir sua produção química mediante bifenilos policlorados (PCB), para produzir fluídos refrigeradores de transformadores elétricos e motores. Cinquenta anos depois, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) publicou um informe citando os PCBs como causa do câncer em animais, e com provas adicionais indicou que estes produzem câncer em seres humanos. Quase 30 anos depois dos PCBs serem proibidos nos EUA, este químico segue aparecendo no sangue das mulheres grávidas, como informou um estudo de 2011. Em muitas áreas da Argentina ainda utilizam os PCBs.

3. Poliestireno. Em 1941, a Monsanto começou a focar em plásticos e poliestireno sintético, que ainda é amplamente utilizado para embalar alimentos. O poliestireno foi classificado o quinto da lista de 1980 da EPA, onde se enumera os produtos químicos cuja produção gera os resíduos mais perigosos. Ao estar nas embalagens de comida ingerimos poliestireno (efeito de migração), que causa depressão, câncer e danos aos nervos. Os vasos e recipientes feitos deste material sintético são difíceis de reciclar. Devem ser derretidos utilizando um equipamento adequado que a maioria dos centros de reciclagem não possuem. Dentro de 1000 anos, a bandeja de carne que você comprou no Carrefour ou Wall-Mart seguirá existindo em alguma parte do planeta. É fatal para a vida marinha: Flutua na superfície do oceano, se decompõe em pequenas esferas que os animais comem. As tartarugas marinhas, por exemplo, perdem sua capacidade de mergulhar e morrem de fome.

4. Bomba Atômica e armas nucleares. Pouco depois de ser adquirida por Thomas e Hochwalt Laboratories, a Monsanto tornou-se uma divisão do Departamento de Investigação Central. Entre 1943 e 1945, este departamento coordenou esforços importantes de produção para o Projeto Manhattan. Leia sobre o maior acidente industrial da América do Norte.

5. DDT. Em 1944, a Monsanto começou a fabricar o insecticida DDT, com a desculpa de combater os mosquitos "transmissores da malária". Em 1972, o DDT foi proibido nos EUA. - Seus efeitos adversos para a saúde humana incluem infertilidade, problemas no desenvolvimento, destruição do sistema imunológico, morte. O DDT impede que o hormônio una com seu receptor, bloqueando, por sua vez, o hormônio para obter um desenvolvimento sexual normal, dando lugar a anormalidades. Durante um experimento levado a cabo no Mar Caspio (Mediterrâneo), o DDT em uma concentração de 1 ppb reduziu a população de peixes até 50%. O transporte atmosférico desta substância atualmente afeta a todos os seres vivos do planeta. Foi detectado no ar do Ártico, terra, gelo e neve, praticamente todos os níveis da cadeia alimentar global. Os sedimentos do fundo de lagos e os leitos dos rios atuam como reservas para o DDT e seus metabolitos. Todos os bebês humanos nascem com DDT no sangue.

6. Dioxinas. Em 1945, a Monsanto começou a promover o uso de pesticidas químicos na agricultura com a fabricação do herbicida 2,4,5-T (um dos percursores do agente laranja), que contém dioxina. As dioxinas são um grupo de compostos quimicamente relacionados que se conhece como "Os doze condenados" - São contaminadores ambientais persistentes que se acumulam na cadeia alimentar, principalmente no tecido adiposo dos animais. Durante décadas, desde que foi desenvolvido pela primeira vez, a Monsanto foi acusada de encobrir ou não informar sobre a contaminação por dioxinas em uma ampla gama de seus produtos.

7. Agente Laranja. Durante a década de 1960, a Monsanto foi a principal fabricante do Agente Laranja, um herbicida/desfolhante utilizado como arma química na guerra do Vietnã. A fórmula da Monsanto tinha níveis de dioxinas muito maiores que o Agente Laranja produzido pela Dow Chemicals, outro fabricante (por que a Monsanto foi a denúncia chave na demanda apresentada por veteranos de guerra nos Estados Unidos). Como resultado da utilização do Agente Laranja, o Vietnã estima que mais de 400.000 pessoas foram assassinadas ou mutiladas, 500.000 crianças nasceram com defeitos de nascimento, e no máximo um 1 milhão de pessoas ficaram deficientes ou sofreram problemas de saúde, sem falar dos efeitos a largo prazo que lesionou mais de 3 milhões de soldados americanos e seus descendentes. Memorandos internos da Monsanto mostram que a corporação conhecia perfeitamente os problemas de contaminação por dioxinas do Agente Laranja quando vendeu o produto ao governo dos EUA (para seu uso no Vietnã). Porém, a "Justiça" norte-americana permitiu a Monsanto e a Dow Chemicals apelar e receber proteção financeira por parte do governo, ignorando os veteranos que buscam uma compensação por haver sido expostos ao Agente Laranja.

Só no ano de 2012, 50 anos mais tarde da pulverização com o Agente Laranja, começaram alguns esforços para limpá-lo. Entretanto, o legado da Monsanto para as gerações futuras se traduz em nascimentos de crianças disforme, que continuarão durante as próximas décadas. Você acha que não pode acontecer aqui? Vários cultivos argentinos são geneticamente modificados para resistir a um herbicida feito com o principal componente do Agente Laranja (2,4-D), com o fim de lutar contra as "super ervas maléficas" desenvolvidas pelo RoundUp. Estes químicos persistem nos alimentos até chegar às prateleiras do supermercado e mais tarde a seu estômago.

8. Fertilizante a base de petróleo. Em 1955, a Monsanto começou com a fabricação de "fertilizantes" a base de petróleo, depois de comprar uma refinaria de petróleo. Os "fertilizantes" a base de petróleo matam micro-organismos benéficos do solo esterilizando terra e criando dependência, é como uma adição de substitutos artificiais. Dado o crescente preço do petróleo não parece uma opção muito econômica, nem próspera...

9. RoundUp. Durante a década de 1970 a Monsanto fundou sua divisão de Produtos Químicos Agrícolas, para produzir herbicidas, e um em particular: RoundUp (glifosato). A propaganda da Monsanto é que pode erradicar "as ervas daninhas" de um dia para o outro. Claro, que os agricultores adotaram de imediato. A utilização deste químico aumentou quando a Monsanto introduziu as sementes "RoundUp Ready" (resistentes ao glifosato), o que permite aos agricultores encher o campo com herbicidas sem matar estes cultivos (transgênicos). A Monsanto é uma corporação muito poderosa, como demostrou recentemente fazendo Obama assinar uma Ata de Proteção para seus crimes. E ainda que, o glifosato inicialmente tenha sido aprovado por organismos reguladores de todo o mundo, e seja amplamente utilizado na Argentina y Estados Unidos, mais tarde foi praticamente erradicado da Europa. O RoundUp foi achado em mostras de águas subterrânea, assim como no solo, e no mar, incluindo nas correntes de ar e nas chuvas. Mas sobretudo nos alimentos.

É a causa do desaparecimento das abelhas, produz mal formações, infertilidade, câncer e destruição do sistema imunológico. Os estudos independentes demostraram efeitos sobre a saúde consistentemente negativos que vão desde tumores e função orgânica alterada, até a morte por intoxicação. O RoundUp é o Agente Laranja com nome diferente.

10. O aspartame (NutraSweet/Equal). Foi descoberto acidentalmente em uma investigação sobre hormônios gastrointestinais. Se trata de um produto químico doce que em primeira instância, matou um macaco bebê e deixou outros 5 gravemente feridos (em um total de 7 macacos), em um ensaio clínico realizado para que a FDA aprovasse o Aspartame. E a FDA o aprovou (1974). Em 1985, a Monsanto adquiriu a empresa que fabricava aspartame (GD Searle) e começou a comercializar o produto rebatizado de NutraSweet. Vinte anos mais tarde, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA publicou um informe que enumera 94 problemas de saúde causados pelo aspartame.

11. Hormônio de Crescimento Bovino (rBGH). Este hormônio geneticamente modificado foi desenvolvido pela Monsanto para ser injetado nas vacas leiteiras e aumentar a produção de leite quando não há escassez de leite. As vacas sometidas a rBGH sofrem uma dor insuportável devido a inflamação de suas tetas e mastite. O pus da infecção resultante entra no fornecimento de leite que requer o uso de antibióticos adicionais. O leite rBGH produz câncer de mama, câncer de cólon e câncer de próstata nos seres humanos.

12. Cultivos Geneticamente Modificados (OGM/GMO/GM). No início da década de 1990, a Monsanto começou a "junção" de genes de milho, algodão, soja e canola. Utilizou ADN de fontes estranhas para lograr dos características principalmente: Um pesticida gerado internamente e resistente ao herbicida RoundUp da Monsanto. Em outras palavras, as plantas envenenam e matam aos insetos e mamíferos que as devoram, e resistem ao agroquímico (parente do Agente Laranja) RoundUp que persiste nelas inclusive depois do seu processamento até chegar ao consumidor.

Claro que a transgênese tem se expandido. Batatas, frutas, maçãs, tomates, alface, tabaco, peras, melancia. TUDO tem sua versão OGM.

Apesar das décadas de propaganda dizendo que os cultivos geneticamente modificados poderiam alimentar o mundo, que teriam mais nutrientes, resistência a seca, o maior rendimento, nenhuma dessas promessas se cumpriu. Os cultivos GM não alimentam o mundo, causam câncer. Não tem mais nutrientes, na verdade não alcançam nem 10 % dos nutrientes que tem os cultivos orgânicos. Não resistem a seca. Não fornecem maior rendimento e sim menor, enquanto encarecem a produção. A maioria das ganhos da Monsanto provém das semente desenhadas para tolerar o RoundUp, este desenho transforma aos "alimentos" em armas mortais para a humanidade. As receitas da Monsanto aumentam constantemente desde que os agricultores se veem obrigados a usar mais e mais químicos devido a proliferação de ervas daninhas que evoluem desenvolvendo resistência ao RoundUp.

A Monsanto e os meios de comunicação de massa ocultam que o Amaranto orgânico era o verdadeiro alimento projetado para a humanidade do futuro. Cura o câncer e o previne, é o cereal mais nutritivo do planeta e foi a primeira planta a germinar no espaço. Tanto é que os astronautas da NASA utilizam amaranto para manter-se saudável e não a soja.

Como durante os primeiros dias dos PCB, o DDT, o Agente Laranja, a Monsanto tem enganado e subornada com êxito os organismos públicos e reguladores gerais implantando a crença de que o RoundUp e os cultivos geneticamente modificados são benéficos e "seguros".

Claro que a Monsanto teve que ordenar a Obama que assinasse uma Lei na salvaguarda da corporação para se defender das denúncias e demandas, produto de 100 anos de novos estudos que demonstram os efeitos negativos e impactos ambientais de los OGM. A Monsanto ataca estes estudos científicos mediante os meios de comunicação de massa controlados, difamando e ignorando as organizações independentes, e científicos honestos. Mas também, a Monsanto conta com associações industriais, blogs, cientistas subornados, "ciência independente" falsa e todo tipo de ferramentas que por sua vez, os mesmos meios de comunicação corruptos patrocinam, somado a centenas de milhões de artigos de relações públicas "privadas" realizados por empresas que com frequência foram fundadas, são financiadas e mantidas pela Monsanto.

Desafortunadamente, poucos de nós tiramos um tempo para localizar os membros fundadores e as relaciones destas fontes ilegítimas com a Monsanto.

A FDA respalda enfaticamente a Monsanto, já que compartilha funcionários com a Monsanto mediante o fenômeno "Portas Giratórias". No seguinte gráfico elaborado por Milhões contra Monsanto pode ver alguns ex vice presidentes da Monsanto e advogados da firma que mais tarde ocuparão cargos na FDA. E não se esqueça de Clarence Thomas, o ex advogado da Monsanto, que sendo juiz da Corte Suprema de Justiça, falou a favor de Monsanto em cada caso apresentado.

O vento e as abelhas transportam as mutações genéticas da Monsanto para a natureza selvagem, comprometendo o ecossistema global. Em breve todas as plantas serão transgênicas.

13. Um produto extra para este informe: As sementes Terminator. No final de 1990, a Monsanto desenvolveu uma tecnologia para produzir grãos estéreis incapazes de germinar. Estas "sementes Terminator" obrigariam aos agricultores a cada ano comprar novas sementes da Monsanto, no lugar de guardar e reutilizar as sementes de suas colheitas como fizeram durante séculos. Afortunadamente, esta tecnologia fracassa no mercado. Pelo qual a Monsanto decidiu exigir aos agricultores a assinatura de um contrato de acordo para que não reutilizem nem vendam as sementes, o que os obrigam a comprar novas sementes e coloca a necessidade de um "gene terminator". O fracasso parcial das sementes terminator é uma sorte para nós... já que também eram suscetíveis a polinização cruzada e podiam ter contaminado cultivos e bosques em todo o mundo. O que não significa que este objetivo siga no planos da Monsanto.

Como se traduz o legado da Monsanto para a humanidade?

Entre 85% e 90% dos alimentos que você consome diariamente tem OGMs, agrotóxicos da Monsanto e resíduos de RoundUp. (Os números desta fonte estão desatualizados).

Como a Monsanto alcança sua impunidade? Segundo a Associação de Consumidores Orgânicos em um documento do ano de 2011, "Há uma correlação direta entre o fornecimento de alimentos geneticamente modificados e os $ 2.000.000.000.000 de dólares que o governo dos EUA gasta anualmente em atenção médica, quer dizer, uma epidemia de enfermidades crônicas relacionadas com a dieta e um vínculo comercial com os laboratórios de medicamentos e vacinas.

No lugar de frutos sadios, verduras, grãos e animais alimentados com erva natural, as granjas industriais dos Estados Unidos e da Argentina produzem um excesso de comida com fragmentos de engenharia genética que causam enfermidades cardíacas, derrame cerebral, diabetes e câncer, com o respaldo de subsídios agrícolas, enquanto que os agricultores orgânicos não recebem estes subsídios.

A historia da Monsanto é reflexo de um quadro persistente de substâncias químicas tóxicas, demandas e manipulação da ciência. É esse o tipo de entidade que queremos para controlar os fornecimento de alimentos do nosso mundo?

A Monsanto não está só. Outras empresas do "Big Six" (Seis grandes) inclui a: Pioneer Hi-Bred International (filial de DuPont), Syngenta AG, Dow Agrosciences (filial de Dow Chemical), BASF (que é uma companhia química que expande rapidamente sua divisão de biotecnologia) e a Bayer CropScience (filial da Bayer).

*Fonte: Regeneración

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Peruanas em pé de guerra com as declarações machistas do cardeal Cipriani, conservador e covarde





Em um momento em que o Peru trava uma batalha contra o feminicídio, as declarações feitas pelo ultraconservador cardeal Juan Luis Cipriani, insinuando que a mulher é vítima de abusos por sua própria culpa, provocaram a ira das peruanas.

A reportagem é publicada por Religión Digital, 03-08-2016. A tradução é de André Langer.

Conhecido por suas posições políticas de direita e sendo a cara das campanhas antiaborto da Igreja católica e contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo, Cipriani disse em seu programa de rádio Diálogos para a Fé que se há abusos deve-se "muitas vezes ao fato de que a mulher se põe como em uma vitrine, provocando".

"Em um país que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de violações sexuais, uma declaração desta natureza não merece apenas minha rejeição como mulher, mas também como ministra (...) Aquela declaração inviabiliza e tira toda responsabilidade do agressor", respondeu a ministra da Mulher, Ana María Romero.

A segunda vice-presidente do novo governo de Pedro Pablo Kuczynski, Mercedes Aráoz, o espetou: "Eu posso usar uma minissaia e ninguém tem o direito de me tocar (...) Uma mulher pode dedicar-se à prostituição e não querer ser violada, não pode ser violada. Ninguém tem o direito de tocar a nossa dignidade e não somos nós, as mulheres, a provocar a violência".

Nas redes sociais, os comentários de Cipriani provocaram a indignação no final de semana, com mulheres e homens exigindo sua renúncia. Muitos veem os comentários como uma tentativa de desacreditar a marcha contra a violência machista, convocada em todo o país para o dia 13 de agosto e na qual anunciaram sua participação a vice-presidenta Aráoz e a primeira dama, Nancy Lange.

Sob o lema #NiUnaMenos, a marcha denunciará as agressões e assassinatos de mulheres por parte de seus cônjuges ou ex-companheiros e contra a laxidão da Justiça peruana, que não pune com firmeza os agressores em um país com uma forte cultura machista e conservadora.

"Cipriani (...) já fez declarações do púlpito contra a marcha 'Nem uma a menos', dizendo que essas campanhas que pretendem impor a 'ideologia de gênero' não são 'humanas'", escreveu o psicanalista Jorge Bruce no jornal La República.

Mal-entendido

Após a polêmica suscitada, Cipriani - o arcebispo de Lima e cabeça visível da Opus Dei na América Latina - disse na segunda-feira que foi mal-interpretado.

"Realmente, estive chateado, lendo interpretações que, utilizando uma frase completamente infeliz e equivocada, pretendem criticar de uma maneira francamente baixa a responsabilidade que tenho como pastor", disse na segunda-feira à rádio RPP.

"Estou certo de que ele não quis dizer o que se está interpretando", disse também na segunda-feira Kuczynski, embora tenha assegurado que seu governo trabalhará para combater a agressão contra a mulher.

"A violência contra as mulheres, os feminicídios, as violações de menores, os assassinatos de mulheres e outros tipos de discriminações (...) são fenômenos que não devem existir em uma sociedade moderna", disse o presidente, para quem "a culpa é dos agressores".

O Peru é um país de esmagadora maioria católica (85%) e de grandes confrontos teológicos: aqui nasceu, há mais de cinco décadas, a Teologia da Libertação. Para frear esse debate, João Paulo II nomeou, em 1999, Cipriani como arcebispo, transformando-o no primeiro primaz da Opus Dei no mundo.

Ao cardeal, de 73 anos, restam apenas dois anos antes de apresentar sua renúncia ao cargo, conforme exige o Código de Direito Canônico.

Integrante também da cúria romana, na comissão que revisa a economia do Vaticano, Cipriani se ufana de contar com o apoio do Papa Francisco.


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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Médico francês desligado do ‘Mais Médicos’ por desrespeitar pacientes tem pedido de volta ao programa negado pelo TRF4



10/08/2016 16:48:40




O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um médico francês para voltar ao ‘Mais Médicos’. Ele foi desligado do programa por desrespeitar pacientes. A decisão tomada na última semana é em caráter liminar.
O profissional foi contratado em 2013 para atender em uma unidade básica de saúde de Porto Alegre. No entanto, ele foi remanejado para o município de Esteio (RS) após oito reclamações de agressões verbais a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e desentendimentos com colegas de trabalho. Entretanto, no novo local, chegaram mais cinco denúncias acerca do comportamento dele. O Ministério da Saúde abriu um processo administrativo disciplinar, que resultou em seu desligamento.
Conforme os autos, as reclamações vão desde ele chamar os usuários de burros até ofensas racistas. Além disso, o homem ainda deixava de preencher prontuários e teria expulsado pacientes do consultório.
Em março deste ano, o autor ingressou com a ação contra a União e a prefeitura pedindo a anulação do processo administrativo sob o argumento de que seu direito de defesa foi violado. A 2ª Vara Federal da capital gaúcha negou a antecipação de tutela, levando o autor a recorrer ao tribunal.
Na 4ª Turma, o relator do caso, juiz federal convocado Loraci Flores de Lima, rejeitou o recurso. Conforme o magistrado, há documentos que comprovam que foi oportunizado ao médico o direito à defesa. “O processo ético-disciplinar tem natureza eminentemente administrativa, cabendo ao Judiciário aferir aspectos formais e procedimentais, sendo vedado o reexame do mérito da decisão”, afirmou.
O processo segue sob análise da Justiça Federal do RS.

Fonte: http://www2.trf4.jus.br/

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

TRF4 confirma condenação de municípios por dano ambiental no rio Mampituba (SC)







Os municípios de Sombrio, São João do Sul, Passo de Torres e Santa Rosa do Sul, localizados na região sul de Santa Catarina, terão que pagar indenização de R$ 400 mil por danos ambientais causados no leito do rio Mampituba devido à extração de pedras de seixo. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que também determinou a recuperação da área. O julgamento ocorreu na última semana.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação denunciando a existência de uma área danificada que foi abandonada após término da atividade mineradora.

A ação foi julgada procedente pela Justiça federal de Criciúma. Os municípios de São João do Sul e Passo de Torres recorreram contra a decisão argumentando que a área já se encontra em estágio natural de regeneração e que, portanto, não há necessidade de elaboração de um plano de recuperação ambiental. Também foi solicitada a prescrição do processo.



Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF4 decidiu manter a sentença. A relatora do processo, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, destacou que “o dano ambiental no leito do rio Mampituba ficou absolutamente comprovado nos autos e é responsabilidade dos réus promoverem a recuperação da área”.

A magistrada também destacou que “a pretensão reparatória de danos ambientais coletivos são imprescritíveis, posto que as infrações ao meio ambiente são de caráter continuado”.

A indenização será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.



FDD

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD foi criado em 24 de julho de 1985, pela Lei nº 7.347, e trata-se de um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça, e regulamentado pela Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.

O FDD tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

AUXÍLIO PUNIDO - Promotor é condenado à prisão por deixar filha assinar parecer




O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um promotor a 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão por falsificar documento público ao deixar que a filha advogada assinasse um parecer em nome dele. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (3/8) pelo Órgão Especial e fixa regime aberto para cumprimento da pena. A filha foi absolvida, pois a corte reconheceu a prescrição.

Alexandre Augusto da Cruz Feliciano atuava na comarca de Santa Rita de Passo Quatro (SP) e está afastado do Ministério Público desde 2011. O problema ocorreu em 2009, quando uma juíza desconfiou da assinatura em uma manifestação do MP sobre pedido de liberdade apresentado por um preso provisório.

Na sindicância aberta para apurar o caso, um oficial de Promotoria relatou que levou os autos à casa de Feliciano, a pedido dele, e os documentos foram devolvidos pela filha. Além disso, um laudo do Instituto de Criminalística concluiu que ela era signatária do documento. Com base na investigação interna, o próprio Ministério Público apresentou denúncia contra o promotor.

A defesa negou as acusações. Afirmou que outro laudo pericial, produzido pelo Instituto Del Picchia, concluiu que a assinatura é, sim, do promotor. Como ele tem problemas na tireoide, a defesa alegou que esse quadro justificaria diferenças em assinaturas, quando comparadas. Disse também que o laudo usado na denúncia não poderia servir como prova, pois foi produzido em tempo recorde, antes mesmo que o ofício do MP-SP chegasse ao Instituto de Criminalística.

Em sustentação oral, o advogado Ruy Cardozo de Mello Sobrinho afirmou que o cliente tem 20 anos de carreira e só deixou seu gabinete naquele dia porque não estava passando bem. Segundo ele, não pode ser encarado de forma negativa o fato de ter pedido que o oficial levasse os autos a sua casa, e sim como preocupação de celeridade em processo envolvendo réu preso. Mello Sobrinho ainda atribuiu a conduta da juíza a desentendimentos anteriores entre os dois.

Fora do gabinete
O relator do caso, desembargador Antonio Carlos Malheiros, reconheceu a validade da perícia do Instituto de Criminalística e disse que ficou comprovada a ausência do réu em seu gabinete no dia em que os autos chegaram à Promotoria. Para ele, o ato deveria ser punido também com a perda do cargo público. Malheiros ainda fixava pena de dois anos de prisão para a filha do promotor.

Já o desembargador Tristão Ribeiro reconheceu a prescrição para o caso dela e manifestou-se contra a perda do cargo no Ministério Público, por entender que a medida extrema só poderia ser aplicada em situações mais graves, como abuso de poder e violação do dever público. Também apontou que o crime foi tratado como comum, e não funcional — como peculato, corrupção e concussão. O voto de Ribeiro venceu por maioria de votos.

Processo 0257866-65.2012.8.26.0000


Felipe Luchete é repórter da revista Consultor Jurídico.



Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2016, 21h34

INVESTIGAÇÃO PRÓPRIA - Juiz é punido por não ter aberto apuração interna sobre drogas em fórum




Ainda que comuniquem à polícia, juízes que comandam fóruns são obrigados a abrir investigação interna em casos de suspeita de crimes dentro das unidades. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nessa quarta-feira (3/8), ao aplicar pena de censura a um juiz que deixou de tomar providências administrativas sobre a descoberta de maconha em um banheiro masculino do fórum de Ilhabela (SP).

Carlos Eduardo Mendes negou ter sido omisso, pois destacou uma diretora para registrar boletim de ocorrência assim que faxineiras terceirizadas mostraram o pacote. Ele disse ter aguardado a investigação policial e, como o inquérito foi arquivado sem identificar nenhum responsável, não viu motivo para abrir procedimento interno.

Já o desembargador Francisco Casconi, relator do caso, concluiu que houve imprudência de Mendes, por entender que a autoridade pública deve investigar situações como essa independentemente das condutas praticadas por agentes externos. Ele afirmou que a esfera administrativa deve atuar sem relação direta com inquéritos ou ainda processos cíveis e criminais.

O juiz também foi responsabilizado por ter participado de uma discussão com seguranças de um hotel que fizeram barreira no trecho de uma praia, impedindo a passagem de banhistas que não eram hóspedes. Mendes estava com amigos, fora do horário de trabalho, e chegou a empurrar um dos funcionários, que caiu no chão. Como ele julgava na época um processo sobre o tema, Casconi disse que o juiz não deveria ter discutido o assunto ali, com “conduta escandalosa”.

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Sebastião, autora da reclamação, também apontava irregularidades no fato de o juiz usar jet ski para se deslocar entre cidades litorâneas. No entanto, o relator não viu problemas no meio de transporte usado por um magistrado, devidamente habilitado e sem prova de ter usado o veículo para “ostentação”.

Penas de censura impedem a inclusão de juízes em listas de promoção por merecimento, pelo prazo de um ano. O presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, votou por aplicar apenas advertência, pois não considerou tão grave a discussão na praia e disse que, se nem a polícia conseguiu identificar quem deixou a maconha em banheiro público, não faz sentido pressupor que a apuração interna teria resultado diferente. Venceu, porém, a tese do relator, por 16 votos a 9.

Processo 146.319/2014


Felipe Luchete é repórter da revista Consultor Jurídico.


Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2016, 14h11

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Juiz de Tubarão condena homem que, por medo de traição, dormia acorrentado à mulher


O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, condenou um homem por cárcere privado, lesões corporais e ameaça agravada por violência de gênero, em crimes enquadrados na Lei Maria da Penha.

O réu, que aguardava julgamento encarcerado e assim permanecerá mesmo que recorra da sentença, cumprirá pena de oito anos e 10 meses de prisão: sete anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado por cárcere privado, mais um ano e 20 dias de detenção em regime semiaberto por lesões corporais leves e ameaça.

Segundo os autos, desconfiado de traição, o homem mantinha a esposa trancafiada em casa, guarnecida de cadeados e tapumes nas portas e janelas, de forma que só permitia sua saída para ir ao trabalho, ainda assim sempre em sua companhia. Na residência, para dormir, a companheira era acorrentada e amarrada ao réu, que mantinha um facão debaixo da cama. Essa rotina se manteve por cerca de quatro meses.

Em pelo menos duas oportunidades, a mulher foi agredida com tapas e pontapés. O marido ainda ameaçava, caso a encontrasse com outro homem, escalpelar o amante e pendurar sua cabeça na cerca da casa. Quanto a ela, repetia: "Nem sei do que sou capaz de fazer". A defesa do agressor justificou sua conduta por um surto psicótico e pediu a realização de exame de sanidade mental; ressaltou seu costume de consumir álcool, maconha e Viagra simultaneamente. O pleito foi rechaçado pela ausência de indícios mínimos a apontar dependência química do réu.

"Vê-se que o acusado assumiu um papel de controlador da vida e da pessoa de sua esposa ¿ tudo a pretexto de ciúmes decorrentes de uma suposta infidelidade ¿, dominando-a de tal forma que ela pessoalmente não teve forças sequer para levar ao conhecimento das autoridades os fatos dos quais estava sendo vítima, tanto que a denúncia inicial partiu de pessoa que inicialmente não foi identificada", anotou o magistrado na sentença.

Como considerou verossímeis e coerentes os depoimentos da vítima e das testemunhas, reforçados também pela localização de correntes, cadeados, trancas, pregos e um facão na residência do casal, o magistrado julgou procedentes as acusações e prolatou a sentença condenatória. O processo tramitou em segredo de justiça. 
Fotos: Arquivo/TJSC

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo


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