EFELa Paz8 mar 2017
O presidente da Bolívia, Evo Morales, dança Saya Afro boliviana con algumas mulheres após a promulgação da Lei da Coca. EFE/Martin Alipaz
O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quarta-feira que a folha de coca "venceu" a batalha contra os Estados Unidos, que buscava sua erradicação total, ao sancionar uma lei que aumenta de 12 mil para 22 mil hectares a superfície legal de cultivos da planta no país andino.
No ato de promulgação da lei, Morales disse que com a mesma está garantida "por toda a vida" a produção de folhas de coca nos departamentos de La Paz e Cochabamba, no centro do país, porque esta foi a "luta" dos cocaleiros contra os diversos planos que tentaram impor para eliminar definitivamente as plantações.
"Em outras palavras, a folha de coca venceu o império americano, a coca venceu os Estados Unidos nesta dura batalha, porque os Estados Unidos querem zero de coca", afirmou o presidente.
O líder boliviano aprovou a nova Lei da Coca no palácio de governo em La Paz diante de ministros, chefes militares e policiais, sindicalistas ligados ao governo, parlamentares governistas e produtores de folhas de coca, sobretudo da região central de Chapare, seu reduto sindical e político.
No evento, Morales, o vice-presidente Álvaro García Linera, vários ministros e chefes policiais usavam colares feitos com folhas de coca.
A planta tem na Bolívia usos culturais, rituais e medicinais reconhecidos na Constituição vigente desde 2009, mas uma parte da produção é desviada para o narcotráfico para a fabricação de cocaína.
A produção da planta no país foi regulamentada até hoje pela chamada Lei 1008, vigente desde 1988, que também estipulava os parâmetros para a luta contra o narcotráfico.
A antiga norma estabelecia um limite máximo de 12 mil hectares de cultivos legais que só podiam ser produzidos na região subtropical dos Yungas, em La Paz.
Além disso, um convênio assinado pelo governo de Carlos Mesa (2003-2005) com os cocaleiros permitia que o cultivo em Chapare de um máximo de 3.200 hectares, mas os camponeses dessa região sempre cultivaram mais que o dobro deste volume.
A nova lei aumenta a superfície legal das plantações para 22 mil hectares, dos quais 14.300 estarão nos Yungas e 7.700 em Chapare, mas também exime os produtores da planta do pagamento de impostos por esta atividade.
Os principais líderes opositores criticam o aumento da superfície com o argumento de que o mesmo vai gerar mais narcotráfico, enquanto os principais sindicatos de cocaleiros dos Yungas rejeitam a lei porque consideram que ela favorece mais aos produtores de Chapare.
O governo justificou que a produção cobrirá o consumo interno tradicional e permitirá fomentar a industrialização de derivados legais da coca e sua exportação.
Morales manifestou hoje que "chegou a hora de enterrar a lei 1008 que busca zero de coca na Bolívia" e ratificou que seu governo seguirá cumprindo com seus compromissos na luta antidrogas.
O presidente reiterou sua rejeição ao relatório do Departamento de Estado dos EUA que cita Bolívia, Mianmar e Venezuela como os países onde existe maior "fracasso demonstrável" na hora de implementar suas obrigações internacionais na luta antidrogas.
"O único demonstrável é que os governos dos EUA não podem submeter a Venezuela e a Bolívia. Não somos países submissos aos governos dos EUA", frisou Morales.
Fonte: http://www.efe.com
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