Audiência pública debateu as denúncias de corrupção no Carf
Audiência pública lotou o plenarinho da Assembleia | Foto: Ricardo Giusti
A audiência pública sobre a Operação Zelotes, realizada na tarde desta segunda-feira, lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A plateia, heterogênea, era formada por deputados, representantes do Judiciário, servidores, trabalhadores e público em geral. O relator da subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que acompanha a operação, trouxe detalhes da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. (MPF). "Isso aqui é a corrupção da elite. Aqui ninguém rouba pouquinho, o menor valor é R$ 100 bilhões", ressaltou.
O deputado disse que ainda neste mês sairá, através do MPF, a responsabilização criminal das pessoas envolvidas e das empresas no esquema de corrupção. Segundo ele, algumas destas empresas que serão denunciadas nessa primeira leva são "os grandes anunciantes deste país". Sobre a Zelotes no RS, Pimenta destacou que "nós temos um conjunto de indícios que a Zelotes tem uma ramificação aqui no RS e por isso este debate é importante, até para, se for o caso, reaver parte do dinheiro".
Pimenta fez um resgate da Zelotes e da sua relação com a investigação. "Olha, eu gostaria de começar dizendo que nunca tinha ouvido falar no tal de Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf) até estourar a Zelotes. E mais ainda, que são 216 conselheiros que ninguém conhece. Pois bem, a partir daí eu fui investigar o que realmente faz esse Carf", disse.
Paulo Pimenta disse que o conselho é formado por 108 auditores da receita federal, muitos deles em fase final de carreira e que não recebem nenhuma remuneração extra para ser integrante do conselho. Os outros 108 conselheiros são representantes da sociedade, e aí está, segundo o deputado, um problema. "A maioria são empresários ligados a grandes corporações", ressaltou. "Falta realmente um representante da sociedade brasileira".
Pimenta diz que logo de início foram encontrados 74 julgamentos com indícios de irregulariades das mais variadas formas – venda de sentença, negociação para indicar conselheiros, troca de integrantes, redução do valor da multa, pedido de vistas ao processo, entre outros.
"Inicialmente, a operação foi prejudicada pela Justiça. Logo que desencadeada, foi pedida a prisão de 26 pessoas, entre auditores e empresários. A Justiça negou os pedidos. Em seguida a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram a quebra do sigilo da investigação e a Justiça negou", disse.
Além disso, em função do travamento da investigação pela Justiça, o parlamentar destacou que entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra a 10ª Vara Federal de Brasília. Segundo ele, somente agora, com uma nova juíza, ocorreram os desdobramentos, com pedidos de investigação em Brasilia, São Paulo e Santo Ângelo, no interior do Rio Grande do Sul.
O representante da Ajuris, o juiz Mauro Caum Gonçalves foi bastante aplaudido durante sua fala.
" É preciso deixar claro, sonegação é crime, sim. E mais, a sonegação é três vezes maior que a arrecadação, para aqueles que dizem que paga-se muito imposto no Brasil".
O magistrado disse que é contra o foro privilegiado, inclusive o dele, para investigações. Ele fez menção ao caso de pessoas investigados com foro privilegiado na Zelotes. Em seguida, disse que o governo federal tem dado andamento a estas investigações com rigor e que os movimentos contrários - que pedem o impeachment querem abafar as investigações como a Zelotes e Lava Jato. Ele reclamou da falta de cobertura da grande mídia sobre o assunto. "A gente sabe, especialmente aqui no RS, o motivo do silenciamento.
A Operação Zelotes
Deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, a operação investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As investigações são sobre a atuação de quadrilhas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), revertendo ou anulando multas. O colegiado tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento.
Estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013, nos quais, R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos. Segundo informou o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões.
As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas ainda este mês. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, seis empresas devem ser denunciadas nos próximos dias por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Uma delas poderá ser gaúcha. Atualmente são 20 empresas investigadas.
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.
Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF, era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.
Entre as empresas investigadas na operação estão os grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para ser julgado.
Fonte: CORREIO DO POVO
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