Indenização irrisória - TJ condena hospital após erro em exame que colocou paternidade em dúvida

Casal será indenizado em R$ 10 mil; o equívoco causou apreensão e conflito matrimonial, segundo a sentença

O erro em um exame que analisa o tipo sanguíneo de uma recém-nascida quase acabou com um casamento. Após o nascimento da criança, um casal recebeu a notícia inesperada: o tipo de sangue da menina era incompatível com o casal, levantando a hipótese de que ela seria filha de outro homem.

O Hospital Santa Luzia, responsável pelo exame, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil para a família - o valor cobre os custos do exame de DNA, tratamento psicológico e danos morais. A falsa notícia gerou tensão no casal e a dúvida quanto à traição.

Durante o julgamento, o hospital contestou a indenização e alegou que o resultado do exame não revelou nada muito grave, como uma doença séria ou a exigência de algum tratamento médico desnecessário. Além disso, o Santa Luzia afirmou que o tempo de dúvida quanto à paternidade não teria sido longo e os pedidos de reparação por danos materiais não eram gastos razoáveis.

Na sentença, o juiz da 21ª Vara Cível de Brasília deu razão para a família: "O parto é uma das experiências mais importantes na vida da maioria das mulheres. O que deveria ser um sonho tornou-se causa de ruptura familiar, uma vez que o exame equivocado causou atritos familiares e quebra da confiança conjugal".

No julgamento, não foram discutidos a qualidade do tratamento médico durante o parto e a internação hospitalar. A única falha do Santa Luzia teria sido o resultado incorreto do exame de tipagem sanguínea.

Entenda a compatibilidade sanguínea

Os seres humanos apresentam quatro grupo sanguíneos: A, B, AB e O. O grupo O tem compatibilidade com todos os outros e pode ser considerado neutro. Na maternidade, a criança apresentará grupo sanguíneo compatível com o dos pais. Por exemplo, uma mãe e um pai do grupo A não podem ter um filho do grupo B. Uma mãe do grupo A e um pai do grupo B poderão ter um filho em qualquer uma das categorias, pois o filho poderá nascer como a mãe (A), o pai (B), trazer 'mistura' dos dois (AB) ou neutro (O).

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