Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como "Dr. Marcim", terá que pagar multa de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos; defesa vai recorrer
Escrito em Brasil28/11/2023 · 21:56
Médico é condenado por acorrentar homem negro e divulgar vídeo nas redes sociais. Foto: Reprodução
O médico Márcio Antônio Souza Júnior, que em fevereiro de 2022 gravou e divulgou nas redes sociais um vídeo que mostra o caseiro de sua fazenda na cidade de Goiás (GO), um homem negro, acorrentado pelo pescoço, mãos e pés, foi condenado pelo crime de racismo a 2 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 300 mil para indenização por danos morais coletivos.
Na decisão, proferida na última segunda-feira (27), a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, afirma que o médico, conhecido como "Doutor Marcim", assumiu o risco ao produzir o vídeo e o resultado lesivo foi “enorme para a comunidade negra” por causa da representação da senzala e a condição do negro.
“O vídeo é explícito ao retratar o racismo, já que o caso reforça o estereótipo da sociedade, com o grau de racismo estrutural. Não faz diferença se o caso se trata de uma brincadeira, já que no crime de racismo recreativo, por ser crime de mera conduta, é analisado o dano causado à coletividade, e não o elemento subjetivo do autor”, escreveu a magistrada.
À época que o vídeo foi denunciado, ganhando repercussão em todo o país, o médico gravou uma declaração afirmando que o vídeo em questão se tratou de uma "zoeira".
A juíza, entretanto, foi taxativa em sua decisão:
"Trata-se de um vídeo absolutamente criminoso, evidenciando o crime de racismo contra uma pessoa negra, com apetrechos utilizados na época da escravidão, motivo porque não há que se falar que foi uma brincadeira, em razão de ser crime o racismo recreativo".
A defesa de Márcio Antônio Souza Júnior nega que seu cliente tenha praticado crime e informa que vai recorrer da decisão, sendo que o médico poderá responder em liberdade.
"Reitera ser inocente e que nao teve qualquer intenção de ofender, menosprezar, discriminar qualquer pessoa ou promover esse tipo de atitude, inaceitável em nossa sociedade. Recorrerá contra essa injusta condenação ao Tribunal de Justiça" , diz nota da defesa.
Relembre o caso
Um vídeo que mostra um médico filmando um homem negro acorrentado e ironizando a escravidão gerou revolta em fevereiro de 2022.
O vídeo foi postado pelo médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido na Cidade de Goiás (GO) como Doutor Marcim, em sua conta no Instagram. Após a repercussão negativa, o vídeo foi apagado e ele postou um pedido de desculpas em que afirmou que a cena em questão se tratou de "uma zoeira".
Nas imagens, é possível ver que o homem negro está acorrentado pelo pescoço, pés e mãos. Em tom de deboche, o médico afirma: "Falei para estudar, mas ele não quer. Então vai ficar na minha senzala (...) Tenta fugir, pode ir embora".
Após receber inúmeras denúncias sobre o caso, a Polícia Civil de Goiás abriu uma investigação para apurar eventual crime de injúria racial de Márcio Antônio Souza Júnior.
Em nota, a corporação afirmou, à época, que iria "apurar se o fato se trata apenas de uma brincadeira de profundo mau gosto ou de possível prática de constrangimento ilegal e injúria racial". Isso porque, segundo a polícia, "em outras postagem feitas pelo titular do perfil, é possível ver autor e vítima conversando em tom de brincadeira".
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