ESTELIONATO ELEITORAL - Lewandowski e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF
Acusações de falta de respeito e estelionato eleitoral marcaram a sessão desta quarta-feira (2/12) do Supremo Tribunal Federal. Os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da corte, e Gilmar Mendes discutiram de maneira ríspida no Plenário do tribunal durante julgamento que analisa a possibilidade de condenados em regime semiaberto cumprirem a pena em regime domiciliar, caso não haja vagas nos presídios.
A discussão começou depois que Lewandowski discordou do voto de Gilmar Mendes, que determinava ao Conselho Nacional de Justiça a execução de medidas para fiscalizar o monitoramento de presos. Depois da argumentação do colega, o presidente do STF afirmou que a corte não pode determinar ao CNJ a adoção de determinadas políticas públicas.
Lewandowski disse também que o Programa Começar de Novo, criado quando Gilmar Mendes era presidente do STF e do CNJ, "pode estar ou não superado em função de outros programas que estão em andamento". Gilmar então retrucou que essa questão pode ter qualquer nome, "se não vamos ficar naquela disputa do Bolsa Família com a Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem”.
Lewandowski então respondeu que "o CNJ não faz nenhum estelionato". Em nova resposta, Gilmar Mendes disse que chamou "de programa Começar de Novo o programa que faça as vezes dele, porque senão fica muito engraçado” e pediu que Lewandowski tratasse as pessoas com a devida seriedade.
"Vossa Excelência está dizendo que eu não o estou tratando com a devida seriedade?", questionou o presidente do STF. A indagação foi confirmada por Gilmar Mendes e fez com que Lewandowski pedisse que a afirmação fosse retirada.
Então, Gilmar Mendes respondeu: "Porque eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral". Já Ricardo Lewandowski disse: "Eu não sou de Mato Grosso, Vossa Excelência me desculpe. Vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal".
Depois da discussão, a sessão foi encerrada e será retomada amanhã. Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2015, 20h10
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