O projeto de lei para conceder a nacionalidade aos judeus sefarditas abre uma porta com consequências imprevisíveis
Judeus ultraortodoxos caminham ao lado de um retrato do líder espiritual já morto, o sefardita Ovadia Yosef, em outubro em Jerusalém. / SEBASTIAN SCHEINER (AP)
A tramitação do projeto de lei pelo qual se concederá a nacionalidade espanhola aos sefarditas avança sem que o Governo ou as comunidades judaicas sejam capazes de vislumbrar a magnitude da reparação histórica em jogo. A complexidade do processo é tão grande que acaba sendo impossível calibrar se a naturalização afetará milhares, dezenas de milhares ou até centenas de milhares de sefarditas. "Estimamos de forma preliminar que poderiam ser 90.000 solicitantes, mas é um cálculo sem nenhum rigor científico e que poderia terminar sendo muito maior", reconhece Juan Bravo, subsecretário de Justiça. “Se ao final nos encontrarmos com 200.000 solicitações, não será nenhum problema. Somos conscientes de que abrimos uma porta histórica", acrescenta. Prova disso é que o ministério trabalha em uma plataforma informática para processar um número muito maior de solicitações do que foi estimado inicialmente. Assim que ficaram sabendo do projeto de lei, multidões se apresentaram nos consulados espanhóis em Rabat, Ancara, Jerusalém e Caracas.
A complexidade para determinar quantas pessoas serão afetadas pela nova lei encontra-se principalmente na própria natureza da iniciativa. Sefardita faz referência à palavra Sefarad, que em hebreu significa Espanha e identifica os descendentes dos judeus expulsos da Espanha depois do edito de 1492. Na prática, é uma denominação utilizada em contraposição aos judeus de origem centro-europeu (ashkenazis). O problema é que não existe no mundo um censo de sefarditas e nem sequer um consenso sobre quais judeus são sefarditas. A lei espanhola abre, além do mais, a porta a sefarditas que não sejam judeus.
Como demonstrar a condição de sefardita
- Por um certificado da comunidade judaica da zona ou cidade natal do interessado ou pela autoridade rabínica competente.
- Pelo idioma ladino ou haketia, pela certidão de nascimento, ou pela ketubah, certificado matrimonial segundo a tradição de Castela.
- Pela inclusão nas listas de famílias sefarditas protegidas pela Espanha.
- Por atividades beneficentes que tenham sido realizadas a favor de pessoas ou instituições espanholas.
- Por cursos de história e cultura espanholas.
- Por outra circunstância que demonstre sua condição de sefardita e sua especial vinculação.
- Por certificado expedido pela Federação de Comunidades Judaicas da Espanha.
- Exige-se uma prova de avaliação de conhecimento da língua e da cultura espanholas do Instituto Cervantes.
- Os sobrenomes de linhagem sefardita serão avaliados como elemento adicional.
A maioria dos judeus expulsos da Espanha se estabeleceram no norte da África, no sul da Europa e nos Bálcãs. Muitos acabaram em Israel a partir dos anos cinquenta. Por outro lado, estão os judeus que procedem da Síria, do Iêmen ou do Irã aos quais o judaísmo mundial se refere também como sefarditas independente da origem de seus antepassados. Segundo esta última classificação, só em Israel poderia haver mais de dois milhões de judeus sefarditas. A lei em princípio os exclui.
Bravo explica que tentaram encontrar um equilíbrio entre a reparação histórica e evitar que a lei se converta em uma brecha. Pela rede já circulam listas de sobrenomes sefarditas a utilizar. "Estamos enfrentando um processo complexo, que em muitos casos vai gerar dúvidas. Trata-se de outorgar um passaporte Schengen e isso é algo muito valioso”, estima Bravo. Esse aspecto é o que mais seduz Albert Hatem, um sefardita de Istambul que quer "ter direito de viajar livremente pela Europa e pela Espanha", afirma este engenheiro turco. Hatem acha que a lei “abre muitas dúvidas. Não sabemos como vão decidir", diz por telefone de Istambul.
Consultados, os responsáveis por aplicar a lei, não são capazes de determinar de forma exata como procederão e diferem quais requisitos pesarão mais ou quais serão determinantes. “Há sobrenomes como Cuenca, Soriano ou León que fazem referência a localidades na Espanha e aí não existem dúvidas de que são sefarditas. Depois estão as pessoas que falam ou entendem o ladino - o castelhano que falavam os judeus na Espanha - e as que têm documentos como contratos matrimoniais ou de pertencimento a comunidades judaicas como as de Salônica, Istambul ou Sarajevo. Tudo isto ajuda a confirmação”, explica Abraham Haim, presidente das comunidades sefarditas de Jerusalém. Haim, cuja instituição apresentará pedidos, evita dar cifras, mas trabalha mais com "muitos milhares" do que com "milhões".
Refael Shmuel, professor de literatura e povo judeu da Universidade israelense de Bar-Ilan atreve a falar de números, embora insista na ambiguidade que rodeia a definição de sefardita. "Em Israel podemos encontrar entre 350.000 e 500.000 sefarditas ou com algum conhecimento de judeu-espanhol. E seria necessário acrescentar entre 200.000 e 300.000 da América ou da Europa. São apenas estimativas", matiza.
Joshua S. Weitz, biólogo da escola de Tecnologia da Geórgia, acreditando, no entanto, que a iniciativa espanhola pode afetar um grupo muito mais amplo. Weitz desenhou um modelo matemático das identidades judaicas desde 1492, segundo o qual, conclui que "existe ao redor de 99% de probabilidade de que todos os judeus modernos, sefarditas ou ashkenazis [uns 13 milhões no total] tenham antepassados expulsos pela Espanha em 1492”. “Há judeus ashkenazis que têm antepassados sefarditas, porque ocorreram casamentos mistos e se voltamos 500 anos, qualquer judeu teria centenas de milhares de antepassados, porque o crescimento é exponencial”, indica por telefone.
A chave, explicam no ministério de Justiça, é se essas pessoas podem comprovar sua condição de sefarditas. A norma estabelece "meios comprovatórios", que serão "avaliados em seu conjunto". A comunidade judaica de origem do solicitante e as autoridades rabínicas certificarão a condição. Na Espanha, a lei se apoia na Federação de comunidades judaicas, que reconhecem a escassez de elementos para a certificação, além dos sobrenomes evidentes ou os casos nos quais exista ketubah ou contrato matrimonial. Saber ladino ou espanhol será requisito. Exige-se o nível básico de espanhol (A2), assim qualquer um que fale ladino, conseguirá sem dificuldades. Os sefarditas da América Latina não passarão por exame. Os sefarditas dispõem de três anos prorrogáveis por mais um para a solicitação “Em quatro anos, qualquer um pode alcançar esse nível de espanhol", estima Bravo.
Há 99% de probabilidade de que todos os judeus modernos tenham antepassados expulsos da Espanha, segundo um modelo matemático
O projeto aparece em um contexto de crescente assertividade no mundo sefardita. Depois de décadas de subordinação ao domínio ashkenazi, os judeus orientais mostram um crescente poder político, social e cultural. As criações que evocam o passado sefardita estão muito em voga no judaísmo mundial. “Existe cada vez mais interesse pelo ladino, há um certo revival, mas os jovens não falam mais", conta Isaac Levy, que recopila cantos em ladino.
Sima Taranto, uma professora aposentada de Caracas conhece o idioma e confessa estar “ansiosa” por obter a nacionalidade. "Não tenho nenhuma intenção de me mudar para a Espanha. Para nós é um direito que foi tirado há 500 anos. Sentimos que é algo que nos devem. A Espanha nunca saiu de nossas casas", assegura Taranto da Venezuela, com a voz entrecortada pela emoção e o choro.
Fonte: EL PAIS
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