FRANÇA - REFORMA TRABALHISTA E OUTRAS IMPLICAÇÕES

“O RASTRO DE UM SONHO NÃO É MENOS REAL DO QUE O DE UM PASSO”

É hora de querer tudo!

Na França, a oposição à reforma trabalhista e a ocupação de praças pelo movimento Nuit Debout convergiram na recusa de uma visão estreita da política: aniquilação das esperanças coletivas no buraco negro eleitoral, arranjo à margem da ordem social. Estaríamos assistindo ao fim de um ciclo por reivindicações tímidas?

por Pierre Rimbert

Pedir pouco e esperar muito: dezoito anos após a criação da Ação para uma Taxa Tobin de Ajuda aos Cidadãos (nome original da Attac, hoje denominada Associação para a Taxação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos), em junho de 1998, o desconto de 0,01% a 0,1% sobre as transações financeiras inspirado pelo economista James Tobin para “jogar areia nas engrenagens” dos mercados está demorando a nascer (ler mais nas p. 16 e 17). Sua forma suavizada, negociada sem entusiasmo pela burocracia europeia, renderia uma fração do valor (mais de 100 bilhões de euros) inicialmente calculado.

Mas por que ter colocado a barra tão embaixo? Por que batalhar tanto pela introdução de uma fricção tão leve na mecânica especulativa? O conforto do olhar retrospectivo e os ensinamentos da grande crise de 2008 sugerem que a proibição pura e simples de alguns movimentos de capitais parasitários igualmente se justificaria.

Essa prudência reivindicativa reflete o estado de espírito de uma época na qual o crédito de uma organização militante junto ao público urbano e culto se media por sua moderação. Com o desmoronamento da União Soviética, o fim da Guerra Fria e a proclamação pelos neoconservadores norte-americanos do “fim da história”, qualquer oposição frontal ao capitalismo de mercado se encontrava atingida pela ilegitimidade, não apenas aos olhos da classe dirigente, mas também junto às classes médias, agora colocadas no centro do jogo político. Para convencer, pensava-se, era preciso se mostrar “razoável”.

Claro, a famosa taxa infradecimal (0,1%) apresenta por si só uma virtude pedagógica incontestável: se a ordem econômica se dedica tanto a recusar um arranjo tão módico, é porque ela é irreformável – e, portanto, deve ser revolucionada. Porém, para provocar esse efeito revelador, era preciso jogar o jogo e se colocar no campo do adversário, o da “razão econômica”. A ideia de uma ordem a ser contestada com moderação se impunha na França com mais evidência do que a iniciativa política mudava de campo. Desde a virada liberal do governo de Pierre Mauroy, em março de 1983, não apenas a esquerda deixou de avançar nas propostas que poderiam “mudar a vida”, mas também os dirigentes políticos de todas as orientações derrubaram sobre os trabalhadores uma chuva de reestruturações produtivas, contrarreformas sociais e medidas de austeridade orçamentária. No espaço de alguns anos, a relação com o futuro mudou. Se a revolta dos siderúrgicos de Longwy contra o fechamento das fábricas em 1978-1979 traçara, por sua inventividade, a purificação de uma contrassociedade operária,1 a insurreição, igualmente maciça, de 1984 já não acalentava mais o sonho de transformação social. O despertar dos combates defensivos soou no início dos anos 1980 tanto na França como na Alemanha, após a instalação da oposição extraparlamentar, e em 1985 no Reino Unido, depois do fracasso da grande greve dos mineradores. Tratou-se a partir daí de tornar a vida um pouco menos dura, unir-se para atenuar o ritmo e o impacto das desregulamentações, privatizações, acordos comerciais, da corrosão do direito trabalhista. Indispensável então, a preservação das conquistas sociais ditou sua urgência e se impôs pouco a pouco como o único horizonte possível para as lutas.

Definir o que realmente se deseja

Nas vésperas das eleições presidenciais de 1995, até os partidos autoproclamados comunistas se resignaram a não colocar mais em primeiro plano apenas reivindicações como a proibição das demissões, o aumento do salário mínimo e a diminuição da jornada de trabalho sem redução salarial. Levado pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) e pela Solidaires, o movimento vitorioso de novembro-dezembro de 1995 contra a reforma da Segurança Social conduzida por Alain Juppé sustentou por um tempo a hipótese de uma passagem de bastão de uma esquerda política sem forças para uma esquerda sindical revigorada. O que aconteceu depois foi marcado pelo surgimento da alterglobalização.

A abordagem internacional do movimento, seu calendário de reuniões e as novas maneiras de militar repousavam sobre um princípio ao mesmo tempo diferente dos enfrentamentos ideológicos pós-1968 e das indignações morais estilo “solidárias”: o conhecimento específico, apoiado em análises sérias e bem-feitas para convencer os simpatizantes mais familiarizados com os anfiteatros do que com as cadeias de produção. Com seus economistas e sociólogos, suas siglas em porcentagem e seus números, seus antimanuais e suas universidades de verão, a Attac se colocava como missão popularizar uma crítica especializada da ordem econômica. A cada decisão governamental que enfraquecia os serviços públicos, a cada acordo de livre-comércio elaborado discretamente pelas instituições financeiras internacionais, surgiam como resposta argumentos impecáveis, dezenas de livros, centenas de artigos.

Quer se tratasse de desigualdades, política internacional, racismo, dominação masculina ou ecologia, cada setor de contestação exibia seus pensadores, universitários, pesquisadores, na esperança de dar credibilidade às suas escolhas políticas pela unção da legitimidade intelectual. Essa crítica, conjugada à degradação das condições de vida, permitiu que se mobilizassem populações politicamente desorganizadas, mas que se descobriam vulneráveis a uma globalização cuja violência se concentrava até então no mundo operário. 

O movimento, ao qual o Le Monde Diplomatique foi estreitamente associado, convenceu a todos sobre sua seriedade, conquistou vitórias no mundo intelectual, nos livros, na imprensa e chegou até mesmo aos jornais televisivos. Passou um tempo infinito repetindo evidências, enquanto seus adversários, sem escrúpulos e sem descanso, colocavam em ação suas “reformas”. Como tinha sugerido a onda contracultural dos anos 1970, uma ordem política de direita se acomodou muito bem com os best-sellers de esquerda. Opor sua boa vontade sábia à má-fé política do adversário sem dúvida tornou a crítica mais audível. Mas não mais eficiente, como comprovaria a amarga experiência, em 2015, do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, cujos raciocínios acadêmicos homologados em nada pesaram diante da fúria conservadora do Eurogrupo.2

No afresco ideológico que cobre o período 1995-2015 coexistem dois elementos contraditórios. De um lado, uma repolitização efervescente, depois fervilhante, que se traduziu por uma sucessão de lutas e de movimentos sociais maciços: 1995, 1996 (sans papiers), 1997-1998 (desempregados), 2000-2003 (auge da onda da alterglobalização), 2003 (previdência), 2006 (estudantes em situação precária), 2010 (previdência de novo), 2016 (direito trabalhista), rejeição aos megaprojetos inúteis (em particular desde 2012). Por outro lado, instituições de contestação fragilizadas: forças sindicais em cima do muro, movimentos sociais que se voltaram para a especialização, partidos de esquerda radical presos na areia movediça de um jogo institucional descreditado. O fôlego, as esperanças, a imaginação e a revolta de uns não ressoam nos slogans, livros e programas dos outros.

Tudo se passa como se trinta anos de batalhas defensivas tivessem tolhido das estruturas políticas sua capacidade de propor, fosse na adversidade, um objetivo a longo prazo desejável e entusiasmante – os “dias felizes” imaginados pelos resistentes franceses no início de 1943. Em um contexto infinitamente menos obscuro, diversas organizações e militantes se resignaram a não mais almejar o impossível, mas a solicitar o aceitável; a não mais ir para a frente, mas a desejar impedir os retrocessos. À medida que a esquerda construía sua estratégia com modéstia, o teto de suas esperanças baixava até o limite da depressão. Diminuir o ritmo dos retrocessos: tarefa necessária, mas perspectiva cada vez menos encorajadora porque faz o “outro mundo possível” se parecer com o primeiro, apenas um pouco menos degradado. Símbolo de uma época, a precariedade exerceu uma influência sobre o combate ideológico – “precário”, do latim precarius: “obtido pela prece”...

Estaríamos assistindo ao encerramento desse ciclo? A germinação de movimentos observada em diversos continentes desde o início dos anos 2010 fez emergir uma corrente, minoritária mas influente, cansada de implorar por migalhas e só colher vento. Diferentemente dos estudantes de origem burguesa de maio de 1968, esses contestadores conheceram ou conhecem a precariedade de seus estudos. E contrariamente aos movimentos dos anos 1980, eles não temem mais a assimilação do radicalismo aos regimes do bloco do Leste ou ao gulag: todos aqueles que, entre eles, têm menos de 27 anos nasceram depois da queda do Muro de Berlim. Essa história não é deles. Frequentemente vindos de camadas empobrecidas das classes médias produzidas em massa pela crise, eles e elas fazem barulho nas assembleias gerais, nos sites dissidentes, nas “zonas a serem defendidas”, nos movimentos de ocupação de praças e até nas margens das organizações políticas e sindicais – uma música por muito tempo colocada em surdina.

Eles dizem: “O mundo ou nada”; “Não queremos os pobres aliviados, queremos a miséria abolida”, como escreveu Victor Hugo; não apenas empregos e salários, mas controlar a economia, decidir coletivamente o que se produz, como se produz, o que se entende por “riqueza”. Não a paridade homem-mulher, mas a igualdade absoluta. Não o respeito das minorias e das diferenças, mas a fraternidade que eleva ao posto de igual qualquer um que se junte ao projeto político comum. Nada de “ecorresponsabilidade”, mas relações de cooperação com a natureza. Não um neocolonialismo econômico travestido de ajuda humanitária, mas a emancipação dos povos. Em suma: “Queremos tudo”, ambição que transborda tão amplamente o campo de visão político habitual que muitos o interpretam como a ausência de qualquer reivindicação.

Ainda que colocar a barra no céu em vez de no chão não aumente em nada as chances de vitória, esse deslocamento apresenta um duplo interesse. Confinado por enquanto no escanteio da contestação e hostil por princípio à organização política, o ressurgimento radical influencia por consequência os partidos, como a linha que liga o movimento Occupy Oakland – o mais operário desse tipo nos Estados Unidos – e os militantes que trabalham pelo candidato democrata Bernie Sanders dentro de um ambiente institucional da campanha presidencial. Além disso, e principalmente, essa recuperação reforça as batalhas defensivas quando aqueles que as dirigem em condições difíceis podem novamente se apoiar em um objetivo mais amplo, e mesmo que sem um projeto todo amarrado, nos princípios de transformação que iluminam o futuro. Pois querer tudo, mesmo quando não se vai obter nada de imediato, é se obrigar a definir o que realmente se deseja, em vez de repetir o que já não se suporta mais. 

Estaríamos enganados se víssemos nessa mudança uma transformação da ação reivindicativa em um idealismo encantado: ela restabelece, na verdade, a luta em suas bases clássicas. Que a esquerda não evolua mais a não ser em formação defensiva é uma exceção histórica. Desde o fim do século XVIII, os partidos políticos, depois os sindicatos, sempre conseguiram articular objetivos estratégicos a longo prazo e batalhas táticas imediatas. Na Rússia, os bolcheviques atribuíram o papel principal ao partido e confinaram as organizações de trabalhadores em segundo plano. Na França, os anarcossindicalistas integraram “essa dupla necessidade, cotidiana e de futuro”. Por um lado, explica em 1906 a carta de Amiens da CGT, o sindicalismo persegue “a obra reivindicadora cotidiana [...] pela realização de melhorias imediatas”. Por outro lado, “ele prepara a emancipação integral, que só pode se realizar pela expropriação capitalista”. 

Como observava o historiador Georges Duby, “o rastro de um sonho não é menos real do que o de um passo”. Em política, o sonho sem o passo se dissipa no céu enevoado das ideias, mas o passo sem o sonho não sai do lugar. O passo e o sonho desenham um caminho: um projeto político. 

A esse respeito, as ideias aposentadas pela esquerda e reativadas pelos movimentos destes últimos anos prolongam uma tradição universal de revoltas igualitaristas. Em abril, cartazes destinados a coletar propostas dos participantes do Nuit Debout [Noite em pé], na Place de la République, em Paris, proclamavam: “Mudança da Constituição”, “Sistema socializado de crédito”, “Revogabilidade dos eleitos”, “Salário perpétuo”. Mas também: “Cultivemos o impossível”, “A noite em pé vai se tornar a vida em pé” e “Quem tem ferro tem pão”.

Esperanças de convergência

Para além dos socialismos europeus, utópicos, marxistas ou anarquistas, um pontilhado temático liga os radicais contemporâneos ao grupo das silhuetas insurgidas que assombram a história das lutas de classes, da Antiguidade grega aos primeiros cristãos, dos cármatas da Arábia (fim do século XI) aos confins do Oriente. Quando o camponês chinês Wang Xiaobo tomou em 993 a direção de uma revolta em Qingcheng (Sichuan), ele declarou que estava “cansado da desigualdade que existia entre ricos e pobres” e que queria “nivelar em proveito do povo”. Os rebeldes aplicariam esses princípios. Quase um milênio depois, a revolta dos Taiping, entre 1851 e 1864, conduziria à formação temporária de um Estado chinês dissidente, fundado sobre bases análogas.3 Assim como no Ocidente, essas insurreições faziam convergir os intelectuais utopistas, opondo novas ideias à ordem estabelecida, e pobres revoltados decididos a impor a igualdade com golpes de forquilha.

A tarefa, hoje em dia, se anuncia certamente menos rude. Um século e meio de lutas e de críticas sociais clareou as questões e impôs ao coração das instituições pontos de apoio sólidos. A convergência tão desejada entre classes médias cultas, mundo operário estabelecido e precários de bairros abandonados não acontece em torno de partidos social-democratas moribundos, mas junto a formações que se dotam de um projeto político capaz de fazer brilhar novamente o “sol do futuro”. A moderação perdeu suas virtudes estratégicas. Ser razoável, racional, é ser radical. 

Pierre Rimbert é jornalista, autor de Libération, de Sartre à Rothschild (Paris, Raisons d'Agir Édition, 2005).

Ilustração: Reuters /Phillipe Wozajer

1 Ler Pierre Rimbert e Rafaël Trapet, “La commune de Longwy” [A comuna de Longwy], Le Monde Diplomatique, out. 1997.

2 Ler Yanis Varoufakis, “Leur seul objectif était de nous humilier” [O único objetivo deles era nos humilhar], Le Monde Diplomatique, ago. 2015.

3 “Les traditions égalitaires et utopiques en Orient” [As tradições igualitárias e utópicas no Oriente]. In: Jacques Droz (dir.), Histoire générale du socialisme [História geral do socialismo], tomo 1, Presses Universitaires de France, Paris, 1972.

Fonte: Le Monde Diplomatique