segunda-feira, outubro 26, 2020
Diego Junqueira | Repórter Brasil “Jesus está voltando. Mas só vai ganhar o Reino dos Céus quem me seguir”. Pregações como essas eram usadas por Ana Vindoura Dias Luz, líder da Igreja Remanescente de Laodiceia, para aliciar dezenas de trabalhadores para sua empresa de alimentos em Brasília, no Distrito Federal. Ao invés de salários, os funcionários eram pagos com a promessa de salvação divina.
A “ajuda de custo” que recebiam informalmente era, em parte, usada para bancar despesas da igreja e da empresa, segundo auditores-fiscais do trabalho que autuaram Dias Luz por submeter 79 trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores-fiéis dormiam em locais improvisados, como carrocerias de caminhões, sob tetos de lona e ao lado de agrotóxicos, enquanto a líder religiosa vivia em uma casa confortável e espaçosa, de acordo com os auditores.
Dias Luz é uma das novas integrantes da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro divulgado semestralmente pelo Ministério da Economia que relaciona os empregadores responsabilizados pela utilização de mão de obra escrava.
Além da religiosa, outros dois empregadores entraram na lista: um do ramo da mineração e outro de produção agrícola. Ao todo, os três submeteram 96 trabalhadores à escravidão moderna e se somam a outros 109 empregadores que já integravam o cadastro (veja a relação completa).
A atualização da lista, no dia 5 de outubro de 2020, é a primeira desde que o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da publicação dos nomes de empregadores envolvidos com trabalho escravo. Também é a que apresenta o menor número de novos empregadores — o último cadastro teve 41 novos nomes.
Segundo auditores-fiscais ouvidos pela Repórter Brasil, a redução deve-se ao fato de que o setor de recursos administrativos — em que empresas e empregadores podem questionar a autuação — está fechado desde março, quando começou a pandemia do novo coronavírus. Como o direito à defesa não pode ser exercido neste momento, os nomes vão se acumulando para as próximas atualizações.
A líder religiosa é dona da empresa Folha de Palmeiras Produtos Alimentícios, situada em uma chácara a 40 km da Esplanada dos Ministérios, onde fica também a sede da igreja e uma comunidade com cerca de cem moradores.
A propriedade foi alvo de megaoperação policial em março de 2019, com a participação de auditores-fiscais do trabalho e membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Civil, além de representantes do governo do Distrito Federal e do conselho tutelar.
Na chácara funcionavam uma horta, uma empresa de produção de alimentos orgânicos (como pães, geleias, pão de queijo e bolos) e uma confecção de roupas. Os produtos eram vendidos pelos fiéis em diversos estados, assim como os livros da missionária, que pregam a salvação por meio da alimentação saudável. Até mercados de bairros nobres em Brasília compravam os produtos supostamente orgânicos, sem conhecer os agrotóxicos que lhes eram aplicados — auditores encontraram dezenas de envases de pesticidas na propriedade.
“A igreja era uma ferramenta utilizada pelo empregador para manter uma mão de obra constante, controlada, submissa e a um custo praticamente nulo”, diz o auditor-fiscal Rodrigo Ramos do Carmo. “A forma como conseguiram aliciar as pessoas e mantê-las trabalhando, usando a crença religiosa, foi algo que eu nunca tinha visto. Os trabalhadores realmente acreditavam que eram donos do empreendimento.”
Parecia uma empresa como outra qualquer — faturando entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por mês, conforme revelou a própria Dias Luz no dia da operação —, mas estava ancorada em uma série de violações trabalhistas. Ninguém tinha a carteira de trabalho assinada e não eram pagos salários nem recolhidos FGTS e INSS, segundo o relatório da fiscalização, ao qual a Repórter Brasil teve acesso. Eles também eram submetidos a rígidas regras de como se vestir, onde trabalhar e até mesmo quando usar o WhatsApp.
Além disso, os trabalhadores viviam em moradias improvisadas, como carrocerias de ônibus e caminhões, onde se espremiam beliches e fios elétricos. Em outra “casa”, famílias viviam sob teto de lona no mesmo espaço onde ficava a oficina de costura e o depósito de agrotóxicos — “isolado” por meia parede de papelão.
Havia 11 tipos diferentes de pesticidas, alguns deles altamente tóxicos, como o glifosato e o dipil — cuja venda é controlada e só pode ser aplicado por profissional habilitado. A aplicação, porém, era feita por dois trabalhadores sem orientação técnica nem equipamentos de proteção.
“Não é uma empresa de fundo de quintal. Ela é bem estruturada, tem equipamentos modernos e vende um produto chamativo, com rótulo bonito. Mas, por outro lado, não tem condições de trabalho e as pessoas são alojadas numa situação degradante, expostas a doenças e acidentes e até dormindo com agrotóxicos”, diz Carmo.
Enquanto os trabalhadores e fiéis dormiam em lugares precários, a casa de Dias Luz era “extremamente confortável, bem espaçosa e com eletrodomésticos modernos”, conta a procuradora do trabalho Carolina Mercante. “Praticamente todos os fiéis eram pessoas de baixíssima formação escolar, com dificuldade até para se expressar, estavam doentes e não tinham bens nem perspectiva profissional”, completa.
Escravos da fé
À época da autuação, Dias Luz contou aos fiscais que os fiéis trabalhavam de forma “voluntária” e “autônoma” e recebiam o lucro das vendas, que era dividido igualmente entre todos. Os auditores, porém, não encontraram nenhum comprovante de pagamento. Os trabalhadores não souberam dizer seus ganhos mensais, e confirmaram que os valores recebidos sofriam descontos para custear despesas da igreja e da empresa.
A começar pela própria chácara, que estava sendo comprada pela denominação religiosa. Os trabalhadores colaboravam com o financiamento do terreno e com as contas de luz, gás e combustível. Eles pagavam também taxas de moradia e bancavam as roupas e alimentos comprados no local, sem falar no dízimo e oferendas à congregação.
Um dos trabalhadores contou em depoimento que novos fiéis eram atraídos durante eventos de pregação religiosa. Tornar-se membro da Igreja de Laodiceia significava não apenas professar a fé da líder espiritual, mas participar ativamente da comunidade religiosa, o que incluía morar no local, cumprir horários rígidos e executar as tarefas laborais.
“Quem ficasse era orientado sobre as regras, como participar de práticas de exercício físico, horários de dormir e acordar, [proibição de] som alto e bebidas alcoólicas, alimentação vegetariana, vestimentas e as regras de trabalho voluntário, como cuidar da horta familiar, costura e panificação”, disse o trabalhador.
Qualquer semelhança com a seita do guru espiritual Osho, exposta na série “Wild Wild Country”, não é mera coincidência.As investigações sobre o grupo religioso começaram em dezembro de 2018, quando a Polícia Civil recebeu denúncia de que uma jovem era mantida em cárcere privado na chácara, após ela própria pedir ajuda a ex-fiéis. A garota foi libertada em janeiro, ocasião em que Dias Luz chegou a ser presa, mas a ação judicial foi arquivada porque a jovem retirou a denúncia.
O caso permitiu novas descobertas das autoridades, como o fato de que crianças viviam no local sem frequentar a escola nem receber vacinas. A situação delas foi regularizada ainda no ano passado, antes da operação que flagrou os trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea.
À época da autuação, os trabalhadores não quiseram sair da chácara nem receber as parcelas de seguro-desemprego a que tinham direito — motivo pelo qual não houve resgate do grupo.
“Essa é a grande diferença desse caso para os outros de trabalho análogo ao de escravo. Como existe a doutrinação religiosa, há o temor reverencial em relação aos líderes, porque há uma série de punições pregadas pela igreja, como o castigo divino”, diz a procuradora Mercante.
Pelas contas dos auditores-fiscais, Dias Luz deve R$ 5,4 milhões em direitos trabalhistas. A Justiça pediu o bloqueio dos valores, mas nada foi pago até o momento. O MPT pede também indenização de R$ 2 milhões por danos morais. As atividades de panificação continuaram mesmo após a operação, mas a pastora e seus fiéis foram despejados da propriedade, por determinação judicial.
O advogado Celso Correa de Oliveira, que defende Dias Luz e a Igreja de Laodiceia, negou todas as acusações. Sobre o bloqueio de valores, ele afirmou que a Justiça encontrou R$ 84 mil em bens e R$ 18 mil em contas bancárias das empresas e lideranças. Disse ainda que os fiéis vendiam os produtos que eles mesmos fabricavam e que o local não era uma empresa, mas sim uma “cooperativa”, e que faltou orientação jurídica para regularizar o local. “Eles não são e nunca foram trabalhadores. Eles são membros da igreja”, diz.
Sobre as condições precárias de moradia, Oliveira disse que os alojamentos eram “extremamente temporários”. “Em outra área estavam sendo construídas as moradias, com dinheiro do trabalho deles. Isso não foi colocado no relatório de fiscalização. As pessoas ali não querem ficar nas tetas do governo, não querem receber seguro-desemprego, querem construir a partir do próprio suor”, afirmou.
Oliveira criticou a inclusão da empresa na “lista suja” do trabalho escravo. “Trabalho escravo é crime. Como se acusa uma pessoa disso se não tem decisão judicial?”. O advogado também disse que os líderes não se enriqueceram com o negócio e que vai provar a inocência deles na Justiça. O caso corre sob sigilo e está na fase final, em primeira instância, dependendo apenas da sentença.
Não é a primeira vez que a missionária sofre acusações ligadas a esse crime. Em 2014, ela foi condenada por trabalho escravo e trabalho infantil em primeira instância no Mato Grosso, onde então operava a Igreja de Laodiceia. Recorreu e foi absolvida na segunda instância, quando a Justiça aceitou o argumento da “liberdade religiosa”. A ação está agora no Tribunal Superior do Trabalho, em segredo de justiça.
“É possível que a liberdade religiosa submeta as pessoas a condições degradantes? Pela Constituição, não”, diz a procuradora. “A nossa missão é a condenação dos acusados. Se o Judiciário reconhecer que houve trabalho análogo a escravo, isso vai inibir outros grupos religiosos que usam a fé para aliciar trabalhadores”.
Há também na “lista suja” uma outra seita religiosa, a Comunidade Cristã Traduzindo o Verbo, que submeteu 565 fiéis a situação análoga à escravidão em estabelecimentos comerciais de 17 cidades. A operação de resgate, em fevereiro de 2018, foi a maior desde que 1.064 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de cana-de-açúcar no Pará, em 2007.
Escravos da mineração e do agronegócioOutro novo integrante da “lista suja” é Antônio Inácio Maciel, dono da empresa A.I. Maciel Mineração, que foi flagrado submetendo 12 trabalhadores a condições análogas às de escravo em uma mina de extração do minério caulim — material usado na fabricação de papel, tintas, borrachas, plásticos, pesticidas, cosméticos e produtos farmacêuticos –, no município de Salgadinho, na Paraíba.
Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores extraíam o material manualmente de dois túneis, um dos quais com 40 metros de profundidade, sem a adoção de qualquer medida de segurança. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual — alguns trabalhavam de chinelo — nem máquinas apropriadas para o serviço. Os túneis eram escorados de forma precária, inclusive com galhos de árvores, e não havia planos de emergência para eventuais acidentes dos trabalhadores, que são conhecidos como “homens-tatu”.
Trabalhando sob altas temperaturas, agravadas pela profundidade dos túneis, os empregados não tinham acesso à água potável nem a banheiro. Os pagamentos mensais não chegavam à metade do salário mínimo.
Maciel, dono da empresa, disse à Repórter Brasil que os trabalhadores não eram seus funcionários, mas trabalhavam por conta própria. Ainda assim, ele pagou todas as verbas rescisórias.
“O garimpeiro não é escravo nem funcionário de ninguém, eles trabalham por conta própria”. Maciel afirmou que os empresários da região não querem mais trabalhar com esses garimpeiros, por receio de autuações, e que a extração mineral é feita agora apenas por máquinas.
O terceiro grupo de empregadores incluído na “lista suja” são Luis André Schultz, Delfino Schultz e Alvin Schultz Neto, donos da Agroflorestal Schultz, de cultivo da erva-mate, em Bituruna, no Paraná. A fiscalização resgatou cinco trabalhadores que atuavam sem carteira assinada no plantio das mudas, incluindo um jovem com menos de 18 anos.
Eles estavam alojados em uma casa de madeira sem higiene, sem energia elétrica ou água encanada. Os funcionários dormiam no frio e não receberam equipamentos de segurança. Luís André disse à Repórter Brasil que os funcionários trabalharam no local por conta própria, antes de a área ser adaptada para a chegada deles. Disse que, após o flagrante, fechou um acordo com o Ministério Público e pagou os valores devidos aos trabalhadores. “Inclusive tem uns dois que continuam trabalhando lá conosco, tudo regularizado”, diz.
A ‘lista suja’O cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, conhecido como “lista suja”, existe desde novembro de 2003 e, por regra, é atualizada a cada seis meses pelo Ministério da Economia – que herdou a tarefa do Ministério do Trabalho. Prevista em portaria interministerial, ela inclui nomes após o exercício do direito de defesa administrativa em primeira e segunda instâncias.
Os empregadores, pessoas físicas e jurídicas, permanecem listados, a princípio, por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos da relação. Para tanto, precisam se comprometer a cumprir uma série de exigências trabalhistas e sociais.
Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea no Brasil: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir); servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas); condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida); ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
Líder religiosa Ana Dias
Luz (em pé à direita),
e seus 'escravos'
Este texto foi publicado no site da ong Repórter Brasil com o título Escravos da fé: seita religiosa de Brasília entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo. A foto é de autoria da Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia)
Fonte: https://www.paulopes.com.br/2020/10/pastora-pagava-quem-trabalhava-em-sua.html#.X5wEpYhKiHs
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