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quinta-feira, 21 de março de 2013

E, por falar em Hospital "filantrópico" ...


PF deflagra a Operação "Sangue Frio" em Mato Grosso do Sul





A Polícia Federal, em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), deflagrou na manh'a desta ter;a-feira, dia 19 de mar;o, a Operação Sangue Frio, dando cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e a quatro ordens judiciais de afastamento de funções, expedidas pela 5ª Vara Federal de Campo Grande. As ordens de afastamento são relativas a dois servidores de um hospital público em Campo Grande e a dois empregados de empresa terceirizada que atua no mesmo hospital.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no hospital público, em um hospital filantrópico, em empresas que possuem contratos com o hospital público, em um escritório de contabilidade, em empresa de propriedade de diretor do hospital filantrópico e em residências.

A investigação da Polícia Federal iniciou-se em março de 2012 com o objetivo de apurar possível ocorrência de crime em relação ao fato do serviço médico de radioterapia, em Campo Grande-MS, estar há algum tempo sendo prestado a pacientes do SUS apenas pelo setor privado.

As diligências realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU revelaram a existência de um esquema envolvendo o hospital público e algumas empresas com a finalidade de direcionar licitações e contratações, superfaturar serviços e pagar propinas.

Em relação ao hospital filantrópico, mantido em grande parte por recursos públicos, dentre outros fatos, as investigações apuram os altos valores dos pagamentos realizados a empresas ligadas à própria diretoria do hospital.

A investigação também contou com elementos colhidos pelo Ministério Público Federal no Inquérito Civil MPF PR-MS nº 1.21.000.000455/2009-96 da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurado para acompanhar o processo de reativação e normalização dos serviços de oncologia e radioterapia de hospital público em Campo Grande, e também com elementos colhidos pelo Ministério Público Estadual no Inquérito Civil nº 63/2011 da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e das Entidades de Interesse Social, instaurado para apurar possíveis irregularidades em hospital filantrópico em Campo Grande.

O próximo passo será a análise do material apreendido com as buscas, inquirição de envolvidos, de testemunhas e de pessoas que espontaneamente se propuserem a testemunhar ou, mesmo que anonimamente, denunciar fatos relacionados.

Mais de 100 policiais federais e 15 servidores da CGU participam das ações da Operação Sangue Frio.

Fonte: http://www.douradosnews.com.br

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Por que maiores informações não vêm a Público?

O portal do Ministério Público Federal informa que a mídia não teve maiores informações a respeito da Operação por que a investigação transcorre em sigilo:

20/3/2013 


Investigação está sob sigilo



O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul expede a presente nota à imprensa para esclarecer que todos os desdobramentos de investigação “Sangue Frio” permanecem sob sigilo, necessário ao resguardo das apurações e à preservação da imagem dos investigados.

A realização de buscas e apreensão de documentos tem por finalidade a obtenção de provas para subsidiar as investigações que ainda não foram concluídas. Cabe destacar que, até o presente momento, nenhum dos investigados é alvo de acusação formal do Ministério Público Federal.

No momento oportuno, com o término das investigações, o Ministério Público Federal apresentará ao Poder Judiciário sua “opinio deliciti”, ocasião em que pedirá o levantamento do segredo de justiça do caso a fim de que a população tenha ciência dos fatos.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
www.prms.mpf.gov.br
ascom@prms.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ms

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Do Portal da CGU

Operação da CGU e PF combate esquema de fraude em hospital público


A Controladoria-Geral da União (CGU) participa na manhã desta terça-feira (19/03), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Sangue Frio, que tem como objetivo desarticular quadrilha que atua no Hospital Universitário de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, direcionando licitações e gerando contratações superfaturadas.

A PF iniciou os trabalhos de investigação em março de 2012, para apurar possível ocorrência de crime na prestação de serviços de radioterapia a pacientes do SUS, que estavam sendo fornecidos apenas pelo setor privado da capital sul-mato-grossense. A investigação apontou que os pacientes desse tipo de serviço estavam sendo encaminhados para um hospital filantrópico de propriedade de médico público. A apuração criminal levou em consideração elementos colhidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.

As investigações da PF demonstraram que o hospital filantrópico, mantido em grande parte por recursos públicos, realizava pagamentos de altos valores a empresas ligadas à própria diretoria do Hospital Universitário.

Para subsidiar as investigações da PF, a CGU também realizou fiscalização no Hospital Universitário, tendo sido verificadas diversas irregularidades, como direcionamento de licitação, montagem de processos licitatórios, subcontratação de serviços para empresas ligadas a dirigentes do hospital, superfaturamento e emissão de empenho anterior à adesão em ata de registro de preços.

Com base nos levantamentos realizados até o momento, a Polícia Federal representou pelo cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e de 4 ordens judiciais de afastamento de funções. As ordens de afastamento são relativas a dois servidores de um hospital público em Campo Grande e a dois empregados de empresa terceirizada que atuam no mesmo hospital. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um hospital público, em um hospital filantrópico, em empresas que possuem contratos com os hospitais, em um escritório de contabilidade e em residências. Cem policiais federais e 15 servidores da CGU participam das ações da Operação Sangue Frio.

Assessoria de Comunicação Social

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