Vamos pensar na proteção das nascentes e olhos d'água, por exemplo. No glossário que estou organizando, como consequência de estudos de Direito Ambiental, listei outros vocábulos correlatos:
OLHO D’ÁGUA (Ver BICA, CACIMBA, CARIOCA, FONTE, LENÇOL FREÁTICO, MANANCIAL, MINA D’ÁGUA, NASCENTE, POÇO, SANGA)
Voltando ao olho d'água, convém citar alguns dispositivos legais:
- Cód. Florestal - art. 3: XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;
- Código Ambiental de SC, art. 28: XXXIII – olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; (Redação dada pela LEI 16.342, de 2014)
- Código Ambiental de SC, art. 28: XXXIII – olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; (Redação dada pela LEI 16.342, de 2014)
O legislador, aquilatando a importância dos pequenos mananciais, muito provavelmente, inspirou-se na literatura dos mais variados rincões brasileiros, senão vejamos:
- FRANKLIN TÁVORA (fluminense) - O cabeleira: Tinham eles assentado o seu arraial ao pé de um olho-d’água que não secava ainda no rigor do verão.
- (...) e listando a meio o campestre, brotado duma roca coberta de samambaias, um olho-d’água, que saía em toalha e logo corria em riachinho, pipocando o quanto-quanto sobre areão solto, palhetado de malacachetas brancas, como uma farinha de prata…- JOÃO SIMÕES LOPES NETO (gaúcho) - Lendas do Sul.
- ENEDINO BATISTA RIBEIRO (catarinense) - Gavião de Penacho - IHGSC/1999, vol. I, p. 262: (...) desejei saber como a água dos rios corria e corria, sem nunca parar, sem nunca se acabar...Depois me lembrava do humilde olho d’água; como seria que o líquido saía da terra, borbulhando, correndo...de onde vinha?
Como se vê, uma exigência para que alguém se torne legislador é o conhecimento geral das coisas da natureza. A salvação da maioria dos nossos semi-analfabetos deputados e senadores é que desfrutam de assessores e seus organizados arquivos.
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