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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Capital vai banir espuma inflamável em boates


Mercado oferece, para fins de isolamento acústico, produtos que não são inflamáveis e nem produzem fumaça tóxica


foto/divulgação: Martinho Ghizzo

Prefeito e secretária de Turismo em reunião na Acif

O prefeito Cesar Souza Júnior afirmou nesta quinta-feira que Florianópolis vai banir o uso de espuma utilizada no sistema de isolamento acústico semelhante a que estava instalada na boate de Santa Maria (RS), palco da tragédia que matou mais de 230 jovens no último fim de semana.

O anúncio foi feito durante reunião com proprietários de casas noturnas e de espetáculos, realizada na manhã desta quinta na sede da Associação Comercial e Industrial da cidade (Acif). De acordo com o prefeito, a medida será oficializada por meio de decreto que deve ser publicado nos próximos dias. A partir daí, um esquema de fiscalização especial vai ser montado para conferir a substituição do material nas casas que já possuem esse tipo de produto.

A decisão de banir das casas noturnas e de espetáculos a espuma inflamável utilizada no sistema de isolamento acústico foi tomada devido à informação, divulgada pelo governo gaúcho, de que mais de 80% das vítimas de Santa Maria morreram divido a intoxicação provocada pela fumaça oriunda da queima da espuma.

O prefeito ressaltou que atualmente o mercado oferece, para fins de isolamento acústico, produtos que não são inflamáveis e nem produzem fumaça tóxica. Outra medida anunciada nesta quinta-feira pelo prefeito foi a edição de um novo decreto, desta vez proibindo, dentro das casas noturnas e de espetáculo da cidade, o uso de qualquer artefato que produza faísca ou fogo, inclusive aqueles utilizados em garrafas de bebidas alcoólicas.

Por determinação do prefeito, a procuradoria-geral do município está elaborando ambos os decretos, que serão publicados no Diário Oficial do município.

O objetivo do encontro foi ouvir os empresários do setor e fazer adequações necessárias para que a situação possa ser resolvida o mais rápido possível já que, segundo os donos de boates, bares e restaurantes alegam que a lista de lugares irregulares divulgada na última quarta-feira (30), pelo corpo de bombeiros e ministério público está equivocada.

Os empresários afirmaram ser necessária uma medida urgente para contornar essa situação já que, as casas clandestinas não tem fiscalização, não pagam impostos e continuam funcionando normalmente. Enquanto outras que, já passaram pela vistoria e estão no prazo certo estão na lista divulgada como irregulares.

Na reunião também foi debatida a demora da vistoria pelo corpo de bombeiros e também a questão do pagamento da comanda na saída das boates no qual, foi sugerido outros sistemas como forma de cobrança.

O prefeito propôs a formação de uma comissão composta por cinco representantes do setor para ajudar na transparência do que vem sendo feito e esclarecer as responsabilidades tanto do lado privado quanto dos atos administrativos dos órgãos públicos. Ele também está preocupado com a legislação.

“Esta Comissão servirá para apontar melhorias, prazos claros e ajudar no processo de ajustamento da legislação”, afirmou Cesar Souza Júnior.

O prefeito argumentou também que irá emitir na tarde desta quinta-feira (31), um decreto proibindo qualquer elemento tóxico de combustão, espuma e isopor instalados em casas noturnas na cidade de Florianópolis.

Participaram da reunião: O Secretário Municipal do Continente, João Batista Nunes, a Secretária de Turismo, Maria Cláudia Evangelista, o Presidente da ACIF, Doreni Caramori, Empresários do Setor e Membros da Associação Comunitária.

Fonte: Portal da PMF

Dolo eventual, mas não só dos proprietários



O mesmo se pode dizer das autoridades omissas e/ou compradas.
Quanto aos integrantes da Banda, parece que são só  uns simplórios e inconsequentes.

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MP: integrantes da banda e donos de boate assumiram o risco de matar
Órgão pediu prorrogação de prisão e apontou dolo eventual na ação de acusados em incêndio em Santa Maria


SÉRGIO ROXO 


SANTA MARIA — O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) avalia que o material colhido até agora no inquérito policial que investiga a tragédia da boate Kiss indica que os dois sócios da casa e os dois integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, presos após o incêndio, assumiram o risco de matar, portanto devem ser enquadrados no crime de homicídio doloso. Neste caso, o dolo é eventual, pois é considerado o risco assumido. Na tragédia, 236 pessoas morreram. Na noite desta quinta-feira, segundo o G1, morreu mais um jovem.

A manifestação foi apresentada à Justiça para referendar o pedido da Polícia Civil de prorrogação das prisões por mais 30 dias. O MP também avalia que os quatro devem ficar por este período na cadeia. A polícia ainda não se manifestou sobre o indiciamento ou não dos músicos e donos da boate.

No parecer, os promotores Joel Dutra e Waleska Agostini dizem que Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, Mauro Hoffmann, sócios da boate, “mantinham estabelecimento comercial que não tinha condições de operar e, mais, operavam de forma temerária”.

“Primeiramente, cumpre ressaltar que os elementos investigatórios colhidos até o presente momento indicam a presença do dolo na conduta dos representados, evidenciando a prática de homicídio doloso, portanto, tendo os representados assumido o risco de produzir o resultado morte de mais de duzentas pessoas, por meio de asfixia”, diz o documento.

Para ressaltar a responsabilidade dos donos diante do ocorrido, o MP também cita o fato de que extiontores não funcionaram, e que havia falta de sinalização.

Em relação aos integrantes da banda, o Ministério Público afirma:

“Conforme a prova coletada até então, Luciano, produtor, adquiria os artefatos pirotécnicos, com ciência de que não poderiam ser utilizados em ambiente fechado. No entanto, assim agia, parecendo desimportar-se com o resultado de sua conduta, apenas visando ao lucro, uma vez que os artefatos disponíveis para utilização em ambientes fechados eram mais caros. Já Marcelo, vocalista da banda, teria ciência de tal fato e, mesmo assim, utilizava os artefatos, sendo que há notícia, inclusive, de que chegou a encostar no teto da boate tal artefato. Da mesma forma, estando com o microfone na mão, não foi capaz de alertar as pessoas acerca da existência de fogo no ambiente.”

O parecer conclui:

“Há, portanto, uma série de elementos a indicar a ocorrência de dolo eventual na condutas dos representados Mauro e Elissandro, ao menos por ora. Da mesma forma, os representados Marcelo e Luciano, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, com suas condutas, teriam concorrido para a prática do ilícito.”

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com

Haverá alguma ligação entre os fatos abaixo?


Estarei "vendo chifre em cabeça de cavalo" ou é mera coincidência o recrudescimento dos ataques a ônibus (os piromaníacos mostram a necessidade de se valorizar a Polícia), ao mesmo tempo em que os Delegados vindicam melhores condições de trabalho ?



Assembleia Geral é neste sábado dia de 02 de fevereiro 





A Associação dos Delegados de Polícia, Adepol-SC, aguarda cerca de duzentos delegados neste sábado, 02 de fevereiro, no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, para a Assembleia Geral Extraordinária. A reunião será para a votação e debate sobre novas estrategias de negociação com o governo em relação a reposição salarial da classe e outras reivindicações pendentes.







Serviço: Assembleia Geral Extraordinária dos Delegados de Polícia de SC Dia: 02/02/2013 Horário: 14:00 Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC, rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, em Florianópolis. 


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Número de ônibus queimados chega a quatro na Grande Florianópolis

Os quatro ataques ocorreram no João Paulo, Canto do Lamim e Ingleses, na Capital, e em Palhoça 


Um ônibus da empresa Transol, da linha Saco Grande-João Paulo que se deslocava para o Centro, foi incendiado no bairro João Paulo por volta das 22h30 desta quinta-feira. Apesar de ter 15 passageiros em seu interior, não houve feridos. Chamados ao local, próximo ao hotel Maria do Mar, os Bombeiros não conseguiram impedir a queima total do veículo. A polícia trabalha com a informação de que dois menores entre 13 e 15 anos fizeram o ataque. 




Marco Santiago/ND



Ônibus incendiado no bairro João Paulo na noite desta quinta-feira 


Um segundo ônibus, da Apae de Balneário Camboriú, sofreu uma tentativa de ataque nas proximidades da garagem da Jotur, em Palhoça, em uma oficina. Uma garrafa pet com restos de combustível foi encontrada próxima ao veículo e os pneus foram queimados. O 16º Batalhão de Polícia Militar de Palhoça já está com dois suspeitos sob custódia, um menor e um maior. Este último está em liberdade provisória, com prisão por assalto. 


Pouco depois da meia-noite, um ônibus da empresa Canasvieiras foi atacado no bairro dos Ingleses, na rua Dário Manoel Cardoso, nas proximidades do Costão Golf, e ficou completamente destruído. 



Everton Palaoro/ND



Ônibus incendiado nos Ingleses 


Por volta da 0h40, um quarto veículo, mais uma vez da empresa Canasvieiras, foi atendido pelos Bombeiros, no Canto do Lamim, nas proximidades da SC-401. Na rodovia João Gualberto Soares, três homens mandaram o motorista, o cobrador e quatro ocupantes descerem. De acordo com o cobrador Raoni Pires, o motorista não conseguiu abrir a porta, os bandidos atearam fogo ao ônibus ainda com todos dentro. Motorista e cobrador foram agredidos com coronhadas e precisaram de atendimento médico na UPA de Canasvieiras, sendo que o primeiro ainda machucou o cotovelo ao quebrar uma janela. Um passageiro, identificado como Peron Felipe Porciúncula de Melo, de 19 anos, sofreu queimaduras no queixo e no pescoço, e também foi levado à mesma unidade de saúde. 


Adir Júnior/Divulgação



Ônibus pega fogo nas proximidades da SC-401 


A polícia não confirma, mas a suspeita é que o ataque tenha relação com o Salve Geral decretado na noite de quarta-feira pelo grupo PGC (Primeiro Grupo da Capital). Entre 22h de quarta e a madrugada de quinta-feira quatro ocorrências foram registradas em Itajaí, Balneário Camboriú e Gaspar. 


O tenente-coronel Araújo Gomes, do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital, pede que a população não se desespere e que siga para o trabalho pela manhã normalmente. Ele afirma que as forças de segurança estão atuando com 200 policiais, viaturas, helicóptero e um avião, além de contar com apoio de câmeras de vigilância e de denúncias da população. 


Marco Santiago/ND



Bombeiros combatem o incêndio de ônibus da Canasvieiras, na rodovia João Gualberto Soares 


O Terminal de Integração da Trindade está fechado e, de acordo com informações da Transol, os ônibus "Madrugadão" não vão circular. A empresa ainda aguarda informações da polícia para definir a circulação de veículos no período da manhã. No Terminal de Canasvieiras, os passageiros estão sendo levados até o ponto de origem, com os ônibus sendo escoltados por viaturas da Polícia Militar. 


Em Balneário Camboriú, um cano de PVC com um estopim foi encontrado por um policial em frente à delegacia, ao atender a um chamado no telefone público. O artefato não estourou. Ainda no Litoral Norte, a Polícia Militar registrou o incêndio de um carro particular de Itajai. 


Por volta das 2h, 13 menores fugiram do Centro de Internação Provisória de Itajaí. 

Com informações dos repórteres João Meassi e Everton Palaoro e da Rádio Record AM 1470. 


Publicado em 31/01-22:50 por: Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques. 

Atualizado em 01/02-06:04


Fonte: NOTICIAS DO DIA

Jornal acusa evangélicos de financiar violento movimento antigay

New York Times questiona influência de evangélicos em Uganda


por Jarbas Aragão


 


O jornal New York Times dedicou um grande espaço esta semana para apontar como dinheiro levantado por evangélicos nos Estados Unidos estaria impulsionando um violento movimento antigay em Uganda. O vídeo “Evangelho da Intolerância” foi produzido pelo cineasta Roger Ross Williams e agora ganhou legendas em várias línguas, incluindo o português.


O pastor e ativista Kapya Kaoma explica no minidocumentário que a maioria dos missionários que trabalham em Uganda fazem um bom trabalho “alimentando os famintos e fornecendo abrigo para órfãos”. O problema estaria, segundo ele, quando “o dinheiro vai para alimentar uma ideologia perigosa e violenta, que ensina que os gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais não têm um lugar no reino de Deus e são uma ameaça para a sociedade.”


Kaoma disse ainda que foi forçado a fugir de seu país por ter apoiado os direitos LGBT. O debate no país africano vem ocorrendo desde que um jornal publicou uma lista de supostos homossexuais em 2010. Vários ugandenses sofreram ameaças e o assunto tomou proporções nacionais e internacionais.


Tem sido muito debatida a influência de americanos na igreja de Uganda, que teria estimulado a criação de leis que poderiam, inclusive, fazer com que homossexuais fossem condenados à morte. Os pastores negam que a intenção fosse essa, mas o assunto é extremamente delicado na cultura africana.


Uganda tem enfrentado críticas internacionais e, como resposta, o governo proibiu 38 organizações não-governamentais de atuar no país, acusando-as de “promover a homossexualidade”.


Mesmo assim, o grupo gay Minorias Sexuais de Uganda (MSU) e o Centro de Direitos Constitucionais (CDC), conseguiram abrir um processo contra o pastor Scott Lively por “Crimes contra a Humanidade”.

Assista:
 

Fonte: GOSPEL PRIME

Myrian Rios e o poder maligno de sua carolice



Prioridade de Myrian Rios é transformar em lei questões de sua moralidade. Uma distorção maligna numa democracia

Por Fátima Oliveira*

Dá Dó a incapacidade de distinguir moral de ética

A deputada estadual Myrian Rios, atriz e missionária da Canção Nova, facção católica conservadora denominada renovação carismática, eleita em 2010 pelo PDT-RJ, hoje no PSD, exibe como foco do seu mandato transformar em lei questões de sua moralidade. Uma distorção maligna numa democracia.

A deputada e ex-atriz global Myrian Rios (Foto: Assembleia RJ)

Em “Myrian Rios e sua visão de dupla moral sobre a pedofilia”, eu disse: “Ela tem todo o direito de professar a sua fé como desejar, desde que não cause danos a outrem”. E finalizei: “Desconheço pronunciamento da deputada a respeito da pedofilia clerical. Está passando da hora de fazê-lo!” (O TEMPO, 28.6.2011).

Não o fez até hoje. E legisla a partir de sua dupla moral. Hábil em se manter na raia da mídia, ela aprovou uma lei, sancionada pelo desavisado governador, que prima por pretender encabrestar o viver do povo do Rio de Janeiro numa moral única! Eis a Lei 6.394, de 16.1.2013 (D.O. de 17.1.2013):

“O Governador do Estado do Rio de Janeiro
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica instituído o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no âmbito do Estado Rio de Janeiro.

Parágrafo único. O Programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem à reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais

Art. 2º. O Poder Executivo deverá firmar convênios e parcerias articuladas e significativas, com prefeituras municipais e sociedade civil, no sentido de possibilitar a execução do cumprimento ao disposto nesta lei, com os seguintes objetivos:

I – promover o resgate da cidadania; II – fortalecer as relações humanas; III – valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo.

Parágrafo único. Serão desenvolvidas ações essenciais que contribuam para uma convivência saudável entre pessoas, estabelecendo relações de confiança e respeito mútuo, alicerçada em valores éticos, morais, sociais, afetivos e espirituais, como instrumento capaz de prevenir e combater diversas formas de violência.

Art. 3º. O programa disposto no caput do Artigo 1º terá como órgão gestor a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.

É lamentável que uma Assembleia Legislativa e um governador não tenham percebido quão desrespeitosa é para uma democracia uma camisa de força de moralidade que se pretende única para todo o povo. Dá dó que tantas autoridades exibam analfabetismo filosófico: a incapacidade de distinguir moral de ética.

Ora, as moralidades são muitas, pois são os costumes, os valores relativos à pessoa ou a determinado agrupamento social, com unidade ideológica, étnica, racial ou sexual. Assim é que há até moral bandida. A ética nomeia os costumes ou os comportamentos relativos ao conjunto da sociedade, dos povos, que são mundos inerentemente pluralistas. Por espelhar a unidade a que chegaram as diferentes morais, a ética é em si uma codificação da unidade possível das diferentes forças políticas da sociedade.

*Fátima Oliveira é Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005. (Portal Vermelho)

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O que dirão os inúmeros padres pedófilos sobre as declarações de Myrian Rios?
Postado em: 30 jun 2011 às 15:39

Só nos EUA, a igreja comandada pelo papa já teve que desembolsar mais de US$ 2 bilhões para cinco mil casos de abusos sexuais. Não há engano nos números, são cinco mil casos e dois bilhões de dólares mesmo, para livrar da cadeia padres pedófilos. Dinheiro de quem?


Myrian Rios perdeu uma ótima oportunidade de ficar calada

1. Missionária da Canção Nova, comunidade católica de renovação carismática, a atriz e deputada estadual Myrian Rios (PDT-RJ), que é mineira, primou pela carolice exacerbada. Com seus melhores trejeitos de atriz, verbalizou: “Não poder discriminar homossexuais é abrir uma porta para a pedofilia” (23.6.2011). [Fonte]

2. A comunidade Canção Nova é uma associação de fiéis reconhecida pela Igreja Católica. Juridicamente, é intitulada Associação Internacional Privada de Fiéis. Com sede em Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, foi fundada em 1978 por Jonas Abib.

É mantida pela Fundação João Paulo II e foi reconhecida pelo Papa Bento XVI em 2008.

A comunidade possui a Rádio Canção Nova e a TV Canção Nova, que possuem alcance nacional e internacional.

Para esclarecer a deputada Myrian Rios e mostrar de onde se deve temer a pedofilia:

Só nos EUA, a igreja comandada pelo papa já teve que desembolsar mais de US$ 2 bilhões para cinco mil casos de abusos sexuais. Não há engano nos números, são cinco mil casos e dois bilhões de dólares mesmo, para livrar da cadeia padres pedófilos. Dinheiro de quem? Dos fiéis. Será que eles apoiam essa utilização de suas contribuições para a “Santa Madre Igreja”?
Leia mais
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Mas o curioso é ver que o papa mudou a estratégia da igreja Católica, batendo de frente com a anterior, que sempre fora defendida por um certo cardeal Ratzinger – ninguém mais ninguém menos que o papa antes de ser consagrado.

Ratzinger (o papa Bento XVI, para quem ainda não caiu a ficha) acobertou durante vários anos os crimes dos padres pedófilos, ameaçando com excomunhão quem denunciasse os padres criminosos, brandindo um documento – chamado Crimen Sollicitationis – assinado por ele. O documento dizia que se você fosse molestado por um padre, poderia se queixar ao bispo, ao cardeal, ao papa, mas, se denunciasse o caso à Justiça, babau, seria excomungado.

Agora, o papa contradiz Ratzinger e reconhece para o mundo a pedofilia no seio da igreja. Pedofilia que foi muito bem documentada numa produção da BBC, chamada Sexo, Crimes e Vaticano. Assista-a.

Parte 1

Parte 2
Antonio Mello, em seu blog

A dor merece nosso constrangimento

Ninguém escreveu nada tão incisivo, contundente e verdadeiro até agora, como o médico que assina o artigo abaixo. Leia com calma, use o dicionário, mas atente para a essência, que é preciosa.

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Jornal do Brasil Paulo Rosenbaum - médico e escritor


Devo estar cultivando a insensibilidade, já que não me comoveu o choro presidencial nem a circunspeção dos políticos nos funerais. Além disso, temos que suportar o horroroso espetáculo dos apresentadores explorando a biografia das vítimas ou especialistas explicando como os alvéolos são destroçados pela inalação de fumaça. Nesse campo de batalha, só cabem urros, uivos, ritos de contrição. A dor merece nosso constrangimento.

São poucas ou muitas as palavras que podem descrever acuradamente o absurdo. Absurdo é pouco, estultilóquio, limitado, dislate, distante. Precisava de um vocábulo sem precedentes. Pois “galimatias” revela um glossário analógico apropriado para o desastre gaúcho: um acervo de heresias e incoerências disparatadas, coxia de desconchavos, parvoíce chapada, um amontoado de cacaborradas, aranzel, inépcia, chocarrice. Para contornar registros menos recomendáveis ao grande público, cada um deles pode indicar o repertório que se passa pelas nossas cabeças quando tragédias completamente evitáveis parecem inevitáveis.

A falta de decência não é só fazer as coisas sem pensar que outros podem se ferir ou sair lesados. Paira no ar um senso de desproporção, tocado pelo culto ao único mito invicto de nossa era: grana.

Há uma máxima que deveria vir instantaneamente à cabeça de qualquer um: “Tratarei todo filho como se fosse meu”. Passa longe do sentimento predominante. Que dizer dos donos do lugar e dos homens da segurança? Inicialmente, sem perceber a eminente tragédia, impediram pessoas de sair do inferno. Quais as regras a serem seguidas e quais merecem desobediência civil já? 

Não sei quantos mais poderiam ter sido salvos da asfixia, da carbonização. Uma vida poupada teria feito toda diferença. Mas havia a barreira do execrável pedágio, a pirotecnia fora de lugar, o entupimento das salas, as formigas espremidas na armadilha. 

Não vem ao caso apontar para a banda ou para os proprietários como alvos óbvios de punição e responsabilização criminal. Já que pais e mães tiveram seus futuros cassados, e as vítimas ardem na sombra, seria preferível acompanhar o que o poder público tem a dizer.

Em geral, fiscais são bons burocratas e, raramente, têm consciência de seu papel vital na prevenção dos desastres. Prevenção, lugar-comum, baixa visibilidade, antipopular, mas a única palavra-chave para não termos que ouvir a esfarrapada desculpa “fatalidade”. Isso não é um se, está acontecendo agora. Nas enchentes, na calamidade absoluta que é a segurança pública do país, na incapacidade organizacional para gerir o dia a dia das cidades. A verdade é que, se ainda vivemos ilesos, é por sorte e apesar do Estado. E não se trata de apontar para um único partido. Todos comungam deste mínimo múltiplo comum, a incapacidade de enxergar que toda matéria política caberia numa sentença: governo é para o povo. Submergidos no populismo ignorante, cosmético e estelionatário, quanto dinheiro ainda será arrecadado nas miríades de impostos pagos para fiscalizar e manter as bocas de lobo, as escolas, o passeio publico, a segurança, a defesa civil? E como isso será gasto? Não sabemos e ninguém sabe. Mark Twain escreveu: “O governo é meramente um servo, meramente um servo temporário: não pode ser sua prerrogativa determinar o que está certo e o que está errado, e decidir quem é um patriota e quem não é. Sua função é obedecer a ordens, não originá-las”. 

Só quando os administradores forem imputáveis e sentirem nos bolsos e na privação de liberdade que, se falharem em prevenir o prevenivel sofrerão consequências pesadas, talvez tenham mudanças efetivas no dislate que é o planejamento público no Brasil. Só quando a opinião pública exigir que as apurações não se limitem a dois ou três bodes expiatórios, mas, a quem, de fato, permitiu a vigência do absurdo. Talvez ai, calçados na educação solidária, o respeito aos cidadãos terá status de lei.Podemos enxergar tragédias como inerentes à condição humana. Mas crematórios, não.

Na hora dos massacres, a solidariedade autêntica vem das pessoas desvinculadas do poder. Emerge pura da nossa emoção, premida pelo nada, esvaziada de sentido, e lapidada pela voz rouca do abandono. Um sobrevivente do incêndio descreveu “Vi o monte de corpos empilhados uns em cima dos outros, como os judeus no Holocausto”. Ainda que o cenário justifique a analogia, a outra semelhança é a gratuidade com que essas vidas foram incineradas. 

Todos nós, civilizados desde o berço, podemos enxergar tragédias como inerentes à condição humana. Rachaduras na placa continental, asteroides, furacões e terremotos são eventos inevitáveis, às vezes inexoráveis. Crematórios, não. A dor merece nosso constrangimento, assim ao menos sofreremos todos juntos. Não entendo bem por que, mas parece que precisamos nos derreter para nos unirem.


Fonte: JORNAL DO BRASIL

Nem tudo está perdido, em matéria de republicanismo/Força Dr. JEFFERSON APARECIDO DIAS!

Existem, sim, servidores do Estado que pugnam pelo respeito à laicidade estatal, suporte do republicanismo e que, portanto, afrontam, com razão o Império do Vaticano, seus filhotes e concorrentes.
Podem considerar um exercício de insanidade cívica, mas quem se envolve nesse tipo de luta tem plena consciência de que está do lado certo da questão e, assim, não esmorece, em defesa da democracia e no combate aos privilégios.
 
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Procurador insiste na retirada de símbolos religiosos de repartições públicas
Segundo apelação, eles 'ofendem laicidade do Estado' e atentam contra princípio constitucional de liberdade

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira, 31, que recorreu da decisão judicial de primeira instância que negou a retirada de todos os símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado de São Paulo. O recurso foi apresentado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Segundo a apelação, a ostentação dos símbolos religiosos "ofende a laicidade do Estado e atenta contra os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da impessoalidade".

"O princípio da laicidade do Estado, expressamente adotado pelo Brasil, e a liberdade religiosa impõem ao Poder Público o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas", defende o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.

Para Dias, a presença de símbolos religiosos em prédios públicos "é prejudicial à noção de identidade e ao sentimento de pertencimento nacional aos cidadãos que não professam a religião a que pertencem os símbolos expostos".

Na apelação, o procurador deixa claro que respeita a opção do servidor público que manifesta sua liberdade religiosa e coloca na parede do seu espaço de trabalho um símbolo religioso. "O que não se pode admitir é que em salas destinadas ao público, como é o caso da sala de audiência ou mesmo do hall de entrada dos edifícios forenses, alguém esteja autorizado a colocar este ou aquele símbolo religioso."

A discussão sobre a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas federais teve início em julho de 2009, quando foi protocolada a ação. Na sentença, de novembro de 2012, a juíza federal Ana Lúcia Jordão Pezarini considerou o pedido "por demais genérico" já que "nem sequer permite discutir e avaliar quais os símbolos e a relevância de sua expressão histórico-cultural e a necessidade de sua preservação".

Para a juíza, "a existência de símbolos religiosos em prédios públicos não pode ser tida como violação ao princípio da laicidade ou como indevida postura estatal de privilégio em detrimento das demais religiões, mas apenas como expressão cultural de um país de formação católica, que também deve ser protegida ou respeitada".

Na apelação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, contesta essa ideia. "A respeitável decisão acaba por se basear numa suposta superioridade da religião católica em detrimento das demais religiões, o que não se pode admitir sob pena de resultar em discriminação condenável às pessoas que não professam a fé católica."

Dias reiterou que a ação busca a retirada dos símbolos religiosos de "toda e qualquer religião, e não apenas dos símbolos pertencentes à Igreja Católica". Segundo o texto do recurso "o princípio da igualdade impede que o Estado demonstre predileção por uns em detrimento dos outros, o que acaba ocorrendo quando ele opta por ostentar o símbolo de uma religião e não o de outra".

Para o procurador, "a única maneira de garantir o tratamento isonômico entre os professantes de todas as religiões e, também, dos ateus, é impor à União a obrigação de retirar os símbolos religiosos ostentados em seus prédios, bem como a obrigação de não mais colocá-los".

Em termos mais amplos, a ação defende que o Estado laico cumpra seu dever de proteger todas as crenças religiosas, sem desrespeitar os direitos de agnósticos e ateus e sem gerar competições ou revanchismos entre as diversas religiões praticadas no país. "Já passou o momento de o Brasil respeitar todas as religiões e a liberdade religiosa de todos os brasileiros e brasileiras, o que se espera com a procedência da presente ação", insiste o procurador.

EUA AMORDAÇAM HACKER DO ANONYMOUS

Esses moços corajosos, que estão a expor as vísceras putrefatas dos poderosos, mereciam, ao invés de cadeia, estátuas em vários lugares do mundo. Só quem possui sujeiras no seu currículo pode se preocupar com a bisbilhotice alheia, no que tange aos negócios públicos, é claro.

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Hacker pode pegar 100 anos de prisão


Por Tatiana de Mello Dias

Porta-voz do Anonymous é acusado de roubar dados e obstruir a justiça; sua prisão foi transmitida ao vivo

SÃO PAULO – Barrett Brown, porta-voz do Anonymous que foi preso em setembro do ano passado pelo FBI, pode pegar até 100 anos de prisão. É o que diz seu advogado, Jay Leiderman. É a terceira rodada de acusações do governo do Texas contra ele.

Brown, 31 anos, é acusado de tentar obstruir a justiça ao tentar esconder documentos e dados que estavam em dois laptops. Para Leiderman, as acusações são uma tentativa de “silenciar o ativista”.

No ano passado, já desconfiado de que estaria sendo investigado, Brown foi passar um tempo na casa da sua mãe. Segundo ele, a polícia fez uma varredura em seu apartamento e perguntou se ele tinha computadores na casa da sua mãe. Ele negou, e os policiais saíram. O FBI procurava por dados que pertenciam à empresa de segurança HBGary, que foi hackeada por membros do Anonymous em 2011.

Ao saber que a sua mãe estava sendo investigada, Brown postou um vídeo no YouTube em que falava de drogas e de vingança a um agente do FBI chamado Robert Smith. Brown chegou a divulgar dados pessoais do agente, como seu endereço, e disse que sua vida estava “arruinada”.

Pouco depois, enquanto ele fazia um chat em vídeo com amigos, três agentes do FBI apareceram em sua casa e o levaram. Sua prisão foi transmitida ao vivo – e ele está na cadeia desde então.

Em dezembro, o ativista foi novamente acusado de hackear uma empresa de inteligência – desta vez, a Stratfor Global Intelligence. Ele foi acusado de ter acessado e compartilhado números de cartão de crédito que foram roubados na ação.

O advogado de Brown comparou o caso com o de Aaron Swartz, hacker americano que cometeu suicídio no começo do mês enquanto enfrentava um processo milionário por compartilhar arquivos acadêmicos.

Segundo Leiderman, o ativista do Anonymoys pode pegar até 100 anos de prisão por “fazer vídeos no YouTube, compartilhar o link e supostamente tentar esconder dois laptops”.

“O governo deveria ter aprendido algo e pensado duas vezes sobre colocar o peso de todos os Estados Unidos sobre alguém”, disse o advogado.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br

Dilma resiste a pressão do PT e evita regular mídia



Ex-ministro Franklin Martins, que tratou de tema sob Lula, reuniu-se com presidente; Planalto deixa proposta na gaveta
31 de janeiro de 2013 | 23h 40


João Domingos, de O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - Mesmo pressionada por setores do PT e pelo ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula Franklin Martins, a presidente Dilma Rousseff pretende manter na gaveta a proposta que cria mecanismos para o controle dos meios de comunicação, informaram auxiliares do governo.


Segundo eles, Dilma não está sensibilizada com o esforço feito pelo presidente do PT, Rui Falcão, e por uma ala do partido comandada pelo ex-ministro José Dirceu, que insiste na regulação da mídia. Na quarta-feira, durante reunião com deputados do PT, em Brasília, Falcão atacou a mídia e acusou setores do Ministério Público Federal de atuação política, dizendo que eles fazem a “real oposição” ao governo. O PT promete insistir no tema da regulação ao longo do ano.

As palavras do presidente do PT foram ditas um dia depois de a Procuradoria-Geral da República confirmar que encaminhará à primeira instância as acusações do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No depoimento ao procurador-geral Roberto Gurgel, em setembro, Valério chegou a dizer que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.

Visita. A decisão da presidente de não mexer no projeto de controle da mídia ocorre também um dia depois de receber a visita do ex-ministro Franklin Martins, autor da proposta, entregue durante o final do governo de Lula. Franklin não quis dar detalhes da conversa com a presidente.

“O assunto de uma audiência é exclusivo da presidente Dilma, de quem sou amigo e com quem converso sempre, quase todos os meses”, disse ele ao Estado.

Prioridades do PT. No final do ano, logo depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e formação de quadrilha no processo do mensalão, José Dirceu disse que neste ano o PT tem três prioridades: regular os meios de comunicação, fazer a reforma política e provar que o mensalão foi uma farsa. Dirceu e Rui Falcão acusaram os meios de comunicação de terem “pressionado” o Supremo a condenar os réus do mensalão.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que Falcão age como “pau mandado” de DircEu quando ataca a imprensa. “Se não existisse a imprensa para dar a conhecer à sociedade as malfeitorias do governo lulopetista, eles (os petistas) já teriam implantado um regime antidemocrático no qual só valeriam suas opiniões e ideias.”

O documento do 4.º Congresso do PT, realizado em 2011, “convoca o partido e a sociedade a lutar pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e TVs comunitárias”.

Em 2004 Lula enviou ao Congresso projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). O conselho teria poderes, segundo a proposta, para “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício da profissão e a atividade de jornalismo. 
Diante da repercussão negativa, o governo retirou o projeto de pauta.

Fonte: ESTADO DE SP

Band é condenada por comentário preconceituoso de Datena sobre ateus

Nunca gostei do estilo espetaculoso do apresentador, que não passa de um demagogo e aproveitador da ingenuidade de grande parte dos seus espectadores. Mas, apesar da opinião absurda por ele emitida, tem o direito de falar o que pensa. De outro lado,é bobagem entender-se que o preconceito por ele revelado tenha alguma importância. Ele é um bosta, que não impressiona os espíritos mais atilados.

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A Band foi condenada por um comentário feito por José Luiz Datena, 55, no "Brasil Urgente" em julho de 2010.

Procurado, Datena não comentou o assunto. A Band, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi oficialmente informada sobre a referida decisão, mas que prentende recorrer.

Ao comentar o fuzilamento de um garoto, o apresentador e o repórter Márcio Campos travaram um diálogo que continha comentários considerados preconceituosos a respeito dos ateus.

Durante 50 minutos, os dois relacionaram o crime bárbaro à "ausência de Deus".

"Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí", afirmou. "Então, Márcio Campos, é inadmissível; você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não, Márcio?"

"Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí", prosseguiu. "É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum."

Divulgação 
O apresentador José Luiz Datena


Após a exibição do programa, o Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação, que foi considerada procedente pela Justiça Federal de São Paulo.

A Band terá que exibir em rede nacional, durante o programa, quadros veiculando esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica ao do tempo utilizado para a exibição das informações equivocadas.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, a emissora terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.

Fonte: FOLHA DE SP