A medida foi anunciada na sexta-feira no Conselho de Ministros, na forma de anteprojeto de lei
Serão beneficiadas até 3,5 milhões de pessoas, segundo entidades sefarditas
DAVID ALANDETE Jerusalém 10 FEV 2014 - 16:49 BRST
Um judeu ultraortodoxo observa uma apresentação musical em Jerusalém. / SEBASTIAN SCHEINER (AP)
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A decisão do governo de Mariano Rajoy de iniciar os trâmites para aprovar no Congresso uma modificação do Código Civil para conceder a nacionalidade espanhola aos judeus sefarditas que consigam documentar essas origens ancestrais despertou grande entusiasmo em muitos israelenses, o que provocou uma enxurrada de consultas à missão diplomática da Espanha neste país. Os grupos sefarditas estimam que 3,5 milhões de pessoas poderiam se beneficiar dessa medida que, por decisão do Ministério espanhol da Justiça, não obriga os solicitantes a abdicarem de outras nacionalidades que já possuam.
“De repente somos todos espanhóis”, era o título desta segunda-feira do jornal israelense Yedioth Ahronoth, o qual relatava que “já tem gente em Israel fazendo fila para conseguir um passaporte”. De forma semelhante, o diário Haaretz publica hoje uma charge em que 17 pessoas com camisetas, cachecóis e cartazes do Barça são vistas diante da embaixada da Espanha em Tel Aviv.
O anteprojeto de lei ainda precisa tramitar no Parlamento, e sua aprovação provavelmente levará meses, mas isso não impediu que listas de nomes sefarditas já circulem nos sites dos jornais israelenses. Uma delas, na página do Yedioth Ahronoth, traz 5.200 sobrenomes como Alba, Ballestero, Fuentes, Toledano, Salom e Suaréz.
O povo judeu foi expulso da Espanha em 1492, mas sua herança e sua cultura sefarditas se conservaram ao longo de mais de cinco séculos. Muitas famílias sefarditas ainda guardam o que dizem ser as chaves das casas em que suas famílias viviam quando foram expulsas pelos reis católicos em sua campanha de homogeneização religiosa do país. Ao longo dos séculos, os sefarditas conservaram o idioma ladino, ou judeu-espanhol, uma variante medieval do castelhano.
Uma foto da charge publicada no diário israelense Haaretz nesta segunda.
“O governo espanhol passou das palavras aos atos, embora isso não seja simples como apertar um botão, é um processo. Usando uma metáfora, é como um bonde que tem várias estações. O que se fez agora foi a saída do trem, mas o assunto ainda deve ser debatido no Congresso e submetido a votação. Enquanto não for publicado no Boletim Oficial do Estado não será final”, afirma Avraham Haim, de 72 anos, presidente do Conselho das Comunidades Sefarditas de Jerusalém.
Haim fala ladino. Seus ancestrais foram expulsos da Espanha e desembarcaram em Sarajevo antes de migrarem para Hebron. Ele solicitará a nacionalidade quando for possível. “Não posso dizer que se tenha feito 100% de justiça, mas isso é uma boa recompensa, é um bom gesto, muito justo”, diz hoje, com evidente emoção.
Para os sefarditas, a mudança no Código Civil lhes poupará do problema de precisarem escolher entre uma nacionalidade e outra. Atualmente eles podem solicitar passaporte espanhol por duas vias. Ou depois de residirem dois anos legalmente na Espanha ou por carta de naturalização, que é uma concessão de nacionalidade de forma discricionária por parte do Conselho de Ministros. Em ambos os casos, exige-se a renúncia a outros passaportes.
Até agora, a Federação de Comunidades Judaicas da Espanha (FCJE) concedia oficialmente os registros que certificam a origem sefardita de um solicitante. O anteprojeto de lei estabelece agora que “a condição de sefardita e o vínculo especial com a Espanha serão certificados pelo encarregado do Registro Civil do domicílio do interessado, na Espanha ou no consulado correspondente”, por várias vias, entre elas o certificado expedido pela Secretaria-Geral da FCJE ou pela autoridade rabínica correspondente.
O que despertou grande interesse entre os cidadãos de Israel foi o fato de o Ministério da Justiça ter decidido também aceitar a certificação “pelos sobrenomes do interessado, pelo idioma familiar ou por outros indícios que demonstrem seu pertencimento à comunidade judaica sefardita” ou mesmo “a vinculação ou parentesco do solicitante com uma pessoa ou família das mencionadas no item anterior”. Daí que estimem em 3,5 milhões os possíveis beneficiários, e que já circulem pelas redes sociais nutridas listas de sobrenomes sefarditas.
“O ministro da Justiça, Alberto Ruiz Gallardón, cumpre com sua palavra e com seu compromisso, e isso lhe honra”, declarou o presidente da FCJE, Isaac Querub Caro, que manifestou “sua satisfação e esperança, pois esta nova decisão supõe um passo à frente que repara um erro e uma injustiça”.
Israel é, desde 2013, o país com a maior população judaica no mundo, tendo, com 6 milhões de habitantes judeus, superando os Estados Unidos. Sua independência foi proclamada em 1948 para que se tornasse a pátria do povo judeu, numa época em que começava a ser conhecida a verdadeira magnitude do Holocausto nazista, no qual 6 milhões deles foram exterminados.
O jornal israelense Haaretz publica nesta segunda-feira uma análise em que tenta conter as expectativas dos israelenses, de forma a evitar futuras decepções. “Antes de começar a procurar as certidões de nascimento dos seus avós, de se matricular em aulas de espanhol ou procurar seu nome em uma lista que o Governo publicou recentemente, leve em conta que, por enquanto, nada mudou”, escreve Ofer Aderet. “A lei ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento”. É verdade, mas, ao contrário do que acontece em Israel, o partido que governa a Espanha tem maioria absoluta.
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