No mínimo, completamente deslumbrada com a função, desequilibrada, uma infeliz, em suma.
Pior que não é a única entre juízes que cometem desatinos do tipo. Eu mesmo participei de uma audiência trabalhista, na qual o magistrado ameaçou com prisão (num acesso de autoritarismo e patriotada) uma testemunha de Antônio Carlos/SC, porque, ao indagar-lhe a nacionalidade, o pobre lavrador respondeu considerar-se "alemon". Foi preciso que eu lembrasse ao juiz que o cidadão que viera colaborar com a Justiça guiava-se pelo critério do ius sanguinis e não do ius solis.
Não se desconhece que a magistratura - como a advocacia -, é estressante, mas quem não está bem consigo mesmo deve precaver-se, de modo a não criar situações semelhantes, que desgastam a imagem e dignidade da Justiça. Autoridade não pode ser confundida com autoritarismo. Nenhum magistrado está acima dos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal, que disciplina a administração pública em geral.
Cumpre lembrar que, quandeo da Proclamação da República, imediatamente foi baixada uma lei que proibia o uso dessas expressões que denotam reverência, como "Excelência". Passou-se a exigir que, quando muito, se falasse "cidadão Juiz", ou desembargador, ou Ministro, etc...
Depois, a abominável falta de modéstia de certos operadores do Direito, dentre tantas outras "autoridades", fez voltar o velho e asqueroso hábito de se exsigir um tratamento que ressalta a distinção exagerada.
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INVESTIGADA
Juíza que obrigou aos gritos trabalhador a falar "o que a senhora deseja, excelência" é afastada pelo TRT-SC
Kismara Brustolin, que ofendeu e humilhou trabalhador, está proibida de conduzir audiências até a conclusão do procedimento investigatório aberto pelo tribunal
Escrito em Brasil28/11/2023 · 22:33
Juíza Kismara Brustolin, de SC, será investigada após humilhar testemunha em audiência. Reprodução
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informou que a juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê, será alvo de procedimento investigatório.
Enquanto durar o procedimento, Kismara está proibida de conduzir audiências. A decisão do TRT-SC vem após denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) contra a magistrada. A juíza aparece em vídeo de uma audiência realizada no dia 14 de novembro humilhando e ofendendo um trabalhador aos berros.
Em dado momento, Krismara se voltou para a testemunha e exigiu que se dirigisse a ela nos seguintes termos: "O que a senhora deseja, Excelência?".
O trabalhador, então, disse que não estava entendo e perguntou se é "obrigado", pedindo desculpas.
Kismara, na sequência, ameaçou:
"O senhor não é obrigado, mas se não fizer assim seu depoimento termina aqui e será totalmente desconsiderado".
O homem, por sua vez, tentou prosseguir com seu depoimento, mas foi interrompido por mais gritos da juíza, que o ofendeu antes de retirá-lo da videoconferência: "Bocudo!".
Veja vídeo:
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, solicitou, por meio de ofício, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz, providências.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas. Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
Veja a íntegra da nota do TRT-SC sobre o caso
"Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico".
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