Fetos em templo budista

Tailândia encontra 2.000 fetos em templo budista

Polícia suspeita que corpos venham de clínicas de aborto clandestinas

AFP

Policiais colocaram os fetos dentro de sacos plásticos; templo budista é usado para cremações

As autoridades da Tailândia encontraram 2.000 fetos humanos, provavelmente provenientes de abortos ilegais, em um templo budista do país. A prática é proibida pela legislação local, a menos que a mãe tenha sido estuprada ou corra risco de morrer. A informação foi confirmada pela polícia nesta sexta-feira (19).

Na última terça-feira (16), a polícia já havia anunciado a descoberta de 348 fetos, envoltos em sacolas plásticas e jornais velhos, no necrotério do templo, onde são mantidos os cadáveres antes da cremação. Depois, mais 1.654 foram encontrados em condições semelhantes em outras salas do necrotério.

O coronel da polícia Metee Rakphan disse que a suspeita é que os fetos venham de clínicas que fazem abortos ilegais. Segundo Sombat Milintajinda, porta-voz policial, alguns estavam armazenados no local há mais de um ano.

Dados do Ministério da Saúde tailandês dão conta de que 80 mil abortos ilegais ocorram por ano no país.

O primeiro-ministro da Tailândia, Abhisit Vejjajiva, estimou que o episódio "mostra quão grave é o problema", mas descartou modificar a lei que proíbe o aborto, afirmando que esta é "suficientemente flexível".

Fonte: R7

Com dinheiro público?

Jesus Cristo rico

 Na onda de construção de estátuas do Cristo Redentor, uma de apenas 6 metros de altura chama a atenção. Em Chapadão do Lageado, a 210 quilômetros de Florianópolis, o Cristo foi construído pelo ex-prefeito Antônio Bizzatto (PMDB) para ser uma atração turística. E, realmente, está alcançando fama, por suas peculiaridades e não tanto pela reprodução do Filho de Deus. O Jesus do Chapadão não tem os braços abertos, como o do Rio de Janeiro. A mão direita é levantada, em direção ao céu, e, a esquerda, fica abaixo da “cintura”, em direção ao chão. Os moradores apelidaram o monumento de “Toma lá, dá cá”. É que o prefeito construtor enriqueceu, em 8 anos de mandato, nos quais o salário não passou de R$ 4 mil. No entendimento popular, o Cristo representa o prefeito colhendo dinheiro com uma mão e destinando-o para seu bolso com a outra. Ainda bem, talvez por erro de planejamento ou, não se pode descartar, um pouco de falta de fé, a estátua está numa baixada e não ilumina a paisagem da cidade.

Fonte: Blog CACAU MENEZES

Fiança na locação - IMPORTANTE

Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da entrega das chaves do imóvel, o fiador pode exonerar-se da garantia se o prazo do contrato original já expirou e este foi renovado por tempo indeterminado sem a sua concordância. O entendimento é da Quinta Turma e baseou-se no Código Civil de 1916 (CC/1916), aplicável ao caso. 

A empresa fechou contrato de locação com fiador por quatro anos (junho de 1994 a junho de 1998). Esse contrato foi prorrogado por mais quatro anos, com anuência dos fiadores. Em julho de 2002, o contrato foi novamente prorrogado, porém, dessa vez, sem o aval dos fiadores e com prazo indeterminado. O locatário se tornou inadimplente e, em setembro de 2002, a empresa entrou com ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis. 

O fiador entrou com ação para declarar a exoneração, em dezembro do mesmo ano. A empresa, entretanto, ajuizou ação de cobrança contra o fiador. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que o fiador já estaria exonerado por não ter concordado expressamente com a segunda renovação do contrato, no momento em que se tomou ciência inequívoca do desinteresse deste. 

No STJ, a defesa da empresa afirmou que a cláusula do contrato que permite a exoneração da fiança só é válida após sentença declarar que a fiança perdeu sua validade. Logo, os fiadores seriam responsáveis por, pelo menos, sete meses de aluguel, já que o imóvel só foi desocupado em maio de 2004. Por fim, afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema). 

Voto

Entretanto, a relatora teve entendimento diverso. Inicialmente, a ministra Laurita Vaz apontou que contratos de aluguel de imóvel utilizam o regime jurídico válido na época da assinatura – no caso, o CC/16. A ministra destacou que a legislação da época permitia ao fiador se exonerar a qualquer momento, inclusive após ação de despejo com cobrança de aluguéis atrasados. Os efeitos da exoneração só valeriam após a sentença, mas com efeitos retroativos à data da citação válida do locador. 

Ela afirmou que, se o contrato prevê a responsabilidade do fiador até a entrega das chaves, não há exoneração automática deste pela mera prorrogação do contrato. Entretanto, “a renúncia do fiador ao seu direito de exoneração (...) não pode ser levado a ponto de se entender pela eterna e indeterminada validade dessa cláusula”. 

A ministra salientou que, após o prazo de validade do contrato de locação originário, tendo ocorrido a prorrogação por tempo indeterminado, o fiador pode se exonerar a qualquer tempo. Ela observou que, no caso de pedido da exoneração na Justiça, os efeitos desta retroagem até a citação válida do locador. 

Na hipótese analisada, em vez da citação da empresa locadora na ação de exoneração de fiança, o tribunal estadual fixou como termo inicial da exoneração a data da sentença na ação de despejo, o que acabou sendo mais benéfico para a locadora. E como o recurso analisado era da empresa, em respeito ao princípio do non reformatio in pejus [não reformar em prejuízo], a Quinta Turma manteve a decisão do TJSP. 

Música: dois monstros - ACE CANNON e AL HIRT

ICAR - Indutora de violência

Em debate sobre a PLC122, antropólogo atribui a culpa da violência contra homossexuais aos cristãos: “Igrejas têm mãos sujas de sangue”

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O espancamento de homossexuais por jovens de classe média alta na Avenida Paulista e a tentativa de homicídio contra um rapaz de 19 anos após a Parada Gay na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, ambos ocorridos no último fim de semana, são, na opinião do antropólogo e historiador Luiz Mott (foto), resultado da intolerância, reforçada por um discurso fundamentalista religioso.

“A maior visibilidade e a conquista de espaços públicos por parte de homossexuais provocam a ira dos mais intolerantes, que estavam acostumados a um complô do silêncio”, afirma, completando:

“As igrejas cristãs, em geral, têm as mãos sujas de sangue, pela intolerância que divulgam nos púlpitos e nas televisões. Elas fornecem munição ideológica para aqueles que têm ódio de homossexuais, fazendo com que esse ódio aumente. Vai chegar uma época em que o papa e essas igrejas vão pedir desculpas de joelhos aos homossexuais, como a igreja já pediu desculpas aos judeus, negros e índios”.

Para Mott, que é fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), o País trata a questão da homossexualidade de forma contraditória:

“O Brasil tem um lado cor de rosa, que é representado pelas paradas gays, tem mais de 200 paradas e a maior parada gay do mundo; tem a maior associação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) da América Latina; tem o Programa Brasil Sem Homofobia, ou seja, conquistou muitos avanços, mas tem um lado vermelho sangue. O Brasil é o país líder em assassinatos de homossexuais. Não é o país mais homofóbico do mundo, porque não temos leis, como no Egito ou no Iraque, onde os homossexuais podem ser executados, mas, a cada dois dias, um gay, uma travesti ou, em número muito menor, uma lésbica é vítima de crimes de ódio. São crimes praticados com requintes de crueldade”.

Confira a entrevista.

Terra Magazine – No último fim de semana, houve episódios de violência contra homossexuais, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo…

Luiz Mott – E acrescente três travestis assassinadas no Paraná, também no último fim de semana. A bruxa está solta. A maior visibilidade e a conquista de espaços públicos por parte de homossexuais provocam a ira dos mais intolerantes, que estavam acostumados a um complô do silêncio. Os próprios homossexuais não se expunham para evitar situações de risco. Há anos, na Bahia, quando passavam um gay e os machistas percebiam, eles gritavam: ‘Tchibum’. Como dizendo: ‘Ali passa o veado, vamos caçar o veado’. Era uma forma de desmascarar.

Hoje, as pessoas partem para a agressão física, como aconteceu (em 2000) com o Edson Neri, na Praça da República (São Paulo), que foi o caso mais emblemático. Ele foi trucidado por um bando de carecas neonazistas. Acho que essa visibilidade incomoda. Há também a intolerância religiosa, que continua pregando como nunca, a ponto do (pastor Silas) Malafaia colocar cartazes na rua, dizendo que Deus criou o homem e a mulher, ou seja, a homossexualidade é uma aberração, um pecado.Tem essas duas coisas, a visibilidade que provoca a intolerância, que é reforçada por um discurso fundamentalista.

O Brasil tem um lado cor de rosa, que é representado pelas paradas gays, tem mais de 200 paradas e a maior parada gay do mundo; tem a maior associação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) da América Latina; tem o Programa Brasil Sem Homofobia, ou seja, conquistou muitos avanços, mas tem um lado vermelho sangue. O Brasil é o país líder em assassinatos de homossexuais. Não é o país mais homofóbico do mundo, porque não temos leis, como no Egito ou no Iraque, onde os homossexuais podem ser executados, mas, a cada dois dias, um gay, uma travesti ou, em número muito menor, uma lésbica é vítima de crimes de ódio. São crimes praticados com requintes de crueldade.

A principal justificativa desses assassinatos é o preconceito, a aversão aos homossexuais?

Sim. São crimes em que a vulnerabilidade da vítima é fator fundamental. O assassino parte do pressuposto ou que o gay é frágil, efeminado, não vai reagir, é presa fácil ou que ele não vai ter o apoio dos vizinhos, do zelador do prédio, porque os gays são pessoas, muitas vezes, odiadas. Há casos em que o gay gritou pedindo socorro e a vizinha não foi porque teve medo ou porque não tinha nenhuma solidariedade.

Há ainda outro fator, que chamamos de homofobia cultural. Por que a travesti está fazendo pista (se prostituindo) e, muitas vezes, está envolvida no crack? Porque ela foi jogada, foi expulsa para a margem da sociedade. Então, mesmo nos crimes em que há envolvimento com droga ou nos casos de latrocínio praticado por rapazes de programa, que transam com o gay e depois matam e roubam a vítima, a homofobia cultural está presente. Partiu-se do princípio de que veado tem mais é que morrer.

Você apontou os paradoxos que há no Brasil (o cor de rosa e o vermelho sangue). Há uma falsa tolerância?

Na verdade, há essa contradição. Os estrangeiros costumam dizer que, na América Latina, não há lugar mais fácil para paquerar, transar com homens gays, bissexuais do que no Brasil. Ao mesmo tempo, é um País que tem esse componente de agressividade letal. Em 2009, foram 198 assassinatos documentados. Em 2010, até ontem, eram 175 assassinatos. A tendência é que feche o ano ou no mesmo número ou em número maior. A média (sobre vítimas) geralmente é de 70% de gays, 27% de travestis e 3% de lésbicas.

Como essa contradição pode ser explicada?

Considero que o machismo brasileiro e o latino-americano tem raiz histórica no escravismo. Os brancos machos, donos do poder, eram menos de 20% da população. Então, para manter os outros 80% da população submissos, explorados, o macho latino-americano tinha que ser super violento e viril. Qualquer efeminação, medo podiam representar uma possibilidade de os oprimidos tomarem conta. Então, acho que essa violência contra homossexual é uma forma de afirmação da masculinidade. A homofobia e os crimes de morte têm a ver com uma afirmação do machismo, da virilidade e com a ideia de, sobretudo quando o gay é assassinado por rapaz de programa, uma questão de classe.

Há pesquisas que mostram que as pessoas de classes sociais mais baixas são mais homofóbicas, mais intolerantes, mais conservadoras.

Mas o ataque, por exemplo, aos jovens gays na Avenida Paulista foi promovido por estudantes de classe média alta.

Primeiro, tem que ver se é mesmo classe média alta ou simplesmente de classe média. A homofobia está presente em todas as classes sociais, inclusive na classe alta, embora seja predominante nos extratos mais baixos.

A universidade Mackenzie publicou em seu site um manifesto contra a lei que crimiminaliza a homofobia. O que você achou da iniciativa?

Desde o tempo em que eu era estudante da Faculdade Maria Antônia (USP), em frente ao Mackenzie, havia guerras campais. A Maria Antônia era reduto dos comunistas. Eles (Mackenzie) sempre foram reacionários, extremamente conservadores. Eu me admiro porque a intolerância tem sido maior nas igrejas penteconstais, que não são as igrejas protestantes históricas. E eles são presbiterianos, que é uma igreja histórica que, nos Estados Unidos, tem um posicionamento muito mais favorável.

Há pastores gays assumidos no presbiterianismo, inclusive no Brasil. Foi muito chocante uma igreja mais aberta, como a presbiteriana, e pelo fato de ser em uma universidade, um lugar onde se deve ensinar a ciência, e não o criacionismo. É uma inversão. A universidade virou um púlpito, mais intolerante do que as próprias igrejas pentecostais, Universal, Assembleia de Deus, que têm como líderes Malafaia, (Marcelo) Crivella e Magno Malta, que são nossos maiores inimigos.

Para você, um posicionamento mais radical em relação à homossexualidade colabora para a ocorrência de crimes contra homossexuais?

Com certeza. As igrejas cristãs, em geral, têm as mãos sujas de sangue, pela intolerância que divulgam nos púlpitos e nas televisões. Elas fornecem munição ideológica para aqueles que têm ódio de homossexuais, fazendo com que esse ódio aumente. Vai chegar uma época em que o papa e essas igrejas vão pedir desculpas de joelhos aos homossexuais, como a igreja já pediu desculpas aos judeus, negros e índios.

Particularmente, esse papa Bento XVI se distinguiu, desde quando era assessor de João Paulo II, como sendo o mais intolerante dos papas dos últimos séculos. Ele disse: ‘O homossexualismo (usando o termo patológico) é intrinsecamente mau’. Então, a partir daí é que as igrejas protestantes, inclusive muçulmanos, impediram que na Organização das Nações Unidas seja incluída a orientação sexual como direito humano fundamental.

Há muita resistência para aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122. Você acredita que a lei que criminaliza a homofobia vai ser aprovada? Qual sua expectativa?

Faltou vontade política ao Lula. Ele poderia ter pressionado a bancada aliada para que votasse. Há mais de uma dezena de leis no Congresso Nacional dentro da agenda LGBT e nenhuma foi aprovada. Como a Dilma vai ter maioria nas duas Casas, vamos pressionar ao máximo para que ela mobilize seus aliados.

A senadora eleita Marta Suplicy disse textualmente que a situação dos homossexuais no Brasil piorou. O número de assassinatos aumentou, nenhuma lei foi aprovada e nossos vizinhos conquistaram mais direitos, como a Argentina, que tem o casamento gay. Até o Chile e o Uruguai tiveram legislações contra a homofobia aprovadas, de modo que, infelizmente, na última década, eu digo: Se ficar, a Aids pega, se correr o homófobo mata. Para os homens heterossexuais, a Aids representa 0,8% de infecção. Entre os gays é de 11%. Infelizmente, a esperança de vida para os homossexuais nos últimos anos piorou, diminuiu. É preciso políticas efetivas. Não há nenhum governo que tenha feito tanta mobilização, programas, conferências, coordernadorias, mas nada sai do papel.

Você acha que se o PLC 122 fosse aprovado inibiria de fato a violência contra homossexuais ou seria uma lei inócua?

Há mais de 20 anos que o Grupo Gay da Bahia pleiteia a equiparação da homofobia ao racismo. Bastava para nós que os mesmos insultos, agressões, discriminações que são categorizados, no caso do racismo, como crime inafiançável, que fossem na mesma extensão para os delitos em relação à orientação sexual. Porém, esse projeto de lei, da Iara Bernardi (PT), que é a autora original do projeto, foi muito detalhado. Inclusive, como aconteceu com a lei de Juiz de Fora (Lei Municipal nº 9791, conhecida por ‘Lei rosa’), permitindo afeto em público por homossexuais…

Não tinha necessidade de colocar isso no PLC 122, porque o que não é proibido é permitido. É isso que tem atraído a ira dos evangélicos. Eles acham que os gays vão se beijar e transar dentro da igreja. Acho que o projeto de lei é importante porque tipifica os delitos de homofobia e, sendo aprovado, vai inibir a prática da homofobia no dia-a-dia, mas não tem nada sobre a violência letal. Falta no projeto uma explicitação sobre isso.

A aprovação é fundamental, sobretudo, para marcar a presença de 10% da população brasileira constituída por LGBTs, que vão ter o mínimo de proteção legal. Na Constituição de 1988, não incluiu a proibição de discriminar por orientação sexual e isso permite que juizes, delegados, policiais digam que discriminar gay não é crime. Em outros países há leis severas contra a homofobia.

Fonte: Terra

Atentado da CASAN ao meio-ambiente

Do CANGABLOG (Jornalista Sérgio Rubin), copiei e reproduzo denúncia de desmatamento em Cachoeira, na Ilha de SC.

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Casan desmata e abre cratera na Cachoeira do Rio Tavares

Estava dando uma bandinha aérea pela nossa Ilha e de repente encontrei uma enorme clareira no meio da mata, ali no Rio Tavares. 

Já havia ouvido que a Casan estava com obras ali na região da Cachoeira do Rio Tavares. Agora percebo que fizeram um baita estrago no meio da mata. Pelos comentários arrancaram uma grande quantidade de árvores, inclusive espécies nativas. Grande quantidade de madeira foi vendida como lenha durante o inverno nas imediações.

Será que tinha licença ambiental para tal desmatamento? É caso a ser investigado.

Com um imbecil desse como pai, a mocinha não precisava de inimigo algum

Não consigo deixar de ser "grosso" quando vejo um caso semelhante.

Seria mais importante que punir os bestuntos pais da garota,  punir o(s) mentor(es) religioso(s) deles. 

Liberdade religiosa, nestes casos, é sinônimo de estímulo (doloso) ao homicídio, de parte do(s) orientador(es) religioso(s) desses infelizes pais. Foram fanatizados por uma lavagem cerebral absurda, praticada, sem dúvida, por clérigos da religião que professam. 

É imprescindível "dar um pau" pra valer nos que induziram os pais da mocinha a adotar tão pernicioso entendimento. 

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Jeová não aceita", diz pai que recusou transfusão da filha

Dayanne Sousa

"Nós não fizemos nada de errado". É com poucas palavras que se defende Hélio Vitório dos Santos, pai de uma garota morta aos 13 anos, depois que ele e a esposa se recusaram a aceitar que ela passasse por uma transfusão de sangue. Atualmente na religião Testemunhas de Jeová, ele diz que na época, em 1993, apenas a esposa Ildelir Bonfim de Souza seguia a fé, mas não se arrepende. "Nós não aceitamos a transfusão e não vamos aceitar nunca", admite. Por questões de fé, os Testemunhas de Jeová não admitem a transfusão de sangue.

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o casal irá responder por homicídio diante de um júri popular. Também é acusado no mesmo caso o médico José Augusto Faleiros Diniz, que é suspeito de ter interferido contra a transfusão por ser da mesma fé dos pais da garota e amigo da família. Hélio dos Santos nega conhecer o médico.

A menina Juliana Bonfim da Silva foi atendida num hospital de São Vicente, no litoral de São Paulo, onde deveria receber tratamento para anemia falciforme, uma doença rara do sangue que deforma hemoglobinas. Hélio reclama de não ter sido informado com detalhes sobre a situação da filha e de que não foi avisado que corria o risco de responder por sua decisão à Justiça. Ele responsabiliza o hospital pela morte da menina e diz que ela recebeu "remédio errado", embora não saiba dar detalhes.

Na questão de fé, ele não muda de opinião. Conta que a própria Juliana não tinha o desejo de fazer a transfusão. "A Bíblia nos ensina. Jeová não aceita. Deus não aceita. É uma coisa sagrada para nós", diz com pesar. Sobre ser réu no caso da morte da própria filha, ele fala em dor, mas arremata: "Fazer o quê? A gente tem que seguir a vida".

Leia a entrevista na íntegra.

O senhor está sabendo do julgamento de hoje sobre a morte da Juliana? 

Hélio dos Santos - Não, não estou sabendo, não.

Decidiram por levar os pais ao júri popular. O senhor fica surpreso?

Fico porque ninguém falou nada, o advogado não falou nada com a gente.

O senhor e sua esposa eram Testemunhas de Jeová ou só ela?

Ela era, eu não era.

As Testemunhas de Jeová tem a crença que não aceita transfusão de sangue. O senhor e a sua esposa não aceitaram que a Juliana passasse por transfusão?

Nós não aceitamos e não vamos aceitar nunca. A gente tem até trauma de passar naquele hospital. A gente passa na frente e sente mal. Mas temos que levar a vida e não podemos parar, né?

E como foi? A Juliana estava doente e os médicos disseram que ela precisava da transfusão?

Foi mais ou menos assim, né? Porque, sabe... Ninguém soube explicar para nós direito. O que aconteceu é que foi registrado na delegacia lá que nós é que não quisemos fazer a transfusão de sangue. Inclusive nós ficamos sabendo que foi remédio errado que foi dado para ela.

Foi dado remédio errado?

É, pelo menos foi o que nós ficamos sabendo. Não temos certeza então não podemos falar. Nós não somos médicos, né?

Tem um médico que está no processo, Dr. José Augusto Faleiros Diniz. Ele era amigo de vocês? Era Testemunha de Jeová?

Não, eu não tenho lembrança.

Vocês foram informados do que poderia acontecer? Que se impedissem a transfusão poderiam ter problemas na Justiça?

Não, ninguém falou nada. A única coisa que conversaram na época... Foi que eu falei pra eles: "se tiver a transfusão de sangue, ela vai melhorar, ela vai ficar boa?". Eles falaram "ah, nós não podemos prometer nada pra você". Daí eu falei que isso eu não aceito. Aí eu falei que não aceitava.

E o que o senhor está esperando agora. Vai ter júri popular, várias pessoas julgando. O que o senhor acha que vai acontecer?

Olha, nós temos a convicção de que nós não fizemos nada de errado. Se fizeram algo de errado foram eles lá no hospital.

Dá para imaginar que tenha sido uma dor muito grande perder a sua filha, mas como é agora o senhor se tornar réu no caso?

A dor vai ficar com a gente, né? Mas fazer o quê? A gente tem que seguir a vida. Não tem o que falar.

A Juliana tinha 13 anos na época?

Isso, novinha. Mas ela mesma tinha convicção de que ela também não queria fazer a transfusão.

Eu gostaria que o senhor me explicasse um pouco melhor, por que é que não pode fazer transfusão?

A própria Bíblia nos ensina. Jeová não aceita. Deus não aceita. É uma coisa sagrada para nós. O sangue é da pessoa, não pode receber por meio de outras pessoas.

Se o senhor pudesse voltar atrás, mudaria de ideia? Aceitaria a transfusão?

Não, não.

Fonte: JORNAL DO BRASIL 

Será culpada a Yeda?

Governadora do RS volta a ser ré em ação de improbidade

BRASÍLIA - O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu decisão favorável a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para definir que a Lei nº 8.429/92 - que trata do enriquecimento ilícito - é aplicável também aos agentes políticos. Agora, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), que é acusada de envolvimento em um caso de improbidade que tramita na Justiça Federal, poderá estar na condição de ré no processo.

A Operação Rodin, da Polícia Federal (PF), revelou uma suposta fraude quando o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) contratou sem licitação, em julho de 2003, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (Fatec) - órgão ligado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A Fundação iria realizar as provas de aptidão dos candidatos para obter ou renovar a carteira de habilitação. Com isso, a Fatec contratou três empresas e um escritório de advocacia para elaborar os testes teóricos e práticos de direção. No entanto, não constava no contrato a terceirização do serviço.

Segundo nota divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de improbidade, que é movida pelo Ministério Público na Justiça Federal de Santa Maria, apontou desvio de recursos do Detran-RS, entre 2003 e 2007. Havia informações na época que as fraudes chegariam ao valor de R$ 44 milhões. Além de Yeda, foram acusadas mais oito pessoas, entre elas o ex-marido dela, Carlos Crusius, e três deputados.

O STJ também divulgou que a governadora recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Yeda alega que a Lei de Improbidade não seria aplicável aos agentes políticos, já que estariam sujeitos a responder por crime de responsabilidade, tratado em lei específica (Lei nº 1.079/1950). O documento informou que "o Tribunal Regional acatou a tese dos advogados da governadora, que assim deixou a condição de ré na ação de improbidade. O Ministério Público entrou, então, com recurso no STJ". 

Fonte: JORNAL DO BRASIL

Energéticos - Mais uma praga?

Estudo liga energéticos ao alcoolismo

Fabricantes de bebidas discordam de pesquisa americana

Uma nova pesquisa, feita pela Universidade de Maryland,  nos Estados Unidos, verificou uma importante associação entre o consumo de bebidas energéticas e o risco de desenvolver alcoolismo.

O estudo, que será publicado na edição de fevereiro da revista Alcoholism: clinical & amp; experimental Research, avaliou dados de mais de mil estudantes universitários, dos quais 10,1% disseram ingerir energéticos pelo menos uma vez por semana.

Segundo o trabalho, aqueles com elevado consumo de energéticos (52 vezes ou mais por ano) apresentaram risco significativamente maior de desenvolver dependência de bebida alcoólica, além de entrar em contato com o álcool cada vez mais cedo.

Fonte: JORNAL DO BRASIL

O que fazer para escapar à responsabilidade, é o que debaterão!

Papa reúne mais de 100 cardeais em consistório que debaterá abusos sexuais 

O papa Bento16 presidirá nesta sexta-feira, no Vaticano, uma rara reunião com mais de cem cardeais de várias partes do mundo, no que será o terceiro consistório de seu pontificado. O encontro deverá discutir questões como a reação da Igreja Católica a denúncias de abuso sexual cometidos por padres, além da preocupação com a perseguição a cristãos em alguns países. 

Eles também discutirão a decisão de convidar bispos e padres anglicanos a se juntar à Igreja Católica. As discussões serão seguidas pela nomeação de 24 novos integrantes do Colégio de Cardeais. Cardeais são raramente convocados a comparecer ao Vaticano em números tão altos. Os 179 cardeais costumam se reunir quando da realização de conclaves - o encontro que se segue à morte ou abdicação de um papa, para eleger seu sucessor. Mas Bento 16 vem tentando criar mais oportunidades para que cardeais se reúnam com mais frequência, para discutir assuntos considerados importantes. O encontro que começou nesta sexta-feira foi descrito por analistas como um "pré-conclave", que daria aos cardeais a possibilidade de identificar potenciais sucessores de Bento 16. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que não deverão ser emitidos comunicados após o encontro desta sexta-feira. A reunião deverá durar três dias. Os cardeais deverão debater a resposta da Igreja aos escândalos de abuso sexual, debate motivado em parte pelas críticas de que a instituição não fez o suficiente para indenizar vítimas ou tratar das raízes do problema. A liberdade religiosa de cristãos também será debatida, em parte devido ao aumento de ataques a comunidades cristãs no Iraque e a um imbróglio com a China, que girou em torno da nomeação de bispos sem aprovação papal. O Vaticano e a China romperam suas relações diplomáticas nos anos 1950, quando Pequim expulsou membros estrangeiros do clero. Mas a relação entre os dois Estados vem melhorando nos últimos anos. A decisão do Papa de receber membros dissidentes da Igreja Anglicana - incluindo aqueles que são casados - também serão discutidas pelos cardeais. Bento 16 criou um enclave especial na Igreja Católica para anglicanos descontentes com questões que vão da decisão anglicana de permitir a nomeação de mulheres e gays como bispos. Cinco bispos anglicanos disseram que se converterão.

Fonte: BBC